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Assunto

Produto:

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

Versões:

V12

Ocorrência:

SPED FISCAL

Ambiente:

Todos


Passo a Passo


O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.

Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.

Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.

SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal.

Importante

O Decreto nº 39.789/2019 institui a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS, estabelecidos no Distrito Federal, de forma obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019. Até essa data, esses contribuintes devem realizar a entrega do Livro Fiscal Eletrônico – (LFE).

Dentre as mudanças apresentadas no Leiaute 13 do Guia Prático, está a inclusão de um novo bloco de registros (Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS), que vigora a partir do período de apuração de janeiro de 2019, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. A estrutura do novo bloco contém registros oriundos da escrituração fiscal de entrada e saída, bem como registros que demonstram a apuração do tributo, relativa às operações e prestações de serviços praticadas pelo contribuinte.

Fica revogado, portanto, o Decreto nº 26.529, de 2006, que dispunha sobre a apresentação do Livro Fiscal Eletrônico (LFE).

Tais contribuintes devem ainda observar as disposições do Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS-IPI para contribuintes do DF, em complemento ao Manual de Orientação e ao Guia Prático.

Importante

Criada nova pergunta “Aglutina por CNPJ+IE?” com o objetivo de permitir a seleção de duas ou mais filiais que possuem o mesmo CNPJ+IE e realizar a Apuração de ICMS aglutinado com as filiais selecionadas.

A nova pergunta somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona filiais?” estiver configurada com o conteúdo igual a “Sim”.

A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes DBAccess.

Quando utilizada aglutinação por CNPJ+IE a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ.

Para utilizar a aglutinação das informações, o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.

Considerações

Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.

Seção 1 – Procedimentos para Implementação



Importante

Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

Enquanto não for feita a liberação, cadastre manualmente os ajustes segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008.

As tabelas contempladas no processo de importação são:

  • CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
  • CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
  • CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
  • CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
  • CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

   

Configurações do Menu


  • No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Miscelânea

Arq. Magnéticos

SPED FISCAL

SPEDFISCAL

SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1,

SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY

Atualizações

Cadastros

Relac. Cód. ISS

MATA963

CDN

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. IPI

MATA946

CCK

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. ICMS

MATA964

CDO

Atualizações

SPED

Lanc. Apuração ICMS

MATA985

CC6

Atualizações

SPED

Ajustes Apur. ICMS

MATA986

CC8

Atualizações

SPED

Reflexo Ap. ICMS

MATA987

CC9

Atualizações

SPED

Tipo Apur. ICMS

MATA988

CCA

Atualizações

SPED

Responsab. ICMS

MATA989

CCB

Atualizações

SPED

Influência Rec. ICMS

MATA973

CCC

Atualizações

SPED

Origem Trib. ICMS

MATA974

CCD

Atualizações

SPED

Classificação Item

MATA979

CC4

Atualizações

SPED

Classes de Consumo

MATA971

CC5

Atualizações

SPED

Informações Compl.

MATA966

CCE

Atualizações

SPED

Processos Refer.

MATA967

CCF

Atualizações

SPED

Países Bco. Central

MATA956

CCH

Atualizações

SPED

Natureza da Operação

FISA056

CD1

Atualizações

SPED

Tabela IPM

FISA094

CLN

Atualizações

SPED

Comp. Val. ICMS H020

FISA116

F0M

AtualizaçõesSPED

Motivo de inventário

FISA120F0Q
AtualizaçõesSPEDOutros Creditos de CIAPFISA125F0W
Miscelânea*Apurações*

Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B*

FISA300F1N, F1O, F1P, F1Q, F1R, F1S, F1T, F1U

*Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal


  • No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Descrição

SP

Valor Padrão

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%)

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_CDATPL

Tipo

Caracter

Descrição

2

Valor Padrão

Indica que, para os lançamentos de apuração de ICMS na tabela CDA que estiverem em branco, serão considerados

como lançamentos de Nota Fiscal (2). Para considerar como lançamentos de apuração, o valor tem que ser igual a 1

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_USASPED

Tipo

Lógico

Descrição

T

Valor Padrão

Indica uso do SPED – Fiscal.

Exemplo

T

Importante

Preencha este parâmetro com (True/Verdadeiro) para indicar que a Apuração de ICMS utiliza como base não só a tabela de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lançamentos de apuração por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo sistema. Vale ressaltar que este parâmetro somente tem efeito na Apuração de ICMS, pois os lançamentos são efetuados dependendo das configurações das quais trata este Boletim Técnico.


Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_P9SPED

Tipo

Lógico

Descrição

T

Valor Padrão

Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_PRFSPED

Tipo

Caracter

Descrição

A, B ou C.

Valor Padrão

Define o perfil de apresentação no SPED Fiscal. Se o conteúdo for vazio, é apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina. 

Importante

Disponível o parâmetro para limitar ao usuário a definição do perfil. Se o parâmetro existe e está preenchido, o wizard do SPED Fiscal não permite ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado ou criado, a pergunta no wizard é apresentada normalmente.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CONV115

Tipo

Lógico

Descrição

F

Valor Padrão

Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03

Importante

Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SUBTRIB

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária.

Exemplo

SC123456789/RJ99999999/

As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/).

Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com

nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_INSCPAR

Tipo

Lógico

Descrição

Informa se o código do participante

deve ser gerado com a Inscrição Estadual.                       

Valor Padrão

.F.


Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_HISTTAB

Tipo

Lógico

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.


Registros  0205 de histórico de alterações do itens.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_205HIST

Tipo

Numérico

Descrição

Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205

Valor Padrão

0


Registro Tipo 0200 – Identificação do Item

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DTINCB1

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_LEVANCM

Tipo

Lógico

Descrição

Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado


Valor Padrão

Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico

Default

.F.


Importante

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().

Tipos de produto

Os parâmetros MV_BLKTPXX definem os Tipos de produtos.

O sistema apresenta seus Tipos padrão de produto  (exemplo: PA para definir o Produto Acabado), porém, o cliente pode ter sua própria definição causando inconsistência no processamento do Bloco K.

Dessa forma, foram desenvolvidos os parâmetros abaixo e ao informar um Tipo especifico o sistema desconsidera o padrão e assume o conteúdo informado no parâmetro.

Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP00

Tipo

Caracter

Descrição

Mercadoria para Revenda

Valor Padrão

"ME"

Default

"ME"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP01

Tipo

Caracter

Descrição

Materia-prima

Valor Padrão

"MP"

Default

"MP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP02

Tipo

Caracter

Descrição

Embalagem

Valor Padrão

"EM"

Default

"EM"


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP03

Tipo

Caracter

Descrição

Produto em Processo

Valor Padrão

"PP"

Default

"PP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP04

Tipo

Caracter

Descrição

Produto Acabado

Valor Padrão

"PA"

Default

"PA"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP05

Tipo

Caracter

Descrição

SubProduto

Valor Padrão

"SP"

Default

"SP"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP06

Tipo

Caracter

Descrição

Produto Intermediario

Valor Padrão

"PI"

Default

"PI"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP07

Tipo

Caracter

Descrição

Material de Consumo

Valor Padrão

"MC"

Default

"MC"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP08

Tipo

Caracter

Descrição

Ativo Imobilizado

Valor Padrão

"AI"

Default

"AI"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP09

Tipo

Caracter

Descrição

Serviço

Valor Padrão

"SV"

Default

"SV"

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BLKTP10

Tipo

Caracter

Descrição

Outros insumos

Valor Padrão

"OI"

Default

"OI"



Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_GER0220

Tipo

Lógico

Descrição

T ou F

Valor Padrão

T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220.

F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é (T)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_PRDPRI

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto

Importante

Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários.

Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como caracter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada.


Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CDATF

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Parâmetro para opção de utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integração

ao módulo de Compras (T), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) será mantido(F).

O parâmetro é utilizado como opção para utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração com o módulo de Compras (SIGACOM), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) é mantido.

Importante

  • O parâmetro MV_SPEDPLC foi removido e substituído por um tratamento criado. O sistema recebe as informações das tabelas de acordo com o procedimento realizado naManutenção CIAP.
  • Para localizar informações do Centro de Custo e na Conta Contábil o sistema segue as seguintes regras:
    1. Pesquisa na tabela Ativo Mobilizado (SN1) e Saldos e Valores (SN3), referente à integração com Ativo.
    2. Pesquisa na tabela Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1), referente à integração com o módulo de Compras (SIGACOM) (D1_CONTA, D1_CC).
    3. Dependendo do conteúdo do parâmetro MV_F9CTBCC, o Sistema pode pesquisar na tabela Manutenção CIAP (SF9) ou localizar na tabela Cadastro do Produto (SB1).
  • Se as informações tem origem na tabela SF9 é de extrema importância o preenchimento dos parâmetros MV_F9CC e MV_F9PL com os campos criados manualmente. Toda a regra descrita acima é desconsiderada se o parâmetro MV_F9SKPNF está preenchido com .T. (True/Verdadeiro) que significa que todas as informações, incluindo Centro de Custo e Conta Contábil são lidas da tabela Manutenção CIAP (SF9).

Se não houver informação encontrada nestas tabelas, ainda é possível configurar um Centro de Custo padrão para os lançamentos e da mesma forma com a Conta Contábil, preenchendo os parâmetros MV_F9GENCC e MV_F9GENCT.

O registro 0600 – Centro de Custos e o campo 18 do registro A170 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPDRA170. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9SKPNF

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema irá considerar as informações da tabela SF9.

Campo F9_VALICMS e campos informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF.

Importante

Indica se o sistema desconsidera as informações das Notas Fiscais e da integração com o módulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações para gerar os registros do Bloco G.

Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manutenção CIAP (SF9). Caso contrário, segue o fluxo normal, podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1).


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_APRCOMP                                                                                                                                                                                                                                                     

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Informe .T. para componente cujo o credito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua  entrada ou consumo no estabelecimento.            


Importante

Aplica regra 1 do EFD SPED FISCAL: 1 -regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento:

1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”;


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o centro de custo.

Exemplo

F9_CC

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Formato

@!

Título

C.Custo

Descrição

Centro de Custo

Help

Indicar o Centro de Custo

Exemplo

F9_CC

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9PL

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o plano de contas.

Exemplo

F9_PL

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.


Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Formato

@!

Título

P.Contas

Descrição

Plano de Contas

Help

Indicar o Plano de Contas

Exemplo

F9_PL

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CTBCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

1 ou 2

Descrição

Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de

Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções:

1=Produto (SB1),

2=Manutenção CIAP (SF9)

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informe o número do Centro de Custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.


Bloco B

Nome da Variável

MV_COTNFSS

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Este parâmetro deve conter o modelo da nota fiscal de serviço simplificada e a espécie à qual se refere.

Exemplo de conteúdo: 3A=NFSS.

Importante

Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal

  

Registro Tipo C100

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_OPSEMF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Identifica quais os CFOPs, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17

(Indicador do tipo de frete)  é preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED.

Exemplo

5101/6101/1101

Os CFOPs devem estar separados por barras (/).

Importante

Se o parâmetro MV_OPSEMF não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, crie as sequências lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1MV_OPSEMF2,MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.

Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS05 para o registro C100, que possibilita efetuar alteração no indicador de pagamento e indicador de frete. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.


Registro Tipo C110

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDIFC

Tipo

Numérico

Conteúdo

0

Descrição

Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110:

0 – Campo CCE_DESCR;

1 – Campo CDT_DCCOMP;

2 – Campo F1/F2_MENNOTA

Importante

Este parâmetro indica como é gerado o campo 03 – TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configurações abaixo:

0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).

1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).

2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).

Ao utilizar a opção 2 do parâmetro será alimentado apenas o Texto complementar informado nos campos F1 _MENNOTA ou F2_MENNOTA.

Por ser obrigatório o preenchimento do código “COD_INF” no registro é necessário informar um código genérico na tabela CDT.

Existe também o Ponto de Entrada SPDPISIC disponível no TDN, para geração do registro C110.


Registro Tipo C190

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NRPRBIC

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL,

registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular

Importante

Este parâmetro indica se na geração do registro C190campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).


Registro Tipo C195

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CFC195

Tipo

Caracter

Descrição

CFOPs que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada

com o campo F4_CODOBSE.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

1556

Importante

Indique os CFOPs que não geram os registros C195/D195 e 0460 quando o TES utilizado na operação possui o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informação Complementar seja gerada automaticamente no processamento do SPED. Se o parâmetro MV_CFC195 não existe na base de dados, não existirá filtro de CFOPs para o processamento.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDTC95

Tipo

Caracter

Descrição

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

1

Importante

Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

  • Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
  • Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
  • Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
  • Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_C140TIT

Tipo

Caracter

Conteúdo

NF /CF /

Descrição

Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco

todos os títulos serão considerados).

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_UFRESPD

Tipo

Caracter

Conteúdo

GO

Descrição

Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores

optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.


Registro Tipo D130

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_COMPFRT

Tipo

Caracter

Conteúdo

{“ “,” “,” “,” “}

Descrição

Array com os códigos de componentes que serão relacionados com registros do DT8, no seguinte formato:

{“FretePV”, ”SEC/CAT”, ”Despacho”, ”Pedágio”}.

Importante

O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posição deve estar o código que se refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente.

Podemos informar mais de um código que se relaciona a um mesmo componente de frete, neste caso informe os códigos separados por barra.

Exemplo: {“PV”, “SC”, ”DS/DP”, ”PD”}

Importante

Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam serviços de transporte.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_INTTMS

Tipo

Lógico

Conteúdo

F

Descrição

Identifica se o módulo TMS – Gestão de Transportes está integrado aos outros módulos.

Preencha o conteúdo deste parâmetro com:

= Se o módulo TMS – Gestão de Transportes é utilizado.

= Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é utilizado.


Registro Tipo D162

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NGD162

Tipo

Caracter

Conteúdo

5359/6359

Descrição

Identifica osCFOPs, que não gera registro D162.

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que prestam Serviços de Transporte.


Registro Tipo D310

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_D310MUN:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Formato

@9999999

Título

Mun. Origem

Descrição

Municipio de Origem     

Exemplo

D2_MUNORIG

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CÓDIGO 15) e de Passagem Ferroviário (CÓDIGO 16).


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_D310MUN

Tipo

Caracter

Conteúdo

<nome do campo criado na tabela SD2>

Descrição

Informar o campo da tabela SD2 que contém o código do município origem do serviço apresentado Reg. D310.


Registro Tipo E113

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ESTE113

Tipo

Caracter

Conteúdo

Vazio

Descrição

Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E113: Informações adicionais dos 

Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de Documentos Fiscais.


Registro Tipo E116

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFUFGNR

Tipo

Caracter

Descrição

Indica as Unidades da Federação que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento.

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Exemplo

SC/ES/AL

Importante

Indique as Unidades da Federação que irão gerar o campo 05 – COD_REC do Registro E116/E250 considerando, além do Código da Receita (F6_CODREC), o código de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o registro, o conteúdo desses campos serão concatenados.


Registro Tipo E210

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_STNIEUF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com

as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.

Exemplo

MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

Utiliza-se este parâmetro na Apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados onde não existe IE.

Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná, assim, para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal,está disponível o parâmetro acima.

Após preenchê-lo, gere os documentos sem gerar a Guia de Recolhimento, pois ela será gerada na apuração.

Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a Apuração do ICMS, o sistema gera as Guias de Recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).


Registro Tipo E240

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ESTE240

Tipo

Caracter

Conteúdo

Vazio

Descrição

Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E240: Informações adicionais dos Ajustes de apuração

de ICMS ST – Identificação de Documentos Fiscais.


Registro Tipo G125

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ITEM

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo

é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através

do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.

Exemplo

F9_ITEMNFE


Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já havia sido gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela SF9 informado neste parâmetro.

Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o processamento deste campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_BEMENT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica quais estados, que deverão apresentar o registro tipo "IM", no período em que a nota fiscal foi dado entrada, mesmo que não contenha apropriações.

Exemplo

SP/ES/PR


Registro Tipo D190

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_STFRETE

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero).

Importante

Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete é considerado do Cadastro de Produtos, campoOrigem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 (zero) mesmo sendo uma importação.


Registro Tipo G125

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ITEM

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo

é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através

do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.

Exemplo

F9_ITEMNFE

Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já foi gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no Bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela Manutenção CIAP (SF9) informado neste parâmetro.

Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina processa este campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.


Registro Tipo 0300 e 0305

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9PROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar o código do produto.

Sugestão para o conteúdo

F9_PROD

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Formato

@!

Título

C.Produto

Descrição

Código do Produto

Help

Indicar o Código do Produto

Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ESP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indicar a Espécie da Nota Fiscal

Exemplo

F9_ESPNF

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9ESP

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

@!

Título

Espécie

Descrição

Espécie da Nota Fiscal

Help

Indicar a Espécie da Nota Fiscal

Exemplo

F9_ESP

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9FRT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS sobre Frete ou

Conhecimento de Transporte na entrada do bem.

Exemplo

F9_FRT

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

Vlr. Frete

Descrição

Valor do ICMS sobre Frete

Help

Informar valor do ICMS sobre Frete

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9ICMST

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS da operação

por Substituição Tributaria na entrada do bem.

Exemplo

F9_ICMSST

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

ICMS ST

Descrição

Valor do ICMS ST

Help

Informar valor do ICMS ST

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9DIF

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS - Diferencial

de Alíquota na entrada do bem.

Exemplo

F9_DIFALIQ

Tabela SF9 - Campo

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

18,2

Formato

@E   999,999,999.99

Título

DIF   ALIQUOTA

Descrição

DIFERECIAL DE ALÍQUOTA

Help

DIFERECIAL DE ALÍQUOTA

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CIAPDAC

Tipo

Caracter

Conteúdo

S ou N

Descrição

Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse parâmetro será utilizado

quando não existir o documento atrelado ao SF9(S/N).

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDQTD

Tipo

Numérico

Conteúdo

1

Descrição

Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro

será inserido nos campos de quantidade.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFRBCD2

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.

Nome da Variável

MV_COFLSPD

Tipo

Logico

Conteúdo

.F.                              

Descrição

Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições

Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero. 


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9CHVNF

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CIAPVST

Tipo

Caracter

Descrição

CFOP que tenham a   escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). 

Tratamento do art. 274 do RICMS.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9FUNC

Tipo

Caracter

Conteúdo

F9_FUNCIT

Descrição

Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a função do bem na atividade

do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9VLLEG

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema legado. O valor que completa o lançado

no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC.

Importante

Utiliza-se este tratamento quando não é informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para compor o total de Crédito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campoValor ICMS (F9_VALICMS) é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30, portanto o Crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/- R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se refere às 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parâmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste é R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_F9GENCT

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.


Registro Tipo 1900 e Filhos

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_APUSEP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<branco>

Descrição

Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.

Exemplo

1/2/3

Importante


Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o número Livro referente à Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o número do Livro na rotina Apuração e as notas em questão.

Observação: Verificar o quarto digito do código de ajuste proveniente do documento fiscal (10 dígitos). Caso o 4º digito seja 3,4,5 ou 6 não será demonstrado na sub apuração do ICMS (exemplo: Livro separado 1) e consequentemente não gravado no arquivo  magnético do SPED FISCAL. 

Exemplo de código de lançamento :  AM54000002


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_RLCSPD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900.

Exemplo

{{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}


Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:

{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

Onde: 

1º Campo se referente ao Livro do SPED.

2º Campo se referente Livro referente à Subapuração, o mesmo já informado no parâmetro MV_APUSEP.

3º Campo se refere à descrição a ser utilizada no registro 1900 campo 3 (DESCR_COMPL_OUT_APUR)


Logo se existirem 4 SubApurações é necessário preencher os três no parâmetro citado.

Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}  ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'}   

Onde:

{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.

{'4','2','LIVRO SEPARADO 2'} – Se refere ao 2º livro de SubApuração, no qual ‘4’ é o livro do SPED Fiscal, ‘2’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 2' é a descrição.

{'5','3','LIVRO SEPARADO 3'} – Se refere ao 3º livro de SubApuração, no qual ‘5’ é o livro do SPED Fiscal, ‘3’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 3' é a descrição.

