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Ao utilizar o Software você concorda com as disposições deste Termo e declara ter a autorização para utilizar o Software do Cliente e a capacidade necessária para se vincular a estes termos. 

1 DEFINIÇÕES

     11.1 Para este documento serão utilizados os seguintes termos com o seu respectivo significado:

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• EULA – sigla em inglês para “End-User License Agreement” ou Termo de Uso de Usuário Final. Corresponde a este instrumento;
• Afiliadas e Investidas - Empresas do grupo econômico controladas ou que têm participação societária da TOTVS, bem como suas franquias e agentes, representantes e procuradores.

2 INFORMAÇÕES GERAIS

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

     22.1 O termo “Contrato” corresponde, quando em conjunto, a (i) aos Termos de Uso do PROTHEUS ou EULA(ii) a Proposta Comercial  (iv) os Termos Gerais de Contratação TOTVS e seus           AnexosAnexos, e; (v) outros termos, condições e regras que podem ser publicados ou exibidos oportunamente pela TOTVS no Software, no seu website ou em qualquer outro link. Outras                 definições Outras definições referidas neste EULA, quando redigidas com a letra inicial maiúscula, encontram-se definidos no Contrato.

     22.2 Este EULA produzirá efeitos a partir do momento do seu aceite pelo Usuário e permanecerá vigente pelo prazo previsto no Contrato.

    INFORMAÇÕES DO CLIENTE

     22.3 No decorrer do uso do Software, e para fins de cadastramento, o Usuário fornecerá certas informações para a TOTVS (coletivamente “Informações do Cliente”) e concorda que (i) é           integralmente integralmente responsável por todas as “Informações do Cliente”, eximindo a TOTVS de qualquer obrigação em relação à exatidão ou integralidade das “Informações do Cliente”; (ii)                deve deve atualizar  e manter atualizadas as “Informações do Cliente”, conforme necessário para mantê-las completas e exatas. A TOTVS não irá divulgar quaisquer informações pessoais do           do do Usuário ou do Cliente para terceiros sem a autorização prévia deste. Tal autorização pode ser requisitada pela TOTVS em formato eletrônico, utilizando, sem limitações, contratos               onlinecontratos online, assistentes de software ou outras confirmações via Software. Não obstante, a TOTVS poderá divulgar informações em outras situações, conforme definidas no Contrato.  

     22.4 O Usuário, desde já, concede expressa autorização para que a TOTVS colete, automaticamente, informações que podem identificá-lo, associadas ou não às “Informações do Cliente”.         O O Usuário reconhece, ainda, que a TOTVS tem o direito de monitorar o uso do Software, o que poderá abranger, entre outras, as seguintes “Informações Adicionais”: 

• Configuração: quantidade de processadores, memória e conexões de rede em uso, sistema operacional, resolução de tela, etc.
• Desempenho: confiabilidade, velocidade de resposta de um programa, problemas em um programa ou dispositivo, velocidade de envio ou recebimento das informações através de uma conexão de rede, etc.
• Uso do programa: recursos mais utilizados, frequência de inicialização de programas, tempo de uso dos programas, usuários e estabelecimentos, etc.  
• Porte da empresa, como as informações sobre volume de vendas e funcionários. 

     22.5 Tais “Informações adicionais” serão automaticamente coletadas e enviadas à TOTVS para fins estatísticos e exclusivos da TOTVS, com o objetivo de aprimorar o Software e o seu uso,          bem bem como cumprir com obrigações e resguardar seus direitos, observada as obrigações de confidencialidade constantes no Contrato. 

     22.6 O Cliente poderá monitorar por meio do Software, a qualquer tempo, as informações coletadas, seu conteúdo e os períodos de acesso.

3 PRODUTO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O USUÁRIO

     33.1 Ao utilizar o TOTVS PROTHEUS, o Usuário declara que:

     33.1.1 Reconhece que as funcionalidades do Software não podem ser utilizadas para a realização de atividades ilegais e só fará uso do Software  para fins lícitos e conforme previstos no         Contratono Contrato;

     33.1.2 Autoriza a equipe de produtos, suporte e desenvolvimento da TOTVS a ter acesso aos dados disponibilizados no Software para que sejam realizadas manutenções, ajustes ou                 atendimentos ou atendimentos para correção de interrupções ou esclarecimento de dúvidas do funcionamento ao Cliente; 

     33.1.3 Responsabiliza-se, direta ou indiretamente, única e exclusivamente, por todos os prejuízos, perdas, danos, indenizações, multas, condenações judiciais, arbitrais e administrativas e         quaisquer e quaisquer outras despesas decorrentes de ações ou omissões na utilização do Software causados tanto à TOTVS quanto a terceiros, eximindo a TOTVS de toda e qualquer                               responsabilidade.qualquer responsabilidade.

3     3.1.4 É o único responsável por suas credenciais de acesso (usuário e senha) e responderá por todos os atos praticados com estas. É dever do Usuário zelar pela guarda e                                 confidencialidade e confidencialidade de sua senha, bem como pelo sigilo dos dados a que tem acesso. A TOTVS não será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso indevido das                   credenciais das credenciais do Usuário por terceiros.

     33.1.5 É de exclusiva responsabilidade e ônus do Usuário providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para utilização do Software, para autenticação         diária autenticação diária de suas licenças e para envio das informações de uso do Produto ERP, não se responsabilizando a TOTVS em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento, compatibilidade e       qualidade e qualidade de tais equipamentos,   sistemas e conexões.

     33.1.6 Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de qualquer acesso, a TOTVS deve ser comunicada imediatamente, por meio do Portal do Cliente TOTVS         ou TOTVS ou outros canais de comunicação oferecidos.

     33.1.7 Reconhece que o Software pode apresentar falhas, imprecisões ou limitações em seus resultados. O Software não se destina a substituir o aconselhamento, opinião ou orientação         de orientação de profissionais especializados, incluindo, mas não se limitando a, aconselhamento legal, fiscal ou financeiro. É dever do Usuário revisar e verificar os outputs e informações gerados pela       ferramentapela ferramenta.

4 RESPONSABILIDADE DA TOTVS

     44.1 A TOTVS poderá, a seu exclusivo critério, e sem prévio aviso, bloquear e até mesmo cancelar o acesso do Usuário, caso existam suspeitas de acesso não autorizado, utilização                   indevida  utilização indevida ou prática de alguma irregularidade que contrarie o Contrato ou estes Termos.

     44.2 A TOTVS não tem obrigação realizar controle prévio ou moderação do conteúdo do Usuário divulgado através do Software para quaisquer fins ou meios: (i) ilegais, difamatórios,                discriminatóriosdiscriminatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça, ódio ou uso de falsa identidade; (ii) cujo teor seja ilegal ou em violação da moral, bons             costumes bons costumes ou da ordem pública. No entanto, a TOTVS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o conteúdo ou a conta do Usuário em caso de conduta               contrária conduta contrária ao previsto neste Termo ou que cause danos, prejuízo, ofensa ou violação de direitos da TOTVS e ou de terceiros.

     44.3 A TOTVS não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, perdas ou consequências decorrentes do uso inadequado ou da confiança excessiva nos resultados gerados pelo Software.

5 ACEITE E ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE USO

     55.1 A TOTVS poderá revisar estes Termos sempre que considerar relevante para refletir adequações e mudanças na lei ou nos serviços oferecidos. A TOTVS publicará os Termos revisados       no revisados no Software com a data da última atualização.

     55.2 Ao formalizar o aceite destes Termos, o Usuário concorda com a aceitação total e irrestrita destes Termos, sem qualquerressalva.

     55.3 Autilizaçãodos dados do Usuário e os dados por este inseridos estão em conformidade com a Declaração de Privacidade disponível em                                                                              https://www.totvs.com/wp-content/uploads/2023/10/Declaracao-de-Privacidade_2023.pdf, a qual o Usuário declara conhecer e concordar.

     55.4 Em caso de não concordância com estes Termos, o Cliente não poderá utilizar o Software.

6 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

     66.1 O armazenamento dos dados pode ser realizado no ambiente do Cliente ou da TOTVS, conforme forma de contratação do Software e Contrato.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

     77.1 O banco de dados do Software, e os dados que o integram, brutos ou elaborados, são de propriedade exclusiva do Cliente.

     77.2 Estes Termos serão regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo como o único competente para dirimir                       eventuais dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

     77.3 Este Termo substitui qualquer outro Termo com o mesmo objeto e poderá ser alterado e substituído a qualquer momento pela TOTVS, comprometendo-se o Usuário a verificar                 periodicamente verificar periodicamente as alterações realizadas mediante acesso ao Software.

     77.4 Estes Termos obrigam as partes e seus sucessores. 

     77.5 A nulidade de quaisquer disposições do presente Termo não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste Termo seja anulada, declarada nula ou inexigível, no         todo no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o       Termo o Termo como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das partes.