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Funcionário sem salário composto:  informar o valor da nova jornada do funcionário e o sistema calculará os valores base para o cálculo da resilição. Ao fazer o lançamento o sistema irá atualizar a jornada e o salário no cadastro do funcionário e criar um novo registro no Histórico de Salário.

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O botão para cálculo da resilição ficará habilitado após salvar a resilição e se a data da resilição estiver na competência atual ou posterior. E os botões para lançamento e visualização da movimentação ficarão habilitados após o cálculo da resilição.

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O processo de Lançamento da Resilição lançará todos os eventos existentes no Recibo para o envelope da movimentação, e executará a alteração salarial do funcionário para os novos valores informados no grupo “Valores Atuais” do cadastro da resilição, criando um registro no anexo de Histórico Salarial.

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Atenção: para a execução do Lançamento é obrigatório antes informar no Parametrizador, pasta Rescisão/Líquido de Rescisão, o evento para desconto do líquido da resilição.

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No processo de lançamento será analisado se houve os descontos dos encargos, INSS e IRRF, no recibo da resilição. Caso tenha sido configurado para que esses descontos não ocorram no recibo, os eventos de INSS e IRRF serão lançados automaticamente no envelope da movimentação.

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O Módulo de geração do Termo de Resilição funcionará com a utilização do mesmo relatório da rescisão “FOPREL0001 - Termo de Rescisão - Portaria 16212010 V. 12.1.TotvsReport”, que deverá estar importado na base de dados. O relatório estará disponível na pasta "Objetos Gerenciais" no local de instalação do sistema.

Tela de geração do TRCT de Resilição:

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a) Emitir Termo de Quitação/Homologação - De acordo com o tempo de casa;

Marcando este parâmetro, serão gerados os termos de quitação e homologação, considerando o tempo de casa do funcionário. 

b) Emitir Termo de Quitação/Homologação - Somente o Termo de Quitação independente do tempo de casa;

Marcando este parâmetro, será gerado somente o termo de quitação independente do tempo de casa do funcionário. 

c) Emitir Termo de Quitação/Homologação - Somente o Termo de Homologação independente do tempo de casa;

Marcando este parâmetro, será gerado somente o termo de homologação independente do tempo de casa do funcionário.