{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} – Se refere ao 4º livro de SubApuração, no qual ‘6’ é o livro do SPED Fiscal, ‘4’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 4' é a descrição.


De acordo com o layout do SPED, os códigos de apuração que podem ser enviados são: “3, 4 e 5”.

Código “3” – Apuração em separado 1

Código “4” – Apuração em separado 2

Código “5” – Apuração em separado 3

Código “6” – Apuração em separado 4



Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDPROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Exemplo

{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:

{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }


Onde: 

1º Campo se referente Livro referente à Sub-apuração

2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)

3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:

  • 1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)


  • 3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
  • 4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)




Logo se existirem 5 Sub-apurações é necessário preencher os três no parâmetro citado.

Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Onde:

{"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3



Registro Tipo 0005

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_USAXX8

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F. ou .T.

Descrição

Se .T., Informa que o Nome Fantasia da Empresa, no Registro 0005 do SPED será o da tabela XX8, campo XX8_DESCR.

Exemplo

.T.


Registro Tipo K250

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CFOPIND

Tipo

Caracter

Conteúdo


Descrição

CFOPs que serão considerados na seleção das NFs de produtos industrializados em terceiros, para o Registro K250 do SPED.

Exemplo

'1124','1125'

Importante

O parâmetro deve ser criado manualmente no ambiente.


Registro Tipo K255

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_CFOPCON

Tipo

Caracter

Conteúdo


Descrição

CFOPs que serão   considerados na seleção das NFs de insumos remetidos para industrializados em terceiros,

para o Registro K255 do SPED.

Exemplo

'1124','1125'

Importante

O parâmetro deve ser criado manualmente no ambiente.


Para os Complementos dos Documentos Fiscais:

Para que o sistema identifique quais grupos considerar para os complementos de Veículos Automotores, Armas de Fogo, Combustíveis e Medicamentos, preencha os seguintes parâmetros:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_VEICNV

Tipo

Caracter

Conteúdo

Grupo/Grupo/Grupo/...

Descrição

Grupos de   produtos, separados por '/', que identificam operações com veículos   automotores novos.

Exemplo

0026/0027/0028/

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ARMFOG

Tipo

Caracter

Conteúdo

Grupo/Grupo/Grupo/...

Descrição

Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com armas de fogo.

Exemplo

0010/0011/0012/

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_COMBUS

Tipo

Caracter

Conteúdo

Grupo/Grupo/Grupo/...

Descrição

Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com combustíveis.

Exemplo

0020/0021/0022/

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_MEDICA

Tipo

Caracter

Conteúdo

Grupo/Grupo/Grupo/

Descrição

Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com medicamentos.

Exemplo

0023/0024/0025/

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_ATUCOMP

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Indica se usará atualização automática para os Complementos dos Documentos Fiscais do SPED.

Importante

Configure o parâmetro MV_ATUCOMP para poder utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.


Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_REGSPED

Tipo

Caracter

Conteúdo

C110/

Descrição

Indica os registros do SPED Fiscal que não devem ser gerados. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados).


Utiliza-se o parâmetro MV_SPEDNAT para definir o caminho percorrido pelo sistema para buscar a descrição da natureza de operação.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDNAT

Tipo

Lógico

Conteúdo

F

Descrição

Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou

F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO).

Importante

Conforme orientação do Guia Prático do Sped Fiscal, o preenchimento do Registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP e sim a um controle do próprio contribuinte.

Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do Registro 0400 neste Boletim Técnico.


 Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_RESF3FT

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. = Indica que serão consideradas as informações da tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais.

.F.= Indica que serão consideradas as informações da tabela SF3, ou seja, com as informações aglutinadas.

Descrição

Indica se, na apuração de ICMS-ST, as informações serão consideradas da tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT

(Itens Livros Fiscais) para o campo Créd./Déb. Substituição tributária   (CREDST).

Este parâmetro foi criado para que seja possível, na mesma Nota Fiscal, haver dois ou mais itens de produtos com ST,

com os campos Créd./DébSubstituição tributária diferentes. Este campo não faz parte da chave principal, portanto

os itens podem ser aglutinados considerando a informação somente do primeiro item referente a este campo.


Utiliza-se o parâmetro MV_SPDFQTC para definir a quantidade de threads que serão executadas simultaneamente no processamento MultiThread da rotina Sped Fiscal para geração dos registros C460 e C470. 

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDFQTC

Tipo

Numérico

Conteúdo

10

Descrição

Define a quantidade de Threads que são utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED FISCAL

para geração dos registros C460 e C470.

Importante

O parâmetro  MV_SPDFQTC é utilizado somente em ambientes DBAccess.


Utiliza-se o parâmetro MV_SOMABEM para definir se o valor do ICMS dos componentes de um determinado ATIVO não está somado no Valor do ICMS do Bem Final, deixando que o SPEDFISCAL faça esta soma.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SOMABEM

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T.

Descrição

Indica se o valor do ICMS dos componentes não está somado no valor do ICMS do BEM final

Importante

O parâmetro MV_C495TRI é utilizado, para busca de informação do registro C495, quando não existia a obrigação de inserir a carga tributária do item no produto ele apenas levava o valor de ICMS escritura, após a lei de carga tributaria para cupom fiscal deve levar o código do cadastro do produto indicando o valor dos tributos em cima daquele produto ou a redução.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_C495TRI

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T.

Descrição

Indica se irá  pegar a carga tributaria do livro ou do cadastro de produtos

Nome da Variável

MV_ESTE310

Tipo

Caracter

Descrição

Define UFs que não serão apuradas na apuração de Difal. UF do remetente

Importante

Parâmetro MV_ESTE310 é utilizado para que não seja realizada apuração de Difal na UF remetente conforme o anexo XV do RCTE, normatiza a forma como o contribuinte goiano deverá apurar o ICMS do DIFAL (Diferença de alíquotas) na operação de venda a consumidor final localizado em outra UF (EC 87/2015). Pelo decreto, o valor destinado ao estado remetente, no nosso caso Goiás, deverá ser lançado a débito (outros débitos) na operação própria.

  • O parâmetro  MV_SPDFQTC


Para Escrituração Extemporânea de Documentos

Escrituração extemporânea de documentos são os documentos que deveriam ter sido escriturados em períodos anteriores ao informado.

Nestes casos, os campos Data Documento (DT_DOC) e Data da entrada ou da saída (DT_E_S) não devem pertencer ao período da escrituração informado no registro 0000.

No Protheus® essa situação de extemporaneidade é identificada na rotina Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) em Complementos e Informações Complementares, no campo Extemporânea, onde deve ser identificada a escrituração extemporânea.

Importante

Considerações sobre o Código da Situação do Documento

Código da Situação do Documento (COD_SIT) pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situação do Documento do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 2008), conforme os códigos abaixo para Escrituração extemporânea de documentos indicado pelo campo Sit_Extempor (CDT_SITEXT).

•  01 Escrituração extemporânea de documento regular;

•  07 Escrituração extemporânea de documento complementar;

Observação

Para geração do registro D100, é importante lembrar que a data de aquisição do serviço deverá ser inferior ao período do arquivo contante no registro 0000, para que o PVA possa entender a situação do documento 01 ou 07.

Para o preenchimento do campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S) utilize a data do campo Dta Recebi (CDT_DTAREC) que indica a Data de Recebimento para Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal.

Tabela CDT - Campo

Campo

CDT_DTAREC

Tipo

Data

Tamanho

8

Título

Dta Recebi

Descrição

Data Recebimento

Help

Data de Recebimento para Lançamento extemporâneo de documento fiscal.

Tabela CDT - Campo

Campo

CDT_SITEXT

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Opções

R=Ext regular;P=Ext complementar

Título

Sit_Extempor

Descrição

Sit Extemporânea

Help

Indique R se a Escrituração Extemporânea de documento é regular ou P se a Escrituração Extemporânea

de documento é complementar.

  • Para Escrituração Extemporânea de Documentos de saída

Processo para que situação do documento seja considerada 07

Complementar nota na rotina MATA926 informando campo Sit_Extempor (CDT_SITEXT) = P=Ext complementar

Informar no campo Dta Recebi (CDT_DTAREC) Data de Recebimento para Lançamento extemporâneo de documento fiscal com data menor que data de geração do arquivo SPED no registro 0000.


Importante:

Conforme consultoria tributaria a nota de complemento de ICMS extemporânea deve entrar na apuração de ICMS como ajuste de debito Especial, com código de ajuste na nota, e no registro C197.

Esta nota não deve ser tributara para não duplicar imposto na apuração de ICMS, utilize livro de outros para escriturar a nota.

Escrituração extemporânea de documentos – Os documentos que deveriam ter sido escriturados em períodos anteriores ao informado devem ser registrados na EFD-ICMS/IPI com COD_SIT igual a 1, 3 ou 7. 
Nestes casos, a data de emissão e a data de entrada ou saída não devem pertencer ao período da escrituração informado no registro 0000. 

Nas notas de saída para que data de emissão não pertença ao período de geração do arquivo no registro 0000 deve ser preenchido campo Dta Recebi (CDT_DTAREC) com data menor que data inicial do período de geração do arquivo magnético, sugerimos informar data do documento original.


Segue parecer da consultoria Tributaria

EFD - ICMS/IPI - Escrituração Extemporânea de Documento Complementar - MG


No EFD – Manual de Ajustes por Documentos - Versão 2-005 - Junho/2012, da SEFAZ de Minas Gerais, há as seguintes orientações quanto aos lançamentos de ICMS extemporâneos na EFD ICMS IPI (página 06) :

"1.2.1.1.Débito extemporâneo.

O valor referente ao débito (ICMS ou ICMS ST destacado) é de mês anterior.
Documento de Arrecadação se refere ao pagamento do ICMS ou ICMS ST destacado.

**Registro da Saída.

01- Observações: “Débito extemporâneo do ICMS”
e/ou “Débito extemporâneo do ICMS ST”

02 - Informar o número do documento de Arrecadação, no campo de texto complementar, se houver.

03 – Códigos de Ajuste a serem utilizados: 
ICMS = MG70010010 ou MG70020010 (Port.SAIF 001 / 09)
ICMS ST = MG71010010 ou MG71020010 (Port.SAIF 001 / 09)

Reflexo = 7 (débito especial) 
Tipo = 0 (Op. própria) 1 (Op.ST)
Respons = 0 (Própria) 
Inf. Pag = 1 (Rec.Espontâneo) 2 (Rec.por autuação) 
Origem = 0 (Mercadoria) 
Descriç. = 010 (Lançamento extemporâneo)"


  • Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais


Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:

  • Água canalizada.
  • Armas de fogo.
  • Combustíveis.
  • Comunicação e telecomunicação.
  • Energia elétrica.
  • Gás canalizado.
  • Importação.
  • Exportação.
  • Medicamentos.
  • Veículos.
  • Ressarcimento.

Também é possível relacionar as informações complementares ao documento no que diz respeito a:

  • Processos referenciados.
  • Guias de recolhimento referenciadas.
  • Documentos de entrada/saída referenciados.
  • Cupons fiscais referenciados.
  • Local de entrega da mercadoria.
  • Informações Complementares.

 

Novas Rotinas de Cadastro

Para efetuar o lançamento dos complementos do documento fiscal, estão disponíveis cadastros com informações específicas, acessíveis pelas opções Atualizações/SPED.

 

Classificação Item – MATA979

Neste cadastro, informe as classificações dos itens movimentados de energia elétrica e comunicação/telecomunicação, identificando qual a finalidade do item no documento fiscal. O programa de importação ImpSped (detalhado no tópico Procedimentos para Implementação) preenche automaticamente as classificações hoje existentes.

Na inclusão ou alteração, as seguintes informações são necessárias:

Grupo 

Indica o grupo a que pertence a classificação do item, subdividindo-o em tipos de prestação de serviço, sendo:

1=Assinatura.

2=Habilitação.

3=Medido.

4=Pré Pago.

5=Outros.

6=Energia.

7=Equipamento.

8=Cobrança.

9=Dedução.

10=Não medido.

11=Meios de Rede.

Código

Código que identifica a classificação do item de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Ao criar alguma classificação manualmente, atente-se ao fato de que apenas devem se cadastrar classificações vigentes na legislação do SPED.

Descrição

Identificação da classificação do item, apresentando quais os tipos de serviço prestado.


Classes de Consumo – MATA971

Neste cadastro informam-se as classes de consumo dos Serviços de Água Canalizada, Gás Canalizado, Comunicação/Telecomunicação e Energia Elétrica. O programa de importação ImpSped (detalhado no tópico Procedimentos para Implementação) preenche automaticamente as classes hoje existentes.

Na inclusão ou alteração, as seguintes informações são necessárias:

Tp. Classe - Detalhe o tipo de complemento que utiliza a classe de consumo, podendo ser:

1=Água canalizada.

2=Gás Canalizado.

3=Comunicação/Telecomunicação.

4=Energia elétrica.

5=Outros.

Cód.Clas.Con. - Código que identifica a classe de consumo de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Se criada alguma classe de consumo manualmente, atente-se ao fato de cadastrar apenas classes de consumo vigentes na legislação do SPED.

Descrição - Identificação da classe de consumo, apresentando quais faixas de consumo são tratadas pelo código.


Informações Complementares – MATA966

Neste cadastro, registram-se todas as informações complementares referentes ao documento fiscal, ou seja, devem ser codificadas todas aquelas exigidas pela legislação fiscal, apresentadas no quadro Dados Adicionais da Nota Fiscal. As informações complementares aqui cadastradas são utilizadas para discriminar: Processos, Documentos de Arrecadação, Documentos, Cupons Fiscais e Locais de Entrega referenciados ao Documento Fiscal emitido.

Na inclusão ou alteração, as seguintes informações são necessárias:

Código - Código que identifica a informação complementar a ser utilizado em todo o Sistema.

Descrição - Este campo é de preenchimento livre para descrição da informação complementar como, por exemplo, Normas Legais, Poder Normativo, Número, Capitulação, Data e demais referências pertinentes com indicações do tributo a ser complementado.


Processos Referenciados – MATA967

Neste cadastro informam-se todos os processos que por ventura estejam abertos em nome do contribuinte e que devam constar nos Dados Adicionais do Documento Fiscal, adicionando mais detalhamentos às informações complementares.

Na inclusão ou alteração, as seguintes informações são necessárias:

Tp. Processo - Origem do processo aberto em nome do contribuinte, podendo ser:

0=Sefaz.

1=Justiça Federal.

2=Justiça Estadual.

3=Secex/SRF.

9=Outros.

Número - Número que identifica o processo em sua origem.


Complementos do Documento Fiscal – MATA926

Depois de efetuados os cadastros necessários, informe os complementos do documento fiscal. As informações apresentadas na rotina de Complementos (MATA926) são utilizadas posteriormente na geração do arquivo magnético Sped Fiscal. Portanto, caso o contribuinte emita ou receba algum dos Tipos de Documento que exigem informações complementares ao padrão, atente-se para o processamento dessa rotina.

Ao clicar na opção Complementos, na manutenção das rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada e Nota Fiscal Manual de Saída, visualize a tela com os possíveis complementos do documento fiscal posicionado no browse. Essa janela está dividida em duas partes, sendo que de um lado estão às opções de complementos e do outro os campos para informação dos dados.  Para cada um dos complementos, o sistema habilita ou desabilita automaticamente o item na tela, seguindo uma regra pré-determinada em cada uma das situações. A seguir, cada um dos itens será detalhado, apresentando sua regra de preenchimento e informações necessárias.


ÁGUA CANALIZADA

Este item está habilitado apenas para os documentos lançados com o modelo 29. No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 29 é a NFFA – Nota Fiscal de Fornecimento de Água.

Neste complemento, é necessário informar:

Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que está sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente. É necessário identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classificá-lo. Somente as classes cadastradas com tipo – água canalizada - são permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo – água canalizada - serão permitidas neste cadastro.

Val terc. - Este campo permite o lançamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde à prestação de serviços por outra empresa que não a emissora do documento.

Importante

Apenas as empresas que emitam documentos de fornecimento de água canalizada possuem a obrigatoriedade de apresentar essas informações.


ARMAS DE FOGO

Este item está habilitado apenas para os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como armas de fogo, de acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parâmetro MV_ARMFOG.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que façam parte do documento, não estejam duplicados no complemento e façam parte do grupo de produtos configurado.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Tipo arma - Tipo de arma de fogo que está sendo movimentada pelo documento fiscal, podendo ser:

0=Uso permitido.

1=Uso restrito.

Núm. Arma - Número de série de fabricação da arma de fogo

Descr. comp. - Descrição da arma, compreendendo: Número do Cano, Calibre, Marca, Capacidade de cartuchos, Tipo de funcionamento, Quantidade de canos, Comprimento, Tipo de alma, Quantidade e Sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita identificação.

Importante

Apenas as empresas bélicas possuem a obrigatoriedade de apresentar essas informações.


COMBUSTÍVEL

Apenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como combustíveis, de acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parâmetroMV_COMBUS.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que façam parte do documento, não estejam duplicados no complemento e façam parte do grupo de produtos configurado.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Transp. - Código da transportadora que efetuou o transporte do combustível.

Placa - Placa de identificação do veículo que efetuou o transporte.

Cód. Sefaz - Código de autorização fornecido pelo SEFAZ para a operação com combustíveis.

Passe - Número do passe fiscal para operação com combustíveis.

Hora saída - Hora da saída do combustível do estabelecimento, no momento da venda.

Temperatura - Temperatura, em graus Celsius, utilizada para determinar o volume do combustível movimentado.

Núm. Vol - Quantidade de volumes de combustíveis transportados no documento fiscal.

Peso bruto - Peso bruto, sempre em quilos, dos volumes de combustíveis transportados no documento fiscal.

Peso líquido - Peso líquido, sempre em quilos, dos volumes de combustíveis transportados no documento fiscal.

Nome motor. - Nome do motorista que efetuou o transporte do combustível.

CPF mot. - CPF do motorista que efetuou o transporte do combustível.

Tanque - Número do tanque em que o combustível foi armazenado no momento da aquisição.

Volume - Volume do combustível que foi armazenado no momento da aquisição.

Importante

Este complemento é preenchido apenas por empresas do segmento de combustíveis (Distribuidoras, Refinarias e Revendedoras). Caso exista a aquisição para uso ou consumo de combustíveis, não é obrigatório o preenchimento destas informações.


COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

Apenas documentos lançados com os modelos 21 e 22. No sistema, as espécies que tratam automaticamente os modelos 21 e 22 são a NFSC, a NTSC – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e a NTST – Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado. Neste caso pode-se excluir itens e incluir itens, desde que façam parte do documento e não estejam duplicados no complemento.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que está sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente (MATA971). É necessário identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classificá-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 3 – Comunicação/Telecomunicação - serão permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 3 – Comunicação/Telecomunicação - serão permitidas neste cadastro.

Grp. class. - Grupo a que pertence à classificação do item, de acordo com as classificações cadastradas anteriormente.

Classifica - Código que identifica a classificação do item, de acordo com as classificações cadastradas anteriormente.

Val terc. - Este campo permite o lançamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde à prestação de serviços por outra empresa que não a emissora do documento.

Recep. rec. - Código do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Tipo serviço - Tipo do serviço de comunicação ou telecomunicação executado, podendo ser:

0=Telefonia.

1=Comunicação dados.

2=TV assinatura.

3=Internet.

4=Multimídia.

9=Outros.

Tipo rec. - Tipo de receita gerada pelo serviço prestado, podendo ser:

0=Receita própria de serviços prestados.

1= Receita própria de cobrança de débitos.

2= Receita própria de venda mercadorias.

3= Receita própria de venda de serviços pré-pagos.

4=Outras receitas próprias.

5=Receitas de terceiros – co-faturamento.

9=Outras receitas de terceiros.

Data Inicial - Data em que se iniciou a prestação do serviço mencionado no documento fiscal. Esta informação deve ser obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação.

Data Final - Data em que se encerrou a prestação do serviço mencionado no documento fiscal. Esta informação deverá ser obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação.

