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O preenchimento da tag do Benefício Fiscal é obrigatório apenas quando a SEFAZ do Estado solicitar essa informação no Sped. Para enviar essa informação no XML é necessário cadastrar o Código de Benefício e vinculá-lo aos itens que tem benefício. As notas que não possuírem o código do benefício informado serão rejeitadas nos livros eletrônicos.

Para realizar o cadastro siga os procedimentos abaixo:

Na regra da SEFAZ para gerar o XML este campo é "obrigatório quando houver", ou seja, para quem não usa beneficio fiscal pode deixar em branco, mas para quem usa é obrigatório.

Deve ser cadastrado o Código de Benefício Fiscal utilizado pelo seu estado e vincular aos itens.

Se não forem cadastrados na 4008 haverá rejeição nos validadores de livro eletrônicos. Então deve estar cadastrado para gerar nas notas que movimentarem os itens que possuem beneficio fiscal e quando gerar o livro eletrônico as notas vão estar com estes códigos.

O que a SEFAZ quer é ler as notas com os códigos do beneficio e o lançamentos dos benefícios no livro eletrônico.

Apesar de ser um processo automático no WinThor, se necessário deve estar cadastrado, porque a SEFAZ não permite editar as notas depois de aprovada.

Por se tratar de um novo procedimento, será necessário revisar/alterar o cadastro dos produtos, conforme necessidade de sua empresa. Segue abaixo as orientações necessárias para a realização deste processo:

• Acesse a rotina 203 - Cadastrar Produto clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro;
  
  
  
• Na seção 3 - Armazenagem, sub-seção 3.5 Lote informe o campo Utiliza o código de agregação como Sim (S) ou Não (N), caso sim informe o campo Código de agregação.
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• Por se tratar de um novo procedimento, será necessário revisar/alterar o cadastro dos produtos, conforme necessidade de sua empresa. Segue abaixo as orientações necessárias para a realização deste processo:

1. Acesse a rotina 238 e clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro, conforme necessidade;
   
   
   
   
2. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;
   
   
   
   
3. Na seção 9 - Tributação, selecione uma das opções apresentadas no campo Indicador de Escala Relevante, conforme necessidade;
4. Caso selecione o valor Não (N), preencha também os campos CNPJ Fabricante e Nome Fabricante;

5. Clique o botão Salvar.
   
   Observações Importantes:

   • A partir da versão 28.06, por padrão este campo virá com o valor Sim(S) selecionado. E de extrema importância que seja realizada a manutenção dos dados dos produtos não relevantes, pois quando marcado com o valor Não(N), na Entrada de mercadoria o produto não possuirá o Cálculo do ST  e para as saídas não serão destacadas as substituições tributárias;
   • Quando marcado com o  valor Sim(S) o parâmetro considera o Cálculo de ST na entrada e na saída quando o produto for sujeito a substituição tributária;
   • Consulte o contador responsável pela sua empresa para identificar quais as condições acima determinam se o produto é produzido em Escala Relevante ou Não, pois tal processo impacta diretamente a apuração dos valores dos impostos de sua empresa.
   • Caso possua mais de um fornecedor do mesmo produto, e o indicador de escala relevante seja distinto entre eles é necessário que o cadastro do produto em questão seja feito separadamente de acordo com o indicador utilizado.
   
   
   

1. Acesse a rotina 202 - Cadastrar Fornecedor e clique o botão Novo Registro ou Manutenção de Registro, conforme necessidade;
   
   
   
   
2. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;
   
   
   
   
   
   
3. Na seção 04 - Condições comerciais, selecione uma das opções apresentadas no campo Tipo frete (TIPOFRETECIFFOB);
4. Clique o botão Salvar.
   

Acesse a rotina 202;

2. Clique o botão Manutenção de Registro;

3. Na aba Filtro Principal informe os filtros e campos de pesquisa conforme necessidade e clique o botão Pesquisar;

4. Selecione o fornecedor desejado na planilha com duplo clique;

5. Na seção Cadastro, informe a opção Forma de pagamento.

1.  Acesse a rotina 522 - Cadastrar Tipo de Cobrança;
2. Clique o botão Pesquisar;
   
   
   
3. Selecione uma cobrança conforme necessidade com duplo clique;
   
   
   
4. Acesse a aba Dados cadastrais, no campo Forma de Pagamento NF-e clique o botão:  para selecionar uma opção;
   
   
   
   
5. Selecione uma forma de pagamento conforme necessidade e clique o botão Confirmar;
   
   
   
   
   

• Aba Cartão de Crédito

1. Acesse a rotina 522 - Cadastrar Tipo de Cobrança;
2. Clique o botão Pesquisar;
   
   
   
3. Selecione uma cobrança conforme necessidade com duplo clique;
   
   
   
4. Acesse a aba Cartão de Crédito, no campo Bandeira Operadora clique o botão: para selecionar uma opção;
   
   
   
5. Selecione uma bandeira conforme necessidade e clique o botão Confirmar;
   
   
   
6. Para finalizar o processo de edição/inclusão de cadastro de cobrança preencha o campo Cliente (Bandeira Cartão), pois ele passa a ser um campo de preenchimento obrigatório;
   
   
   Observação: caso o campo Cliente (Bandeira Cartão) não esteja preenchido ao gravar a edição/inclusão uma mensagem informativa aparecerá: