GERAR CONTAS CONTÁBEIS POR CFOP

Informações Gerais

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Módulo:

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Rotina:

Rotina	Nome Técnico
1097	Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
4010	Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições
500	Atualizar Procedure
560	Atualizar Banco de Dados

Chamado/Ticket:

5517.006748.2018(HIS.00289.2018; HIS.00291.2018; HIS.00292.2018)

Requisito:

Gerar Contas Contábeis por CFOP

País:

( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador

( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Versão/Release:

Rotina 500 - Versão

28.7.47.01

Rotina 1097 - Versão

28.7.36.12

Rotina 4010 - Versão 28.07

28.07.10.003

Objetivo

Criar processo de geração dos dados relacionados às contas contábeis, tornando a parametrização mais ágil e atendendo à legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

Expandir

title	4010 - Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições

Deverá criar a rotina Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições para o usuário cadastrar as contas contábeis de seu plano de contas que devem ser enviados no SPED Fiscal e SPED Contribuições;

Deverá criar um serviço que retorne o Código da conta analítica/grupo de contas na movimentação para que seja possível a geração do SPED vinculado por CFOP, CST ou ambos. 

A prioridade de retorno da conta contábil na movimentação deverá validar sempre, se existe o CFOP e o CST respectivamente, não existindo deve olhar o CFOP, se não,olhar o CST.

Exemplo por CFOP e CST

C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 01 Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 06 Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CFOP:

Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5101) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5102) - Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CST:

C170 - Saída de Mercadoria (CST 01) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CST 02) - Campo 37 COD_CTA 22222

 Deve ajustar o histórico de movimentação para atualizar as informações na movimentação nas hipóteses de gerações do arquivo anterior a criação desta regra.(GERA_HISTORICO)
 
Obs: Os CST informados acima são os CST de Pis/Cofins.

A rotina deverá ter o modelo da rotina 4003 - Cadastro de Desoneração do ICMS;

 Deverá ter na tela de parametrização as opções: 
a) Filial,demonstrar a lista de filiais incluindo o código 99(todas as filiais);
b) Natureza Fiscal;
c) CFOP (cadastro). Deve permitir a digitação,demonstrar a lista de pesquisa pccfop, tamanho=4.
d) CST (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99),demonstrar a lista de pesquisa.
e) Data da Inclusão - Obrigatório (tam 8). 
f) Código da natureza da conta/grupo de contas (lista abaixo):
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras.

Obrigatório (tam 02)

f) Indicador do tipo de conta:
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta).

Obrigatório (tam 01)
g) Nível da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 05);
h) Código da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 255);
i) Nome da conta analítica/grupo de contas. Obrigatório (tam 60);
j) Código da conta correlacionada no Plano de Contas;
  Referenciado, publicado pela RFB (tam 60)(campo não obrigatório);
k) CNPJ do estabelecimento (Conta Específica)  (tam 14)(campo não obrigatório).

Obs: Os campos J e K não são obrigatórios, os demais são.

Deverá ter a lista de Natureza Fiscal:

Entrada de Mercadoria - (Espécie NF)
Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
Entrada de Serviços Transportes - (Espécie CT)
Saída de Serviços Transportes - (Espécie CT

Entrada de Nota de Serviço ( Espécie NS);

Saída de Nota de Serviço (Espécie NS)

Deverá ter na tela uma segunda opção de parametrização das contas contábeis. Deve ter uma aba Receitas/Outras.

Deve ter na aba a lista de Natureza Fiscal:

Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M400) 
Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M410) 
Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M800) 
Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M810) 
Receita de Regime de Caixa (F500) 
Receita de Regime de Caixa (F510) 
Receita de Regime de Caixa (F525) 
Receita de Regime de Competência (F550) 
Receita de Regime de Competência (F560) 
Ajustes a Crédito - PIS (M115) C08
Ajustes a Crédito - COFINS (M515)
Ajustes a Débito - PIS (M225) 
Ajustes a Débito - COFINS (M625)
Outras Contas

E os campos em grid:

a) CST (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 e 99).
b) Data da Inclusão - Obrigatório o preenchimento.
c) Cód. Natureza da conta, com as opções:
01 - Contas de ativo;
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras. 
Obrigatório o preenchimento.
d) Indicador do Tipo da Conta, com as opções: 
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta). 
e) Nível da Conta - Obrigatório o preenchimento
f) Código da Conta Contábil - Obrigatório o preenchimento
g) Nome da conta - Obrigatório o preenchimento
h) Conta Referencial RFB
i) CNPJ de conta específica

Deverá manter salvo as parametrizações realizadas pelo usuário

Deverá ter opção de maximizar a tela inicial da rotina 4010 para que o usuário tenha condições de conferir as contas contábeis cadastradas;
Deverá gravar na pccontascontabeissped uma linha para cada CFOP selecionado e os valores cadastrado pelo usuário para a conta contábil;
Deverá possibilitar o usuário selecionar mais de um CFOP ao realizar o cadastro de uma conta contábil;
Deverá adequar a rotina 4010 na opção CFOP. Esta deve permitir a inserção dos CFOPs no intervalo de 1000 a 3.999 e 5.000 a 7.999;
Deverá adequar a rotina 4010 para não validar o CST nas contas de Apuração para os Registros:
Ajustes a Crédito - PIS (M115)
Ajustes a Crédito - COFINS (M515)
Ajustes a Débito - PIS (M225)
Ajustes a Débito - COFINS (M625)

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title	1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Deverá criar um serviço que retorne o Código da conta analítica/grupo de contas na movimentação para que seja possível a geração do SPED vinculado por CFOP, CST ou ambos;

A prioridade de retorno da conta contábil na movimentação deverá validar sempre, se existe o CFOP e o CST respectivamente, não existindo deve olhar o CFOP, se não,olhar o CST;

Exemplo por CFOP e CST

C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 01 Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (5101) CST 06 Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CFOP:
Saída de Mercadoria - (Espécie NF)
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5101) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CFOP 5102) - Campo 37 COD_CTA 22222

Exemplo por CST:
C170 - Saída de Mercadoria (CST 01) - Campo 37 COD_CTA 11111 
C170 - Saída de Mercadoria (CST 02) - Campo 37 COD_CTA 22222

Deve ajustar o histórico de movimentação para atualizar as informações na movimentação nas hipóteses de gerações do arquivo anterior a criação desta regra.(GERA_HISTORICO).

Obs: Os CST informados acima são os CST de Pis/Cofins.

Deverá gerar o registro 0500 no SPED Contribuições baseado nas parametrizações realizado na nova rotina de Cadastro de Contas Contábeis;

Campos do registro:
Campo 02 - Data da Inclusão - informado pelo usuário

Campo 03 - Código da natureza da conta/grupo de contas - Informado pelo usuário:
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras.

Campo 04 - Indicador do tipo de conta, informado pelo usuário.
S - Sintética (grupo de contas)
A - Analítica (conta)
Campo 05 - Nível da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário. 
Campo 06 - Código da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário.
Campo 07 - Nome da conta analítica/grupo de contas, informado pelo usuário.
Campo 08 - Código da conta correlacionada no Plano de Contas, informado pelo usuário.
Campo 09 - CNPJ do estabelecimento (Conta Especifica), informado pelo usuário.

Deverá gerar o código da conta contábil gravado na movimentação nos registros do SPED Contribuições.

Registros:
A170 - campo 17 (Entrada/saída)
C170 - campo 37 (Entada/saída)
C175 - campo 17 (Saída) 
C181 - Campo 11 (saída)
C185 - Campo 11 (saída)
C191 - Campo 12 (Entrada/saída)
C195 - Campo 12 (Entrada/saída)
C481 - Campo 10 (saída)
C485 - Campo 10 (saída)
C491 - Campo 11 (Saída)
C495 - Campo 11 (Saída)
C501 - Campo 08 (Entrada)
C505 - Campo 08 (Entada)
C870 - Campo 14 (saída)
D100 - Campo 23 (Entrada)
D101 - Campo 09 (Entrada)
D105 - Campo 09 (Entrada)
D201 - Campo 07 (saída)
D205 - Campo 07 (saída)
D501 - Campo 08 (Entrada)
D505 - Campo 08 (Entrada)
1900 - Campo 13 (Entrada)

Deverá gerar os códigos das contas contábeis da aba Receitas/Outras nos registros do SPED Contribuições. Deve gerar baseado na Natureza Fiscal:

- Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M400), campo 04 do M400
- Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M410), campo 04 do M410
- Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M800), campo 04 do M800
- Detalhamento de Receita Isentas, Alíquota Zero, Suspensão (M810), campo 04 do M810
- Receita de Regime de Caixa (F500) campo 15
- Receita de Regime de Caixa (F510) Campo 15
- Receita de Regime de Caixa (F525) Campo 11
- Receita de Regime de Competência (F550) Campo 15
- Receita de Regime de Competência (F560) Campo 15
- Ajustes a Crédito - PIS (M115) Campo 08
- Ajustes a Crédito - COFINS (M515) Campo 08
- Ajustes a Débito - PIS (M225) Campo 08
- Ajustes a Débito - COFINS (M625) Campo 08

Obs: A conta contábil informada nas abas da opção 'Demais doc. e operações', deverão serem geradas em seus respectivos registros (F100, F120, F130, F150);

 Deverá gerar um 0500 para Natureza Fiscal da aba Receitas/Outras:

Campo 02 - Data da Inclusão.
Campo 03 - Cód. Natureza da conta, com as opções:
01 - Contas de ativo;
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras. 

Campo 04 - Indicador do Tipo da Conta, com as opções: 
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta). 

Campo 05 - Nível da Conta.
Campo 06 - Código da Conta Contábil.
Campo 07 - Nome da conta.
Campo 08 - Conta Referencial RFB.
Campo 09 - CNPJ de conta específica

Deverá remover a opção Contas Contábeis da rotina 1097;

Deverá apagar a opção Gerar contas contábeis...da aba Registros Opcionais;

Deverá preparar o arquivo de regra para que impeça o usuário de gerar o arquivo caso exista algum CFOP ou CST PIS/COFINS sem Código de Conta Contábil gravado na movimentação. Mensagem: Há documento fiscal sem o código da conta contábil.

Deverá adequar a rotina 1097 para não validar o CST nas contas de Apuração para os Registros:
Ajustes a Crédito - PIS (M115)
Ajustes a Crédito - COFINS (M515)
Ajustes a Débito - PIS (M225)
Ajustes a Débito - COFINS (M625)
Na hipótese do usuário parametrizar mais de um Registro com CST, deverá pegar a primeira conta e replicar nos demais registros. Nota: Registro dá erro no PVA quando informado o CST.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
500 - Atualizar Procedure	Alteração	Menu WinThor> 500
560 - Atualizar Banco de Dados	Alteração	Menu WinThor> 560
1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico	Alteração	Menu WinThor> 1097
4010 - Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições	Alteração	Menu WinThor> 4010

Procedimento para Configuração

Atualize a rotina 500 para a versão 28.7.47.01, ou superior e marque as seguintes opções:

Aba Essenciais, sub-aba Procedures, opções 25 - Procedure de Geração Livro Fiscal de Entrada(GERALIVRO_ENTRADA), 26 - Procedure de Geração Livro Fiscal de Saída(GERALIVRO_SAIDA), 27 - Pactes de geração de histórico fiscal (GERA_HISTORICO) e Pacote de regras fiscais (FISCAL) e clique o botão Atualizar.
Atualize a rotina 560 para a versão 28.7.0.80, ou superior e marque as seguintes opções:

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C , sub-aba CON-CON, opção Tabela de Cadastro de Contas Contábeis - SPED Fiscal/Contribuições(PCCONTASCONTABEISSPED );
Aba Menu/Permissões/Fórmulas, opção Criação/Exclusão de rotina (rotina 529) e clique o botão Confirmar.
Atualize as rotinas abaixo para as versões citadas, ou superiores:

1000 - 28.7.7.02
1097 - 28.7.20.002;
4010 - 28.07.10.003

Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

Importante:

Rotina 4010:

Importante:

Observações:

A regra para buscar as contas na rotina 1097 se baseia no código de operação de cada nota fiscal.

Exemplo: uma nota fiscal de entrada para revenda grava o código igual a 'E'. Já uma entrada bonificada grava igual a ‘EB’, logo, caso algum CFOP não corresponda ao seu código de operação será gerada a conta contábil incorreta.

(Nota: O código de operação é vinculado ao CFOP na rotina 543).