Per. Fiscal - Período fiscal em que deve ser apresentada a prestação do serviço de Comunicação/Telecomunicação. Esta informação deve ser obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/ Telecomunicação.

Área Terminal - Código de área do terminal faturado na prestação do serviço. Exemplo: 11, 19, de acordo com a área de cobertura. Esta informação deve ser obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação.

Núm. term. - Identificação do terminal faturado na Prestação do Serviço. Esta informação deve ser obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de comunicação/telecomunicação.

Vol.Cv.115 - Número do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de serviços de Comunicação/ Telecomunicação.

Chave 115 - Chave de codificação do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de serviços de Comunicação/ Telecomunicação.

Tipo Assinante - Tipo do assinante. Podendo ser:

1= Comercial/Industrial.

2= Poder Público.

3= Residencial/ Pessoa Física.

4= Público.

5= Semipúblico.

6= Outros.

 

ENERGIA ELÉTRICA

Apenas documentos lançados com o modelo 06. No Sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 06 é a NFCEE – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado. Neste caso, podem-se excluir itens e incluir itens, desde que façam parte do documento e não estejam duplicados no complemento.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que está sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. Identifique em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classifique-o. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 – energia elétrica - são permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 – energia elétrica - são permitidas neste cadastro.

Grp. class. - Grupo a que pertence à classificação do item, de acordo com as classificações cadastradas anteriormente.

Classifica - Código que identifica a classificação do item, de acordo com as classificações cadastradas anteriormente.

Val terc. - Este campo permite o lançamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde à prestação de serviços por outra empresa que não a emissora do documento.

Recep. rec. - Código do cliente que recebe a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que recebe a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Tipo rec. - Tipo de receita gerada pelo serviço prestado, podendo ser:

0=Própria;

1=Terceiros.

Recep. rec. - Código do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Cons. Total - Consumo total em kWh destacado no documento fiscal.

Vol.Cv.115 - Número do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação.

Chave 115 - Chave de codificação do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de serviços de comunicação/telecomunicação.

Tp. Ligação - Tipo da ligação. Podendo ser:

0= Monofásico;

1= Bifásico;

2= Trifásico.

Grp. Tensão - Grupo de tensão. Podendo ser:

01 - A1 - Alta Tensão (230kV ou mais).

02 - A2 - Alta Tensão (88 a 138kV).

03 - A3 - Alta Tensão (69kV).

04 - A3a - Alta Tensão (30 a 44kV).

05 - A4 - Alta Tensão (2,3 a 25kV).

06 - AS - Alta Tensão Subterrâneo 06.

07 - B1 - Residencial 07.

08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08.

09 - B2 - Rural 09.

10 - B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural.

11 - B2 - Serviço Público de Irrigação.

12 - B3 - Demais Classes.

13 - B4a - Iluminação Pública - rede de distribuição.

14 - B4b - Iluminação Pública - bulbo de lâmpada.


GÁS CANALIZADO

Apenas documentos lançados com o modelo 29. No Sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 29 é a NFCFG – Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o documento fiscal selecionado. Neste caso podem-se excluir e incluir itens, desde que façam parte do documento e não estejam duplicados no complemento.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que se está complementando, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. É necessário identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classificá-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 2 – gás canalizado - serão permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 2 – gás canalizado - serão permitidas neste cadastro.

Val terc. - Este campo permite o lançamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde à prestação de serviços por outra empresa que não a emissora do documento.

Tipo rec. - Tipo de receita gerada pelo serviço prestado, podendo ser:

0=Própria.

1=Terceiros.

Recep. rec. - Código do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que receberá a receita gerada pela prestação do serviço, sendo este terceiro da operação efetuada.

Vol.Cv.115 - Número do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Esta informação é obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação. Para empresas fornecedoras de gás canalizado é opcional, pois nem todos os estados regulamentaram a entrega do Convênio ICMS 115/03.

Chave 115 - Chave de codificação do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convênio 115/2003. Esta informação é obrigatória apenas às empresas prestadoras de serviços de Comunicação/Telecomunicação. Para empresas fornecedoras de gás canalizado é opcional, pois nem todos os estados regulamentaram a entrega do Convênio ICMS 115/03.


IMPORTAÇÃO

Apenas os documentos de entrada lançados com o fornecedor do exterior.

O sistema habilita o lançamento de inúmeros documentos de importação. Neste caso, podem-se excluir e incluir declarações, desde que não estejam duplicadas no complemento.

O sistema está apto ao tratamento dos Complementos de Importação por item da nota fiscal. Para os preenchimentos dos registros verifique a obrigatoriedade dos campos e os campos que possuem particularidades nas validações:

  • Base, alíquota e valores de imposto para PIS e COFINS devem estar compatíveis;
  • O sistema não permite que o usuário preencha os campos DIAdição e Sequência da Adição iguais para dois ou mais itens da mesma nota fiscal. É considerado duplicidade.

Neste complemento, será necessário informar:

Tp. doc. Imp - Tipo de documento que acobertou a operação de importação, podendo ser:

0=Declaração de importação.

1=Declaração simplificada de importação.

2=Recof - Declaração de admissão.

3=Outros.

Doc. imp. - Número do documento que acobertou o processo de importação.

Base PIS - Base do PIS calculado na importação efetuada.

Alíq. PIS - Alíquota do PIS calculado na importação efetuada.

Val. PIS - Valor do PIS calculado na importação efetuada.

Base COFINS - Base da COFINS calculada na importação efetuada.

Alíq. COFINS - Alíquota da COFINS calculada na importação efetuada.

Val. COFINS - Valor da COFINS calculada na importação efetuada.

Importante

Disponibilizado o Ponto de Entrada MT926CD5 para que se possam utilizar os campos customizados na tabela CD5. Ele é ativado quando uma Nota de Entrada de Importação é selecionada e clica-se no botão Complementos.


MEDICAMENTOS

Apenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como medicamentos, de acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parâmetroMV_MEDICA.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos configurado. Neste caso, podem-se excluir e incluir itens, desde que façam parte do documento, não estejam duplicados no complemento e façam parte do grupo de produtos configurado.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Lote - Número do lote de fabricação do medicamento movimentado no documento.

Qtde. lote - Quantidade de itens presentes no lote.

Dt. fabrica. - Data de fabricação do medicamento movimentado.

Dt. Validade - Data de validade do medicamento movimentado

Ref. Base - Identificador do tipo de referência na base de cálculo do ICMS Substituição Tributária do produto farmacêutico podendo ser:

0=Preço tabelado/máximo.

1=Valor agregado.

2=Lista negativa.

3=Lista positiva.

4=Lista neutra.

Tipo medic. - Tipo do medicamento, podendo ser:

0=Similar.

1=Genérico.

2=Ético ou de marca.

Tab./max. - Preço máximo ou tabelado para comercialização do medicamento.

Só as empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias e revendedoras) devem preencher este complemento. Caso exista a aquisição para uso ou consumo de medicamentos, não é obrigatório o preenchimento destas informações.

Importante

Para o complemento de medicamentos, se o produto tem controle de Rastreabilidade e no momento da emissão do Pedido de Venda ou da emissão do Documento de Entrada for informado o campo Lote e Data de Validade, estes são levados para o complemento de medicamento automaticamente, desde que os parâmetros MV_RASTRO e MV_ATUCOMPestejam configurados como S e T.

Se o parâmetro MV_MEDICA não for suficiente para detalhar todos os grupos de produtos, crie parâmetros com nome MV_MEDIC e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_MEDIC2MV_MEDIC3, etc.

Para o complemento de medicamentos, caso o produto tenha controle de Rastreabilidade, (parâmetros MV_RASTRO = S e MV_ATUCOMP = T), no momento da emissão do Documento de Saída, (Pedido de Venda) ou emissão do Documento de Entrada, os campos Qtde LoteDt Fabrica (Documento de Entrada), Ref. BaseTipo Medic e Tab./ Max. (Documento de Saída, originado de um Pedido de Venda) são levados para o complemento de medicamento automaticamente. Se no mesmo documento houver produtos que não tem controle por lote, estes não vão para a tela de complementos.


VEÍCULOS AUTOMOTORES

Apenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como veículos automotores, de acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parâmetro MV_VEICNV.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o grupo de produtos configurado. Neste caso, a inclusão e exclusão de itens é possível, desde que façam parte do documento, não estejam duplicados no complemento e façam parte do grupo de produtos configurado.

Neste complemento, é necessário informar:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Tipo oper. - Tipo de operação efetuada com o veículo automotor novo, podendo ser:

0=Venda concessionária.

1=Faturamento direto.

2=Venda direta.

3=Venda da concessionária.

9=Outros.

Chassi - Número de identificação do chassi do veículo movimentado no documento fiscal.

Código Cor - Código da cor de cada montadora.

Descr. Cor - Descrição da cor.

Potência Mot - Potência do motor.

CM3 Potência – Potência.

Peso Líquido - Peso líquido.

Peso Bruto - Peso bruto.

Serial - Número do serial.

Tipo Combust - Tipo de combustível.

Num. Motor - Número do motor.

CMKG - Número do CMKG

Distânc Eixo - Distância entre os eixos.

RENAVAM - Número do RENAVAM.

Ano Modelo - Ano referente ao modelo.

Ano Fabricação - Ano de fabricação.

Tipo Pintura - Tipo de pintura:

1=Sólida.

2=Metálica.

Tipo Veículo - Tipo de veículo conforme tabela RENAVAM:

06=Automóvel.

04=Motociclo.

14=Caminhão.

07=Micro-ônibus.

08=Ônibus.

10=Reboque.

17=C Trator.

Espécie Veíc. - Espécie de veículo conforme tabela RENAVAM:

02=Carga.

04=Corrida.

06=Especial.

03=Misto.

01=Passageiro.

05=Tração.

Condição VIN - Condição do VIN (Vehicle Identification Number).

Condição Veí - Condição do veículo:

1=Importado;

2=Nacional.

Cod Marca/Mo - Código marca e modelo conforme tabela RENAVAM.

Só empresas do segmento automotivo (Montadoras, Importadoras e Concessionárias) devem informar este complemento. Se houver a aquisição para uso ou consumo de veículos, não é obrigatório o preenchimento destas informações.


EXPORTAÇÃO

Apenas os documentos de saída que tenham sidos lançados com o cliente Tipo Exportação – campo Tipo (A1_TIPO = EX) ou os documentos que indiquem remessa com fim específico para exportação (CFOPS informados no parâmetro MV_EXPIND) podem ser complementados.

O sistema habilita o lançamento de inúmeros documentos de exportação. Neste caso, inclusões e exclusões de declarações podem ser efetuadas, desde que não estejam duplicadas no complemento.

Neste complemento, é necessário informar:

Tipo Doc. - Tipo de documento que acobertou a operação de exportação, podendo ser:

0=Declaração de exportação.

1=Declaração simplificada de exportação.

Num. Dec. - Número da declaração de exportação.

Dt. Declara. - Data da declaração.

Nat. Exp. - Natureza da exportação, podendo ser:

0=Exportação Direta.

1=Exportação Indireta.

Nr. Registro - Número do registro de exportação.

Dt. Registro - Data do registro de exportação.

Nr. Conhec. - Número do conhecimento de embarque.

Data Conhec. - Data do conhecimento do embarque.

Data Averb. - Data da averbação da declaração de exportação.

Tipo Conhec. - Tipo do conhecimento do transporte, conforme a tabela de tipo de documento de carga do SISCOMEX.

Cod. País - Código do país destino da mercadoria, conforme a tabela do SISCOMEX.

Nr. Memorando - Número do memorando de exportação.

Cod. Fornec. - Código do fornecedor que enviou as mercadorias com fim específico de exportação ou da aquisição das mercadorias que estão sendo remetidas para exportação, no caso das exportações indiretas.

Loja - Código da loja do fornecedor que enviou as mercadorias com fim específico de exportação ou da aquisição das mercadorias que estão sendo remetidas para exportação, no caso das exportações indiretas.

Doc.Orig. - Número do documento fiscal de entrada das mercadorias com fim específico de exportação ou da aquisição das mercadorias que estão sendo remetidas para exportação, no caso das exportações indiretas. Esse documento deve estar lançado no Microsiga Protheus® antes do lançamento do complemento.

Ser.Orig. - Série do documento fiscal de entrada das mercadorias com fim específico de exportação ou da aquisição das mercadorias que estão sendo remetidas para exportação, no caso das exportações indiretas. Esse documento deve estar lançado no Microsiga Protheus® antes do lançamento do complemento.

NF Exp. - Número do documento fiscal da efetiva exportação das mercadorias que foram remetidas com fim específico de exportação, para um estabelecimento exportador. Esse número corresponde à nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, uma Trading).

Série Exp. - Série do documento fiscal da efetiva exportação das mercadorias que foram remetidas com fim específico de exportação, para um estabelecimento exportador. Essa série corresponde à série da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, uma Trading).

Espécie. - Espécie do documento fiscal da efetiva exportação das mercadorias que foram remetidas com fim específico de exportação, para um estabelecimento exportador. Essa espécie corresponde à espécie da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, uma Trading).

Emissão Exp. - Data da emissão do documento fiscal da efetiva exportação das mercadorias que foram remetidas com fim específico de exportação, para um estabelecimento exportador. Essa emissão corresponde emissão da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, uma Trading).

Qtde. Exp. - Quantidade total das mercadorias contidas no Documento Fiscal da efetiva exportação. Essa quantidade corresponde às mercadorias que foram remetidas com fim específico de exportação para um estabelecimento exportador.

 

Informações Complementares - Processos Referenciados

Sempre está habilitado para o lançamento, visto que qualquer tipo de documento pode possuir um processo referenciado à sua emissão.

O sistema permite excluir e incluir processos, desde que não estejam duplicados no complemento e possuam uma informação complementar lançada.

Nesta informação complementar é necessário informar:

Tp. Processo - Tipo do processo relacionado ao documento fiscal, de acordo com os processos cadastrados, podendo ser:

0=Sefaz.

1=Justiça Federal.

2=Justiça Estadual.

3=Secex/SRF.

9=Outros.

Num processo - Número do processo relacionado ao documento fiscal, de acordo com os processos cadastrados.

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do processo nos dados adicionais do documento, conforme cadastro efetuado na tabela CCE.


GUIAS DE RECOLHIMENTO

São apresentadas automaticamente as guias de recolhimento lançadas com o código do documento fiscal, série, cliente/fornecedor e loja. Estes campos são informados no lançamento da guia de recolhimento, para que o sistema busque automaticamente a informação. Não havendo uma guia cadastrada com essas informações, qualquer outra pode ser relacionada ao documento.

O sistema permite excluir e incluir guias, desde que não estejam duplicadas no complemento e possuam uma informação complementar lançada.

Nesta informação complementar, é necessário informar:

Número guia - Número da Guia de Recolhimento (MATA960) lançada anteriormente.

UF guia - Unidade de Federação da guia lançada.

Inf. comp. - Código da informação complementar que identifica o lançamento da guia de recolhimento nos dados adicionais do documento, conforme cadastro efetuado anteriormente.


DOCUMENTOS FISCAIS

São apresentados apenas os documentos relacionados ao documento que esteja sendo complementado, sendo analisados os itens que contenham o documento original lançado (notas fiscais de devolução e complemento).

O sistema permite excluir e incluir documentos, desde que não estejam duplicados no complemento, seja relacionado ao documento que está sendo processado e possuam uma informação complementar lançada.

Nesta informação complementar, é necessário informar:

Docto. ref. - Número do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Série ref. - Série do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Cli/for ref. - Cliente ou fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Loja ref. - Loja do Cliente ou Fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do documento referenciado nos dados adicionais, conforme cadastro efetuado anteriormente.

Se não existem documentos referenciados ao documento selecionado, os campos estarão desabilitados.


CUPONS FISCAIS

É apresentado apenas o cupom fiscal relacionado a uma nota fiscal de cupom. Ou seja, esta informação complementa apenas notas fiscais de cupom fiscal.

Nesta informação complementar é necessário informar:

Cp. refer. - Número do Cupom Fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Série ref. - Série do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Cli/for ref. - Cliente ou Fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Loja ref. - Loja do Cliente ou Fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que está sendo complementado.

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do cupom fiscal nos dados adicionais, conforme cadastro efetuado anteriormente.


LOCAIS DE COLETA E ENTREGA

É apresentado apenas o cliente de entrega, quando este for diferente do cliente para o qual foi efetuado o faturamento e para notas modelo 01.

Nesta informação complementar informe:

Tp. transp. - Tipo do transporte utilizado para a entrega da mercadoria em outro cliente, que não o do faturamento efetuado, podendo ser:

0=Rodoviário.

1=Ferroviário.

2=Rodoferroviário.

3=Aquaviário.

4=Dutoviário.

5=Aéreo.

9=Outros.

Entrega - Cliente em que foi efetuada a entrega.

Loja entr. - Loja do cliente em que foi efetuada a entrega.

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do local da entrega nos dados adicionais, conforme cadastro já efetuado.

Importante

Somente estão habilitadas se o documento fiscal não for de emissão própria e modelo 55 (SPED), em todas as outras opções estão habilitadas para o lançamento, pois o documento pode possuir uma informação adicional sem a necessidade de existir um processo referenciado.

O sistema permite excluir e incluir processos, desde que não estejam duplicados no complemento e possuam uma informação complementar lançada. Nesta informação complementar é necessário informar:

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do processo nos dados adicionais do documento, conforme cadastro efetuado anteriormente na tabela CCE.


RESSARCIMENTO DE ICMS

Somente as Notas Fiscais de Entrada, que têm o direito ao ressarcimento de ICMS, são informadas no complemento de saída.

  • Tabela SF4 - Tipo de Entrada e Saída

Campo

F4_RESSARC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Ressarc.

Descrição

Ressarcimento do ICMS

Help

Indica se o item da direito ao ressarcimento de ICMS. (Somente para notas de saída)

1 = Não

2 = Sim

Neste complemento, informe:

Núm. Item - Número do item no documento que originou o complemento.

Cód. prod. - Código do produto que originou o complemento.

Número NF - Número da Nota fiscal de entrada.

Série NF - Série da nota fiscal de entrada.

Fornec. - Fornecedor vinculado à nota fiscal de entrada.

Código Loja - Código da loja do Fornecedor.

Espécie NF - Espécie da nota fiscal de entrada.

Dt. Emissão - Data de emissão da Nota Fiscal de entrada. A data de emissão da nota de entrada deve ser igual ou inferior à data da Nota Fiscal de saída.

Qtde de Ite. - Quantidade do item da Nota Fiscal de Entrada.

Val Unit. - Valor unitário do item da Nota Fiscal de Entrada.

Val Base. - Valor unitário da base de ICMS ST do item da nota fiscal de entrada.

Importante 

O sistema permite a inclusão de um complemento de ressarcimento, apenas para notas de saída.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Só estão habilitadas se o documento fiscal não for de emissão própria e modelo 55 (SPED), nas demais opções estão habilitadas para lançamento, pois o documento pode possuir uma informação adicional sem a necessidade de existir um processo referenciado.

O sistema permite excluir e incluir processos, desde que não estejam duplicados no complemento e possuam uma informação complementar lançada.

Nesta informação complementar é necessário informar:

Inf. compl. - Código da informação complementar que identifica o lançamento do processo nos dados adicionais do documento, conforme cadastro já efetuado na tabela CCE.

Importante

Em todos os complementos e informações complementares, ao excluir um ou todos os itens, é apresentada uma mensagem para confirmar ou não a exclusão, minimizando possíveis enganos.

Disponível o Ponto de Entrada MATUCOMP que possibilita alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão de Notas Fiscais. Para utilizar este ponto de entrada habilite o parâmetro MV_ATUCOMP.


