Homolognet -- 108926

Boletim Técnico: Homolognet

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, estabelece a utilização do sistema Homolognet para assistência ao trabalhador quando da sua rescisão do contrato de Trabalho.Sendo assim, o empregador, poderá utilizar o Homolognet, software residente no portal do M.T.E., para importar os dados das rescisões através de arquivo XML (confeccionado pelo software do empregador, conforme layout fornecido pelo M.T.E.) e após esta importação, o sistema Homolognet irá calcular a rescisão do contrato bem como confeccionar o TRCT, estando todas as informações de acordo com a rescisão do funcionário o Termo deverá ser impresso, acionando assim a Homologação do funcionário junto ao  M.T.E. Os arquivos XML´s a serem exportados ao M.T.E poderão ser gerados pelo sistema Protheus através da rotina Homolognet e suas sub-rotinas: Gerar Arquivo, Manutenção de Arquivo e Geração XML.Destacamos ainda que, inicialmente a utilização do Homolognet é facultativa.

ID do Chamado

SDASKW

Produtos

Microsiga 11

Módulos

SIGAGPE

Portais

nenhum

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEM040 – Cálculo de Rescisão/GPEM600 – Geração Dados Homolognet/GPEM601 – Manutenção arquivo Homolognet / GPEM602 – Geração XML / GPEA040 – Tabela de Verbas

Número da FNC

000000276392010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a (07/01/2011).

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. Selecione a atualização de número “110 – Adequação Homolognet“

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

Tabela – RGW – Dados Homolognet

Campo	RGW_FILIAL
Tipo	C
Ordem	01
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Código da Filial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGW_MAT
Tipo	C
Ordem	02
Tamanho	6
Formato	999999
Título	Matricula
Descrição	Código da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGW_HOMOL
Tipo	D
Ordem	03
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Homologação
Descrição	Dt Homologação
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGW_TPRESC
Tipo	C
Ordem	04
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Rescisão
Descrição	Tipo de Rescisão
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_TPREG
Tipo	C
Ordem	05
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Registro
Descrição	Tipo de Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Ferias;2=13º salario
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_DTINI
Tipo	D
Ordem	06
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Ini per aqui
Descrição	D.Ini.per.aquis.Ano p/13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGW_DTFIM
Tipo	D
Ordem	07
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Fim per aqui
Descrição	D.fim período aquisitivo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	S

Campo	RGW_QUIT
Tipo	C
Ordem	08
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Quitado
Descrição	Quitado S/N
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Sim;2=Nao;3=Parcial
Val.Sistema	If(M->RGW_TPREG=='1',Pertence('12'),Pertence('123'))

Campo	RGW_JTCUMP
Tipo	C
Ordem	09
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Jornada trab
Descrição	Jornada de trabalho
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Não
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_COMPSA
Tipo	C
Ordem	10
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Comp sabado
Descrição	Comp. sabado semana
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_FM13
Tipo	C
Ordem	11
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Form.calc 13
Descrição	Forma calculo medias 13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=CLT;2=Convencionado
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_PER13
Tipo	C
Ordem	12
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Per calc 13º
Descrição	Per. calc. medias 13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Ultimos meses;2=Ano corrente
Val.Sistema	If(M->RGW_FM13=='2',Pertence('12'),.T.)

Campo	RGW_QTDE13
Tipo	N
Ordem	13
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Qt meses 13º
Descrição	Qtd. meses calc. 13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_PER13='1',M->RGW_QTDE13>0 .AND M->QTDE13 <= 12,.T.)

Campo	RGW_MA13
Tipo	N
Ordem	14
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Maiores 13º
Descrição	Maiores valores 13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_MA13==0,.T.,(M->RGW_MA13 > 0 .and. M->RGW_MA13 <= 12))

Campo	RGW_FMFER
Tipo	C
Ordem	15
Tamanho	1
Formato	@!
Título	F. calc. fer
Descrição	Forma calc. medias ferias
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=CLT;2=Convencionado
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_PERFER
Tipo	C
Ordem	16
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Per.calc fer
Descrição	Per. medias ferias
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Ultimos meses;2=Periodo Aquisitivo
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_QTDFER
Tipo	N
Ordem	17
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Qt meses fer
Descrição	Qtde meses ferias
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_FMFER=='1',(M->RGW_QTDFER > 0 .and. M->RGW_QTDFER <= 12),.T.)

Campo	RGW_MAFER
Tipo	N
Ordem	18
Tamanho	2
Formato	@!
Título	MAIORES fer
Descrição	Maiores valores ferias
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_MAFER==0,.T.,(M->RGW_MAFER > 0 .and. M->RGW_MAFER <= 12))

Campo	RGW_FMAV
Tipo	C
Ordem	19
Tamanho	1
Formato	@!
Título	F. calc AV
Descrição	Forma calc. Av.Previo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=CLT;2=Convencionado
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RGW_QTDEAV
Tipo	N
Ordem	20
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Qt meses AV
Descrição	Qtde meses media AvPrevio
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_FMAV=='2',(M->RGW_QTDEAV > 0 .and. M->RGW_QTDEAV <= 12),.T.)

Campo	RGW_MAAV
Tipo	N
Ordem	21
Tamanho	2
Formato	@!
Título	MAIORES AV
Descrição	Maiores val Av. Previo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_MAAV==0,.T.,(M->RGW_MAAV > 0 .and. M->RGW_MAAV <= 12))

Campo	RGW_DAVISO
Tipo	N
Ordem	22
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Dias A.Prev.
Descrição	Qtde dias do Av. Previo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_FMAV=='2',M->RGW_DAVISO > 0,.T.)

Campo	RGW_VALP13
Tipo	N
Ordem	23
Tamanho	12
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Val pago 13º
Descrição	Valor pago de 13º
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_QUIT=='3' .AND. M->RGW_TPREG=='2',M->RGW_VALP13 > 0,.T.)

Campo	RGW_FALT
Tipo	N
Ordem	24
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Nro Faltas
Descrição	Numero de Faltas
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RGW_QUIT=='2',M->RGW_FALT>0,.T.)

Campo	RGW_M01
Tipo	N
Ordem	25
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Jan
Descrição	Nro Faltas Jan/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M02
Tipo	N
Ordem	26
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Fev
Descrição	Nro Faltas Fev/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M03
Tipo	N
Ordem	27
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Mar
Descrição	Nro Faltas Mar/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M04
Tipo	N
Ordem	28
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas abr
Descrição	Nro Faltas Abr/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M05
Tipo	N
Ordem	29
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas mai
Descrição	Nro Faltas Mai/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M06
Tipo	N
Ordem	30
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Jun
Descrição	Nro Faltas Jun/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M07
Tipo	N
Ordem	31
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Jul
Descrição	Nro Faltas Jul/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M08
Tipo	N
Ordem	32
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Ago
Descrição	Nro Faltas Ago/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M09
Tipo	N
Ordem	33
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Set
Descrição	Nro Faltas Set/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M10
Tipo	N
Ordem	34
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Out
Descrição	Nro Faltas Out/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M11
Tipo	N
Ordem	35
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Nov
Descrição	Nro Faltas Nov/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_M12
Tipo	N
Ordem	36
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Faltas Dez
Descrição	Nro Faltas Dez/Ano corr.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

Campo	RGW_NUMID
Tipo	C
Ordem	37
Tamanho	20
Formato	@!
Título	Numero ID
Descrição	Numero de Identificacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N

Campo	RGW_CCUSTO
Tipo	C
Ordem	38
Tamanho	9
Formato	@!
Título	Centro Custo
Descrição	Codigo do Centro de Custo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N

Campo	RGW_ALT
Tipo	C
Ordem	39
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Status Regis
Descrição	Status do Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N

Tabela – RCE - Sindicato

Campo	RCE_DIADIS
Tipo	N
Ordem	83
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Dia Dissidio
Descrição	Dia do dissidio coletivo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS))
Folder	2

Campo	RCE_DIASAV
Tipo	N
Ordem	84
Tamanho	2
Formato	@E 99
Título	Dias Av.Prev
Descrição	Dias de Aviso Previo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

· Tabela – SRQ - Beneficiários

Campo	RQ_PERFGTS
Tipo	N
Ordem	38
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	P.FGTS Resc.
Descrição	Percent. s/FGTS Rescisao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N

· Tabela – SRA - Funcionários

Campo	RA_HOPARC
Tipo	C
Ordem	F8
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Ct.T.Parcial
Descrição	Contrato a tempo parcial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")
Folder	2

Campo	RA_CLAURES
Tipo	C
Ordem	F9
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Clau. Assec.
Descrição	Clausula assecuratoria
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")
Folder	2

Campo	RA_DTFIMCT
Tipo	D
Ordem	G0
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Dt Term Cont
Descrição	Term contrato prazo deter
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Val.Sistema	If(M->RA_ TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.)
Folder	2

Campo	RA_COMPSAB
Tipo	C
Ordem	G1
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Comp. Sabado
Descrição	Comp. Sabado Dur. Semana
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")
Folder	2

· Tabela – SRV – Cadastro de Verbas

Campo	RV_HOMOLOG
Tipo	C
Ordem	61
Tamanho	3
Formato	999
Título	V.Homolognet
Descrição	Vinculo Homolognet
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD)
Val.Sistema	If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG)))
Consulta Padrão	S20
Folder	0

· Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão

Campo	RG_JTCUMPR
Tipo	C
Ordem	28
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Jor.Trabalho
Descrição	Cumpriu Integ. jornada
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")

Campo	RG_COMPRAV
Tipo	C
Ordem	29
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Comp.N.Empr.
Descrição	Comprovou Novo Emprego
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Opções	1=Sim;2=Nao
Val.Sistema	Pertence("12")

· Tabela – RGX – Homolognet Dados Financeiros

Campo	RGX_FILIAL
Tipo	C
Ordem	01
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Codigo da Filial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGX_MAT
Tipo	C
Ordem	02
Tamanho	6
Formato	999999
Título	Matricula
Descrição	Código da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGX_HOMOL
Tipo	D
Ordem	03
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Dt Homolog.
Descrição	Data de Homologação
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGX_TPRESC
Tipo	C
Ordem	04
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Rescisao
Descrição	Tipo de Rescisao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema	Pertence('12')

Campo	RGX_TPREG
Tipo	C
Ordem	05
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Registro
Descrição	Tipo de Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas
Val.Sistema	Pertence('12')

Campo	RGX_MESANO
Tipo	C
Ordem	06
Tamanho	6
Formato	@R 9999/99
Título	Mes/Ano Sal.
Descrição	Mes e Ano do salario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Val.Sistema	Entre('01','12',Substr(M->RGX_MESANO,5,2)) .AND. LEN(ALLTRIM(M->RGX_MESANO))==6

Campo	RGX_FORSAL
Tipo	C
Ordem	07
Tamanho	1
Formato	@!
Título	F. Salario
Descrição	Formacao do Salario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Opções	1=Fixo;2=Variavel;3=Fixo+Variavel
Val.Sistema	Pertence('123')

Campo	RGX_TPSAL
Tipo	C
Ordem	08
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Salario
Descrição	Tipo do Salario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
Opções	1=Hora;2=Mensal;3=Diario
When	M->RGX_FORSAL$'1/3'
Val.Sistema	Pertence('123')

Campo	RGX_CODRUB
Tipo	C
Ordem	09
Tamanho	3
Formato	999
Título	Cod.Rubrica
Descrição	Codigo da Rubrica
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
When	GPEM601V04(M->RGX_TPREG,3,,4)
Val.Sistema	If(M->RGX_TPREG=='1',ValidRCC('S020',M->RGX_CODRUB,1,3),GPEM601V04(M->RGX_TPREG,4,M->RGX_CODRUB))
Consulta Padrão	S20

Campo	RGX_VALRUB
Tipo	N
Ordem	10
Tamanho	12
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr Rubrica
Descrição	Valor da rubrica
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	GPEM601V01()
Val.Sistema	M->RGX_VALRUB > 0

Campo	RGX_PROD
Tipo	C
Ordem	11
Tamanho	3
Formato	@!
Título	Cod.Produto
Descrição	Codigo do Produto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'
Val.Sistema	IF(Empty(M->RGX_PROD),.F.,ChkTarefa(M->RGX_PROD))

Campo	RGX_VALBC
Tipo	N
Ordem	12
Tamanho	12
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr.Bse Calc
Descrição	Valor base de calculo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_TPREG=='1'.AND.M->RGX_CODRUB $ '003/013/014/018/019'
Val.Sistema	M->RGX_VALBC>0

Campo	RGX_QTDPRO
Tipo	N
Ordem	13
Tamanho	9
Decimal	2
Formato	@E 999,999.99
Título	Qtde de Prod
Descrição	Quantidade de produtos
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'
Val.Sistema	M->RGX_QTDPRO>0

Campo	RGX_PERC
Tipo	N
Ordem	14
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Percentual
Descrição	Percentual
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	GPEM601V02()
Val.Sistema	M->RGX_PERC>0

Campo	RGX_QTDHOR
Tipo	N
Ordem	15
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Dias/hs trab
Descrição	Qtde dias/horas trab
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	GPEM601V03()
Val.Sistema	M->RGX_QTDHOR>0

Campo	RGX_SALLIQ
Tipo	N
Ordem	16
Tamanho	9
Decimal	2
Formato	@E 999,999.99
Título	Liq ant.resc
Descrição	Sal liq mes ant.resc
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_MESANO=='999999'

Campo	RGX_TRIBUT
Tipo	C
Ordem	17
Tamanho	3
Formato	999
Título	FGTS/INSS/IR
Descrição	Tributacao FGTS/INSS/IRRF
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_TPREG=='2'
Val.Sistema	M->RGX_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo	RGX_INTBC
Tipo	C
Ordem	18
Tamanho	3
Formato	999
Título	B.Fer/13/AvP
Descrição	B. Calc. Fer/13º/Av.Prev.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_TPREG=='2'
Val.Sistema	M->RGX_INTBC $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo	RGX_QTDDSR
Tipo	N
Ordem	19
Tamanho	1
Formato	9
Título	Qtde DSR
Descrição	Quantidade de DSR
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	N
When	M->RGX_MESANO=='999999'

Campo	RGX_ALT
Tipo	C
Ordem	20
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Status Regis
Descrição	Status do Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N

· Tabela – RGZ – Homolognet Dados de Movimentações

Campo	RGZ_FILIAL
Tipo	C
Ordem	01
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Codigo da Filial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGZ_MAT
Tipo	C
Ordem	02
Tamanho	6
Formato	999999
Título	Matricula
Descrição	Codigo da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGZ_HOMOL
Tipo	D
Ordem	03
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Dt Homolog.
Descrição	Data de Homologacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGZ_TPRESC
Tipo	C
Ordem	04
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Registro
Descrição	Tipo de Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema	Pertence('12')

Campo	RGZ_DTMVTO
Tipo	D
Ordem	05
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Data Movto
Descrição	Data Movimentacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	IF(!Empty(M->RGZ_MOTIVO),GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO),.T.)

Campo	RGZ_MOTIVO
Tipo	C
Ordem	06
Tamanho	3
Formato	@!
Título	Cod Moviment
Descrição	Movimentacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO)

Campo	RGZ_ALT
Tipo	C
Ordem	07
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Status Regis
Descrição	Status do Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N

· Tabela – RGY – Homolognet Dados de Desconto de Rescisão

Campo	RGY_FILIAL
Tipo	C
Ordem	01
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Codigo da Filial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGY_MAT
Tipo	C
Ordem	02
Tamanho	6
Formato	999999
Título	Matricula
Descrição	Codigo da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGY_HOMOL
Tipo	D
Ordem	03
Tamanho	8
Formato	@D
Título	Dt Homolog.
Descrição	Data de Homologacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S

Campo	RGY_TPRESC
Tipo	C
Ordem	04
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Rescisao
Descrição	Tipo de Rescisao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema	Pertence('12')

