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CONTEÚDO

1. Visão Geral

2. Links tdn

   Implementação realizada

3. Opção de cálculo do DIFAL de Ativo imobilizado e consumo com base Dupla na Rotina 3402

4. Opção para gerar Diferencial de Alíquota no Registro C197

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Disponibilizado na rotina 1097 - Geração do SPED Fiscal, a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas e Outras, mais os dados , Outras e o valor do ICMS Substituição Tributária recolhido anteriormente conforme previsão , previstos na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

02. IMPLEMENTAÇÃO REALIZADAS

03. Opção de cálculo do DIFAL de Ativo imobilizado e consumo com base Dupla na Rotina 3402

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Na opção Ajustes Doc. Fiscais, aba São Paulo criamos os Tipo Ajuste:

09 - Entrada Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
10 - Valor ICMS (Entrada/Saídas ICMS Substituído) CAT 66/2018
11 - Sáida Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
12 - Entrada Valor Outros CAT 66/2018
13 - Saídas Valor Outros CAT 66/2018

Nos ajustes 10, 12 e 13 foi criado opção para o ICMS Substituído com CST 60, onde o usuário poderá definir se quer que o valor entre nos ajustes. 

03. Regras, parametrização e registros

As regras para gerar os valores se baseou na formula Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = função1 (CFOP) + função2 (CFOP) e Valor da coluna Outras (CFOP) = função5 (CFOP), a partir dos valores gravados no livro fiscal e no que se refere ao ICMS ST na condição de substituído os valores gravados nas notas fiscais. 

Na parametrização  Na rotina 3402 para realizar o cálculo do Diferencial de alíquota com base dupla, ao efetivar a entrada, marque na aba Informações a opção: Sistemática Diferencial - RICMS/MG art. 43. Esta opção é regra geral de conforme determina as legislações estaduais que realizam o cálculo de base dupla.

04. Opção para gerar Diferencial de Alíquota no Registro C197

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