DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 Versão 12.1.17

Descrição

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1757, de 10 de novembro de 2017, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2018, ano calendário 2017.

Dentre as especificações, tornou-se necessário a discriminação e geração dos valores de rendimentos pagos a Entidades Imunes ou Isentas, conforme disposto no Art. 4º incisos
III e IV.

Modificações no leiaute da DIRF

Para os declarantes do tipo pessoa jurídica, serão gerados registros do tipo VPEIM (Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012), e seus sub registros RIMUM (Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III) e RISEN (Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV).

Manutenção do Arquivo (rotina GPEM560)

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Imunes", considerando os registros dos itens da DIRF (tabela SR4) que estão associados à incidência para DIRF (campo RV_DIRF no cadastro de Verbas) do tipo "I2".

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Isentas", considerando os registros dos itens da DIRF (tabela SR4) que estão associados à incidência para DIRF (campo RV_DIRF no cadastro de Verbas) do tipo "I3".

Arquivo Magnético (rotina GPEM590)

Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:

- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;

- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);

Atualizações do UPDDISTR

1. Criação de Perguntas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE/ATUALIZAÇÕES/BENEFÍCIOS, conforme instruções a seguir:

1 - Configuração da Tabela de Verbas

 Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Cadastros/Cadastro de Verbas (GPEA040) e na pasta Anuais informe no campo DIRF (conforme opções relacionadas a seguir):

(Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.)

Incidências DIRF:

DIRF - Financeiro - Correções e Melhorias para a DIRF 2017. 

Melhorias

1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas e. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.

Para mais detalhes, consulte o boletim: