Segmento:

Manufatura

Função:

RHU50037 - Central de geração dos arquivos Periódicos

FIN80157 - Prepara dados para geração do XML S-1250 - Aquisição de Produção Rural PF

FIN80162 - Gera XML S-1250 Aquisição de Produção Rural;

Solução/Implementação:

A alteração visa adequação a situação legal demonstrada abaixo:

Mais informações podem ser obtidas em: http://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-restrita/perguntas-frequentes-producao-restrita 

04.19 - (15/09/2017) Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, os produtores rurais Pessoas Físicas são obrigados a se inscrever no CNPJ (mas continuam com personalidade jurídica de pessoa física). Embora conste na NF o CNPJ, a relação comercial/fiscal é com uma Pessoa Física, sujeita ao Funrural. Neste caso o layout não permite CNPJ, devo enviar o CPF mesmo que a NF seja lançada em um CNPJ?
R = Se a relação comercial/fiscal é com uma Pessoa Física, sujeita ao Funrural, o adquirente deve enviar o registro do evento S-1250, com o campo tpInscProd com o código 2 - CPF e o campo nrInscProd com o número de inscrição do CPF, mesmo que a NF seja lançada em um CNPJ. Neste caso, na Nota Fiscal do Produtor, o produtor rural deverá inserir, além do número do CNPJ, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF).

Alterada a rotina de geração do arquivo S-1250 para prever as seguintes melhorias:

• Prever no filtro de seleção, títulos de fornecedores produtores rurais cadastrados como PJ mas que possuam no cadastro complementar do produtor rural (SUP20117) o número do CPF informado.
• Efetuar a sumarização dos valores por CPF do produtor rural .
• Ajustada a regra de montagem para o CNPJ da empresa.
• No XML gerado com Produtores Rurais pessoa física, não será informado o detalhe das notas fiscais de aquisição de produção rural, pois são obrigatórios somente para produtor pessoa jurídica.

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