xemplo citado acimQuestãoQuestão:

A Licença Maternidade altera o período aquisitivo das férias ?

Resposta:

Não. O período em que a empregada está estiver afastada por licença-maternidade não diminui nem elimina seu direito às férias, até mesmo a contagem do período aquisitivo continua, , não altera a contagem do período aquisitivo, ficando a contagem sem qualquer interrupção.

Já a contagem do período concessivo de férias será suspensa durante o gozo da licença-maternidade, sendo retomado imediatamente após o seu término.

Pois não ocorre há suspensão de contrato de trabalho da empregada em sua licença-maternidade.

Considerando que a situação da Licença Maternidade é previsível e o empregador sabe qual será a data do provável nascimento da criança e as férias da empregada estejam para dobrar o período do afastamento da licença-maternidade, o empregador também poderá conceder as férias da empregada antes do início da licença, evitando o pagamento em dobro.

Nós casos que a empresa concede ás férias antes da licença-maternidade O período de gozo das férias é suspenso durante a licença-maternidade. Assim, caso a gestante tire férias e, durante este período, a empregada tenha o seu filho, as férias serão automaticamente suspensas, iniciando-se então a licença-maternidade. Após o término do período de licença, a gestante retomará o gozo do restante de suas férias.

Exemplo:

Período Aquisitivo Férias: 01 01/04/2016 a 31/03/2017

Limite para gozar férias : 01 01/03/2018

Férias (gozo) :12/02/2018 a 032018 a 03/03/2018 (20 dias) - porém, gozou as férias até o dia dia 27/02, pois houve a interrupção devido a licença maternidade dia dia 28/02

Nasceu a criança dia Nascimento do filho dia :28/02/2018

Lic.Maternidade : 28/02/2018  a 27/06/2018 - 120 dias

Saldo restante de férias :Como já tinha gozado : 4 dias ( a retirar)

Memória de Cálculo : 16 dias de férias (gozadas antes da licença), 4 dias (pendentes devido a interrupção para a licença), que deverá ser gozada após o seu retorno terá 4 dias que no total contemplará 20 diasretorno do dia 28/06 a 01/07/18

O exemplo demonstra a interrupção das férias devido ao inicio da Esse exemplo demonstra a situação em que a funcionária está de férias e nesse período nasce o filho, de imediato é interrompido as férias e começa a valer a licença maternidade, ficando os dias restantes das férias para ser gozado gozadas após o retorno fim da licença maternidade, sem que haja . Não havendo nenhuma alteração no período aquisitivo das férias.

Dada a omissão legal é conveniente verificar a existência de previsão acerca do assunto no documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva, bem como a posição do sindicato representativo da categoria.Ressaltamos ainda, a possibilidade de entendimento diverso do anteriormente exposto, uma vez que não há dispositivo legal disciplinando a questão. Por fim, destacamos que as informações contidas neste documento referem-se ao entendimento desta Consultoria, podendo existir entendimentos diversos.

Por se tratar de um assunto delicado, é conveniente verificar a existência de previsão acerca do assunto no documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva, bem como a posição do sindicato representativo da categoria. 

Como se trata de interpretação da Consultoria podendo ainda existir regra mais benéfica ao trabalhador, portanto de forma preventiva recomendamos que o cliente postule uma Consulta Formal em alguma DRT ou mesmo Posto Regional da Secretaria do Trabalho à qual esteja vinculado com a finalidade de obter um posicionamento oficial do Governo, caso ele nos apresente tal documento aí sim poderíamos modificar o produto padrão