Histórico da Página
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Produto: | Microsiga Protheus® | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | P11 e P12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Implantação, manutenção e geração SPEDFISCAL. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: |
Introdução
O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal.
Configurações do Menu
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente> Cadastros> Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:
Registros da EFD-ICMS/IPI
REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da EntidadeEsse registro tem como objetivo, informar qual layout está sendo utilizado, a data inicial e final da geração do arquivo e dados da identificação de entidade.
Principais campos
Caminho: Módulo de Livros Fiscais -> Miscelânea -> SPEDFISCAL. Dados da identificação de entidade – Essas informações são localizadas através do configurador, na tabela SM0. Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas
REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. O padrão do Protheus será a geração do campo IND_MOV = 0 - Bloco com dados informados, quando existir qualquer movimentação no período relacionado a cliente, fornecedor e produto. REGISTRO 0005: Dados Complementares da EntidadeAs informações desse registro estão contidas na tabela SM0 ao configurar as informações da empresa no caminho abaixo.
Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas.
As informações contidas nesse neste registro terão origem nas inscrições estaduais informadas no parâmetro MV_SUBTRIB, localizado dentro do configurador do Protheus.
Caminho – Configurador/Cadastro/Parâmetros/Pesquisar: Configurado -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar O parâmetro deverá Deverá ser preenchido com as inscrições estaduais onde a empresa é contribuinte de ICMS.
Exemplo: MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/ Deverá ser preenchido com UF + numeração Inscrição estadual | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações |
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