Campo	RGY_TPREG
Tipo	C
Ordem	05
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp Registro
Descrição	Tipo de Registro
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	S
Opções	1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas
Val.Sistema	Pertence('12')
Trigger	Sim

Campo	RGY_CODIGO
Tipo	C
Ordem	06
Tamanho	3
Formato	@!
Título	Cod Desconto
Descrição	Codigo de Desconto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
When	GPEM601V04(M->RGY_TPREG,5,,6)
Val.Sistema	!EMPTY(M->RGY_CODIGO) .AND. GPEM601RGY(xFilial('RGY'),M->RGY_MAT,M->RGY_TPRESC,M->RGY_HOMOL,M->RGY_CODIGO,M->RGY_TPREG)
Consulta Padrão	SRV

Campo	RGY_VALHOR
Tipo	N
Ordem	07
Tamanho	12
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Valor / Hora
Descrição	Valor / Hora
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	M->RGY_VALHOR>0

Campo	RGY_TRIBUT
Tipo	C
Ordem	08
Tamanho	3
Formato	999
Título	FGTS/INSS/IR
Descrição	FGTS/INSS/IRRF
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	N
Val.Sistema	!Empty(M->RGY_TRIBUT) .and. M->RGY_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110')

Campo	RGY_ALT
Tipo	C
Ordem	09
Tamanho	1

2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
RGW	Dados Homolognet	E	S
RGX	Homolognet Dados Financeiros	E	S
RGZ	Homolognet Dados Movimentações	E	S
RGY	Homolognet Dados Dsc Rescisão	E	S

3. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

· Pesquisa S19:

Alias	S19
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Código Homolognet
Contém	RCC

Alias	S19
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código
Contém

Alias	S19
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)

Alias	S19
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Descrição
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50)

Alias	S19
Tipo	5
Sequência	01
Coluna
Descrição
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)

Alias	S19
Tipo	6
Sequência	01
Coluna
Descrição
Contém	RCC->RCC_CODIGO == 'S019' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE)

· Pesquisa S20

Alias	S20
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Tabela de Rubricas
Contém	RCC

Alias	S20
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código
Contém

Alias	S20
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)

Alias	S20
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Descrição
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50)

Alias	S20
Tipo	5
Sequência	01
Coluna
Descrição
Contém	SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)

Alias	S20
Tipo	6
Sequência	01
Coluna
Descrição
Contém	RCC->RCC_CODIGO == 'S020' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE)

4. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	RGW
Ordem	1
Chave	RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrição	Filial+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Ini.Period
Proprietário	S

Índice	RGW
Ordem	2
Chave	RGW_FILIAL+RGW_MAT+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPRESC+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrição	Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tipo Rescisao+Tipo Regsito+Ini. Period
Proprietário	S

Índice	RGW
Ordem	3
Chave	RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrição	Filial+C.Custo+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Dt
Proprietário	S

Índice	RGW
Ordem	4
Chave	RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+STR(RGW_DAVISO,2)+RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrição	Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13º+Forma Calc.Ferias+Forma Calc.
Proprietário	S

Índice	RGW
Ordem	5
Chave	RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+STR(RGW_DAVISO,2)+RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrição	Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13º+Forma Calc.Ferias+Forma Calc.
Proprietário	S

Índice	SRG
Ordem	3
Chave	RG_FILIAL+RG_MAT+DTOS(RG_DATADEM)+DTOS(RG_DATAHOM)+RG_EFETIVA
Descrição	Filial+Matricula+Demissao Efetiva+Dt.Homologacao+Rescisao Efetiva
Proprietário	S

Índice	RGX
Ordem	01
Chave	RGX_FILIAL+RGX_MAT+RGX_TPRESC+DTOS(RGX_HOMOL)+RGX_MESANO+RGX_TPREG+RGX_CODRUB
Descrição	Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tp Registro+Mes/Ano Salario+Cod. Rubri
Proprietário	S

Índice	RGZ
Ordem	01
Chave	RGZ_FILIAL+RGZ_MAT+RGZ_TPRESC+DTOS(RGZ_HOMOL)+RGZ_MOTIVO+DTOS(RGZ_DTMVTO)
Descrição	Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod Movimento+Dt Movimenta
Proprietário	S

Índice	RGY
Ordem	01
Chave	RGY_FILIAL+RGY_MAT+RGY_TPRESC+DTOS(RGY_HOMOL)+RGY_CODIGO
Descrição	Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod. Desconto
Proprietário	S

5. Criação ou Alteração de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

· Tabela RGX – Homolognet Dados Financeiros

Campo	RGX_TPREG
Sequência	001
Regra	Space(Len(RGX_CODRUB))
Campo Domínio	RGX_CODRUB
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_CODRUB
Sequência	001
Regra	IF(RGX_CODRUB<>'003',SPACE(LEN(RGX_PROD)),RGX_PROD)
Campo Domínio	RGX_PROD
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_CODRUB
Sequência	002
Regra	IF(RGX_CODRUB$'003/013/014/018/019',RGX_VALBC,0)
Campo Domínio	RGX_VALBC
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_CODRUB
Sequência	003
Regra	IF(RGX_CODRUB<>'003',0,RGX_QTDPRO)
Campo Domínio	RGX_QTDPRO
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_CODRUB
Sequência	004
Regra	IF(RGX_CODRUB$'004/012/013/014/018/019',RGX_PERC,0)
Campo Domínio	RGX_PERC
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_CODRUB
Sequência	005
Regra	IF(RGX_CODRUB$'004/005/012/015/016',RGX_QTDHOR,0)
Campo Domínio	RGX_QTDHOR
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Campo	RGX_FORSAL
Sequência	001
Regra	IF(RGX_FORSAL=='2',SPACE(LEN(RGX_TPSAL)),RGX_TPSAL)
Campo Domínio	RGX_TPSAL
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

· Tabela RGY – Homolognet Dados Descontos de Rescisão

Campo	RGY_
Sequência	001
Regra	SPACE(LEN(M->RGY_CODIGO))
Campo Domínio	RGY_CODIGO
Tipo	P
Posiciona?	N
Proprietário	S

Procedimentos para Configuração

PARA MENUS

1. No Configurador (SIGACFG) acesse “Ambientes / Cadastro / Menu” (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE conforme instruções a seguir:

Menu	Miscelânea
Submenu	Homolognet
Nome da rotina	Geração de Dados
Programa	GPEM600
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	Tabelas utilizadas pela rotina

Menu	Miscelânea
Submenu	Homolognet
Nome da rotina	Manutenção de Dados
Programa	GPEM601
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	Tabelas utilizadas pela rotina

Menu	Miscelânea
Submenu	Homolognet
Nome da rotina	Geração de XML
Programa	GPEM602
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	Tabelas utilizadas pela rotina

Procedimentos para Utilização

1. Acesse a rotina Atualizações / Definição de Cálculo / Definição de Tabela (GPEA310) para que sejam criadas as novas tabelas auxiliares S019 – Homolognet –Cod Afastamento e S020 – Homolognet – Cod. Rubricas.

2. Se a empresa foi cadastrada recentemente acessar a rotina da RAIS para que o programa faça a formatação correta do endereço da empresa que será gerada no Homolognet (separar o número do resto do endereço)

3. Manter os valores da Contribuição Patronal cadastrados, para que o programa consiga identificar o sindicato patronal.

CADASTROS

1 – Na rotina Atualizações / Cadastros / Sindicatos (GPEA340), preencher os novos campos dos Sindicatos de Empregados:

· Dia Dissídio (Aba Dissídio)

· Dias de Aviso Prévio (Aba Outros)

2 – Na rotina Atualizações / Cadastros / Contribuição Patronal (GPEA650), manter os campos preenchidos com os valores da contribuição da empresa, para que o programa consiga identificar o sindicato Patronal a ser informado no Homolognet.

3 – Na rotina Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040), configurar as verbas preenchendo o novo campo V.Homolognet (Aba Geral).

Verificar as regras de preenchimento do campo no documento “Nota Metodológica 001/2008”, disponível no site conforme a Tabela de Rubricas que está disponível no site do Ministério do Trabalho: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opção Documentação.

A configuração das verbas é o passo mais importante do processo de implantação do Homolognet, pois a partir dos valores das verbas o sistema Homolognet vai calcular médias para o pagamento da Rescisão e também a própria rescisão.

Abaixo descrevemos o funcionamento para cada tipo de Rubrica encontrada nos recibos:

As verbas que tem a mesma rubrica serão informadas ao Homolognet de forma acumulada, por exemplo, no mesmo recibo existem dois tipos de prêmio pagos ao funcionário, PRÊMIO POR VENDAS EXTERNAS e PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. No nosso sistema são duas verbas diferentes, porém para o Homolognet trata-se da mesma rubrica: 008-Prêmio.

As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo mês para o mesmo funcionário são:

004 - Hora-extra: O que irá diferenciá-las é a porcentagem de cada uma.

003 – Produção: O que irá diferenciá-las é o tipo de produto feito pelo funcionário.

Para verbas do tipo Valor: Para as verbas com as rubricas abaixo, será informado ao Homolognet apenas o valor calculado no recibo.

001 – Salário Fixo (gravada automaticamente pelo sistema, não é necessário configurar nenhuma verba com esta Rubrica)

002 – Garantia

006 – Percentagem

007 – Comissão

008 – Prêmios

009 – Multa art 477

010 – Viagens

011 – Gorjetas

017 – Gratificação

020 – Salário família no que exceder o valor obrigatório

021 – Abono ou gratificação de férias, desde que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de regulamento da empresa ou de convenção ou acordo coletivo.

022 – Diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinqüenta por cento da remuneração do empregado, desde que não haja prestação de contas no montante do gasto.

023 – Ajuda de custo – art. 470/CLT

024 – Etapas, no caso de marítimos

025 – Licença prêmio indenizada

026 – Quebra de Caixa

027 – PLR

028 – Indenização recebida a título de incentivo a demissão

029 – Bolsa aprendizagem

030 – Abonos Desvinculados do salário

031 – Ganhos eventuais desvinculados do salário

032 – Reembolso creche pago em conformidade à legislação trabalhista

033 – Reembolso babá pago em conformidade à legislação trabalhista e previdenciária

034 – Gratificação Semestral

035 – Multa art. 476-A & 5 º CLT

Para verbas do tipo Produção (Rubrica 003): No nosso sistema, o que mais se aproxima de uma remuneração por produção seria o controle de tarefas. Ao encontrar verbas com esta rubrica o programa irá considerar o valor unitário da verba, que para o Homolognet equivale a Base de Cálculo e também a quantidade de tarefas executada.
Para verbas do tipo Hora-Extra (Rubrica 004): Para a verba com a rubrica Hora-Extra será considerada a quantidade de horas extras e a porcentagem da mesma.
Para verbas do tipo Horas Trabalhadas no mês (Rubrica 005): Para verba com esta rubrica o programa irá considerar a quantidade de horas do recibo.
Para verbas do tipo Horas de Adicional Noturno, Sobreaviso e Prontidão (Rubrica 012, 015 e 016): Para verba com esta rubrica serão levadas a quantidade de horas e o percentual da verba.
Para verbas do tipo Insalubridade, Periculosidade, Adicional por Transferência (Rubrica 013, 014 e 019): Para verbas com este tipo de rubrica, será levado para o arquivo a Base de Cálculo utilizada na época em que o recibo foi processado e o percentual da verba.
Para verbas do tipo Adicional por tempo de serviço (Rubrica 018): Todas as verbas do tipo Adicional por tempo de serviço terão seus percentuais acumulados para a geração do Homolognet, por exemplo: anuênio 30% e biênio 40%, será levado ao Homolognet o percentual de 70%. Além do percentual será levada também a base de cálculo utilizada na época do cálculo.
Para verbas do tipo Número de Dias Trabalhados (Rubrica 035): Será gravada apenas para funcionários com o tipo de Salário Fixo = 3-Diário. Será levada para o Homolognet a quantidade de horas do recibo.

Verbas Sem rubricas cadastradas

As verbas que não tem rubrica serão consideradas para o sistema Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba não prevista pelo M.T.E., neste caso será levado para o arquivo Homolognet o Valor apresentado no recibo.

Verbas/Descontos Sem rubricas cadastradas no mês da Rescisão e Descontos

Ø É necessário configurar as verbas de desconto também, embora sejam levadas para o Homolognet apenas no mês de rescisão.

Ø Não existe rubrica ou vínculo do homolognet referente a verbas que são processadas automaticamente pelo programa do M.T.E., porém as mesmas não serão processadas como rubrica/desconto externo. Isto porque se nosso sistema o fizer, a rubrica/desconto será calculada em duplicidade.

Exemplo: Saldo de Salários, Aviso Prévio, Férias, INSS, IRRF.

Ø Para executar este controle no mês de rescisão, NÃO serão considerados pelo programa, como Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores abaixo:

034 - Salário Familia

035 - DSR Hora Extra

048 - Saldo de Salário

064 - Inss

066 - I.R.

067 – IR s/ Férias

070 - Inss 13º

071 - IR 13º

072- Pagto Férias

077 - Adicional 1/3 sobre Férias

086 - Férias Indenizadas

087 - Férias Proporcionais

111- Aviso Prévio Indenizado

112 - Aviso Prévio Trabalhado

113 - Aviso Prévio Descontado

114 – 13º na Indenizacao Rescisão

115 – 13º Sobre Aviso Prévio

122 - DSR Sobre Comissões Rescisão

125 - 1/3 Férias Rescisão

126 - Líquido pago na Rescisão

166 - DSR Sobre Comissões

224 - Férias em Dobro.

226 - 1/3 Férias em Dobro

230 - Férias s/ Av.Prévio Indenizado

231 - 1/3 Férias s/Av.Prévio Indenizado

248 - Média Férias Vencidas Rescisão

249 - Média Férias Proporcionais Rescisão

250 - Média Aviso Prévio Rescisão

251 - Média 13o. Salário Rescisão

252 - Média Férias Sobre Aviso Indenizado Rescisão

253- Média 13o. Salério Sobre Aviso Indenizado Rescisão

328- Rem Var ferias na rescisão

430 - Dsr Indenizado para demissão na sexta-feira

925 - Ferias em Dobro Rescisão.

926- 1/3 Ferias em Dobro Rescisão

Ø Para a geração das verbas no mês de desligamento serão considerados os proventos gerados no SRR, porém algumas rubricas devem ser informadas com valor integral do mês, obedecendo a NOTA METODOLÓGIA 001/2008. Isto porque o sistema Homolognet irá fazer o cálculo proporcional aos dias efetivamente trabalhados:

“ Quanto às rubricas salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (mês completo), o Sistema Homolognet fará o cálculo da rescisão proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (até a data do afastamento).”

Ø Para gerar o recibo com valor integral, iremos considerar o que está gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e iremos gerar o valor integral.

Rubrica	Descrição
002	Garantia
013	Insalubridade
014	Periculosidade
017	Gratificação
018	Adicional tempo serviço
019	Adicional por transferência
024	Etapas, no caso de marítimos
026	Quebra de caixa
029	Bolsa aprendizagem
030	Abonos desvinculados do salário

4 – Na rotina Definições de Cálculos / Parâmetros / Parâmetro 32 – Tipos de Rescisão (GPEA150)

Preencher o campo Código Homolognet

5 – Na rotina Atualizações/Funcionário/Funcionários (GPEA010), preencher os novos campos, todos na Aba Funcionais:

Data de Término de Contrato

Contrato por tempo Parcial

Compensa o sábado durante a semana

Clausula Assecuratória

6 – Na rotina Atualizações / Funcionários / Beneficiários (GPEA280), preencher o campo:

% Termo Resc.

A) PROCESSAMENTOS

1 – Rescisão e Rescisão Coletiva

Todas as demissões poderão ser enviadas para o M.T.E, porém para que os dados vitais do arquivo XML sejam gravados é necessário gerar as Rescisões com os programas contidos neste Patch atualizados.

Serão apresentados novos campos ao solicitar o cálculo da Rescisão. Estes campos são de preenchimento obrigatório, porém só serão utilizados no Homolognet:

Ø Cumpriu integralmente a jornada de trabalho durante a semana

Ø Comprovou ter outro emprego durante o aviso prévio

2 - Homolognet

Para a geração do arquivo Homolognet, devem ser seguidos os passos:

Ø Gerar arquivo auxiliar, através da rotina Gerar Arquivo, sub-item da Rotina Homolognet (GPEM600)

Ø Alterar dados, caso haja necessidade, através da rotina Manutenção de arquivo (GPEM601), sub-item da Rotina Homolognet. Nesta rotina não é possível incluir uma rescisão, apenas alterar ou incluir registros relativos a ela.

A rotina é composta por 5 abas

1. Dados Iniciais

2. Dados de Férias

3. Dados de 13º

4. Dados Financeiros

5. Movimentações

6. Descontos da Rescisão

Manutenção dos Campos (GPEM601)

Dados Iniciais: Na Aba Dados Iniciais, serão apresentados os campos principais para o cálculo e divisão dos arquivos XML. Os campos somente estarão visíveis e não poderão ser alterados.

Dados de Férias: Nesta aba será possível a alteração de dados das férias já existentes e a inclusão de novos períodos aquisitivos, não podem existir dois períodos com as mesmas datas. Os dados solicitados são:

a) Data de Início do Período Aquisitivo

b) Data Final do Período Aquisitivo

c) Quitação das Férias s/n

d) Faltas Injustificadas por período aquisitivo (somente obrigatório se a Quitação das Férias for igual a 2-Não)

Dados de 13º: Nesta aba será possível a alteração, inclusão ou exclusão dos dados dos pagamentos de 13º feitos ao funcionário.

Dados Financeiros: Para a gravação dos dados Financeiros dos funcionários, deverá ser acessada esta aba, que é composta pelos itens:

a) Mês/Ano

b) Formação do Salário

c) Tipo de Salário

d) Salário Líquido mês anterior

e) DSR no mês de afastamento

f) O campo Salário Líquido mês anterior e DSR no mês do afastamento só devem ser habilitados quando o Mês/Ano forem o mês de desligamento do funcionário.

g) O campo Tipo de Salário Fixo será habilitado somente se o campo Formação do Salário for igual a 1 ou 3.

Para cada mês, poderão ser informadas/alteradas diversas verbas, preencher os dados::

a) Tipo de Rubrica

b) Código da Rubrica

c) Valor

d) Código do Produto

e) Quantidade do Produto

f) Base de Cálculo

g) Percentual

h) Quantidade de Horas

i) Incidência FGTS

j) Incidência INSS

k) Incidência IRRF

l) Integração B.C. 13º

m) Integração B.C. Férias

n) Integração B.C. Aviso Prévio

Nota

Código da Rubrica: A consulta (F3) do campo rubrica será apresentada de acordo com o “Tipo de Rubrica”, se o tipo for igual a 1-Prevista pelo Homolognet, será apresentada a consulta padrão S020BRA, Caso o “Tipo de Rubrica” seja igual a 2 apresentar a consulta padrão

Os campos referentes a verbas pagas ao funcionário dependem do conjunto Tipo+Código de Rubrica, que define qual campo do grid será habilitado para o usuário, conforme tabela abaixo:

O campo que está com o X será apresentado, dependendo do Tipo e código da Rubrica informada

Tp+Cód

Valor

Cód. Produto

Qtde Prod.

B.C. /Val. Prod.

Perc.

Qtde Horas/Dias

FGTS

INSS

IRRF

B.C. 13º

B.C.

Fér

B.C.

Av.

1-001

X

1-002

X

1-003

X

1-004

X

1-005

X

1-006

X

1-007

X

1-008

X

1-009

X

1-010

X

1-011

X

1-012

X

1-013

X

1-014

X

1-015

X

1-016

X

1-017

X

1-018

X

1-019

X

1-020

X

1-021

X

1-022

X

1-023

X

1-024

X

1-025

X

1-026

X

1-027

X

1-028

X

1-029

X

1-030

X

1-031

X

1-032

X

1-033

X

1-034

X

1-035

X

1-036

X

2-999

X

Movimentações: Nesta aba serão apresentados os dados de movimentações do funcionário e conterá os seguintes dados:

a) Motivo da Movimentação

b) Data da Movimentação

No campo Motivo da Movimentação, apresentar como F3 uma lista de opções:

Cód	Situação
M	Mudança de regime estatutário;
N1	Transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;
N2	Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
O1	Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;
O2	Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;
O3	Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias;
P1	Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias;
P2	Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior;
P3	Afastamento temporário por motivo de doença, por período igual ou inferior a 15 dias;
Q1	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias);
Q2	Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Q3	Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso;
Q4	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias);
Q5	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade (60 dias);
Q6	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade (30 dias);
R	Afastamento temporário para prestar serviço militar;
S2	Falecimento;
S3	Falecimento motivado por acidente de trabalho;
U1	Aposentadoria;
U3	Aposentadoria por invalidez;
W	Afastamento temporário para exercício de mandato sindical;
X1	Licença com percepção de salário
X2	Licença sem percepção de salário
X3	Afastamento por suspensão do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da CLT
Y	Outros motivos de afastamento temporário;
Z1	Retorno de afastamento temporário por motivo de licença-maternidade – Q1;
Z2	Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho por período superior a 15 dias – O1;
Z3	Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho – O2;
Z4	Retorno de afastamento temporário por motivo de prestação de serviço militar - R;
Z6	Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias – O3.
Z7	Retorno de afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias – P1.
Z8	Retorno de novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior, informado pela movimentação P2;
Z9	Retorno de licença com percepção de salário, informado pela movimentação X1
Z10	Retorno de licença sem percepção de salário, informado pela movimentação X2
Z11	Retorno da aposentadoria por invalidez, informado pela movimentação U3
Z12	Retorno do afastamento temporário para exercício de mandato sindical, informado pela movimentação W
Z13	Retorno do afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso – Q3;
Z14	Retorno da prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade – Q2;
Z15	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias) – Q4;
Z16	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade (60 dias) – Q5;
Z17	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade (30 dias) – Q6;
Z18	Afastamento temporário por motivo de doença, por período igual ou inferior a 15 dias – Movimentação P3;
Z19	Afastamento por suspensão do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da CLT – X3

Descontos da Rescisão: Nesta aba serão informados todos os descontos a serem feitos na rescisão do funcionário.

Caso o usuário solicite um desconto do tipo 1-Previsto pelo Homolognet, será apresentada a consulta gerada internamente, com os códigos abaixo, caso o desconto a ser informado for do tipo 2-Não Previsto, será apresentada a tabela de verbas.

A01	Adiantamento Salarial
A02	Adiantamento 13º Salário
A03	Faltas injustificadas no mês da rescisão acrescidos do DSR correspondente
A04	Valor total Gasto com Vale Transporte
A05	Desconto Vale Transporte
A06	Desconto Vale Alimentação
A07	Reembolso de Vale Alimentação
A08	Saldo devedor de empréstimo consignado
A09	Indenização Art 480 CLT
A10	Contribuições para previdência privada
A11	Contribuições para FAPI
A12	Outras deduções do IRRF
A13	Contribuição sindical laboral art 580 CLT

Ø Após verificar os campos, utilizar a rotina Geração XML, sub-item da Rotina Homolognet (GPEM602) para gerar os arquivos XML.

O programa deverá ler a tabela RGW e agrupar os funcionários que tenham os seguintes dados em comum:

Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da rescisão
Compensa sábado durante a semana
Forma de cálculo 13º- médias
Forma de calculo Férias - médias
Forma de calculo Aviso Prévio – Médias
Dias de Aviso Prévio

Além disso, os funcionários devem ser selecionados de acordo com os parâmetros informados em tela.

Podemos dizer então que serão criados arquivos, conforme os parâmetros informados pelo usuário e agrupados conforme grupo de características acima.

Exemplo:

O usuário selecionou funcionários da Filial 01 a 01, da matricula 000001 a 0000010, nesta faixa temos:

Funcionários 000001, 000002, 000009 e 000010: Não compensam os sábados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prévio
Funcionários 000003 e 000004 Compensam os sábados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prévio
Funcionários 000005 e 000008 Compensam os sábados durante a semana e tiveram 45 dias de Aviso Prévio

O restante dos dados é comum a todos os funcionários:

Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da rescisão: SIM

Compensa sábado durante a semana: *

Forma de calculo 13- médias: 1 - CLT

Forma de calculo Férias – médias: 1 - CLT

Forma de calculo Aviso Prévio – Médias: 1 - CLT

Dias de Aviso Prévio: *

Neste caso iremos gerar três arquivos XML, no primeiro agruparemos os funcionários 1,2, 9 e 10. No segundo serão agrupados os funcionários 3 e 4 e no último os funcionários 5 e 8.

Caso algum desses funcionários tivesse a forma de apuração de médias diferenciada, teríamos que gerar um arquivo somente para ele.

Durante a geração do XML, será atualizado o campo RGW_NUMID, indicando para o sistema que este registro foi gerado no XML.

Serão considerados para o processamento:
- Funcionários que estiverem dentro dos parâmetros solicitados pelo usuário; E
- Tenham registros gerados na tabela RGW; E
- Rescisão gerada na tabela SRG e SRR

O processamento só será feito caso o programa consiga criar o arquivo XML no diretório indicado, caso contrário será lido o próximo funcionário e gerado um registro no arquivo de log.

A partir dos parâmetros informados serão lidos os registros da tabela RGW, após encontrar o primeiro registro válido, criar arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml

Onde:

1111130 = Configuração de cálculo de médias e dias de aviso prévio

01= Filial *

Ddmmaa = Data de geração

HHMMSS= Hora, Minuto e segundos da geração

Processamento Por Tomador:

Caso seja solicitada a geração por tomador, o programa irá gerar um arquivo para cada tomador encontrado na empresa. Exemplo: Existem três funcionários demitidos, um do tomador 55.491.484/0001-00 e mais dois que estão locados na própria empresa. O programa irá verificar o Centro de Custo de cada um desses funcionários. O funcionário que está no centro de custo que é do tipo Empresa será gerado em arquivo separado dos demais funcionários.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

RGW-Dados Homolognet / RGX-Homolognet Dados Financeiros / RGZ-Homolognet Dados de Movimentações / RGY-Homolognet Dados Descontos de Rescisão/SRA-Funcionários/SRV- Verbas/RCE-Tabelas Auxiliares/SXB-Consulta Padrão/SRG-Rescisões/ GPEA150- Parâmetros / GPEA340 – Cadastro Sindicato

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