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Aba Itens

A aba Itens exibe a planilha com os produtos incluídos após confirmação da tela Item, referente a aba Tabela de Produtos. Na tela Item, encontram-se os seguintes campos:

• Código: exibe o código do item do produto, não sendo permitida a sua edição.
• Descrição: exibe descrição do item do produto, não sendo permitida a sua edição.
• Embalagem: exibe o tipo da embalagem, não sendo permitida a sua edição.
• Qt. Devolução: exibe a quantidade de produto que está sendo devolvida.
• Qt. Bloqueada: exibe a quantidade bloqueada do produto que está sendo devolvido.
• Qt. Avaria: exibe a quantidade avariada do produto que está sendo devolvida, essa quantidade já está dentro do estoque bloqueado, com algum tipo de avaria (defeito), porém, o campo ficará habilitado para inclusão de informação.
• Preço de Devolução: exibe o preço de devolução dos itens, porém, o campo ficará habilitado para inclusão de informação.
• % Desconto: utilizado para informar a porcentagem de desconto concedido.
• Preço Líquido: exibe o valor líquido da devolução.
• Vl. ST.: utilizado para informar o valor da substituição tributária do produto.
• Vl. Base ST.: utilizado para informar o valor de base de substituição de tributária do produto.
• % IPI: exibe o percentual de IPI do produto, sendo permitida a sua edição.
• Vl. IPI: utilizado para informar o valor do IPI do produto.
• Vl. Base IPI: utilizado para informar o valor de base do IPI do produto.
• % ICMS: exibe o percentual de ICMS do produto, não sendo permitida a sua edição.
• Base de Icms: apresenta a base de ICMS do produto.
• % ICMS Redução: exibe a porcentagem de redução de ICMS do produto que está sendo realizada a devolução.
• % Dif. Alíquota: exibe a porcentagem da redução de alíquota.
• Base Dif. Alíquota: informa a base para o diferencial de alíquota.
• Vl. Dif. Alíquota: informa o valor do diferencial de alíquota.
• Código Fiscal: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de acordo com a classificação fiscal da mercadoria (produto). Sem essa informação não é possível confirmar a devolução do produto;
  
  Observação:  os CFOP´s 1949 e/ou 2949 de outras deverá ser informado quando o processo se tratar de uma devolução por garantia, pois não existe um CFOP específico para este tipo de movimentação.
  
  
• Sit. Tributária: apresenta a situação tributária do produto, possuindo filtro para pesquisa e seleção de códigos que definem a situação tributária do produto.
• Motivo: utilizado para informar ou selecionar o motivo de devolução do cliente.
• Confirmar: utilizado para confirmar e finalizar o processo de inclusão de itens para a devolução.
• Cancelar: utilizado para cancelar o processo retornando para a tela anterior.
  
  Observação: após efetuar o cálculo com redução, é exibido na tela Item o Valor do ST encontrado, o Valor da Base do ST novo, bem como, é alterado o valor do Item no campo Preço de Devolução para o novo valor encontrado, uma vez que ocorre redução do MVA. Ao incluir o item, são mantidos os valores encontrados com o novo cálculo. Ao calcular a tributação, são mantidos os valores calculados. Ao gravar a NF de devolução, são armazenados todos os valores calculados ao utilizar a redução. O cadastro é ralizado no campo % de Red. P. Venda Optante Simples Nacional, aba Substituição Tributária da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação.

Aba Tabela de Produtos

A aba Tabela de Produtos exibe campos, filtros, opções, caixas, botões e planilha que permitem listar os itens a ser realizada a devolução, sendo:

• Código: utilizado para informar o código do produto a ser pesquisado.
• Descrição: utilizado para informar a descrição do produto de acordo com o seu Código.
• Departamento: utilizado para informar ou selecionar o departamento dos produtos a serem pesquisados.
• Cód. Fab.: utilizado para informar o código de fábrica do produto a ser pesquisado.
• Fornecedor: utilizado para informar ou selecionar o fornecedor do produto a ser pesquisado.
• Código de Barra: utilizado para informar o código de barras do produto a ser pesquisado de forma manual ou com o uso de um leitor.
• Data Movimentação: utilizado para informar ou selecionar o período de movimentação de produtos a serem pesquisados.
• Incluir Itens Fora de Linha: quando marcado, serão exibidos na planilha produtos que deixaram de ser fabricados por seus fornecedores, mas que é comercializado devido possuírem quantidades em seu estoque.
• Ordem dos Itens (Alfabética / Código / Código Fab.): exibe opções que determinam a ordem que os produtos serão exibidos na planilha.
• Pesquisar: utilizado para realizar a pesquisa, exibindo na planilha dados conforme seleções nos filtros anteriores.

Aba Tributação

Na aba Tributação é exibida planilha com o resultado da tributação e os seguintes campos e botões:
Gerar Tributação: utilizado para gerar a tributação;
Código Contábil: exibe o código contábil padrão da devolução, conforme parametrização na rotina 132 – Parâmetros da Presidência;
Vl. Base Cred. ICMS: informa o valor base para o crédito de ICMS;
Vl. Total Cred. ICMS: informa o valor de crédito de ICMS gerado na transação;

No rodapé da tela são exibidos os seguintes campos editáveis: Vl. IPI, Vl. ST, Vl. Frete, Vl. Out. Desp., Vl. Desc., Obs. e o campo informativo Vl. Total, que irão exibir os dados conforme as opções selecionados na planilha. Também foi disponibilizado o botão Observações Adicionais, habilitado ao clicar o botão Novo, exibindo a tela Observações para que sejam registradas informações adicionais referente ao processo de devolução.
Observação: os dados dos campos exibidos no rodapé da rotina poderão ser alterados, tendo como campos editáveis Vl. Frete e Vl.Outras Despesas, já os demais são calculados de acordo com as informações das figuras tributárias cadastradas para cada produto. Caso estes campos sejam alterados, o valor total é atualizado, porém, é exibida mensagem de alerta para confirmar a geração do crédito da diferença entre o valor original e valor total.