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  • Quais cadastros devo fazer para utilizar a NF-e 4.0?

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Produto:

Nota Fiscal Eletrônica

Passo a passo:

Para que o processo da nova versão da NF-e funcione corretamente é necessário realizar/editar os seguintes cadastros:


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titleUtilize a rotina 4008 e realize os Cadastros dos Códigos de Benefício Fiscal

O preenchimento da tag do Benefício Fiscal é obrigatório apenas quando a SEFAZ do Estado solicitar essa informação no Sped. Para enviar essa informação no XML é necessário cadastrar o Código de Benefício e vinculá-lo aos itens que tem benefício. As notas que não possuírem o código do benefício informado serão rejeitadas nos livros eletrônicos.

Para realizar o cadastro siga os procedimentos abaixo:

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titleCadastrar Código de Benefício Fiscal
  1. Marque a opção Cadastrar Código de Benefício Fiscal e clique o botão Avançar;
  2. Caso já tenha os dados relacionados ao benefício fiscal, realize a importação, para isso selecione o arquivo para ser importado e em seguida clique o botão Importar;
  3. Caso queira inserir os dados de forma manual utilize a caixa Dados Benefício Fiscal e informe a UF, o Código Benefício e a Descrição em seguida clique o botão Adicionar;
  4. Os dados inseridos podem ser visualizados na tabela Produtos da filial selecionada.
  5. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.



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titleVincular Código de Benefícios Fiscais para as Entradas
  1. Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Entradas e clique o botão Avançar;
  2. Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
    Importante: as opções a serem preenchidas serão habilitadas/desabilitadas de acordo com a opção selecionada no parâmetro 1533 - Tipo Tributação de Entrada. A rotina apresentará um alerta sobre qual tipo esta sendo utilizado.
  3. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.


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titleVincular Código de Benefícios Fiscais para as Saídas
  1. Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Saídas e clique o botão Avançar;
  2. Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
  3. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.

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titleRelatórios de Vínculos Realizados
  1. Marque a opção Relatórios de Vínculos Realizados e clique o botão Avançar;
  2. Selecione um dos relatórios apresentados e clique o botão Visualizar.
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titleUtilize a rotina 203 para parametrizar no cadastro de produto as informações referentes ao Código de Agregação

Por se tratar de um novo procedimento, será necessário revisar/alterar o cadastro dos produtos, conforme necessidade de sua empresa. Segue abaixo as orientações necessárias para a realização deste processo:

  • Acesse a rotina 203 - Cadastrar Produto clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro;


  • Na seção 3 - Armazenagem, sub-seção 3.5 Lote informe o campo Utiliza o código de agregação como Sim (S) ou Não (N), caso sim informe o campo Código de agregação.
    Observação: Este campo determina se o produto utiliza Código de Agregação conforme IN RFB 1432 de 2012 e suas alterações para atendimento da Nota Técnica NF-e 4.0.

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titleUtilize a Rotina 238 e Defina no cadastro de produto o Indicador de Escala de Relevância
  • Por se tratar de um novo procedimento, será necessário revisar/alterar o cadastro dos produtos, conforme necessidade de sua empresa. Segue abaixo as orientações necessárias para a realização deste processo:
  1. Acesse a rotina 238 e clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro, conforme necessidade;



  2. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;

    image2018-1-17_14-26-58.png

  3. Na seção 9 - Tributação, selecione uma das opções apresentadas no campo Indicador de Escala Relevante, conforme necessidade;
  4. Caso selecione o valor Não (N), preencha também os campos CNPJ Fabricante e Nome Fabricante;
  5. Clique o botão Salvar.

    Observações Importantes:

    • A partir da versão 28.06, por padrão este campo virá com o valor Sim(S) selecionado. E de extrema importância que seja realizada a manutenção dos dados dos produtos não relevantes, pois quando marcado com o valor Não(N), na Entrada de mercadoria o produto não possuirá o Cálculo do ST  e para as saídas não serão destacadas as substituições tributárias;
    • Quando marcado com o  valor Sim(S) o parâmetro considera o Cálculo de ST na entrada e na saída quando o produto for sujeito a substituição tributária;
    • Consulte o contador responsável pela sua empresa para identificar quais as condições acima determinam se o produto é produzido em Escala Relevante ou Não, pois tal processo impacta diretamente a apuração dos valores dos impostos de sua empresa.
    • Caso possua mais de um fornecedor do mesmo produto, e o indicador de escala relevante seja distinto entre eles é necessário que o cadastro do produto em questão seja feito separadamente de acordo com o indicador utilizado.


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titleNa rotina 202 defina no cadastro de fornecedor o tipo de frete a ser utilizado
  1. Acesse a rotina 202 - Cadastrar Fornecedor e clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro, conforme necessidade;



  2. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;





  3. Na seção 04 - Condições comerciais, selecione uma das opções apresentadas no campo Tipo frete (TIPOFRETECIFFOB);
  4. Clique o botão Salvar.
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titleNa rotina 202 defina no cadastro de fornecedor a forma de pagamento a ser utilizada

Acesse a rotina 202;

2. Clique o botão Manutenção de Registro;


3. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;


4. Selecione o fornecedor desejado na planilha com duplo clique;


5. Informe a opção Forma de pagamento.

 

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titleCadastre a Forma de Pagamento NF-e na rotina 522
  1.  Acesse a rotina 522 - Cadastrar Tipo de Cobrança;
  2. Clique o botão Pesquisar;


  3. Selecione uma cobrança conforme necessidade com duplo clique;


  4. Acesse a aba Dados cadastrais, no campo Forma de Pagamento NF-e clique o botão:  para selecionar uma opção;
  5. Selecione o Tipo de Pagamento desejado;



  6. Selecione uma forma de pagamento conforme necessidade e clique o botão Confirmar;




  • Aba Cartão de Crédito
  1. Acesse a rotina 522 - Cadastrar Tipo de Cobrança;
  2. Clique o botão Pesquisar;


  3. Selecione uma cobrança conforme necessidade com duplo clique;


  4. Acesse a aba Cartão de Crédito, no campo Bandeira Operadora clique o botão: para selecionar uma opção;


  5. Selecione uma bandeira conforme necessidade e clique o botão Confirmar;


  6. Para finalizar o processo de edição/inclusão de cadastro de cobrança preencha o campo Cliente (Bandeira Cartão), pois ele passa a ser um campo de preenchimento obrigatório;


    Observação: caso o campo Cliente (Bandeira Cartão) não esteja preenchido ao gravar a edição/inclusão uma mensagem informativa aparecerá:


Importante : Os cadastros abaixo só devem ser realizados se seu estado utilizar o FUNCEP.

Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?


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titleNo cadastro de tributação configure a utilização da Fórmula Preço de Venda
  1. cesse a rotina 514 e clique o botão Incluir ou Pesquisar, de acordo com a necessidade;
  2. Na Tela de cadastro marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos para indicar que será utilizada as fórmulas de impostos;

    Observação: ao marcar esta opção as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 serão desabilitadas.

  3. Na sub-aba Fórmula Preço Venda, informe a fórmula que será utilizada para o cadastro selecionado;



  4. Acesse a aba transferência e preencha os dados nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária;




  5. Realize as demais alterações ou inclusões conforme procedimentos atuais e de acordo com a necessidade de sua empresa e clique o botão Gravar.
    Observação: caso a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos esteja marcada e a fórmula do preço de venda não for informada, a seguinte mensagem de alerta será apresentada:

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