...

Este array ira ser utilizado para lancar os valores das notas canceladas , codigo de lançamento e Descrição do Codigo de Lançamento, alem de gerar uma CDA que será utilizada pra gerar os Registros E113.

FISA315 - Cadastro de Regra de Apuração

Objetivo e escopo

Objetivo desta rotina é efetuar um cadastro de regra de Apuração , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso identicando o valor do Tributo da nota Cancelada e o Codigo de Lançamento que irá realizar esse estorno com base  na nota Substituta.

Dessa forma com esse cadastro iremos:

• Identificar a nota/BP-e anterior cancelada
• Identificar o valor do tributo selecionado
• Gerar a apuração
• Escriturar no E111/E113

Tabelas

CJV  com as informações do cabeçalho do Cadastro de Regra de Apuração, onde temos os campos:

1. CJV_CODREG - Código da Regra
2. CJV_DESCR  - Descrição da Regra de Apuração
3. CJV_VIGINI - Data Inicio da Vigência da Regra
4. CJV_VIGFIM - Data Fim da Vigência da Regra.
5. CJV_ID    - Que Relaciona com a Tabela CJW - Itens da Regra de Ajuste de Apuração.

Image Added

SX3_CJV.rpt

CJw -Regra de Apuração- Itens , onde iremos relacionar quais códigos de lançamento, Regra de Apuração, Origem do Tributo e vigência  

1. CJW_FILIAL - Filial do Sistema: Grava a filial onde ocorreu a inclusão do registro - Grupo de campo 033.

2. CJW_ID - ID do Cadastro: Gera um ID com MD5 utilizando a função FWUUIDV1().

3. CJW_ID_CAB - ID do Cabeçalho.

4. CJW_REGAPU - Regra de Apuração: Retorna a opção 01 - Nota Cancelada através da função XRegraApu, onde o cliente informa qual situação deve ser considerada para buscar o valor do tributo e amarrar com o código de lançamento informado.

5. CJW_CODTAB - Tabela de Lançamento: Este campo disponibiliza 2 tabelas de lançamento (5.1.1 - CDO, 5.2 - CDY).

6. CJW_CODLAN - Código de Lançamento: A tabela selecionada no campo CJW_CODLAN atualiza a consulta padrão, retornando os códigos de lançamento de cada tabela.

7. CJW_VIGINI - Data Início Vigência Apuração: O usuário informa a data de início da vigência do código de lançamento, que consta nos arquivos TXT baixados no site da http://sped.rfb.gov.br/.

8. CJW_VIGFIM - Data Final Vigência Apuração: O usuário informa a data de término da vigência do código de lançamento, que consta nos arquivos TXT baixados no site da http://sped.rfb.gov.br/.

9. CJW_ORIVLR - Origem do Tributo: O usuário informa qual foi a forma usada para escriturar: 01 - Configurador de Tributos; 02 - Sistema Legado.

10. CJW_TRIB - Tributo do Configurador: Selecione a regra que está amarrada com o tributo configurado para utilizar na escrituração.

11. CJW_VALOR - Considerar Valor: Selecione qual valor será buscado: Valor Tributado, Outros, Isento, Diferido, Base, Alíquota.

12. CJW_TRILEG - Tributo Legado: Este campo é habilitado quando o campo CJW_ORIVLR for igual a 02 - Legado, e com isso o usuário poderá selecionar qual tributo deverá ser considerado para buscar o valor.
    
    
    Image Added
    
    

SX3_CJW.rpt

Dicionário - 013583

Fontes

FISA315.PRW

Localizados na GITEA: https://code.engpro.totvs.com.br/totvs-fiscal/livros_fiscais/src/branch/DSERFISE-9196_Criar_cadastro_Controle_Regra_Apuracao

Criação da Tela em MVC com estrutura de ABAS (FOLDERs), foi estruturado em 2 modelos - MASTER e GRID.

1. MASTER - Tabela CJV
   1. VIEW_CAB
2. GRID - Tabela CJW
   1.  VIEW_LANC
      1. Campos:  CJW_CODTAB|CJW_CODLAN|CJW_VIGINI|CJW_VIGFIM
   2. VIEW_VLR
      1. Campos: CJW_CODLAN|CJW_REGAPU|CJW_ORIVLR|CJW_TRIB|CJW_VALOR|CJW_TRILEG
3. Consulta Padrão
   
   
   1. Campo CJW_TRIB - Utilizando a Consulta Padrão - F2B3
   2. Campo CJW_VALOR  - Considera Valor ICMS     - CIN3  ( Nova Consulta Criada)
      
      
4. Funções de COMBOBOX

   1. X315ChgF3 - Função para alterar a consulta padrão do campo CJW_CODTAB onde irá 
      trazer a tabela 5.1.1 ou 5.2

   2. XTabLanc - Função para Retornar conteudo para combo do campo CJW_CODTAB
   3. XRegraApu - Função para Retornar conteudo para combo do campo CJW_REGAPU
   4. XOrigVlr - Função para Retornar conteudo para combo do campo CJW_ORIVLR
   5. XTribLeg - Função para Retornar conteudo para combo do campo CJW_TRILEG
      
      
5. Funções de Validações:
   
   1. Função VigIniFIm que verifica se data inicial e data final já existem no cadastro de regras.
   2. ChangeLine , essa função atualiza o GRID entre abas , identificando a linha posiciona na ABA e replicando a mesma posição para as outras abas, dessa forma o usuário saberá em qual linha da aba Anterior esta alterando ou Visualizando.
   3. EdtTRIB-  Função para ler o conteudo o campo CJW_ORIVLR e tratar o prenchimento do campo CJW_TRIB,
      quando este for Trbuto Legado.
   4. EdtTrileg - Função para ler o conteudo o campo CJW_ORIVLR e tratar o prenchimento do campo CJW_TRILEG,
      quando este for Configurador de Tributos
   5. VldCodigo - Validação do código da regra, para não aceitar caracteres especiais no codigo
   6. Fsa315MCpo - Função que valida os campos, quando alterar o conteudo do CJW_CODTAB, limpar os campos
      CODLAN,e Data de Vigencia.
   7. Fsa315M2Cpo - Função que valida os campos, quando alterar o conteudo do CJW_REGAPU, limpa o campo
      CJW_TRIB, CJW_VALOR e CJW_TRILEG  
   8. Fsa315M3Cpo - Função que valida os campos, quando alterar o conteudo do CJW_ORIVLR, limpa o campo
      CJW_TRIB, CJW_VALOR e CJW_TRILEG
   9. ValidLanc - Função que valida que o Codigo de Lançamento informado consta nas tabelas
      CDO e CDY.

Relacionamento

• CJV (CJV_ID),  com o campo CJW_ID_CAB
• F2B (F2B_REGRA), com o campo CJW_TRIB
• CIN (CIN_CODIGO)  com os campos CJW_VALOR

Automação

• Case
  
  • $/Protheus_Padrao/Fontes_Doc/Inovação/V12/Livros Fiscais - Configurador/Codigo de Ajuste SPED/Automaçao/Cases/FISCadRegraApurTestCase.PRW
• Group
  • $/Protheus_Padrao/Fontes_Doc/Inovação/V12/Livros Fiscais - Configurador/Codigo de Ajuste SPED/Automaçao/Group/FISCadTestGroup.prw
• Suite
  • $/Protheus_Padrao/Fontes_Doc/Inovação/V12/Livros Fiscais - Configurador/Codigo de Ajuste SPED/Automaçao/Suites/FISCadTestSuite.prw

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RETNTCANC -     Função que filtrar as notas emitidas em períodos anteriores e canceladas 
    no período atual, a fim de facilitar o processamento de estorno ou crédito.

Objetivo e escopo

A função BuscaLanc e tem como objetivo buscar os lançamentos de ajuste e as notas fiscais de saída canceladas em um determinado período. Essas informações são utilizadas no processamento de estorno ou crédito, além de compor a apuração do ICMS e gravar na tabela CDA.

A função recebe dois parâmetros: dDtIni, que representa a data de início do período, e aRegApur, que é um array com os códigos de lançamento e outras informações relacionadas à apuração do ICMS.

A função começa inicializando algumas variáveis locais, como nCount e nCountNf, que serão utilizadas para percorrer os arrays de lançamentos e notas fiscais canceladas, respectivamente. Também são criados arrays vazios, como aLancAjuste e aCDAIC, que serão preenchidos com os dados encontrados.

Em seguida, a função chama a função RetNfCanc para obter as notas fiscais canceladas no período especificado. Essa função retorna um array chamado aNfCanc.

A função BuscaLanc percorre os arrays aRegApur e aNfCanc utilizando loops for. Para cada combinação de lançamento de ajuste e nota fiscal cancelada, são realizadas algumas operações.

Primeiro, são extraídas informações relevantes da nota fiscal cancelada, como número, série, cliente/fornecedor, loja, valor do ICMS, espécie e tipo de movimento. Essas informações são armazenadas em variáveis locais.

Em seguida, é verificado se o código de lançamento é igual ao código de lançamento anterior. Se for diferente, é adicionado um novo item ao array aLancAjuste contendo o código de lançamento, a descrição do destino, o valor acumulado do ICMS e a base de cálculo do ICMS. Caso contrário, os valores acumulados são atualizados.

Depois disso, é construída uma chave única chamada cChaveCDA que será utilizada para buscar registros na tabela CDA. Essa chave é composta pelo tipo de movimento, espécie, fórmula, número da nota fiscal, série, cliente/fornecedor, loja e número do item.

Em seguida, é feita uma busca na tabela CDA utilizando a chave cChaveCDA. Se o registro for encontrado, é realizado um loop para excluir todos os registros encontrados com a mesma chave. Em seguida, é adicionado um novo registro na tabela CDA com os dados atualizados.

Caso o registro não seja encontrado na tabela CDA, é adicionado um novo registro com os dados informados.

Após percorrer todos os lançamentos e notas fiscais canceladas, é fechado o objeto oBulk, que é responsável por inserir os registros na tabela CDA. Em seguida, é criado um novo array chamado aCDAIC que irá compor a apuração do ICMS.

Por fim, a função retorna o array aCDAIC, que contém os lançamentos de ajuste e as notas fiscais de saída canceladas para a apuração do ICMS.

Função RetNfCanc 

Objetivo e escopo 

Função que filtrar as notas emitidas em períodos anteriores e canceladas no período atual, a fim de facilitar o processamento de estorno ou crédito.

Retorna uma query na SFT

SELECT
    FT_FILIAL,
    FT_NFISCAL,
    FT_SERIE,
    FT_ESPECIE,
    FT_CLIEFOR,
    FT_TIPOMOV,
    FT_ITEM,
    FT_FORMUL,
    FT_BASEICM,
    FT_ALIQICM,
    FT_LOJA,
    FT_CFOP,
    FT_DTCANC,
    FT_VALICM,
    R_E_C_N_O_ SFTRECNO
FROM
    SFTT10 SFT
WHERE
    SFT.FT_FILIAL = 'XIFIS26 '
    AND SFT.FT_CFOP >= '5'
    AND SFT.FT_ESPECIE = 'BPE'
    AND SFT.FT_TIPOMOV = 'S'
    AND FT_ENTRADA < '20240501'
    AND FT_DTCANC BETWEEN '20240501'
    AND '20240531'
    AND SFT.D_E_L_E_T_ = ' '

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RetRegApu 

Objetivo e escopo 

Retornar os Codigos de Lançamento x Regra de Tributo e valor a ser estornado, cadastrados na rotina FISA315

Query

SELECT
    CJW.CJW_FILIAL,
    CJW.CJW_CODTAB,
    CJW.CJW_CODLAN,
    CJW.CJW_TRIB,
    CJW.CJW_REGAPU,
    CJW.CJW_TRILEG,
    CJW.CJW_VALOR,
    CJV.CJV_CODREG,
    CDO.CDO_DESCR,
    CDY.CDY_DESCR
FROM
    CJVT10 CJV
    INNER JOIN CJWT10 CJW ON(
        CJW.CJW_FILIAL = 'XIFIS26 '
        AND CJW.CJW_ID_CAB = CJV.CJV_ID
        AND CJV.D_E_L_E_T_ = ' '
    )
    LEFT JOIN CDOT10 CDO ON(
        CDO.CDO_FILIAL = 'XIFIS   '
        AND CDO.CDO_CODAJU = CJW.CJW_CODLAN
        AND CDO.D_E_L_E_T_ = ' '
    )
    LEFT JOIN CDYT10 CDY ON(
        CDY.CDY_FILIAL = 'XIFIS26 '
        AND CDY.CDY_CODAJU = CJW.CJW_CODLAN
        AND CDY.D_E_L_E_T_ = ' '
    )
WHERE
    CJV.CJV_FILIAL = 'XIFIS26 '
    AND '20240501' >= CJV.CJV_VIGINI
    AND (
        '20240531' <= CJV.CJV_VIGFIM
        OR CJV.CJV_VIGFIM = ''
    )
    AND CJW.D_E_L_E_T_ = ''
ORDER BY
    CJW.CJW_REGAPU

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BuscaLanc

Objetivo e escopo

Função que busca os lançamentos de ajuste e  as notas fiscais de saída canceladas no período atual, a fim de facilitar o processamento de estorno ou crédito.

Gerando um array com os lançamentos de ajuste e as notas fiscais de saída canceladas para lançar na apuração de ICMS e gravar na tabela CDA.    

Campos da CDA, que serão gravados com dados da SFT e dados da CJW.
"CDA_FILIAL"
"CDA_TPMOVI"
"CDA_ESPECI"
"CDA_NUMERO"
"CDA_SERIE "
"CDA_CLIFOR"
"CDA_LOJA  "
"CDA_CODLAN"
"CDA_VALOR "
"CDA_ORIGEM"
"CDA_NUMITE"
"CDA_CALPRO"
"CDA_FORMUL"
"CDA_BASE"
"CDA_ALIQ"
"CDA_TPLANC"
"CDA_SDOC"
"CDA_SEQ"

Criado o Array aLancAjuste que será utilizado para montar as informações que serão utilizados no aCDAIC para apuração do ICMS:

(aLancAjuste ,{;
                    cCodLan,;                   //0 - Código do Ajuste
                    cDescLanc,;                //1 - Descrição destino
                    cValIcm,;                    //6 - Valor Acumulado
                    cBaseIcm})                //11 - Base ICM

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SPEDFISCAL 

RetCdaSeq - Recupera o número de sequência máximo da tabela CDA com base nos parâmetros fornecidos.

A função RetCdaSeq é usada para recuperar o número de sequência máximo da tabela CDA com base nos parâmetros fornecidos. Os parâmetros incluem a data de início para a pesquisa, o tipo de movimento, a espécie, o número da NF, a série, o código do cliente ou fornecedor e o código da loja.

A função começa inicializando variáveis locais, incluindo cQuery para a consulta SQL que será construída, cAliasCDA para o alias da tabela CDA, e cData e cDataFim para as datas de início e fim da pesquisa.

A consulta seleciona o valor máximo da coluna CDA_SEQ da tabela CDA. Ela junta a tabela CDA com as tabelas SFT e SB1 com base em várias condições. A consulta também inclui várias condições WHERE, incluindo que a filial CDA deve ser igual a um valor específico, o tipo de movimento e a espécie devem ser iguais aos parâmetros fornecidos, a origem deve ser '6', e a data de cancelamento deve estar entre as datas de início e fim fornecidas.

Depois que a consulta é construída, ela é executada usando o método FwExecStatement():New(cQuery). Os parâmetros da consulta são definidos usando os métodos SetUnsafe e SetString do objeto oMontQry.

Finalmente, o alias da tabela CDA é aberto usando o método OpenAlias do objeto oMontQry, e esse alias é retornado pela função. Antes do retorno, o objeto oMontQry é destruído e definido como Nil para liberar recursos.

DelCDA - Esta função deleta registros de uma tabela onde o campo 'D_E_L_E_T_' não está marcado para exclusão e o campo 'CDA_ORIGEM' corresponde a um valor especificado.

A função DelCDA é escrita em ADVPL e é usada para deletar registros de uma tabela com base em uma condição específica. A função é estática, o que significa que ela pertence à classe em vez de uma instância da classe.

A função começa inicializando duas variáveis locais: cQuery, que será usada para armazenar a consulta SQL que será executada, e oDelCDA, que será usada para preparar e executar a consulta SQL.

A consulta SQL é definida como "DELETE FROM ? WHERE D_E_L_E_T_ = ' ' AND CDA_ORIGEM = ?". Esta consulta deleta registros de uma tabela (que será especificada mais tarde) onde o campo 'D_E_L_E_T_' não está marcado para exclusão (ou seja, é igual a ' ') e o campo 'CDA_ORIGEM' corresponde a um valor específico (que também será especificado mais tarde).

A consulta SQL é preparada usando o método FWPreparedStatement():New(), que retorna um novo objeto PreparedStatement. A consulta é então definida no objeto PreparedStatement usando o método SetQuery.

Os parâmetros da consulta são definidos usando os métodos SetUnsafe e SetString do objeto PreparedStatement. O primeiro parâmetro é o nome da tabela "CDA", e o segundo parâmetro é a string "6".

Finalmente, a consulta é executada usando a função TCSqlExec, que executa uma consulta SQL fixa. A consulta fixa é obtida do objeto PreparedStatement usando o método GetFixQuery.