MATESTCNTFTOF01-4591 DT S-1260 - eSocial

Produto

Módulo

Projeto¹

^IRM/EPIC1

Chamado/Ticket²

País

( x ) Brasil

Nível

Campo

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Obrig.

Descrição

Informação no Sistema

Observações

1

tpComerc

1-5

O

Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização

1.1

indComerc

N

1

1-1

O

Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização | Indicativo de Comercialização:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
Valores Válidos: 2, 3, 7, 8, 9.

- Se a nota foi emitida a consumidor final (TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL = 1) ou o cliente da nota for produto rural pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e (FCFO.RAMOATIV = 16)

Então 2
- Se o cliente da nota for pessoa jurídica não inscrita no PAA (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e (FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA = 0) ou o cliente da nota for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e (FCFO.RAMOATIV <> 16)

Então 3

- Se o item do movimento for um produto isento de tributação FUNRURAL (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1)

Então 7

- Se o cliente da nota for pessoa jurídica inscrita no PAA (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e (FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA = 1)

Então 8

- Se a nota for de exportação (DCFOP.CODNAT = 7.xx)

Então 9

Ordem -> 7,9,3,8,2 e demais

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.

1.2

vrTotCom

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor total da comercialização.
Validação: Deve ser maior que zero. Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve corresponder a soma do campo {vrComerc} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indComerc.
Se indComerc for igual a [3, 7], deve corresponder a soma do campo vrComerc dos registros vinculados.

1.3

ideAdquir

0-9999

O (se indComerc = (3,7,8)

Identificação dos Adquirentes da Produção.

Para cada Indicativo de Comercialização, deve ser gerado um registro para cada cliente da nota.

1.3.1

tpInsc

N

1

1-1

O

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve ser igual a [1,2]. Se {indComerc} for igual a [8], deve ser igual a [1].

Se o campo indComerc = 3 ou 7 e o cliente for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J)

Então 1
Se o campo indComerc = 3 ou 7 e o cliente for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F)

Então 2

Se o campo indComerc = 8

Então 1

1.3.2

nrInsc

C

15

1-1

O

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInsc} e diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO ou FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR (Se Produtor Rural e Pessoa Física com CNPJ cadastrado no campo FCFO.CGCCFO)

A partir do release 12.1.25 considerar

FCFO.CGCCFO ou PESOCIALCLIFOR.CPF

1.3.3

vrComerc

N

14,2

1-1

O

Valor bruto da comercialização da produção. Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInscProd.

1.4

nfs

0-999

F

Detalhamento das notas fiscais relativas à comercialização de produção com o adquirente identificado no registro superior.

Para cada cliente informado em ideAdquir, deve ser gerado um registro para cada NF-e

1.4.1

serie

C

5

0-1

NO

Informar o número de série da nota fiscal/fatura.

TMOV.SERIE

1.4.2

nrDocto

C

20

1-1

O

Número da Nota Fiscal/Fatura.

TMOV.NUMEROMOV

1.4.3

dtEmisNF

D

1-1

O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO

1.4.4

vlrBruto

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

TITMMOV.VALORBRUTOITEM

1.4.5

vrCPDescPR

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente na comercialização de produção. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.4.6

vrRatDescPR

N

14,2

1-1

O

Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.4.7

vrSenarDesc

N

14,2

1-1

O

Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.5

infoProcJud

0-10

OC

Informações de Processos Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte e relativos à contribuição incidente sobre a comercialização.

Para cada cliente informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada processo judicial informado.

Caso não haja processo judicial, não gerar o grupo.

 1.5.1

tpProc

N

1

1-1

O

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2.

DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

 1.5.2

nrProc

C

21

1-1

O

Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

 1.5.3

codSusp

N

14

1-1

O

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

DPROCESSOJUDICIAL.NATUREZAJUDICIAL referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

1.5.4 

vrCPSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa.
Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.

1.5.5 

vrRatSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.

1.5.6 

vrSenarSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa.
Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrRatSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.