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O processo de Liberação de competência realiza diversas validações e operações que garantem a integridade e atualizações de dados. Para um melhor entendimento, citemos:
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Validações padrões:

• • Férias
    • cadastradas e não calculadas;
Férias
• • • calculadas e não lançadas;
Férias
• • • lançadas e não liberadas;

Atenção: O sistema não executa a liberação se uma das informações acima for verdadeira.

• • Licença de funcionários

Existe uma tratativa de controle de licenças na liberação de competência, onde é realizada a seguinte validação: Quantidades de funcionários no produto X Quantidade de funcionários na licença.

Para verificar a quantidade de funcionários no produto, é somado todos os funcionários que possuem evento na ficha financeira no mês da liberação, com exceção dos demitidos.

Caso a quantidade de funcionários no produto seja maior que a quantidade de funcionários na licença, é exibida uma mensagem informando que o usuário excedeu o limite de funcionários permitidos, de acordo com a sua licença de uso.

Essa mensagem é exibida por 2 liberações de competência, e na 3a. liberação o sistema trava e não permite executar o processo, sendo necessário entrar em contato com o departamento Comercial da TOTVS no intuito de regularizar essa situação o mais rápido possível.

Select utilizado na liberação de competência:

SELECT COUNT(*) FROM PFUNC (NOLOCK)                                

WHERE   ( (CODSITUACAO <> 'D' AND CODTIPO <> 'A') OR                                        

(CODTIPO = 'A' AND CODSITUACAO <> 'D' AND                                          

EXISTS (SELECT 1 FROM PFFINANC (NOLOCK)                                                

WHERE     PFFINANC.CODCOLIGADA = PFUNC.CODCOLIGADA AND                                                        

PFFINANC.CHAPA = PFUNC.CHAPA AND                                                        

PFFINANC.ANOCOMP = :ANOCOMP AND                                                        

PFFINANC.MESCOMP = :MESCOMP )))

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Validação opcional (definidas por parametrizações):

• • Geração de histórico de provisões obrigatória;

Atenção: Se nenhum funcionário tiver o histórico de provisão referente ao mês atual gerado, o sistema não permitirá efetuar o processo de liberação de competência. Se apenas alguns funcionários não possuírem a provisão gerada, o sistema apresenta a mensagem informando que o histórico de provisões foi gerado parcialmente, sendo possível seguir ou não, a efetivação do processo.

• • Geração de Saldo FGTS obrigatório; 
    
    

86) Log
Após a execução da validação da competência, sistema apresentará Logs da validação em caso de mensagem de erro ou aviso.
 
Para executar a liberação da competência em caso de mensagem de aviso será necessário marcar os parâmetros 'Li e estou ciente dos avisos que foram dados para as coligadas abaixo' e 'Desejo liberar a competência das coligadas que tiveram avisos', caso não deseje liberar a competência das coligadas em que foram apresentados os avisos será necessário marcar somente o parâmetro 'Li e estou ciente dos avisos que foram dados para as coligadas abaixo' para liberar as coligadas que tiveram sucesso em sua validação.

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