Histórico da Página

• Para Trabalhador Sem Vínculo, conforme layout do eSocial do evento S-2300, não há informação de Matrícula para exibição no painel.

• Este painel servirá de apoio na Conferência da Guia do INSS, gerada a partir do DCTFWeb, onde:

  • Total coluna Valor de INSS Folha e 13º Salário = Valor parte Segurados.

  • Totais colunas Salário Família e Salário Maternidade = Valor Deduções.

• Apresentando divergência de valores, estas devem ser analisadas e identificadas as causas, que podem ser:
  • Rubricas com incidências incorretas que geram bases e valores diferentes no Governo.
  • Inclusões, exclusões ou alterações nas bases e/ou valores operados diretamente no TAF ou Portal eSocial.
  • RPA para prestador MEI, categoria 741. Pode ocorrer de ter valor na coluna valor folha e não retornar valor do governo. O que deve ser feito:
    • Para os casos de prestador MEI existe o parâmetro 'MEI' para ser marcado no FP0840 para que quando fizer lançamentos do FP2160 não gere valores de INSS. Segue documentação de referência do FP0840 Manutenção Prestadores de Serviço - FP0840
    • Segue orientação do MOS em relação a categoria MEI:

Conforme manual do eSocial Versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 – 02.2023):
 
22. Contratação de Microempreendedor individual - MEI
 
22.1. Na contratação de MEI, quando esse prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura,
alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deve
identificá-lo na categoria 741 da “Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores” do eSocial. Nesse caso, o
MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição
previdenciária devida por esta espécie de segurado. 
Além disso, ele deve ser identificado pelo CPF.
Essa informação deve ser prestada, inclusive pelas empresas com tributação previdenciária
substituída. 
O valor da contribuição previdenciária patronal, quando devida, é apurado
automaticamente pelo eSocial e totalizado no correspondente evento S-5011.