  • Seção 3 – Lançamentos da Apuração de ICMS e IPI


Lançamentos da Apuração de ICMS Provenientes de Documento Fiscal

DETALHES DAS FUNCIONALIDADES E CONFIGURAÇÃO DOS CÓDIGOS DE LANÇAMENTO DE APURAÇÃO PODEM SER ENCONTRADOS NO BOLETIM TÉCNICO:CÓDIGOS DE LANÇAMENTO E REFLEXOS DA APURAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) é possível configurar os lançamentos, acessando Atualizações/Sped e selecionando as opções a seguir:

  • Lanct. Apur. ICMS – MATA985
  • Ajustes Apur. ICMS – MATA986
  • Reflexo Ap. ICMS – MATA987
  • Tipo Apur. ICMS – MATA988
  • Responsab. ICMS – MATA989
  • Influência Rec. ICM – MATA973
  • Origem Trib ICMS – MATA974

Importante 

Nesta opção de menu encontramos todas as informações pertinentes à implementação dos Lançamentos fiscais da Apuração de ICMS (SPED Fiscal). Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas em que um documento fiscal está vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS–ST.

Como créditos presumidos, diferenciais de alíquota ou outras situações previstas pela legislação do Estado, em que ocorreu a movimentação. Após a configuração de um lançamento, este pode vincular-se a um TES para cálculo automático (neste caso, o lançamento precisa ser homologado pela TOTVS®) ou pode ser lançado no documento fiscal manualmente durante a emissão do documento ou na rotina Acertos Fiscais.


COMPOSIÇÃO DOS CÓDIGOS DOS LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO

As tabelas de Reflexo Apur. (CC9)Tipo Apur. (CCA)Responsabilidade (CCB)Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema ou por meio da rotina IMPSPED.

A tabela de Códigos de ajustes (CC8) é um item variável por UF e sua atualização é possível pela rotina  Importação.

A tabela de Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6) é a composição das tabelas já mencionadas, formando o código completo do lançamento. Esta também é atualizada na rotinaImportação.

  • Refl. Apur.: Indique qual o reflexo deste lançamento na Apuração de ICMS, ou seja, informe em qual subitem da Apuração de ICMS este lançamento deve estar.
  • Tp Apuração: Indique qual tipo de apuração este lançamento deve representar.
  • Responsab.: Indique o tipo de responsabilidade do contribuinte.
  • Influencia: Indique qual a influência deste lançamento na Apuração de ICMS. Vale ressaltar que somente os lançamentos que tiverem configurado como 000 são considerados na Apuração de ICMS.
  • Origem Trib.: Indique qual a origem da tributação deste lançamento fiscal. Vale ressaltar que este item é apenas informativo, não tem influência na Apuração de ICMS.
  • Cod. Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada Estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.

Importante

Os códigos de lançamento de Apuração de ICMS e IPI são os mesmos importados no momento do processamento da rotina IMPSPED.

Não é necessário que todo documento tenha lançamentos de apuração, ou que todo TES esteja vinculado a um lançamento. Apenas em situações especificas onde for identificado que por imposição legal o documento deve gerar um lançamento/ajuste de apuração.


IMPORTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

  • UPDFIS – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
  • IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-determinados (como códigos de município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de códigos de lançamentos.

Para ambos os casos copie as tabelas publicadas pela receita para uma pasta no servidor. É necessário baixar as tabelas de todos os Estados onde o contribuinte recolhe ICMS e também a Tabelas de ajuste de Apuração de IPI (caso seja contribuinte do IPI).

As tabelas contempladas no processo de importação são:

  • CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS;
  • CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;
  • CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI;

Importante 

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, não deve haver alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.


É importante observar que em alguns Estados ainda não existe a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Enquanto não for feita a publicação por parte da SEFAZ, os ajustes são feitos manualmente, segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008, transcrito a seguir:

Código

Descrição

XX009999

Outros débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX

XX109999

Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX

XX019999

Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX

XX119999

Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX

XX029999

Outros créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX

XX129999

Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX

XX039999

Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX

XX139999

Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX

XX049999

Deduções do imposto apurado na apuração ICMS para a UF XX

XX149999

Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para a UF XX

Após a importação podem-se consultar os lançamentos e alteração nos campos de descrição, como meio para identificação em consultas. Os Lançamentos de Apuração de ICMS são usados de duas formas:


AMARRAÇÃO COM O TES

No Cadastro de TES, são vinculados os lançamentos, para que estes façam o cálculo automaticamente na emissão de um documento. Este processamento ocorre pelo preenchimento do campo Cod. Lanc., na aba Lançamentos de Apuração de ICMS.

Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Para que o código de lançamento informado no TES seja calculado e apresente informação na apuração do ICMS e na aba de lançamentos fiscais do documento faça a homologação.

Os códigos tratados automaticamente pelo Sistema são encontrados na Tabela dos Lançamentos de apuração homologados.

Além da consideração destes códigos na Apuração de ICMS, também é utilizada na geração do registro C195/C197 e D195/D197 para os documentos fiscais. Esses registros representam a observação dos lançamentos Fiscal (C195/D195) e os detalhes dos lançamentos como Código da SEFAZ, Valor da Base, da alíquota e o valor em sim dos lançamentos (C197/D197).

Para ICMS próprio, somente são calculados lançamentos da UF do contribuinte, de acordo com o parâmetro MV_ESTADO. Para ICMS substituto, todos os lançamentos existentes na TES, independente da UF, são considerados.

Importante

O cadastro de mais de um código de lançamento por TES é permitido. Desta forma, utilize um TES em todas as filiais, independentemente do Estado.


Tabela dos Lançamentos de apuração homologados (contemplados) pelo Microsiga Protheus®:      

  

Código do Lançamento/Ajuste

  
  

Descrição

  
  

UF ('s) contemplada(s)

  
  

Regras para Cálculo

  

Todos os   lançamentos terminados com '000'

Operação Normal de ICMS

MG/MA/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor total do ICMS do documento.

Todos os lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os   específicos SC40000002, SC40000003, RJ70000002 e

PR40000081.

Diferencial de alíquota

MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Todos os   lançamentos terminados com '002'

Transferência de Crédito

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).

Todos os   lançamentos terminados com '008'

Ativo Permanente

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

PA40000001

Ativo Permanente

PA

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

SC40000002

Ativo Permanente

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

AL00000004

Ativo Permanente

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Todos os   lançamentos terminados com '009'

Crédito Presumido

MA/MS/SE

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

MG10001014/

MG71091014/

MG91001014/

MG91011014/

MG91021014

Transporte ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no   documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.

MG10000503

ICMS ST retido anteriormente

MG

Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) eICMS ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são   informados manualmente em notas de Entrada.

SC10000018

Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à entrada de mercadoria importada

SC

Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de   3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o campo B1_IMPORTesteja preenchido como S-SIM.

SC10000019

Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

SC10000033

Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário,   artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento industrial

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES)  na TES. Válido para Notas de Saída.

SC10000034

Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores enquadrados no Simples Nacional

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o   cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC)com valor 1 (Sim).

SC11000002

Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte localizado em outra unidade da federação

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual.

SC10000030

Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição tributária, quando efetuada nova retenção.

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib.Campo F4_SITTRIB = 60

SC70000005

ICMS devido na importação

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação

SC10000013

Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual   de Crédito (F4_CRDPRES).

PA10000997/   ES10000100

Crédito Presumido

PA

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

PA00000999

Outros Créditos de Entrada

PA

Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC)   e tenha Valor de ICMS.

MG10000504 / MG20000504 / PA40000002 /

PA70000017/

PB90990018 / SC40000003/ ES70009702

Material de Uso/Consumo

MG/PA/PB/SC/ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para   Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o   campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

MA50000000 / MS50000000 / MS40000000 /   MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 / SC51000999

Estorno de Crédito

MA/MS/PA/SC

Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no   Cadastro da TES.

AL99999323 / AL99999324 / AL99999325 /   AL99999326 / AL99999327

ICMS Diferido

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) noCadastro da TES.

GO50009001

Estorno de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

GO10009029

Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

GO10990027

Recebido Crédito de ICMS em Transferência

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

GO40999023

Transferência de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.


GO71003005/ GO71003006

ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.

GO

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.

RN10000002

Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN11000001

Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RN11000002

Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RN70000001

Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN71000001

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN71000002

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RO99990009/

RO99990016/

RO99990017/

RO99990021/

RO99990022/

RO99990037/

RO99990068/

RO99990078/

RO99990083/

RO99990086/

RO99990116/

RO99990130/ 

Isenção – Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim   configurar o campoLivro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.

RO10000006/

RO10000007/

RO10000003/

RO10000012

Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRPRERO) na TES.

RO40000001

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551, X552 e X352

RO40000002

Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556,   X557 e X352

ES70009701

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

RS40009193

Débitos por Transferência de Saldo Credor

RS

Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602

RS10009269

Créditos presumidos - Leite Fluido

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de   leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no   parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnicoCrédito Presumido RS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS10009029

"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA

RS

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a Tes esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)

RS10009314

Créditos presumidos – Leite de   Prod.Prop.Prod.Rur

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro   do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e   informar o tipo do crédito presumido(F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletimFIS_BT_Credito_Presumido_ICMS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS10000106

Outros Créditos - Antecipação do imposto

RS

Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS10000206

Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo

RS

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra de materiais para uso e consumo, considerando os  documentos fiscais de saídas com CFOP5556/6556/7556. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada comL.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40000010

Débitos de Responsabilidade - Compensáveis

RS

Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado eAgrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40000213

Outros Débitos – Estorno de créditos

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40001010

Débitos de Responsabilidade – Compensáveis   (Transportes)

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40000113

Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.

RS

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas   calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

RS40000313

Outros Débitos –Antecipação.

RS

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

RS40009913

Outros Débitos

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS10009906

Outros Créditos

RS

Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

ES40000400

Outros Débitos

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.

MG70001001

Débitos Especiais

MG

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas   calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

MG10990505

Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição de mercadorias de contribuintes optantes pelo   Simples Nacional

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento de   Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores   que possuem o campo Simples Nacional   (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .

MG91990000

Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro   da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor.

ES70009703

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.

ES70001706

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido.

ES71000712

Débitos Especiais

ES

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

MG71010501/

MG71110000

Débitos Especiais

MG

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido.

RS10009004

Créditos por Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A"   -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída. 

Configuração da TES

Cred. ICMS=Não

Credita IPI=Não

Calcula ICMS=Não

Calcula IPI=Não

Cód. Fiscal=5602

L.Fisc.ICMS=Outros

L.Fiscal IPI=Não

RS10009031

Créditos por Transferência" -LIVRO I, ART.58, II, NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.


RO99990165/

RO99990166/

RO99990170/

RO99990175/

RO99990183/

RO99990195 

Redução   de Base de Cálculo– Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor   é preciso informar o  % Red. do ICMS   (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento eMaterial  de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.

RO20000002

Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido   antecipadamente

RO

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal   de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.

RN00000010

Valor do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.

RN70000005

Valor do débito especial, retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.

RN99990004

ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher, com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada.

RN70009002

ICMS recolhido  antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs:   1551|1552|1352|2551|2552|2352.

RN70001004

ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.

RN70009005

ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado

RN

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs:  1551|1552|1352|2551|2552|2352

RN70009006

ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo

RN

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs:  1556|1557|1352|2556|2557|2352

SC41000002

Débito de ICMS devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição   tributária

SC

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

RS41009705

Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C

RS

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.  Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim.

Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não

RJ70000001

ICMS devido na importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação.

RJ70000005

FECP referente à importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação.

RJ70000006

FECP referente ao diferencial de alíquotas

RJ

Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota.

MS60000011

Deduções do FECOMP – ICMS Próprio

MS

Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio.


Importante

  • Para a geração do Código de Lançamento (RN00000010) é necessário que seja levado na mesma movimentação o Código de Lançamento (RN70000005) em Débitos Especiais conforme Norma Técnica EFD nº 003/2012.
  • Os valores de FECOP do Rio Grande do Norte são gerados da seguinte forma:

         - FECOP-RN: Adicional referente ao ICMS próprio é gerado nos campos 07-VL_AJ_CREDITOS e 15-DEB_ESP do registro E110.

           - FECOP/ST-RN: Adicional referente ao ICMS-ST, é gerado nos campos 07-VL_AJ_CREDITOS_ST e 15-DEB_ESP_ST do registro E210.


LANÇAMENTO DIRETO NO DOCUMENTO FISCAL

No Cadastro de TES, estão vinculados os lançamentos para que sejam calculados automaticamente na emissão de um documento. Este processamento ocorre pelo preenchimento do campo Cod. Lanc., na aba Lançamentos de Apuração de ICMS.

Importante

Os lançamentos calculados pelo sistema são gerados com o campo Calc. Sistema preenchido com Sim, e é impossível alterar estes valores. Se for necessária a alteração de um valor, acrescentar uma linha (esta virá com o campo Calc. Sistema preenchido com Não) e coloque os novos valores.

Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.


GERENCIAMENTO DOS LANÇAMENTOS FISCAIS DA APURAÇÃO DE ICMS

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.

Importante

Ao processar essa funcionalidade é apresentada uma tela alertando sobre possíveis divergências nos Livros Fiscais decorrentes da utilização das rotinas de Acertos Fiscais (MATA900). Leia com atenção e selecione a opção desejada.

A tela de gerenciamento é apresentada com um cabeçalho e mais duas GetDados, sendo que a primeira apresenta os lançamentos gerados pelo sistema e a segunda os lançamentos criados pelo usuário, na qual a manipulação dos lançamentos é permitida.


APURAÇÃO DE ICMS

A rotina de Apuração do ICMS (MATA953) recebeu novas implementações para se adequar ao funcionamento do SPED. Além de apurar as movimentações do período, são levantados e apresentados os lançamentos relacionados aos documentos fiscais. Também podem ser efetuados lançamentos manuais (ajustes), desde que estejam previamente cadastrados na tabela de Ajustes Manuais de Apuração de ICMS (CDO).

Importante 

Para utilizar o sistema de apuração adequado ao SPED, configure o parâmetro MV_USASPED com (True/Verdadeiro). Caso contrário, a apuração considera o sistema anterior, utilizando os arquivos de extensão IC e ST e não gera movimento na tabela Apuração de ICMS (CDH).

A parametrização da rotina continua no mesmo formato. Após a definição dos parâmetros verifica-se se já existe apuração para o período selecionado. Se encontrada tal apuração é apresentada uma tela com mensagem de alerta, cujas opções são:

Refazer - selecionando essa opção, a apuração anterior é recuperada e apresentada na tela para novos ajustes.

Excluir - esta opção só é permitida se não houver títulos gerados pela apuração anterior. Nela, a apuração é gerada sem considerar os dados gerados anteriormente.

Mesmo utilizando a funcionalidade da qual trata este tópico, nos moldes do SPED Fiscal, os arquivos padrão já gerados pela Apuração de ICMS (*.IC0, *.ST0) são mantidos com o objetivo de manter o legado até a próxima atualização de versão, na qual somente a nova Apuração de ICMS gerada no novo formato (tabela CDH) é mantida. Até que uma nova versão seja lançada, os arquivos *.IC? e as informações da tabela CDH devem ser compatíveis, pois uma é reflexo da outra.

Nas pastas Apuração – ICMS e Apuração – ST, além dos campos que já existem, está disponível a coluna Código de Lançamento. Os lançamentos que forem utilizados em documentos dentro do período da apuração são apresentados conforme a definição do mesmo (Tipo de Apuração, Reflexo, etc.).

Alguns lançamentos não serão considerados na Apuração do ICMS, devido à sua definição, por exemplo, lançamentos cadastrados como Informativo, ou Outras Apurações.

Lançamentos configurados com reflexo em uma linha que não permite expansão (por exemplo, Crédito por Entrada ou Débito por Saída) terão seu valor considerado, porém o lançamento não é apresentado na apuração.

Além dos lançamentos efetuados a partir dos documentos, podem ser efetuados ajustes manuais na apuração, por meio da rotina de Apuração ICMS (MATA953), pela ação Inc. Lin.

Importante

Pode-se incluir dois lançamentos com o mesmo código, desde que informados códigos de Subitem diferentes.

Após a confirmação da apuração, são gerados os títulos e GNREs relacionados à apuração e são gerados os arquivos de apuração (com extensão IC ou ST). Além dos arquivos de apuração é alimentada a tabela Apurações de ICMS do período (CDH), de onde são buscadas as informações de apurações anteriores para reprocessamento ou para simples consulta.

GNRE - Agora também é possível selecionar uma guia de recolhimento previamente cadastrada, por meio do botão F3. Lembre-se que é impossível alterar valores para guias previamente cadastradas.

Para que os registros de apuração sejam gerados corretamente no SPED Fiscal, faça apuração mensal com período 1º e com geração de Guia de Recolhimento.

Na rotina de Apuração de ICMS (MATA953), está disponível uma pasta para lançamento de débitos especiais, e para correta geração dos valores o usuário deve informar o valor e o código de lançamento manualmente na pasta criada Débitos Especiais.

Ao incluir uma nova linha para o lançamento de débito especial informe o código chave do subitem 900.01 para ICMS próprio, ou 901.01 para ICMS ST, pois é por esta chave que o sistema gera as guias de recolhimento para débitos especiais.

Ao gerar a guia de recolhimento para os débitos especiais de ICMS ST, informe se a guia é de entrada ou saída.  Esta informação é validada para gerar o registro E250 no arquivo SPED Fiscal.

Quando a guia de recolhimento de débitos especiais de ICMS ST for gerada, e se o campo E/S (F6_OPERNF) for igual à entrada, o sistema gera a guia com o código de obrigação de ICMS a recolher igual a 001, e é levado para o arquivo do SPED fiscal no registro E250. Caso contrário, não é gerado o registro E250 no arquivo SPED Fiscal.

Os valores de débitos especiais são gerados no registro E111 para ICMS próprio e E220 para ICMS de substituição tributária que compõem o campo 15 dos registros E110 e E210.

Importante

Aos clientes do Rio de Janeiro que utilizam a rotina P9autotex.rj para  gerar o livro de Apuração de ICMS, o valor do FECP próprio e o valor do FECP ST são considerados débitos especiais, sendo assim, esses valores são gerados automaticamente no folder de Débitos Especiais.

Informe manualmente o código de lançamento em que se enquadra. Não é gerada a guia de recolhimento dos débitos especiais do FECP que veio automaticamente da rotina doP9autotext.rj. Quando tiver saldo credor na Apuração de ICMS, não é levado o valor de FECP próprio ou FECP ST em dedução e nem em débitos especiais.

Para os clientes que não utilizam a rotina P9autotex.rj, lance o valor do FECP manualmente na linha de Dedução do folder Apuração ICMS ou ST e também no folder de débitos Especiais para ICMS próprio ou ICMS ST.


AJUSTES MANUAIS DE APURAÇÃO DE ICMS

Os lançamentos manuais também são importados no processamento do IMPSPED, mas estes são gravados na tabela Ajustes Manuais de Apuração (CDO).

Após a importação podemos consultar os lançamentos e alterar os campos de descrição para facilitar a identificação em consultas, por meio de uma rotina acessível por meio das opções Atualizações/Sped/Ajuste Manual de Apur. ICMS (MATA964).

Importante

Ao efetuar um ajuste manual na apuração do ICMS é obrigatório informar o código do lançamento. Este é validado quanto à linha em que foi lançado, o tipo de apuração (Normal ou ST) e a UF do lançamento (caso seja um lançamento de ICMS próprio, somente são aceitos lançamentos da UF cadastrada no parâmetro MV_ESTADO).


GERAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO ST (Substituição Tributária)

Há duas formas de gerar as Guias de Recolhimento: pela nota fiscal de saída (NFS) ou via apuração de ICMS.

Nota Fiscal de Saída: Esta geração ocorre quando há uma nota fiscal de saída com o cálculo do ICMS ST, o emissor da Nota Fiscal não possui a Inscrição Estadual cadastrada no parâmetro MV_SUBTRIB (1) e quando a operação se destine a um Estado diferente do que o informado no parâmetro MV_ESTADO.

A guia de recolhimento gera automaticamente o registro na tabela CDC - Guia Recolhimento Referênc. (Complemento da Guia). Para cada NF de saída que gerar Guia Nacional de Recolhimento, é gerado um complemento da guia contendo as informações referentes à NF e a informação complementar que esta informada no parâmetro MV_GNRINFC (2) (Código padrão da Informação Complementar).

Apuração de ICMS: esta geração ocorre quando há uma Nota Fiscal de saída com o cálculo do ICMS ST e o emissor da nota fiscal possui a Inscrição Estadual cadastrada no parâmetro MV_SUBTRIB (1). Ao efetuar a Apuração, o sistema recolhe o imposto e gera a Guia correspondente.

Importante

Implementado o parâmetro MV_STNIEUF utilizado na apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Ele tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados em que não exista IE.

Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná. Assim, para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, foi criado o parâmetro.

Após preenchê-lo, gere os documentos sem gerar a guia de recolhimento, pois ela é gerada na apuração.

Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a apuração do ICMS, o sistema gera as guias de recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem informações). Veja como preencher corretamente o parâmetro no Boletim Técnico do Compatibilizador UPDFIS.

Importante

Os detalhes referentes ao cadastro e preenchimento do parâmetro MV_SUBTRIB está disponível na Seção 4 – Procedimentos para Utilização, neste Boletim.

Caso o código padrão da Informação Complementar, informado no parâmetro, não exista na Tabela CCE, o Sistema cria um código automaticamente; se o parâmetro não contém nenhum código, o sistema assume um código padrão e cria um automaticamente, caso não exista. Os detalhes referentes ao cadastro e preenchimento do parâmetro MV_GNRINFCpodem ser encontrados no Boletim Técnico que acompanha o Compatibilizador UPDFIS.

 

APURAÇÃO DO IPI

A rotina de Apuração do IPI (MATA952) também está adequada ao funcionamento do SPED. Além de apurar as movimentações do período também pode efetuar lançamentos manuais (ajustes), desde que estejam previamente cadastrados na tabela de Ajustes Manuais de Apuração de IPI (CCK).

Importante

Para utilizar o Sistema de apuração adequado ao SPED, o parâmetro MV_USASPED deve se configurado com conteúdo (True/Verdadeiro). Caso contrário, a apuração considera o sistema anterior, utilizando o arquivo de extensão IP e não gera movimento na tabela CDP.

A parametrização da rotina continua da mesma forma. Após a definição dos parâmetros verifica-se se já existe apuração para o período selecionado. Caso seja encontrada tal apuração é apresentada uma tela com uma mensagem de alerta, cujas opções são:

Refazer - Ao selecionar essa opção, a apuração anterior é recuperada e apresentada na tela, para novos ajustes.

Excluir- Esta opção só é permitida caso não haja títulos gerados pela apuração anterior. Nela, a apuração é gerada sem considerar os dados gerados anteriormente.

Importante

Mesmo utilizando a funcionalidade tratada neste tópico, nos moldes do SPED Fiscal, o arquivo padrão gerado anteriormente pela Apuração de IPI (*.IP0) está sendo mantido com o objetivo de preservar o legado até a próxima atualização de versão do Sistema, na qual somente a nova Apuração de IPI, gerada no novo formato tabela Apuração de IPI (CDP), é mantida. Até que uma nova versão seja lançada, o arquivo *.IP? e as informações da tabela CDP deverão estar compatíveis, pois uma é reflexo da outra.

Na Apuração de IPI, além dos campos que já existiam, foi criada uma coluna de Código de Ajuste.


AJUSTES MANUAIS DE APURAÇÃO DE IPI

Além dos lançamentos processados a partir dos documentos, poderão ser efetuados ajustes manuais na apuração clicando duas vezes nas linhas que permitem a inserção de um ajuste.

Exemplos:

004 – Estorno de Débitos

005 – Outros Créditos

010 – Estorno de Créditos

012 – Outros Débitos

Os lançamentos manuais também são importados no processamento do IMPSPED e é possível visualizar ou alterar os campos de descrição.

Importante

Ao efetuar um ajuste manual na apuração de IPI, é obrigatório informar o código do ajuste, por meio do campo de mesmo nome.

Os campos Origem do Documento e Número do Documento, vinculados ao campo referente ao Código do Ajuste, também foram criados para compor o Registro E530.

A descrição do ajuste não deve ser idêntica à descrição da linha totalizadora, como por exemplo, Outros Créditos pois o texto da linha totalizadora é utilizado para identificar. É importante descrever de que se trata o valor para manter um histórico correto, facilitando futuras consultas ou auditorias.

Após a confirmação da apuração, serão gerados os títulos relacionados à apuração e o arquivo de apuração (com extensão IP). Além do arquivo de apuração é alimentada a tabela CDP (Apurações de IPI do período), de onde serão retiradas as informações de apurações anteriores, para reprocessamento ou para simples consulta.


  • Seção 4 – Procedimentos para Utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953) e Apuração de IPI (MATA952) e realize as apurações antes de gerar o Arquivo Magnético do Sped Fiscal.

Para empresas emitentes de Nota Fiscal Eletrônica (espécie SPED, código 55) a atualização do programa de impressão de DANFE deve ser a atual. A data deste RDMAKE deve ser igual ou superior a 05/06/2008. Para a impressão do DANFE, o documento de entrada ou saída em questão não pode conter, em nenhuma de suas informações, os caracteres especiais[“ e “], pois estes são de utilização interna da rotina geradora da impressão do documento. Em caso de uso, a informação delimitada por estes caracteres será impressa dentro de uma caixa, alterando a conformidade legal exigida ao documento.

Ainda no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Sped Fiscal (SPEDFISCAL), configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data De - Informe a data inicial para geração das informações.

Data Até - Informe a data final para geração das informações.

Livro - Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Diretório do Arquivo Destino - Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo é gerado.

Nome do Arquivo Destino - Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: Spedfiscal.TXT.

Gera Inventário - Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H).

Importante

Não sera mais necessário possuir arquivo exportado pelo relatório Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460), rotina de SPED FISCAL ira processar Estoque Automaticamente conforme  data de fechamento de estoque.

Conforme consultoria Tributaria serão impressos todos produtos em estoque.

Foram removidos perguntas de inventario da wizard SPED fiscal.

http://tdn.totvs.com/x/J4PYCg


Gera Registros Complementares de Frete - Selecione se deseja gerar os registros com os detalhamentos de frete.

Data de fechamento do estoque - Informe a data em que foi feito o fechamento do estoque, caso queira gerar os registros de inventário.

Importante

Para que seja processado inventário será necessário possuir Saldo na tabela SB9 conforme data de fechamento de estoque.

 

Gera Registros de ECF - Selecione se quer gerar os registros relacionados a Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (C400 e relacionados). Esta opção deve estar marcada como Sim para usuários do SIGALOJA.

Início Obrigação Escrituração Fiscal CIAP - Tratamento implementado para atender a regra do layout do Sped Fiscal no registro G130 que diz:


No período em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma espontânea, este registro é obrigatório nas seguintes situações:

     a) Quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for igual a SI e esse SI for originado dos tipos de movimentação IMIA ou MC;

     b) Quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for igual a SI e esse SI for originado do tipo de movimentação CI deve ser informado os documentos fiscais relativos ao tipo de movimentação IA dos seus componentes que entraram antes desse período;

     c) Quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for igual a CI, devem ser informados os documentos fiscais relativos ao tipo de movimentação IA dos seus componentes que entraram antes desse período.


Selecione SIM se deseja que os blocos G130 e G140 sejam gerados conforme especificação do layout citado acima.

Arq. Período anterior (Apuração do ICMS) - Informe o arquivo de apuração do ICMS do período anterior (o mesmo que foi informado nos parâmetros da rotina de Apuração do ICMS).

Imprime Crédito ST (Apuração do ICMS) - Selecione a opção para créditos de ICMS-ST nas entradas:

          Sim – O Sistema verifica os valores do campo ICMS SOL. TRI. (FT_SOLTRIB.)

          Não – O valor é obtido do campo Vlr ICMS Ret (FT_ICMSRET).

Importante

Os valores de Crédito ICMS-ST nas entradas, só são considerados quando a origem desta entrada for a mesma que o Estado do contribuinte substituto.

Período de apuração (Apuração do IPI) - Informe tipo de período para apuração do IPI (o mesmo que foi informado nos parâmetros da rotina de apuração do IPI).



Seleciona Filiais? - Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas algumas filiais para processamento, filiais que componham um grupo que não obedeça à ordem sequencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até. Ex: gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13.

Considera Valores de PIS/COFINS? - Selecione se deseja gerar os valores referentes ao PIS/COFINS.

Gera Registros DIFAL (EC 87/15) - Indica se os registros C101/D101 e família do E300 serão gerados ou não. Estes registros somente serão gerados a partir de 01/01/2016.

Motivo do Inventário - Selecione qual o motivo do inventário:

          01 – No final no período;

          02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);

          03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;

          04 – Na alteração de regime de pagamento – Condição do contribuinte;

          05 – Por determinação dos fiscos.

Gera H020 - Motivo Inventário 01 - Gerar registro H020 para motivo do inventário 01, exceção ao que está determinado pelo Guia Prático EFD-ICMS/IPI, este tratamento foi implementado conforme legislação referente a GIA/RS.

Gera Registro 0400 – Natureza da Oper./Prest.? - Indica se são gerados registros 0400.

Reprocessa histórico do Bloco K -  Informe 1 = SIM para reprocessar histórico do bloco K ou 2 = Não para utilizar histórico já processado para este período anteriormente.

Importante

Quando selecionado para não reprocessar e não existir histórico para período informado, será processado estoque para bloco K.


Gera Registro C191 - FECPInforme 1 = SIM para gerar registro Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)

Gera Bloco G - Informe 1 = SIM para gerar o bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP. 

Gera Bloco B - Informe 1 = SIM para gerar o bloco B - Escrituração e Apuração do ISS (bloco exclusivo para contribuintes do Distrito Federal). 


Código da Finalidade do Arquivo - Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

Filial De - Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Filial Até - Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Perfil de Apresentação - Selecione o perfil de apresentação.

Tipo de Atividade - Selecione o tipo de atividade.

Aglutina por CNPJ+IE? – Indica se será permitida a seleção de filiais com o mesmo CNPJ+IE.

E-mail? - Informe o e-mail do contribuinte.

Nome - Informe o nome do contador.

CNPJ - Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.

CPF - Informe o CPF do contador, se este for pessoa física.

CRC - Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador.

CEP - Informe o CEP do contador.

Cod. Município - Informe o Código do Município do contador.

Endereço? - Informe o endereço do contador.

Número? - Informe o número do estabelecimento do contador.

Complemento? - Informe o complemento do estabelecimento do contador.

Bairro? - Informe o bairro do estabelecimento do contador.

Fone? - Informe o telefone do contador.

Fax? - Informe o fax do contador.

E-mail? - Informe o e-mail do contador.

Gera Registro 1100 - Exportação? - Indica se são gerados registros 1100.

Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais? - Indica se são gerados registros 1200.

Gera Registro 1300 - Combustíveis? - Indica se são gerados registros 1300. 

Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool? - Indica se são gerados registros 1390. 

Gera Registro 1400 – Valores Agregados? - Indica se são gerados registros 1400. 

Gera Registro 1500 – Energia Elétrica? - Indica se são gerados registros 1500. 

Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito? - Indica se são gerados registros 1600. 

Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais? - Indica se são gerados registros 1700. 

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo? - Indica se são gerados registros 1800.

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.


Confira os parâmetros e confirme.

  • Seção 5 – Tipos de Registros Gerados

Importante

 layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.


Bloco

Descrição

0

Abertura, Identificação e Referências

B***Escrituração e Apuração do ISS

C

Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D

Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

E

Apuração do ICMS e do IPI

G*

Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

H

Inventário Físico

K**Controle da Produção e do Estoque

1

Outras Informações

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

* Bloco G - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2011.
** Bloco K - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2017, conforme Ajuste SINIEF 01/2016.
*** Bloco B - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2019 - Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.


  • Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências


Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro da Empresa no Sistema.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0005 - Dados complementares do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro da Empresa no Sistema.

Importante

Os campos de telefone e fax devem ser preenchidos com DDD de 2 ou 4 caracteres, seguido do número de telefone com 8 posições.

Exemplo: Fone: 1144117474 ou 151144117474

Está disponível o Ponto de Entrada SPEDFANT usado para alterar o conteúdo do campo 02-FANTASIA. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN.

Registro tipo 0015 – Dados Do Contribuinte Substituto

Neste registro é informada a Inscrição Estadual do contribuinte nos Estados onde ele foi Substituto Tributário. Essa inscrição deve ser informada no parâmetro MV_SUBTRIB.

Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário, ou pelas informações da tabela do Cadastro do Contabilista (CVB).

Para este processamento é obedecida à seguinte regra:

Verifica-se se os campos do Wizard estão preenchidos (nome + endereço) e se estiverem, todas as informações necessárias para a geração deste registro serão obtidas por meio dela;

Caso o nome e o endereço não estejam preenchidos é verificado em seguida se os campos de CPF e CNPJ estão preenchidos (também no wizard).  Se estiverem, a busca é feita na Tabela de dados do contabilista, cadastro pelo módulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB) trazendo as informações do contabilista encontradas de acordo com os números dos documentos (CPF ou CNPJ) informados;

Se no wizard nenhum dos campos for informado é considerado o primeiro contabilista cadastrado na tabela CVB – Dados do Contabilista.

Importante

Caso as informações consideradas sejam da tabela Dados do Contabilista (CVB), os campos a seguir devem ser preenchidos corretamente:

Nome (CVB_NOME)

CPF (CVB_CPF)

CNPJ (CVB_CGC)

CRC (CVB_CRC)

Endereço (CVB_END)

A vírgula deve separar o Logradouro do Número do imóvel. Quando não houver vírgula, o Sistema automaticamente preencherá o campo Número com a sigla SN.

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255

Se houver complemento de endereço, este poderá ser informado após o número no campo de Endereço (CVB_END).

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A.

Bairro (CVB_BAIRRO)

CEP (CVB_CEP)

Telefone (CVB_TEL)

O campo deve ter 10 posições, sendo DDD e o número do telefone.

Exemplo: 1139817000

Fax (CVB_FAX)

O campo deve ter 10 posições, sendo DDD e o número do telefone.

Exemplo: 1139817000

E-mail (CVB_EMAIL)

Código do Município de acordo com tabela do IBGE (CVB_CODMUN)

Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Para contribuintes estrangeiros não é preenchido.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

Obtem-se as informações contidas neste registro pelos Cadastros de Clientes (SA1)Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

Importante

O Código do Participante é formado de acordo com o parâmetro MV_INSCPAR. Quando estiver como .F. será gerado da seguinte forma: Código + Loja. Caso o parâmetro esteja como .T., será gerado: Código+Loja+ Inscrição Estadual.

Importante

Todas as informações do registro são baseadas no Cadastro padrão das tabelas acima, porém se houver a necessidade de alterar alguma dessas informações poderá ser utilizado o ponto de entrada SPED0150. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN.

Registro tipo 0175 – Alterações no cadastro de participantes

Gera-se este registro com as alterações cadastrais nas tabelas Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). Que ficam armazenadas na tabela Alterações Cadastrais (AIF). A habilitação da gravação dos históricos é feita pelo parâmetro MV_HISTTAB.

Importante

As alterações realizadas no campo de Inscrição Estadual não serão enviadas no registro 0175, conforme  citado na versão 2.0.33.

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilização da segunda ou outra Unidade de Medida, customize o ponto de entrada SPDFIS02. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN.

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro obtêm-se do Cadastro de Produtos (SB1).

Importante 

a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada podem-se alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEMdeste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item verifique se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário relacione este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso é feito pela opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnicoFIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS.

Registro tipo 0205 – Alterações do item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela AIF.

Importante

O registro 0205 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPED0205. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.

Não é mais permitido informar no mesmo registro 0205 as informações de Descrição Anterior e Código Anterior, campos 02 e 05 respectivamente. Por este motivo serão gerados dois registros 0205, onde um registro terá o campo de Descrição Anterior preenchido e Código Anterior vazio, e outro registro 0205 com o campo de Descrição Anterior vazio e Código Anterior preenchido. Desta forma a rotina continua gerando as mesmas informações (Descrição Anterior e Código Anterior) considerando a nova regra de validação do 0205.

Para geração da informação de Código Anterior no registro 0205, é necessário o preenchimento do campo B1_CODANT no cadastro de produto.

Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

Para geração deste no Cadastro de Produtos, o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS e no complemento da nota fiscal, na opção Combustível, fazer o complemento da nota informando o código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP.

Registro Tipo 0210 –  Consumo Especifico Padronizado

Neste registro será informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente

para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Para a geração deste registro é considerada a ultima revisão da estrutura cadastrada na tabela Estrutura de Produtos (SG1).

Registro tipo 0220 – Fatores de Conversão de Unidades

Gera-se este registro com base na tabela Cadastro de Produto (SB1), para os itens que possuem a segunda unidade de medida cadastrada e tenha movimentações.

Este registro pode ser gerado por meio do Ponto de Entrada SPDFIS02 ou quando a segunda unidade de medida for diferente da unidade de medida padrão informados nocadastro de Produto.

Importante 

O Ponto de Entrada SPDFIS02 é usado para alterar a UM e a quantidade padrão calculada pelo Sistema. É mais utilizado quando se usa a quantidade na segunda unidade de medida.

Registro tipo 0300 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Pelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.

Por meio dos cadastros de TES (SF4).

Pelos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere à CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros são preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, sem utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle é feito pelos códigos do Cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE.

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

Registro tipo 0460 - Tabela de observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal  provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Importante

Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.



  • Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS

Bloco exclusivo para contribuintes do ICMS e ISS localizados no Distrito Federal.  Para a sua correta geração, é necessário verificar os requisitos abaixo:

-A pergunta "Gera Bloco B", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

-O parâmetro MV_ESTADO deve estar ajustado com "DF";

-O período gerado deve ser igual ou posterior à janeiro/2019;

-A rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300) deve estar implantada no ambiente em questão. 

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B001 - Abertura do Bloco B

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.


Registro B020 - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).
Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65, conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018), para os registros das aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS.

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT), sendo a única exceção à essa regra os casos de aquisições de serviços (declarante na condição de tomador) com retenção de ISS (ISS substituto). Nesse caso, o registro tem como origem as baixas das parcelas do documento em questão (mesmo que a retenção seja configurada pela emissão), ocorridas no período, no módulo Financeiro (tabelas SE2 e SE5). 


Registro B025 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B020 “pai” (ou seja, o registro B020 que imediatamente o antecede no arquivo). 

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).


Registro B030 - Nota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A)

Este registro deve ser gerado para registrar as informações referentes às prestações de serviços sujeitas ao ISS acobertadas por Nota Fiscal de Serviços modelo simplificado (Código 3A), conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018). Não deve, portanto, ser gerado para entradas (aquisições de serviços).

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).


Registro B035 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B030 “pai” (ou seja, o registro B030 que imediatamente o antecede no arquivo).

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).


Registro B350 - Serviços prestados por instituições financeiras

Este registro deve ser gerado para registrar os valores das receitas auferidas com prestação de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.

Deverão ser lançadas no registro B350 todas as receitas referentes a serviços (classificação 7.1.7.00.00-9 do COSIF), ainda que não incluídos no anexo da LC 116/2003. Só deverão ser excluídas destas receitas as prestações acobertadas por Notas Fiscais de Serviço.

Para os serviços prestados pelas instituições financeiras sujeitos à retenção do ISS pelo tomador, será necessária a emissão da Nota Fiscal de Serviços que será informada no registro B020. Estas prestações não serão informadas no registro B350, para que não sejam consideradas em duplicidade para os cálculos do ISS devido e do faturamento.

Tem como origem de informações os lançamentos realizados para o período na rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300), opção Movimentação de Instituição Financeira (tabela CLL).

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B420 - Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores totais das prestações de serviços realizadas no período. Não deve, portanto, ser gerado para entradas (aquisições de serviços).

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).


Registro B440 - Totalização dos valores retidos

Este registro deve ser gerado para registrar os valores retidos tanto referentes às prestações (declarante na condição de prestador) quanto às aquisições (declarante na condição de tomador). Os valores são informados por tomador e/ou prestador conforme o tipo de operação.

O registro deve ser informado ainda que não tenha havido retenção de ISS nas aquisições e prestações do declarante, neste caso, informar a base de cálculo de retenção e ISS retido zerados.

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).


Registro B460 - Deduções do ISS

Este registro deve ser gerado para registrar as deduções do ISS que influenciarão na apuração dos valores a recolher do ISS Próprio, ISS substituto (devido pelas retenções referentes às aquisições do declarante) e ISS Uniprofissional, conforme o caso.

Tem como origem de informações os lançamentos realizados para o período na rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300 / tabela F1Q).

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B470 - Apuração do ISS

Este registro deve ser gerado para registrar os totais referentes às prestações de serviço do declarante e para apurar os valores a recolher do ISS próprio, do ISS retido pelo declarante na condição de tomador e do ISS Uniprofissional.

Tem como origem de informações a apuração realizada para o período na rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300 / tabelas F1N e F1O).

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B500 - Apuração do ISS sociedade uniprofissional

Este registro deve ser gerado para registrar o valor das receitas, a quantidade de profissionais habilitados e o valor do ISS a recolher das Sociedades Uniprofissionais.

Tem como origem de informações os lançamentos realizados para o período na rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300), opção Cadastro de Valores Mensais de ISS Uniprofissional (tabela F1U).

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B510 - Uniprofissional – empregados e sócios

Este registro deve ser gerado para registrar as informações de cada um dos profissionais (sócios, empregados habilitados e empregados não habilitados) da sociedade uniprofissional.

Tem como origem de informações os lançamentos realizados para o período na rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300), opção Cadastro Sociedade Uniprofissional (tabela F1S).

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ


Registro B990 - Encerramento do Bloco B

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco B.



  • Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias


Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal (código 01) , Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota fiscal de produtor (código 04), NFE (código 55) e NFCE (código 65)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55

Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65.

A codificação do campo 17 (IND_FRT) - indicador do tipo de frete é a seguinte:

0 - Por conta de terceiros

1 - Por conta do emitente

2 - Por conta do destinatário

9 - Sem cobrança de frete

A partir de 01/01/2012 as descrições dos códigos serão alteradas para:

0 - Por conta do emitente

1 - Por conta do destinatário/remetente

2 - Por conta de terceiros

9 - Sem cobrança de frete

A codificação do campo 13 (IND_PGTO) - indicador do tipo de pagamento é a seguinte:

0 – À Vista

1 – A Prazo

9 - Sem pagamento

A partir de 01/07/2012 as descrições dos códigos serão alteradas para:

0 – À Vista

1 – A Prazo

2 - Outros

Detalhe do campo COD_SIT:

Para informar que o documento foi emitido sob norma específica ou regime especial, além da tratativa já existente do campo Reg. Esp.CIAP (F4_RGESPCI) da tabela Tipos de Entrada/Saída (SF4), está disponível a partir do mês de Março de 2012 o tratamento para indicar que a Nota Fiscal foi emitida sob norma específica, pelo campo Norma Esp. (F4_NORESP), também da tabela SF4.

Além disso, para as UF (MV_ESTADO) contidas no parâmetro MV_UFRESPD, são considerados como regime especial (cód. 08) os clientes/fornecedores optantes peloSimples Nacional A1_SIMPNAC/A2_SIMPNAC = SIM.

Também serão consideradas como regime especial (cód. 08) as Notas Fiscais de série 890 a 899, conforme cita a Exceção 7 (sete) do registro C100.

Registro tipo C101- Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15

Este registro tem objetivo de informar o valor do FECP, Difal da UF de destino e Difal da UF de origem. Somente será gerado para modelo 55. Este registro tem origem da tabela SFT com modelo 55 que tenha calculado valores do Difal/FECP EC 87/15.

Campo do Registro C101Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “C101”
02 – VL_FCP_UF_DESTFT_VFCPDIF
03 – VL_ICMS_UF_DESTFT_DIFAL para saídas ou FT_ICMSCOM para devoluções de venda
04 – VL_ICMS_UF_REMFT_ICMSCOM para saídas ou FT_DIFAL para devoluções de venda com IE


Para Estado de Goias foi incluído parâmetro MV_ESTE310 para atender ao anexo anexo XV do RCTE do estado de Goias: 

O anexo XV do RCTE, normatiza a forma como o contribuinte goiano deverá apurar o ICMS do DIFAL (Diferença de alíquotas) na operação de venda a consumidor final localizado em outra UF (EC 87/2015). Pelo decreto, o valor destinado ao estado remetente, no nosso caso Goiás, deverá ser lançado a débito (outros débitos) na operação própria.

 

Apuração no prazo: 

 Código: GO40000030 - Outros débitos – tabela 5.3 - Ajuste por documento – Registro C197 / D197.

 

Apuração fora do prazo (extemporânea): 

Código: GO050011 – Débito especial – tabela 5.1.1 – Registro E111

 

Desta forma, o contribuinte goiano não deverá informar o valor nos registros C101 (mercadoria) ou D101 (prestação), no campoValor Total do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Pois Goiás não irá usar a apuração do registro E300 para o DIFAL do remetente.


Registro tipo C105 – Operação ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatário do Documento Fiscal

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo C110 - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

Para composição do campo 03-TXT_COMPL, utilize a configuração do parâmetro MV_SPDIFC. O conteúdo do campo segue conforme informado neste parâmetro (padrão 0 – zero):

0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).

1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).

2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).

Pode ser utilizado o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro 0450.

Registro tipo C111 – Processo Referenciado

Neste registro, serão relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotinaComplementos dos documentos Fiscais.

Importante

Conforme portaria nº 163/2007-SEFAZ considera-se para os registros 0450, C100, C110 e C111 o tratamento "Cancelamento extemporâneo", ou seja em caso de Cancelamento homologado fora de prazo é necessário realizar a geração dos registros a cima citados com suas devidas características como Número de Protocolo do pedido de cancelamento da NF-e fornecido pela SEFAZ  e situação do documento 08 -  Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou norma especifica, status “155-Cancelamento homologado fora de prazo” identificado na NT 2012/13. Sendo a geração do EFD com perfil diferente de "C".

 - NUM_PROC - filtrado pelo campo F3_PROTOC - Protocolo;

Caso o cliente não tenha em seu dicionário de dados o campo F3_PROTOC, sera considerado cancelamento normal sem a geração dos registros informado na portaria nº 163/2007-SEFAZ Art. 18 I.

Registro tipo C112 - Documento de arrecadação referenciado

Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6). A associação de documentos de arrecadação ao documento fiscal pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais. Na geração deste registro são consideradas as Nota de Espécie  NF, NFA, NFP, NFCE e SPED.

Registro tipo C113 - Documento fiscal referenciado

Neste registro, são apresentados todos os documentos fiscais relacionados. A associação de outros documentos ao documento fiscal original pode ser feita pela rotinaComplementos dos documentos Fiscais.

Importante

Conforme orientação do guia prático:

O campo 4 deste registro se refere ao código do participante emitente, portanto este codigo é composto por “SM0” + M0_CODIGO + M0_CODFIL + M0_CGC, sendo estes, campos do cadastro de empresas, para que este código represente a origem da operação.

Registro tipo C114 - Cupom fiscal referenciado

Neste registro, são apresentados todos os cupons fiscais relacionados. A associação de cupons ao documento fiscal pode ser feita pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C115 – Local de Coleta/Entrega

Neste registro, serão apresentados os locais de coleta e entrega quando for diferente do emitente ou do destinatário da mercadoria para documentos modelos 01, 1B e 04. A informação do local de coleta e entrega pode ser feita pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C116 - Cupom fiscal eletrônico referenciado

Neste registro, são apresentados todos os cupons fiscais eletrônicos relacionados. A associação de cupons ao documento fiscal pode ser feita pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Importante

A geração desse registro tem seu roteiro operacional igual ao já existente para geração do registro C114. Quando a espécie do documento for igual a "SATCE" e houver complemento do documento, será gerado o registro C116 ao invés do registro C114.

Registro tipo C120 – Operações de Importação (código 01)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de entrada modelo 01. As informações complementares de importação podem ser lançadas pela rotinaComplementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C130 – ISSQN, IRRF e Previdência Social

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

Registro tipo C140 – Fatura (código 01)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal quando há uma fatura para este documento (SE1/SE2), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Registro tipo C141 - Vencimento da fatura (código 01)

É gerado um registro C141 para cada C140, contendo informações complementares da fatura (valor, data do vencimento).

Importante

Disponibilizado o Ponto de Entrada SPDFIS09 para gravar informações nos Registros C140 e C141. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro tipo C160 – Volumes transportados (código 01 e 04) - exceto combustíveis.

Este registro identifica a natureza e volume das mercadorias transportadas na operação, sendo gerado apenas para documentos de saída modelo 01 ou 04.

Registro tipo C165 - Complemento de Documento – Operações com combustíveis (código 01)

Este registro é gerado para documentos com movimentações de combustíveis, essa informação é tratada no Complemento de Combustíveis (CD6).

Registro tipo C170 - Itens do documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Nota Fiscal Modelo 1B

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55

Importante:

Por padrão, a descrição do produto apresentada no registro C170 é a do Cadastro de Produtos. Se for necessário buscar a descrição de outro local, customize o ponto de entrada SPDFIS04. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Importante:

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim";

Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, em notas de saída, modelo 01, que tenham algum item com valor de ISS (nota conjugada).

Registro tipo C173 - Complemento do item - operações com medicamentos (código 01, 55)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01 ou 55. Contêm a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados, como medicamentos. As informações complementares para medicamentos são lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo C174 - Operações com armas de fogo (código 01)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como armas de fogo. As informações complementares para armas de fogo podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

Registro tipo C175 - Operações com veículos novos (código 01,55)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01 ou 55. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como veículos novos. As informações complementares para veículos podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

Registro tipo C176

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída que possuam complemento de ressarcimento de ICMS.

Registro tipo C177 - Operações com produtos sujeitos a selo de controle IPI

As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias sujeitas a controle de selo que serão obtidas pelo cadastro das Tabelas Guias de Selo(SFN), Saldos Iniciais de Selo (SFO) e Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo C178 - Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por unidade ou quantidade de produto

As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias tributadas com IPI de Pauta.

Registro tipo C179

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo C190 - Registro analítico do documento (código 01, 1B, 04 , 55 e 65)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55

Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65.

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas

Composição do registro:

Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)

Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)

Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)


Importante

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor  recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente.



Registro tipo C195 - Observações do lançamento fiscal (código 01, 1B E 55)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

    • Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
    • Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
    • Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

Registro tipo C197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o  valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Registro tipo C300 – Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C310 – Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C320 – Registro analítico do resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C321 – Itens do resumo diário dos documentos (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C350 – Itens do resumo diário dos documentos (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C370 – Itens do resumo diário dos documentos (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C390 – Itens do resumo diário dos documentos (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 2

Registro tipo C400 – Equipamento ECF

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto das estações cadastradas no Sistema.

Registro tipo C405 – Redução Z

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto das reduções Z.

Registro tipo C410 – PIS e COFINS Totalizados no dia

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto da nota fiscal de saída.

Cupom Fiscal Modelo 2D

Registro tipo C420 – Registro dos totalizadores parciais da redução Z

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto pelas reduções Z.

Registro tipo C425 – Resumo de Itens do movimento diário

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto pelas informações do livro fiscal.

Cupom Fiscal Modelo 2D

Registro tipo C460 – Documento fiscal emitido por ECF

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto pelas informações do livro fiscal.

Cupom Fiscal Modelo 2D 

Importante

A geração deste registro é realizado em processamento MultiThread, conforme configuração do parâmetro MV_SPDFQTC. Esse parâmetro  é utilizado somente em ambientes DBAccess.

Registro tipo C470 – Itens do documento fiscal emitido por ECF

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto pelas informações do livro fiscal.

Cupom Fiscal Modelo 2D 

Importante

A geração deste registro é realizado em processamento MultiThread, conforme configuração do parâmetro MV_SPDFQTC. Esse parâmetro  é utilizado somente em ambientes DBAccess.

Registro tipo C490 – Registro analítico do movimento diário

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto (pelas) informações do livro fiscal.

Registro tipo C495 – Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto pelas informações do livro fiscal.

Registro tipo C500 - Documento - nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Importante

Para movimentações de ENTRADA:

As informações provenientes do complemento de energia elétrica (tabela SFU) são agrupadas por classe de consumo (FU_CLASCON). Desta forma, este campo deverá ser obrigatoriamente preenchido no complemento para que as informações do registro C500 sejam geradas corretamente. Complementos que não possuam este campo preenchido serão desconsiderados na geração da EFD ICMS/IPI.

Como o layout da EFD ICMS/IPI não prevê o detalhamento por item neste tipo de movimentação, caso o documento possua mais de um item, não deverá existir mais de um complemento com classes de consumo distintas. Caso ocorra esta situação, será considerada a classe do primeiro item processado no campo 09 - COD_CONS e também no agrupamento dos demais complementos, portanto só serão considerados os complementos que possuam a mesma classe de consumo deste item na composição, por exemplo, dos campos 15 - VL_FORN (Campo FU_VLFORN) e 17 - VL_TERC (Campo FU_VALTERC).


Registro tipo C510 - Itens do documento nota fiscal/conta energia elétrica (código 06) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Registro tipo C590 - Registro analítico do documento - nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06) e nota fiscal consumo fornecimento de gás (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Registro tipo C600 - Documento consolidado - nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 27) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas não obrigada ao convênio ICMS 115/03).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Nota Fiscal de Fornecimento de Água, Modelo 29

Registro tipo C601 - Documento consolidado cancelados - nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 27) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Nota Fiscal de Fornecimento de Água, Modelo 29

Registro tipo C610 - Itens dos documentos consolidado notas fiscais/contas de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água canalizada (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas não obrigadas ao convênio ICMS 115/03)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Nota Fiscal de Fornecimento de Água, Modelo 29

Registro tipo C690 - Registro analítico dos documentos (notas fiscais/contas de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água canalizada (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28

Nota Fiscal de Fornecimento de Água, Modelo 29

Registro tipo C700 - Consolidação dos documentos NF/conta energia elétrica (código 06), emitidas em via única (empresas obrigadas ao convenio ICMS 115/03)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Registro tipo C790 - Registro analítico dos documentos (código 06)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Registro tipo C791 – Registro de informações de ST por UF (código 06)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Registro tipo C800 – CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59) - Perfil A

Este registro é gerado para cada CF-e-SAT emitido por equipamento SAT-CF-e. 

No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.


Registro tipo C850 – REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59) - Perfil A

Este registro tem por objetivo representar a escrituração do CF-e-SAT segmentado por CST, CFOP e Alíquota do ICMS.

No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.


Registro tipo C860 – IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E - Perfil B

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF.

No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.


Registro tipo C890 – RESUMO DIÁRIO DO CF-E-SAT (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E - Perfil B

Este registro tem por objetivo promover a consolidação dos CF-e-SAT emitidos no período, por equipamento SAT-CF-e.

No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.


Registro tipo C990 - Encerramento do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.


  • Bloco D – Documentos Fiscais do ICMS – Serviços


Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Importante

As notas fiscais de Prestação de Serviço de Transporte ou de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelos 07 e 08) somente são consideradas na geração do arquivo magnético caso o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS) for utilizado, pois são necessárias várias informações específicas obtidas pelas tabelas deste módulo.

Nas aquisições todos os outros modelos de transportes são tratados: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (07), Conhecimento de Transporte Rodoviário (08), Conhecimento de Transporte Aquaviário (09), Conhecimento de Transporte Aéreo (10), Conhecimento de Transporte Ferroviário (11) e Conhecimento Multimodal de Cargas (26).

Registro tipo D100 - Documento - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07), Conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), Aquaviário de cargas (código 09) e Aéreo (código 10), Ferroviário de cargas (código 11) e multimodal de cargas (código 26) , nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe (código 57).

Importante

Para o correto funcionamento do campo 17 (IND_FRT) do registro a pasta Informações DANFE deve estar habilitada na rotina Documento de Entrada (MATA103) e o campoTipo de Frete (F1_TPFRETE) ativo (quando a Nota de Entrada não possua vínculo com Pedidos de Compra). Para habilitar a pasta Informações DANFE na rotina Documento de Entrada (MATA103) alguns campos específicos devem constar na base de dados, estes podem ser incluídos pelos updates U_UPDCOM05, U_UPDCOM07 e U_UPDCOM17.

Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.

Para gerar o campo 10 (Chave CTe) pelos Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, está habilitada na rotina Documento de Entrada (MATA103)Nota de Conhecimento de Frete (MATA116) e NF Manual Entrada (MATA910) o campo para informar a Chave CTe.

A partir de abril/2012 o preenchimento deste campo é obrigatório. Há a possibilidade de consultar a chave de acesso do CTe na Sefaz após digitar a chave no campo Chv. NFe/CTe (F1_CHVNFE), ao incluir documentos de espécie CTE. Esta funcionalidade encontra-se na rotina Documento de Entrada (MATA103) ou Nota de Conhecimento de Frete (MATA116). Para mais detalhes consulte o Boletim Técnico Consulta chave de CTe na Sefaz.

Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) pelos Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, está habilitado nas rotinas Documento de Entrada (MATA103) e NF Manual Entrada (MATA910) o campo Tipo CTe (F1_TPCTE).  Para isso o campo Tipo CTe (F1_TPCTE) deve constar na base de dados, incluído pelo update U_UPDSIGAFIS.

Os possíveis valores do campo são:

-  CTe normal

C -  CTe complemento de valores

A -  CTe anulação de  valores

S -  CTe substituto

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11

Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26

Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 

Importante

Os registros a seguir, contendo as especificações dos itens transportados e outros detalhes do transporte (no caso de conhecimentos ou notas de serviço de transportes), ou os detalhes do serviço de comunicação e telecomunicação, somente são exigidos para o prestador, ou seja, nas operações de entrada somente serão exigidos os registros mestres de notas fiscais (D100 e D500) e os registros analíticos dos documentos (D190 e D590).

As Notas Fiscais de Conhecimentos de Transporte geradas pelo menu (Nt Conhec. de Frete) são geradas no arquivo do SPED no Registro D100 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. Como este documento refere-se a um conhecimento de transporte normal, deve constar no arquivo do SPED com o código da situação igual a 00.


Importante

Conforme leiaute 012 registro D100 passou a ter dois novos campos: 

24 COD_MUN_ORIG Código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior)

25 COD_MUN_DE ST Código do município de destino, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior)


Para documentos modelo “57”, “63” ou “67” estes campos são obrigatórios.


O preenchimento destes campos é feito da seguinte forma:


  • Operações de Entrada

Nas entradas é possível informar os estados e municípios de origem e destino do transporte nos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR)Município Origem Transporte (F1_MUORITR)UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR)

Estes campos estão localizados na aba Informações Adicionais do documento de entrada (MATA103). Para criá-los em releases anteriores ao 12.1.20 é necessário executar o UPDDISTR com o dicionário diferencial disponibilizado na ISSUE DSERFIS1-3210.


Informação

Quando não forem informados os municípios de origem/destino no documento de entrada será considerado o município da filial processada como origem e destino.


  • Operações de Saída

Nas operações de saída estes campos serão gerados com base nos dados do transporte somente quando houver integração com o módulo TMS.


Informação

Quando não existir a integração com o TMS será considerado o município da filial processada como origem e destino.


Registro tipo D101- Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15

Este registro tem objetivo de informar o valor do FECP, Difal da UF de destino e Difal da UF de origem. Somente será gerado para modelo 57. Este registro tem origem da tabela SFT com modelo 57que tenha calculado valores do Difal/FECP EC 87/15.

Campo do Registro D101Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “D101”
02 – VL_FCP_UF_DESTFT_VFCPDIF
03 – VL_ICMS_UF_DESTFT_DIFAL para saídas ou FT_ICMSCOM para devoluções de venda
04 – VL_ICMS_UF_REMFT_ICMSCOM para saídas ou FT_DIFAL para devoluções de venda com I.E.


Registro tipo D110 - Itens do documento - Nota fiscal de serviços de transporte (código 07)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

Registro tipo D120 - Complemento da nota fiscal de serviços de transporte (código 07)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

Registro tipo D130 - Complemento do conhecimento rodoviário de cargas (código 08)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 08

Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 09

Registro tipo D150 - Complemento do conhecimento aéreo de cargas (código 10)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 10

Registro tipo D160 - Carga transportada (código 08, 09, 10, 11, 26 E 27)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 08

Nota Fiscal Modelo 09

Nota Fiscal Modelo 10

Registro tipo D161 - Local da coleta e entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 08

Nota Fiscal Modelo 09

Nota Fiscal Modelo 10

Registro tipo D162 – Identificação dos documentos fiscais

Este registro é gerado a partir do arquivo de Notas Fiscais do Cliente (DTC):

Nota Fiscal Modelo 08

Nota Fiscal Modelo 09

Nota Fiscal Modelo 10

Registro tipo D170 - Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D180 - Modais (Código 26)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D190 - Registro analítico dos documentos (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11

Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26

Registro tipo D195 - Observações do lançamento fiscal

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas. 

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

    • Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs.Lanc.Fis e gera o documento;
    •  Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
    • Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

Registro tipo D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o  valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Registro tipo D300 - Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (Códigos 13, 14, 15 e 16)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, nos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 13

Nota Fiscal Modelo 14

Nota Fiscal Modelo 15

Nota Fiscal Modelo 16 

Importante

 Os Registros tipo D300, D301 e D310 se referem aos modelos de documento 13, 14, 15 e 16 e esses modelos não são tratados pelo Microsiga Protheus® no padrão, porém foi realizado tratamento no Sped Fiscal para que aqueles que importam as notas fiscais com esses modelos possam gerar estes registros.

Para que seja utilizada esta funcionalidade será necessário utilizar o Ponto de Entrada “MTMODNOT”. Este ponto de entrada é utilizado para retornar o código do modelo de documento fiscal que não conste na lista de modelos de documentos fiscais oficial. A espécie utilizada é passada como parâmetro, retornando o código válido, que neste caso deverá ser um dos seguintes códigos :13, 14, 15 ou 16. Para mais informações sobre o ponto de entrada vide TDN.

O Campo “19 - COD_OBS” do registro D300 é relacionado ao registro 0460, que é quando o documento tiver informações lançadas na coluna “Observação” na escrituração dos Livros Fiscais de Saídas.

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

    • Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
    • Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Obs.: Conforme Guia Prático EFD – ICMS/IPI o número do documento contém 6 posições. Caso contenha notas fiscais cujo  número seja maior do o estipulado no layout, serão consideradas apenas as 6 ultimas posições.

Registro tipo D301 - Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviários (Códigos 13, 14, 15 e 16)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, cujos documentos fiscais estejam cancelados.

Registro tipo D310 - Complemento dos Bilhetes (Códigos 13, 14, 15 e 16)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, com exceção do campo 02- COD_MUN_ORIG (código do município de origem do serviço) que  deve ser informado na tabela SD2 – Itens de Venda NF, através de um campo criado manualmente e informado o nome do campo no parâmetro MV_D310MUN conforme descrito na seção 1 - Configurações do Menu.

Obs. Conforme Guia Prático EFD – ICMS/IPI  este registro é gerado apenas para os perfis A e B.

Registro tipo D350 - Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D355 – Redução Z

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D360 - PIS E COFINS totalizados no dia

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D365 - Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D370 - Complemento dos documentos informados

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D390 - Registro analítico do movimento diário

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D400 - Resumo do Movimento Diário (código 18)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D410 - Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D411 - Documentos Cancelados dos Documentos Informados

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D420 - Complemento dos Documentos Informados

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo D500 - Nota fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

IMPORTANTE

O campo 8-SUB do registro D500 é opcional.

Será escriturado com a informação do segundo caractere em diante do campo Serie, respeitando o tamanho 4 definido no guia pratico


Registro tipo D510 - Itens do documento - Nota fiscal de serviço de comunicação (código 21) e serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D530 - Complemento do documento - Terminal faturado

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D590 - Registro analítico do documento (código 21 e 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D600 - Consolidação da prestação de serviços - Nota fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo D610 - Itens dos documentos consolidado (código 21 e 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D690 - Registro analítico dos documentos (código 21 e 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D695 - Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D696 – Registro analítico dos documentos (códigos 21 e 22).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D697 - Registro de Informações de por UF (Códigos 21 e 22), relativamente aos serviços não medidos de televisão por assinatura.

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D990 - Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

  • Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI


Registro tipo E001 - Abertura do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo E100 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo E111 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético. Os códigos de subitens devem ser indicados no formato: 000.00, conforme exemplo abaixo. Caso sejam informados com outro formato, o registro não será gerado.

Importante                    

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS são buscados na tabela Arquivo de Apuração de ICMS (CDH). Eles devem estar configurados previamente nos Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6).

Registro tipo E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

Este registro é gerado para Ajustes de Apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas à Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) - Tabela SF6.

Importante

Quando uma operação de ICMS por apuração exigir um Guia de Recolhimento específica, inclua manualmente uma linha e informe o campo GNREClasse de vencimento eValor.

Confirme a apuração do ICMS para que o sistema gere uma GNRE com saldo devedor apurado e uma específica para cada Guia de Recolhimento informada manualmente.

Se a classe de vencimento não for informada, o sistema gera uma única GNRE com os valores aglutinados.


Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

É necessário Cadastrar processo referenciado através da rotina Atualizações/ SPED / Processos Referenciados (MATA967)


Registro tipo E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais

Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111.

Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração (MATA017).

Na rotina Inf. Adic. da Apuração (MATA017), informe manualmente as informações adicionais da apuração e o código da informação adicional (valor declaratório), sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional. Após a inclusão do Código da informação adicional (valor declaratório), o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.


Para gerar preencher os dados de Valores Declaratório de forma automática através da nota é nescessario seguir manual da rotina MATA017: FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)


Importante

Apenas para o Estado do MT que podem ser cadastrados o mesmo Código de Ajuste para o mesmo período.

Registro tipo E116 Obrigações do ICMS a recolher – Operações próprias.

Este registro é gerado a partir das Guias de Recolhimento emitidas na apuração do ICMS. Os detalhes são buscados das tabelas Guias de Recolhimento (SF6).

Registro tipo E200 – Período da apuração ao ICMS - Substituição Tributária

Este registro contém o período de apuração do ICMS - ST atual. Existindo um registro de apuração para cada UF onde o contribuinte foi substituto tributário.

Registro tipo E210 – Apuração do ICMS - Substituição Tributária

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS - ST. Existindo um registro de apuração para cada UF onde o contribuinte foi substituto tributário.

Importante

Conforme consta do próprio Guia Prático do SPED FISCAL, em regra, não há direito ao crédito do ICMS/ST. Caso haja direito à apropriação do crédito, o valor do ICMS/ST destacado na nota fiscal deve ser lançado na apuração do ICMS-ST, observando-se o tratamento legal. Existindo legislação estadual que preveja que o valor deve ser informado como ajuste, identifique o código específico da Tabela 5.3 (ajuste de documento), do Ato COTEPE/ICMS 09/08. Se o código de ajuste não existe, utilize um código de ajuste de apuração, conforme tabela 5.1.1, do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

Configure o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) do TES para creditar/debitar o ICMS-ST dos documentos fiscais.

O valor do crédito de ICMS-ST do período anterior, previsto para o campo 03 do registro E210 (VL_SLD_CRED_ANT_ST) corresponde ao valor da coluna Imposto Creditado – Devolução de Vendas da rotina Apuração de ICMS (MATA953) do saldo credor do período anterior.

Para que esse valor seja levado para o registro E210 preencha o campo Arq. período anterior no wizard da rotina.

Para geração do valor do campo VL_DEVOLV_ST, consideram-se as notas com os CFOPs informados no parâmetro MV_CEF210. Se o parâmetro MV_CFE210 não existe na base de dados, os CFOPs considerados serão os descritos no Guia Prático do SPED FISCAL 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 e 2662.

O sistema possibilita que a GNRE também seja gerada automaticamente ao emitir uma nota fiscal.

Se a empresa não possui Inscrição Estadual no Estado destino da operação, o parâmetro MV_SUBTRIB não estará preenchido. Porém, se o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST)estiver configurado como Debita (esta é a forma correta de preenchimento quando a empresa assume o pagamento do imposto), os valores são informados nos registro do bloco E do SPED Fiscal. Neste caso, o Estado destino é informado no parâmetro MV_STUFS para que os valores não sejam informados na Apuração de ICMS (pois já foram pagos), mas preencham os registros do bloco E do SPED Fiscal (E200/E210/E250).

Para o funcionamento, atente-se à configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES. Os campos F4_INCSOL, F4_LFICMST, F4_MKPCMPdevem estar configurados com o conteúdo Não, para que os valores não sejam tributados novamente na Apuração de ICMS.

Registro tipo E220 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS - ST, transportados para o meio magnético.

Importante

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS-ST são buscados na tabela de apuração (CDH). Eles devem ser previamente configurados no arquivo de ajustes (CC6).

Registro tipo E230 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária

Este registro contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E220. Os dados são obtidos das Guias de Recolhimento (SF6) informadas manualmente na Apuração de ICMS.


Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

É necessário Cadastrar processo referenciado através da rotina Atualizações/ SPED / Processos Referenciados (MATA967)


Registro tipo E240 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária – Identificação dos documentos fiscais

Este registro contém informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS ST, quando realizados por nota fiscal, os ajustes manuais não são considerados neste registro.

Registro tipo E250 Obrigações do ICMS a recolher – Substituição tributária.

Este registro é gerado a partir das Guias de Recolhimento emitidas na apuração do ICMS-ST. Os detalhes são buscados da tabela Guias de Recolhimento (SF6).

Registro tipo E300- Período da apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15

Este registro é gerado para para abertura das apurações do DIFAL da UF e do período.

Registro tipo E310 - Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15

Este registro irá demonstrar a apuração do DIFAL por UF, terá origem da tabela F0I. Lembrando que antes da geração do SPED Fiscal é necessário ter processado anteriormente a apuração do ICMS para gravação da tabela F0I, F0J e F0K.

Campo do Registro E310Origem da Informação
01– REGTexto fixo “E310”
02– IND_MOV_DIFAL"1" quando houver movimentação, ou "0" quando não houver movimentação
03– VL_SLD_CRED_ANT_DIFALF0I_SADIF+ F0I_SAFCP
04– VL_TOT_DEBITOS_DIFALF0I_DEBDIF
05– VL_OUT_DEB_DIFALF0I_OUTDEB + F0I_ESTCRD
06– VL_TOT_DEB_FCPF0I_DEBFCP
07– VL_TOT_CREDITOS_DIFALF0I_CRDDIF
08– VL_TOT_CRED_FCPF0I_CRDFCP
09– VL_OUT_DIFALF0I_OUTCRE + F0I_ESTDEB
10– VL_SLD_DEV_ANT_DIFALF0I_DEVDIF+F0I_FCPREC
11 – VL_DEDUCOES_DIFALF0I_DEDDIF
12 – VL_RECOLF0I_DIFREC+ F0I_FCPREC
13 – VL_SLD_CRED_TRANSPORTARF0I_SPDIF + F0I_SPFCP
14 – DEB_ESP_DIFALF0I_DEBESP

REGISTRO E310: APURAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15. (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2017)

 

CampoDescrigaoTipoTamDecObrig
01REGTexto fixo contendo "E310"C004-O
02IND_MOV_FCP_DIFALIndicador de movimento: 0    - Sem operagoes 1    - Com operagoesC

O
03VL SLD CRED ANT DIF ALValor do "Saldo credor de penodo anterior - ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino"N
02O
04VL TOT DEBITOS DIFA LValor total dos debitos por "Saidas e prestagoes com debito do ICMS referente ao diferencial de aliquota devido a UF de Origem/Destino"N
02O
05VL_OUT_DEB_DIFALValor total dos ajustes "Outros debitos ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de creditos ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino”N
02O
06VL TOT CREDITOS DIF ALValor total dos creditos do ICMS referente ao diferencial de aliquota devido a UF de Origem/DestinoN
02O
07VL_OUT_CRED_DIFALValor total de Ajustes "Outros creditos ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de debitos ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino”N
02O
08VL SLD DEV ANT DIFA LValor total de “Saldo devedor ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino antes das deduces”N
02O
09VL_DEDUCOES_DIFALValor total dos ajustes "Deduces ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino"N
02O
10VL_RECOL_DIFALValor recolhido ou a recolher referente ao ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino (08-09)N
02O
11VL SLD CRED TRANSP ORTAR_DIFALSaldo credor a transportar para o periodo seguinte referente ao ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/DestinoN
02O
12DEB_ESP_DIFALValores recolhidos ou a recolher, extra-apuragao - ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino.N
02O
13VL SLD CRED ANT FC PValor do "Saldo credor de periodo anterior - FCP"N
02O
14VL_TOT_DEB_FCPValor total dos debitos FCP por "Saidas e prestagoes”N
02O
15VL_OUT_DEB_FCPValor total dos ajustes "Outros debitos FCP" e “Estorno de creditos FCP”N
02O
16VL_TOT_CRED_FCPValor total dos creditos FCP por EntradasN-02O
17VL_OUT_CRED_FCPValor total de Ajustes "Outros creditos FCP" e “Estorno de debitos FCP”N
02O
18VL_SLD_DEV_ANT_FCPValor total de Saldo devedor FCP antes das dedugoesN
02O
19VL_DEDUCOES_FCPValor total das dedugoes "FCP"N-02O
20VL_RECOL_FCPValor recolhido ou a recolher referente ao FCP (18-19)N
02O
21VL SLD CRED TRANSP ORTAR_FCPSaldo credor a transportar para o periodo seguinte referente ao FCPN
02O
22DEB_ESP_FCPValores recolhidos ou a recolher, extra-N-02O


Importante

Para os Estados de destino que não tiverem a Inscrição Estadual, o registro E310 será gerado, porém somente com os valores dos débitos de saídas contantes nos registros C101 e D101, já que não teremos apuração para estes Estados.


Registro tipo E311 - Ajustes/Benefícios/Incentivos da Apuração do ICMS Diferencial de alíquota UF Origem/Destino EC 87/15

Este registro irá demonstrar os valores com código de ajuste da apuração, realizados na apuração do Difal, as informações terão origem da tabela F0K.

Campo do Registro E311Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “E311”
02 – COD_AJ_APURF0K_CODAPU
03 – DESCR_COMPL_AJF0K_DESCR
04 – VL_AJ_APURF0K_DESCR


  • Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabelade Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS


Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de
código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda – ICMS Difal e/ou FCP – da tabela 5.1.1 - Tabela
de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS do item 5.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/08 – Ajustes dos Saldos da
Apuração do ICMS:


XX209999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
XX219999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
XX229999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
XX239999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
XX249999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
XX259999 - Débito especial de ICMS Difal/FCP para a UF XX.


A partir de 01/01/2017, o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e
dedução de cada Secretaria de Fazenda – ICMS Difal e/ou FCP – da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da
Apuração do ICMS do item 5.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/08 – Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS. Os códigos
genéricos são os descritos a seguir, observando que, quando o 3º caracter for igual a “2”, deve ser utilizado para DIFAL e,
quando for igual a “3”, deve ser utilizado para FCP:


XX209999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
XX219999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
XX229999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
XX239999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF XX;
XX249999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal para a UF XX;
XX259999 - Débito especial de ICMS Difal para a UF XX;
XX309999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
XX319999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
XX329999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
XX339999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF XX;
XX349999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP para a UF XX;
XX359999 - Débito especial de ICMS FCP para a UF XX.


Registro tipo E312 - Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquotas UF origem/destino EC 87/15

Este registro irá demonstrar informações da GNRE atrelada ao código de ajuste da apuração informado manualmente na apuração do Difal. informações terão origem das tabelas F06 e F0K.

Campo do Registro E312Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “E312”
02 – NUM_DAF6_NUMERO
03 – NUM_PROCF6_NUMPROC
04 – IND_PROCF6_INDPROC
05 – PROCF0K_DESCR
06 – TXT_COMPLF6_DESCOMP


Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

É necessário Cadastrar processo referenciado através da rotina Atualizações/ SPED / Processos Referenciados (MATA967)


Registro tipo E313 - Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquotas UF origem/destino EC 87/15 Identificação dos Documentos Fiscais

Este registro irá demonstrar as informações do documento fiscal atrelado com um código de ajuste de apuração do Difal. As informações deste registro terão origem das tabelas SFT e F0K

Campo do Registro E313Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “E313”
02 – COD_PARTCódigo do FT_CLIEFOR gerado no registro 0150
03 – COD_MODModelo do Documento (FT_ESPECIE)
04 – SERFT_SERIE
05 – SUB""
06 – NUM_DOCFT_NFISCAL
07 – CHV_DOCeFT_CHVNFE
08 – DT_DOCFT_EMISSAO
09 – COD_ITEMCódigo do FT_PRODUTO gerado no registro 0200
10 – VL_AJ_ITEMCDA_VALOR


Registro tipo E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.

Este registro tem objetivo de de demonstrar as guias de recolhimento dos valores do difal, fecp e débitos especiais declarados no registro E310. Estas informações terão origem das tabelas F06 e F0J.

Campo do Registro E316Origem da Informação
01 – REGTexto fixo “E316”
02 – COD_ORF6_COBREC
03 – VL_ORF6_VALOR
04 – DT_VCTOF6_DTVENC
05 – COD_RECF6_CODREC + F6_CLAVENC para estado contido no parâmetro MV_SFUFGNR, caso contrário F6_CODREC
06 – NUM_PROCF6_NUMPROC
07 – IND_PROCF6_INDPROC
08 – PROCF6_DESCOMP
09 – TXT_COMPLF6_OBSERV
10 – MÊS_REFF6_MESREF + F6_ANOREF


Importante

Para os Estados de destino que não tiverem Inscrição Estadual, o registro E316 será gerado considerando as guias geradas no faturamento, já que não teremos apuração para estes estados. As guias consideradas serão aquelas que estiverem gravadas na tabela CDC, vinculado com documento fiscal. Estes informações são acessadas através do complemento do complemento de documento MATA926 na aba Guias de Recolhimento.

Importante

Os registros da família E300 serão gerados a partir das tabelas F0I - Apuração Difal/FECP, F0J - Guias/Títulos DIFAL/FECP e F0K - Código de Lançamento Apuração DIFAL/FECP. Esta tabelas são populadas através da apuração do ICMS MATA953, ou seja, para geração dos registros E300 será necessário que apuração do ICMS tenha sido processada.


Registro tipo E500 - Período da apuração do IPI

Este registro contém o período de apuração do IPI atual.

Importante

Este registro é gerado se o indicador de atividade do contribuinte for preenchido com 0 – Industrial ou equiparado.

Registro tipo E510 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP e código de tributação do IPI

Este registro é gerado a partir do livro fiscal. Nele são acumulados os valores de IPI por CFOP.

Registro tipo E520 – Apuração do IPI

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de IPI.

Registro tipo E530 - Ajustes da apuração do IPI

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de IPI, que serão transportados para o meio magnético.

Importante

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS-ST são buscados na tabela de apuração (CDP). Eles devem estar previamente configurados no arquivo de ajustes (CCK).

Registro tipo E531 - Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55)

Este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste.

Este registro somente deverá ser informado quando o Campo IND_DOC do Registro E530 for igual a 3.

Quando realizados por nota fiscal, os ajustes manuais não são considerados neste registro.


Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração


Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:


004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;


010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;


Registro tipo E990 - Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.


  • Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP


Importante

Este bloco é gerado a partir de janeiro de 2011.


Registro tipo G001 - Abertura do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo G110 – ICMS – Ativo Permanente CIAP

Contém informações sobre o CIAP.

Registro tipo G125 – Movimentação do Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

Contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da manutenção do CIAP (SFA e SF9)

Importante

Para efetuar a correta importação no validador, quando for feito pelo Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário na entrada do bem, informar corretamente os dados referentes à nota de entrada, pois é a partir desta que a rotina busca o produto e as demais informações, como Centro de Custo, Plano de contas e Produto. Se as informações da nota de entrada não estiverem corretas, pode haver inconsistências na importação do arquivo no validador.

Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP


Este registro é gerado quando houver valor informado na rotina outros créditos ciap (FISA125) para o período de apuração.

