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Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

P11 / P12

Ocorrência:

Manual GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP)

Disponível a rotina Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP), que contempla as operações de vendas interestaduais para São Paulo sujeitas à substituição tributária. Esta função incorpora GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, contabilista e população em geral no formato XML e permite a impressão das guias.

Informações

title	Importante

O limite para a quantidade de guias por lote é de 50.

Passo a passo:

Procedimentos para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Miscelânea	Arq. Magnéticos	GNRESP	GNRESP	SF6, SA1

Ainda no Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:
- Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Campo	F6_OPERNF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	E/S
Descrição	Entrada ou Saída
Opções	1=Entrada; 2=Saída
Help	Operação de Entrada / Saída

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Tipo do Imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Opções	0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA.
Help	Tipo do Imposto

Campo	F6_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado de Subst.Tribut.
Help	Estado destino de recolhimento

Campo	F6_CODREC
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Cabeçalho	Cod.Receita
Descrição	Código da Receita
Help	Código da Receita

Informações

title	Importante

Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
100080 - ICMS Recolhimentos Especiais

Campo	F6_DTVENC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Vencimento
Descrição	Vencimento da GNR
Help	Data de Vencimento do recolhimento

Campo	F6_DTARREC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt.Arrecad.
Descrição	Data de Arrecadação
Help	Data da arrecadação do recolhimento

Campo	F6_DTPAGTO
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt Pagamento
Descrição	Data do Pagamento
Help	Data de pagamento da Guia de Recolhimento

Campo	F6_DOC
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Formato	@!
Cabeçalho	Documento
Descrição	Número do Documento
Help	Número do Documento

Campo	F6_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor da GNR
Descrição	Valor da GNR
Help	Valor do recolhimento

Campo	F6_NUMCONV
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Formato	@!
Cabeçalho	Num.Convênio
Descrição	Num ou Protoc.Convênio
Help	Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Campo	F6_MESREF
Tipo	Numérico
Tamanho	2
Formato	99
Cabeçalho	Mes ref.
Descrição	Mês de referência
Help	Mês de referência do recolhimento

Campo	F6_ANOREF
Tipo	Numérico
Tamanho	4
Formato	9999
Cabeçalho	Ano de Ref.
Descrição	Ano de Referência da GNR
Help	Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Campo	F6_JUROS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Juros
Descrição	Valor do Juros
Help	Informar o valor do juros

Campo	F6_MULTA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Multa
Descrição	Valor da Multa
Help	Informar o valor da multa

Campo	F6_PROCESS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Processa
Descrição	Processa GNRE
Opções	1=Sim;2=Não
Help	Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade.

Campo	F6_INF
Tipo	Caracter
Tamanho	80
Formato	@!
Cabeçalho	Informações
Descrição	Informações Adicionais
Help	Informações Adicionais

Informações

title	Importante

O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout.

Tabela SA1 – Cliente

Campo	A1_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Nome
Descrição	Nome do cliente
Help	Nome ou razão social do cliente

Campo	A1_INSCR
Tipo	Caracter
Tamanho	18
Formato	@!
Cabeçalho	Ins. Estad.
Descrição	Inscrição Estadual
Help	Número da inscrição estadual do cliente

Campo	A1_END
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Endereço
Descrição	Endereço do cliente
Help	Endereço do cliente

Campo	A1_CGC
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Cabeçalho	CNPJ/CPF
Descrição	CNPJ/CPF do cliente
Help	Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

Campo	A1_MUN
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@!
Cabeçalho	Município
Descrição	Município do cliente
Help	Município do cliente

Campo	A1_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado do cliente
Help	Unidade da federação do cliente

Campo	A1_TEL
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@R 9999-9999
Cabeçalho	Telefone
Descrição	Telefone do cliente
Help	Número do telefone do cliente

Campo	A1_CEP
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Formato	@R 99999-999
Cabeçalho	CEP
Descrição	Cod Endereçamento Postal
Help	Código de endereçamento postal do cliente

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária
Exemplo	PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Informações

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros

com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco.

Nome	MV_ESTADO
Tipo	Caractere
Conteúdo	SP
Descrição	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).
Exemplo	SP

Nome	MV_STUF
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_STUFS
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_GNRENF
Tipo	Caractere
Conteúdo	.F.
Descrição	Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim.
Exemplo	.T.

Nome	MV_RECEINF
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Operação.
Exemplo	100099 ou 100080

Nome	MV_RECEAPU
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Apuração.
Exemplo	100048

Procedimentos para Utilização

- No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data de?

Informe a Data Inicial

Data até?

Informe a Data Final

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.

Exemplo: C:\

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.

Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)

Filial de?

Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.

Dados do pagador quando por operação

Defina quais dados serão carregados nos campos da guia, se do remetente ou do destinatário.

Informações

title	Importante

Informar "Dados do pagador por operação" só afeta guias cujo código da receita é igual a 100099 ou 100080. No caso de guias cujo código da receita igual a 100048 sempre será considerado os dados do remetente.

Confira os parâmetros e confirme.

Informações Adicionais

Objetivo	A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente.
Competência	São Paulo
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	httphttps://www.fazenda.sp.gov.br/guias/demais.aspguiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx
Onde encontrar	http://www.fazenda.sp.gov.br
Legislação contemplada	Portaria Cat 48/2002 http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Funções Envolvidas

GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

Observações:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

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