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Assunto

Produto:

TOTVS Gestão Fiscal

Versões:

12.1.8.x 

Ocorrência:

Apuração de ICMS (Valores Diferencial de Alíquota).

Ambiente:


Passo a passo:

Apuração

A apuração do valor do Diferencial de Alíquota referente as vendas destinadas a "não contribuinte e consumidor final" deve ser feita em separado das demais apurações. 
Nesta apuração devem ser selecionados lançamentos fiscais com as seguintes regras:

  • Lançamentos de Saída interestadual e Lançamento de Entrada de devolução de venda
  • Que estejam com o Campo "Operação Consumidor Final" habilitado e que a Regra do ICMS da Natureza Fiscal associada ao lançamento possua o Tipo de Tributação "Diferencial de Alíquota".


O Recolhimento

O Recolhimento do valor do Diferencial de Alíquota pode ser:

  1. Por Operação: Aplica-se aos contribuintes não inscritos na UF de localização do destinatário, que devem recolher o Diferencial de Alíquota na saída do bem ou no início da prestação, em relação a cada operação ou prestação.

  2. Por Apuração: Destina-se ao os contribuintes inscritos na UF de localização do destinatário e que possuem inscrição como contribuinte substituto. A Inscrição Estadual Especial ou Inscrição ST deve ser cadastrada no anexo da Filial - Inscrição Estadual ST.

Implementações Necessárias - Gestão Fiscal


Necessário Executar os Script publicado na Base de dados:

É necessário executar os scripts para as normas técnicas 002 e 003: Norma Técnica 2015.002 e 2015.003

O artefato [EXECSQL.TOTVSGESTAOFISCAL.TUAUCW.ZIP], está disponível na Central de Download do portal do cliente.

Para acessar siga as instruções abaixo:
Instruções:

1. Acesse a Central de Download: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download

2. Faça o login, com seu e-mail e senha. (O login de senha deverá ser do usuário cadastrado da empresa em questão) 

4. Na visão da página Lista de Produtos coloque as informações abaixo:

Outras Linhas de Produto: RM
Software: Todos

5. Pesquise pelo nome do arquivo.


Documento de auxilio para execução do script:

http://tdn.totvs.com/display/public/rm/Executor+de+Scripts+RM


Escrituração (Movimentos considerados)

  • Serão considerados os movimentos de Entrada e Saída de outros Estados
  • Flag Tipo de Devolução da Natureza igual a Devolução
  •  Flag Operação Consumidor Final marcado no movimento
  • Flag Operação Tributária da Regra de ICMS marcado como Diferencial de Alíquota


Lançamento Fiscal

Habilitado para os Lançamentos de Entrada\Devolução de Venda o cálculo dos campos:

  • % UF Destinatário
  • Valor Partilha Destinatário
  • Valor Partilha Remente
  • %FCP
  • Valor ICMS FCP UF Destinatário

Estes campos devem aparecer somente para os lançamentos de Entrada que possuírem Natureza de Devolução (2.xxx) e com o Tipo de Tributação "Diferencial de Alíquota".

Para lançamentos de Saída o sistema preenche automaticamente os campos acima.



Período de Apuração do ICMS

No Período de Apuração do ICMS foi criada a pasta "Valores Diferencial de Alíquota" contendo os seguintes campos:

  • UF
  • Valor Débito Diferencial de Alíquota
  • Outros Débitos
  • Estorno de Crédito
  • Crédito Diferencial de Alíquota
  • Outros Créditos
  • Estorno de Débito
  • Valor Deduções
  • Valor Débitos Especiais
  • Valor FECP Saídas
  • Valor FECP Entradas
  • Saldo Credor/Devedor Anterior
  • Saldo Credor/Devedor antes das Deduções
  • Saldo Credor/Devedor

No encerramento do Período de Apuração do ICMS, o sistema irá preencher a nova pasta, incluindo um registro para cada UF movimentada pelas operações, com as regras abaixo. Afetam esse processo:

  1. Lançamentos de Saída interestadual (CFOP 6.xxx) e
  2. Lançamento de Entrada (CFOP 2.xxx) que sejam de devolução de venda (Cadastro de Naturezas, pasta Outros Dados, campo Tipo de Devolução = "Devolução")
  3. Que estejam com o flag "Operação destinada a Consumidor Final" habilitado (Lançamento Fiscal | Guia Informações Adicionais | Outros) e 
  4. Que a Regra do ICMS da Natureza Fiscal associada ao lançamento possua a Operação Tributária "Diferencial de Alíquota".
  5. Fornecedor "Não Contribuinte do ICMS".

OBS.: As regras 3,4 e 5 se aplicam tanto às saídas como às entradas.

Os campos de cada registro inserido pelo processo de encerramento serão preenchidos considerando as seguintes regras:

  • UF: Será gerado um registro para cada UF que será preenchida com a UF da Filial e com as UF's de cada Cliente/Fornecedor associado aos lançamentos de entrada e saída que atendam às condições citadas logo acima. 

  • Valor Débito Diferencial de Alíquota: A regra de preenchimento deste campo depende da UF:
    • UF da Filial (Remente): Será preenchido com o total do campo "Valor Partilha UF Remetente" informado nos itens dos Lançamentos de Saída.
    • Demais UF's (Destinatário): Será preenchido com o total do campo "Valor Partilha UF Destinatário" informado nos itens dos Lançamentos de Saída.

  • Outros Débitos: Total dos lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Outros Débitos" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino" associados à UF que está sendo processada.

  • Estorno de Crédito: Total dos Lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Estorno de Crédito" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino" associados à UF que está sendo processada. 

  • Crédito Diferencial de Alíquota: A regra de preenchimento deste campo depende da UF:
    • UF da Filial (Destinatário na devolução): Será preenchido com o total do campo "Valor Partilha UF Destinatário" informado nos itens dos Lançamentos de Entrada.
    • Demais UF's (Remetente na Devolução é o Cliente/Fornecedor): Será preenchido com o total do campo "Valor Partilha UF Remetente" informado nos itens dos Lançamentos de Entrada.

  • Outros Créditos: Total dos lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Outros Créditos" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino". 

  • Estorno de Débito: Total dos lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Estorno de Crédito" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino". 

  • Valor Deduções: Total dos lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Dedução" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino".

  • Valor Débitos Especiais: Total dos lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Tipo "Débitos Especiais" e o Sub Tipo "DIFAL – Origem\Destino".

  • Valor FECP Saídas: Total do campo "Valor ICMS FECP Item" informado nos itens dos Lançamentos de Saída.

  • Valor FECP Entradas: Total do campo "Valor ICMS FECP Item" informado nos itens dos Lançamentos de Entrada. 

  • Saldo Credor/Devedor Anterior: A regra de preenchimento deste campo depende da UF:
    • UF da Filial: Esse campo sempre será preenchido com 0 (zero) porque o valor do saldo credor/devedor apurado no período de apuração anterior foi processado junto com a apuração do ICMS próprio; os dois valores são pagos juntos.
    • Demais UF's: Será preenchido com o valor do campo "Saldo Credor/Devedor" do período de apuração anterior ao que está sendo encerrado.

  • Saldo Credor/Devedor antes das Deduções: Esse campo é calculado pelo sistema. Corresponde à fórmula: (Crédito Diferencial de Alíquota + Outros Créditos + Estorno de Débito) - (Valor Débito Diferencial de Alíquota + Outros Débitos + Estorno de Crédito).

  • Saldo Credor/Devedor: Esse campo é calculado pelo sistema. Corresponde à fórmula: (Saldo Credor/Devedor antes das Deduções – Valor Deduções). 


Rotina do Sped Fiscal

Registros Gerados:

  • Registro C101 – Bloco C
  • Registro D101 – Bloco D:
  • Registros E300, E310, E311, E312, E313 e E316 – Bloco E.


Exemplo Prático


No exemplo foi realizada uma operação de saída do estado de Pernambuco para o estado do Rio de Janeiro com diferencial de alíquota calculada no percentual de 40% para UF Destinatário.


Cálculo Diferencial de alíquota:


No encerramento do período de apuração o sistema irá considerar o "Valor Partilha UF Remetente" como débito do ICMS próprio.


Observações:

Modelo completo do documento com mapeamento de campos: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=224106454