Histórico da Página
DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||
Segmento: | RH | ||||||
Módulos: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||
Rotinas: |
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| Requisito (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-10464 | ||||||
Tabelas utilizadas: | SRA – Cadastro de Funcionários SRL – DIRF/Informe SR4 – Itens da DIRF/Informe SRV – Verbas | ||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1757, de 10 de novembro de 2017, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2018, ano calendário 2017.
Dentre as especificações, tornou-se necessário a discriminação e geração dos valores de rendimentos pagos a Entidades Imunes ou Isentas, conforme disposto no Art. 4º incisos
III e IV.
Modificações no leiaute da DIRF
Para os declarantes do tipo pessoa jurídica, serão gerados registros do tipo VPEIM (Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012), e seus sub registros RIMUM (Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III) e RISEN (Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV).
Manutenção do Arquivo (rotina GPEM560)
Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Imunes", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I2" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).
Os valores pagos a título de Rendimentos Isentos são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Isentas", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I3" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).
Arquivo Magnético (rotina GPEM590)
Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);
Importante | |
| Para a versão12, é necessário a aplicação do pacote diferencial da DIRF 2018 pelo UPDDISTR. |
Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal
Atenção | |
Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad. Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente. |
- Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Tabela | 36 |
Chave | I2 |
Descrição | REND. ENTID. IMUNES - ART. 4-III, IN RFB 1.234/2012 |
Tabela | 36 |
Chave | I3 |
Descrição | REND. ENTID. ISENTAS - ART. 4-IV, IN RFB 1.234/2012 |
DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 12
No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:
Implementação
1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.
Para mais detalhes, consultar o documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018
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