Histórico da Página

Com base no Manual de Orientações e Instruções de Preenchimento da DAPI 1 - Modelo 1, esclarecemos como deve ser o processo de geração nos casos de Contribuinte Substituído, em que o mesmo realize Compra de Material para Uso e Consumo realize Compras com Substituição Tributária Retida:

• Detalhes da Operação.

Nota Fiscal de Entrada - CFOP's : 1.407401/2.407 401 - Compra de Mercadoria para Uso e Consumo, para Industrialização cuja mercadoria está sujeita ao Regime de Substituição Tributária.

ICMS/ST - Retido na Fonte pelo Remetente.

ICMS e IPI - Destacado no documento.

Procedimentos na DAPI/MG, em operações com ICMS/ST Obs: Como trata-se de Contribuinte Substituído, na escrituração do documento o mesmo não se credita e nem se debita do imposto, pois recebe a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo Contribuinte Substituto, as informações serão apresentadas somente NA DAPI no demonstrativo das operações/prestações - Entradas.

Procedimentos na DAPI/MG:

Substituto Tributário:

• DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES - ENTRADAS

Os dados serão extraídos do livro Registro de Entradas observando-se os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.

• Nos casos de Operação do Estado, cujo CFOP seja como exemplo 1.407401, será preenchido a Linha (2316) - Uso e Consumo.

Image Removed

Linha 23 da Dapi/MG- Preenchida - Operações dentro do Estado.

Image Removed

Image Removed

• Compras.
• Nos casos de Operação de Outros Estadosdo Estado, cujo CFOP seja como exemplo 2.407401, será preenchido a Linha (3326) - Uso e ConsumoCompras.
  

Image RemovedImage Added

Image Removed

Image Removed

Image Added

Exemplo: Colunas da DAPI/MG que devem ser preenchidas em operação de compra para industrialização, com destaque de (ICMS Próprio e ICMS/ST Retido na Fonte por Contribuinte Substituto):

Valor Contábil, Base de Cálculo , Imposto Creditado e a Coluna Outras(10-Substituição Tributária)

Image Added

Image Added2) - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ENTRADA

• Nas colunas de 01 a 11 do Quadro IV, temos o Campo (10) - Substituição Tributária, neste campo será informado o valor contábil, extraído das colunas "Outras e Observações" dos livros registros de entradas

• .

10 - Substituição Tributária

Image Removed

Obs: Os campos 85 e 86 da DAPI/MG, NÃO devem ser gerados, pois são de responsabilidade em casos de contribuinte Substituto Tributáriotributário.

QUADRO VIII – APURAÇÃO DO ICMS NO PERÍODO.

• O valor que deve ser preenchido neste campo, será referente ao ICMS/Próprio destacado no documento de entrada.

Image Added