Aviso

title	Importante

As contas contábeis cadastradas na rotina 1097 poderão ser importadas para a nova rotina. Orientamos que estas informações sejam revisadas após a importação.
Ao realizar os cadastros verifique se para o CFOP e ou CST utilizado foi informada a Natureza Fiscal desejada, pois caso tal parametrização não tenha sido realizada as informações não serão geradas.
Caso a conta possua CST de pis/cofins vinculado ao CFOP, verifique se essa condição foi tratada no cadastro da rotina 4010, ou se esta parametrizado para que busque todas os dados.
Após cadastrar/alterar informações na rotina 4010, execute os livros de entrada e saída na a rotina 1000 - Processamentos Fiscais.
Utilize os relatórios de Conferência do PIS/COFINS, emitidos na rotina 1096 para verificar se todos os CFOPS apresentados estão cadastrados na rotina 4010.

Ao realizar os cadastros verifique se para o CFOP e ou CST utilizado foi informada a Natureza Fiscal desejada, pois caso tal parametrização não tenha sido realizada as informações não serão geradas.

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title	Importar Cadastro

Acesse a rotina 4010 e selecione a opção Importar Contatos;
Clique o botão Buscar contas (Rotina - 1097) para iniciar a importação;
Edite os dados apresentados, conforme necessidade;

Observação: Para o tipo de conta Apuração será necessário informar um CST PIS/COFINS, pois esta informação é obrigatória para a continuidade do processo.
Clique o botão Gravar.

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title	Cadastrar Conta Contábil

Acesse a rotina 4010 e selecione a opção Incluir;
Informe a Filial, Tipo de Conta e demais campos conforme necessidade;

Clique o botão Gravar;

Observações:

- Alguns campos serão habilitados de acordo com o tipo de conta selecionado;
- Para cada cadastro é obrigatório informar ou CST PIS/COFINS ou CFOP, somente se desejar preencha os dois campos citados .
- Para o tipo de conta Apuração é obrigatório o preenchimento do campo CST PIS/COFINS;
- Caso a filial informada seja a 99 a conta cadastrada será gerada para todas as filiais.

Informações importantes:

Segue descrição dos campos relevantes:

Tipo da Conta (Normal ou Apuração):

- As contas cadastradas com o Tipo da Conta Normal serão replicadas nas movimentações de qualquer documento fiscal (NF, NS, CT, CO, Cupom Fiscal e SAT) independentemente da rotina que o emitiu. Este mecanismo é realizado mediante o processamento do Livro Fiscal na Rotina 1000.
- As contas cadastradas com o Tipo da Conta Apuração, serão gravadas baseado na lista de Registro. Quando o usuário efetuar o cadastro vinculado a uma opção de Registro no momento da geração do SPED Contribuições o campo código da conta (do registro) será preenchido com o código cadastrado.
- As contas vinculadas aos registros de Demais Documentos (F100, F120, F130) devem ser informadas na rotina 1097. Quando existir esta necessidade crie a conta contábil também no Tipo da Conta por Apuração, selecionado a opção Outras Contas. Com isso, no SPED Contribuições será gerados o registro 0500 baseado no cadastro e os demais documentos na conta normal vinculada.

Natureza Fiscal: Esta opção será habilitada apenas se o Tipo da Conta for Normal.
CST PIS/COFINS: Utilize esta opção caso queira cadastrar as contas baseado apenas no CST.
CFOP: Utilize esta opção caso queira cadastrar as contas baseado apenas no CFOP.
Registro: Opção habilitável somente para o Tipo da Conta Apuração. Utilize a opção outras contas caso queria enviar no SPED Contribuições todas as contas que compõem o seu Plano de Contas.

Os dados cadastrados na rotina 4010 serão gerados no Registro 0500 do Sped Contribuições.

Rotina 1000:

Informe a Filial;
Acesse a rotina 1000, aba Opções Essenciais;
Na caixa Geração do livro fiscal , informe o Período e marque as opções Livro fiscal de entradas e Livro fiscal de Saídas;
Clique o botão Executar.

Rotina 1097:

Os procedimentos realizados na rotina 1097 para a geração do SPED Contribuições permanecem os mesmos. Foram realizadas algumas adequações nas funcionalidades apresentadas, a fim de validar os dados cadastrados na rotina 4010. Segue detalhes das alterações realizadas:

As informações cadastradas na rotina 4010, serão apresentadas na opção Parâmetros, aba Contas Contábeis. As informações apresentadas são somente a título de visualização, caso seja necessário alterar algum dado é necessário realizar tal processo na rotina 4010.

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Nova versão Atual

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