 Todos os dados do registro devem ser informados para correta validação do arquivo SPED fiscal.

Para que Registro G126 seja gerados automaticamente é necessário que Per.Apuração(F0W_PERIOD) seja preenchido com data dentro do período dos campos de data inicial e final do registro 0000.


Este registro também pode ser gerado através do ponto de entrada SPEDG126

Para mais informações deste ponto de entrada consultar o link SPEDG126 - Geração do registro G126 do SPEDFISCAL


Caso existe ponto de entrada e informações na rotina de outros créditos de CIAP, a prioridade é do ponto de entrada SPEDG126.


Registro tipo G130 – Identificação do Documento Fiscal

Tem objetivo de identificar o documento fiscal que acobertou a entrada ou a saída do bem ou componente do CIAP. Os participantes deste registro estão declarados no registro 0150.

Registro tipo G140 – Identificação do Item do Documento Fiscal

Tem objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro G130. Os itens neste registro estão declarados no registro 0200.

Registro tipo G990 – Encerramento do BLOCO G

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco G.

 

  • Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque


Importante

Os registros contidos neste bloco não são de apresentação obrigatória. Por isso foi disponibilizado no wizard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a geração ou não dessas informações. Os registros somente são gerados se a pergunta Gera Inventário estiver preenchida como Sim.

Todas as informações do Bloco H são geradas por meio da função SPDBlocH retornada pelo estoque com base na data de fechamento informada na wizard e a tabela Saldos Iniciais (SB9). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldos em estoque, De terceiro e Em terceiros.


Registro tipo H001 - Abertura do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo H005 - Totais do inventário

Este registro contém os totais do inventário.


Incluído Rotina Motivo de inventario (FISA120) para registro H005 SPED FISCAL quando houver necessidade de gerar mais de um H005 no mesmo período. 

Esta rotina terá objetivo de realizar cadastro de períodos e motivos de inventario do registro H005 para os quando houver as seguintes situações de motivo de inventario:

02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 
03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações; 
04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte; 
05 – Por determinação dos fiscos.


Importante

Podem ser cadastrados diversos períodos e motivos de inventario, para cada cadastro deve ser informado no campo Per.Apuração(F0Q_PERIOD) período em que sera processado pelo SPED FISCAL.


Registro tipo H010 - Inventário

Este registro apresenta um resumo do inventário disponível, por meio da função SPDBlocH processada pelo estoque;

ou

Quando existir alteração de tributação e motivo de inventario for diferente de 01 – No final no período, e inventario ja foi processado para importar Composição de valores para registro H020 (F0M), sistema ira utilizar tabela F0M para compor registros H010 e H020.


Importante

A partir do período de Janeiro de 2015, será gerado o novo campo 11-VL_ITEM_IR no registro H010. Este novo campo será  gerado baseando-se no valor de custo médio, que é o tipo de custo processado pelo sistema .


Incluído ponto de entrada SPEDALTH para processamento do registro H010 SPED FISCAL.

Através desde ponto de entrada é possível enviar tabela temporária que sera processada pela rotina SPED FISCAL e Composição do registro H020 (FISA116) sem que seja processado Estoque.

http://tdn.totvs.com/x/l6Q4E


Ponto de entrada para alteração conta contábil

SPDFIS07 - Conta Contábil registro H010


Registro tipo H020 - Informação complementar do Inventário

Preencha o conteúdo deste registro para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV do registro H005 for de 02 a 05.

Importante

Caso selecione a opção por 02 (mudança da forma de tributação da mercadoria de ICMS) somente são gerados os registros para os produtos que sofram alteração da tributação de ICMS. Para identificação desses produtos está disponível o campo na tabela SB5 (B5_ALTTRIB) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario(FISA120) para informar se houve ou não alteração da tributação do ICMS.


Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo retorno da função SPDBlocH, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario(FISA120). Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.

 
A primeira delas será através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020.

A segunda forma é verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque na tabela de composição de valores para registro H020 (F0M), se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina (FISA116).

Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio. Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nova rotina (FISA116).


Documento ponto de entrada SPEDH020

SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020


Manual da Rotina de Composição de valores para registro H020 (FISA116)

FIS0030_Composição_dos_valores_de_ICMS_para_bloco_H_do_SPED_Fiscal


Registro tipo H990 - Encerramento do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.


  • Bloco K – Controle da Produção e do Estoque


Importante

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2017.

Informações Importantes disponiveis no link: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=235589625


Importante

Maiores informações sobre processos e regras para gerar Bloco K podem ser obtidas através  Bloco K: Guia de Referência


Registro tipo K001 - Abertura do bloco K

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Quando não existem informações para o bloco, serão gerados apenas os Registros K001 e K990.

Os registros de abertura e fechamento serão gerados a partir da versão 010.

Registro tipo K100 – Periodo de Apuração de ICMS e IPI

Este registro informa o período de apuração do ICMS ou do IPI.

Registro tipo  K210 - Desmontagem de mercadorias – Item de Origem 

 Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias, referente aos itens de origem da desmontagem.

Registro tipo K215 - Desmontagem de mercadorias – Item de Destino 

Este registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos, referente aos itens de destino da desmontagem.

Registro tipo K200 – Estoque Escriturado

Este registro informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100. Neste registro são considerados produtos que possuam registro na tabela Saldo Físico e Financeiro (SB2). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldo, através dos movimentos de estoque na data do período de apuração. 

As informações são retiradas das tabelas: SB1- Cadastro de Produtos e SB2 – Saldo Físico e Financeiro.

Registro tipo K220 – Outras movimentações Internas entre mercadorias

Este registro informa movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Neste registro são considerados os movimentos internos de transferência, da tabela Movimentações Internas (SD3), cujo os códigos de origem e destino sejam diferentes, por exemplo:

A quantidade do Produto A foi transferida para o Produto B.

     As informações são retiradas da tabela SD3 – Movimentações Internas, aonde o código de origem for diferente do código do destino e o campoTipo RE/DE (D3_CF) esteja igual a RE4.

Registro tipo K230 – Itens Produzidos

Este registro informa a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). São consideras informações das tabelas: SB1 – Cadastro de Produtos,  SD3 – Movimentações Internas e SC2 – Ordens de Produção

      Mesmo que a quantidade de produção acabada for ZERO deve ser informada no K230, pois existem casos em que ocorreu a requisição do insumo no registro filho K235, mas ainda não        finalizou a ordem de produção. Nessas situações a produção ficou em elaboração, mas não foi finalizada. 

Registro tipo K235 – Insumos Consumidos

Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos. Neste registro são considerados os movimentos de requisição e devolução realizados contra uma Ordem de Produção da tabela Movimentações Internas (SD3).

Registro tipo K250 – Industrialiação Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Este registro informa os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPIND e TES que atualize estoque, dentro do período de apuração.

Registro tipo K255 – Industrialiação em Terceiros – Itens Consumidos

Este registro informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPCON e TES que atualize estoque e controle devolução de poder de terceiros, dentro do período de apuração.

Registro tipo K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo 

Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100.

Registro tipo K265 - Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

Registro tipo K270 - Correção de Apontamento dos Registros.

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registropai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Registro tipo K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos 

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registrofilho, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido. 

Registro tipo K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

Registro K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção

este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.

Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos

este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo tipo_item do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo tipo_item do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros

este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.

Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta

Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos

este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.



Registro K990

Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco K e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco. A quantidade de linhas considera também os registros de abertura e encerramento do bloco.

Importante

O bloco K poderá ser gerado também através do ponto de entrada SPDFISBLCK, para mais informações consulte a documentação do ponto de entrada SPDFISBLCK - Geração do bloco K no SPED Fiscal.

  • Bloco 1 – Outras Informações


Registro tipo 1001 - Abertura do bloco 1

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 1010 – Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

Indica a obrigatoriedade dos registros do bloco 1 gerados no arquivo magnético. Informado pelas perguntas no Wizard da rotina.

Registro tipo 1100 – Registro de Informações sobre Exportações

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01, 04 ou 55. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotinaComplementos dos documentos Fiscais.

Registro tipo 1105 – Documentos Fiscais de Exportação

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01, 04 ou 55. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotinaComplementos dos documentos Fiscais. Neste registro são informadas as notas fiscais da efetiva exportação. Para os casos de complementos de documentos fiscais de remessa para exportação, o documento da efetiva exportação pode ser lançado pela rotina Complementos dos documentos.

Registro tipo 1110 – Observações de Exportação Indireta de produtos não industrializados pelo estabelecimento emitente.

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01 ou 55, sendo exigido apenas quando a mercadoria destinada à exportação não for produzida pelo próprio emitente. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais. Neste registro são informadas as notas fiscais de entrada com fim específico de exportação, no caso de exportações indiretas.

Registro tipo 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS

Este registro é gerado a partir do Controle de Crédito e Saldo de Crédito. Os cadastros podem ser feitos no Menu do Sped para o Controle de Crédito. Para mais informações consulte o boletim técnico Controle de Créditos Fiscais.

Registro tipo 1210 - Utilização de Créditos Fiscais – ICMS

Este registro é gerado a partir do Controle de Crédito e Saldo de Crédito. Os cadastros podem ser feitos no Menu do Sped para o Controle de Crédito ou pela Apuração de ICMS. Para mais informações consulte o Boletim Técnico Controle de Créditos Fiscais.

Registro tipo 1300 - Movimentação diária de combustíveis

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Registro tipo 1310 - Movimentação diária de combustíveis por tanque

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Registro tipo 1320 - Volume de vendas

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Registro tipo 1350 - Bombas

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Registro tipo 1360 - Lacres das bombas

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Registro tipo 1370 - Bicos da bomba

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ou através das informações disponíveis no Template PCL.

Importante

Se existir o ponto de entrada SPED1300, estes registros serão gerados considerando as informações do Ponto de Entrada, caso o Ponto de Entrada não exista, a rotina irá considerar as informações do Template PCL.

Para mais informações de configurações do Template, consultar o boletim 

LOJA_FIS_BT_SpedFiscal_TPL_PCL_BRA_THTIQH, e para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro tipo 1390 – Controle de Produção de Usina

Disponível o Ponto de Entrada SPED1390 para geração dos Registros 1390 e 1391 referente à Controle de Produção de Usina. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro tipo 1391 – Produção Diária da Usina

Disponível o Ponto de Entrada SPED1390 para geração dos Registros 1390 e 1391 referente à Controle de Produção de Usina. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro tipo 1400 - Informação sobre Valor Agregado

Gera-se este registro a partir dos Livros Fiscais, no Cadastro dos Tipos de Entrada e Saída, com o preenchimento do campo Agr. Vlr. Mun. (Valores agregados por Município - F4_VLAGREG) com os valores S=Soma ou D=Deduz. O MV_ESTADO deve ser o mesmo do Cliente ou Fornecedor, dependendo da operação. Se as Notas Fiscais forem geradas pelo módulo TMS, o código do município informado no registro será o do início da prestação do serviço (Origem). Esse registro também pode ser gerado manualmente através do ponto de entrada SPED1400, o processo feito através do Ponto de Entrada deve seguir as mesmas configurações da TES, informados acima.

Importante 

Para geração do registro 1400, foi disponibilizada no cadastro de TES (MATA080) uma nova aba, Índice de Participação dos Municípios, onde será possível fazer relacionamento do TES com código de IPM e seu respectivo Estado, sem a necessidade de criar um novo campo para cada Estado. Estas informações de relação do código IPM e TES ficaram gravadas na tabela F09 Relacionamento TES x IPM.  

Para gerar código de IPM no registro 1400 deverá:

1.      Informar no parâmetro MV_UFIPM o Estado(s) onde existe código IPM disponibilizado pela SEFAZ, e que o PVA já esteja preparado para fazer validação deste código;

2.    Realizar importação/cadastro do código IPM através da rotina de FISA094 - Importação da Tabela IPM (Índice de Participação dos Municípios)  ;

3.      Informar o código de IPM no cadastro de TES, através da aba Índice de Participação dos Municípios. Esta aba somente será exibida se o parâmetro MV_UFIPM estiver preenchido;

Desta maneira ao processar SPED Fiscal, o registro 1400 será gerado com código de IPM informado no TES.

Este é um tratamento genérico, irá funcionar para todos os Estados, porém o PVA ainda não está pronto para fazer validação do código IPM de todos os Estados. A medida que o projeto SPED for evoluindo e novos Estados passarem a exigir o código IPM, basta fazer os procedimentos acima que o registro 1400 será gerado automaticamente com informação de IPM, sem necessidade de alteração de programa ou abertura de chamado.

Os campos F4_IPMSP (São Paulo) e F4_IPMMG (Minas Gerais) serão mantidos como legado, pois foram criados antes deste mecanismo genérico, caso não exista informação na aba Índice de Participação dos Municípios para estes Estados, a rotina continuará buscando informação nestes campos para estados de São Paulo e Minas Gerais.

Caso a Tabela IPM não esteja disponível para o seu Estado, será gravado o código do Item (FT_PRODUTO) conforme orientação do Guia Prático Versão 2.0.15.

Importante

Para atender a resolução Nº 4.746 do estado de Minas Gerais, deverá ser informado no cadastro de Índice de Participação de Municípios (FISA094), o tipo de periodicidade do código (campo CLN_TIPO) informando se o mesmo é anual ou mensal, pois o código "prestação de serviço de transporte rodoviário" deve ser gerado no mês de Dezembro contendo o valor total de todo o exercício para cada município inclusive o município sede.

Registro tipo 1500 - Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) – Operações Interestaduais

Gera-se este registro a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de operações interestaduais do seguinte modelo:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Registro tipo 1510 - Itens do documento Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06)

Gera-se este registro a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de operações interestaduais do seguinte modelo:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

Registro tipo 1600 - Total das operações com cartão de crédito e/ou débito

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Importante

Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS10 que tem como objetivo gravar as informações do Registro 1600. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN.

Registro tipo 1700 - Documentos Fiscais Utilizados

Este registro é gerado com base nos documentos fiscais emitidos no período é composto pelas informações de AIDF cadastrados na tabela SFS.

Registro tipo 1710 - Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados

Este registro é composto pelos documentos cancelados/inutilizados constantes no intervalo do registro 1700.

Registro tipo 1800- DCTA – Demonstrativo de crédito de ICMS sobre notas de transporte aéreo

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

Registro tipo 1900- Indicador de Sub Apuração do ICMS

Este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado, sujeitas a outras apurações. Para isso a Secretaria de cada Estado disponibilizou uma tabela de códigos de lançamentos que devem ser utilizados nas notas fiscais de determinadas operações. Esta tabela deve ser importada pelo programa IMPSPED, ou ao final da execução do compatibilizador UPDFIS.

Sub Apuração

Um grupo de operações específicas necessita ser escriturado separadamente, sendo essas Notas fiscais apresentadas separadamente nos Livros do Regime de Processamento de Dados e Apuração do ICMS em que o Saldo de uma apuração não influencie a outra, gerando assim GNR separadas para cada grupo de operações.

Este tratamento é configurável utilizando o campo Número do Livro no TES preenchido com o número do livro que corresponda às operações segregadas de livre escolha entre 1 e 9, por exemplo:

Número do livro em branco ou 1 = operações em geral

Número do livro 2 = café conilon

Número do livro 3 = café arábica

Desta forma, são identificadas pelo número do livro as operações nas tabelas de livros fiscais e, consequentemente, nas demais rotinas, como livros fiscais e declarações, ao utilizar a rotina, preencha a pergunta Nr. Livro, com o número do livro correspondente as operações que deseja emitir.

A apuração de ICMS do bloco E deve considerar todas as movimentações, portanto é necessário realizar uma apuração no sistema com todas as operações (informando * na pergunta Nr. do Livro). Nessa apuração as movimentações especiais são consideradas como Débito/Saída e Crédito/Entrada, porém terão uma linha de estorno com o mesmo valor, conforme o código de lançamento criado pela própria UF. Além dessa apuração consolidada, se requer apurar também cada livro especial e gerar uma respectiva GNR. Essas apurações especiais serão a base para a geração dos registros do grupo do 1900.

Importante

Criado o parâmetro MV_APUSEP, que terá como conteúdo os livros que serão utilizados para a Sub Apuração. Exemplo: 2/3

Neste exemplo as movimentações onde o número do livro for 1 ou 2 são consideradas como uma Sub Apuração.

Registro tipo 1910 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo 1920 - Apuração do ICMS - Operações Próprias

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo 1921 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético.

Importante

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS são buscados na tabela de apuração (CDH). Eles devem ser previamente configurados no arquivo de ajustes (CC6).

Registro tipo 1922- Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

Este registro é gerado para Ajustes de Apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas à Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) - Tabela SF6.

Importante

Quando uma operação de ICMS por apuração exigir um Guia de Recolhimento específica, inclua manualmente uma linha e informe o campo GNREClasse de vencimento eValor.

Confirme a apuração do ICMS para que o Sistema gere uma GNRE com saldo devedor apurado e uma específica para cada Guia de Recolhimento informada manualmente.

Se a classe de vencimento não for informada, o Sistema gera uma única GNRE com os valores aglutinados.

Registro tipo 1923 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais

Este registro contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro 1921.

Importante

Para que seja gerado registro 1923 é necessário configurar parâmetro MV_ESTE113 esteja configurado.


Registro tipo 1925 - Informações Adicionais da Sub-Apuração do ICMS – Valores Declaratórios

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Sub-Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração (MATA017).

Na rotina Inf. Adic. da Apuração (MATA017), informe manualmente as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional, o número do livro da sub-apuração e o código da informação adicional (valor declaratório) referente. Após a inclusão do código de informação adicional, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.

As informações são lançadas manualmente para correta geração do registro 1925.

Registro tipo 1926 Obrigações do ICMS a recolher – Operações próprias.

Este registro é gerado a partir das Guias de Recolhimento emitidas na apuração do ICMS. Os detalhes são buscados da tabela Guias de Recolhimento (SF6).

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Registro tipo 1990 - Encerramento do bloco 1

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.


  • Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital


Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.


Importante

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN.


  • Informações Úteis

Os campos a seguir são preenchidos com informações válidas para que não ocorram erros durante a importação do arquivo magnético gerado.

Cadastro de empresas (SIGAMAT.EMP)

b) Razão Social

c) Endereço de entrega

Importante

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula o sistema automaticamente preencherá o campo número com a sigla SN.

Exemplo: RUA DAS FLORES, 168.

d) CNPJ

e) Inscrição Estadual

f) Telefone

Importante

O campo deve ter 10 posições, sendo DDD e o número do telefone.

Exemplo: 1139817000.

g) UF de entrega

h) Código do Município do IBGE

i)  Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2)

CNPJ (_CGC)

Razão Social (_NOME)

Endereço (_END)

Importante

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel, quando não houver vírgula o sistema automaticamente preencherá o campo número com a sigla SN.

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255

Se houver complemento de endereço, este poderá ser informado no campo Complemento (_COMPLEM) ou após o número no campo Endereço (_END).

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255 BLOCO A

j) Estado (_EST);

k) Código do Município de acordo com tabela do IBGE (_COD_MUN).

Importante

Campo obrigatório somente para contribuintes domiciliados no Brasil. Quando contribuintes forem do Exterior o campo não é preenchido.

l) Código do País de acordo com tabela do BCB (_CODPAIS)

m) Cadastro de Produtos (SB1)

Descrição (B1_DESC)

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI)

Grupo de Estoque, para produtos que são combustíveismedicamentosarmas de fogo ou veículos automotores(B1_GRUPO).

n) Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Campo Agr. Vlr. Mun. (F4_VLAGREG) que identifica as informações para o cálculo do valor agregado por Município.


  • Informações Adicionais


A quem se destina

Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços.

Objetivo

O   SPED tem como objetivos, entre outros: 

Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais;

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores;

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Nacional

Aplicativo disponibilizado   pelo Fisco

PVA EFD

Versão do aplicativo   contemplada pela TOTVS®

2.1.2

Versão do layout contemplado pela TOTVS®2.0.19

Onde encontrar

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped 

Legislação Contemplada

Atualizado até: Ato COTEPE ICMS nº 43, de 30 de Setembro de 2013.














Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)


Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas