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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o lançamento de DIFAL no VGLMOCOD, o sistema está gerando apenas um lançamento de Débitos Especiais com o valor da diferença, mas segundo o Artigo 117 do RICMS-SP/2000, para o estado de SP deveriam ser gerados dois lançamentos: um de Débito e outro de Crédito.

03. SOLUÇÃO

Alterar o programa VGLMOCOD para inclusão de novos parâmetros de Outros Créditos e Outros Débitos para o DIFAL de Uso e Consumo / Ativo Imobilizado no Painel de Controle, alterar a PROC_VGLMOCOD para gerar os dois lançamentos (Outros Débitos e Outros Créditos), de acordo com os parâmetros cadastrados, ao invés de apenas um com a diferença (Débitos Especiais), como está sendo feito atualmente e alterar a PROC_FIS_SPED_LFIS para gerar os registros 0460 / C195 / C197, de acordo com os lançamentos gerados no VGLMOCOD.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Inicialmente, deve-se configurar os parâmetros para a geração automática dos lançamentos.

Para isto, acessar a opção "F8 - Painel Ctrl" no programa VGLMOCOD.

Para a geração automática dos lançamentos de Diferencial de Alíquota de Uso e Consumo / Ativo Imobilizado, devem ser preenchidos os campos correspondentes.

O campo Sequência deve ser preenchido com os seis últimos números do código da tabela indicada no item 5.3 do site da Fazenda.

Ex: Código do Ajuste de Outros Créditos no SPED Fiscal - SP10090718 => Sequência 090718.

      Código do Ajuste de Outros Débitos no SPED Fiscal - SP10090207 => Sequência 090207.

Para a geração dos Lançamentos Automáticos de Diferencial de Alíquotas (DIFAL), acessar o programa VGLMOCOD e clicar na opção "F5 - Geração".

Preencher todos os campos de filtro.

Deve ser selecionada a opção de Geração "Diferencial de Alíquota".

Caso seja marcada a opção "Data da Agenda" (padrão), serão selecionadas as notas que tiverem a Data da Agenda no período, caso contrário, pela "Data da Emissão", serão selecionadas as notas que tiverem a Data da Emissão no período.

Para simples conferência, pode-se marcar a opção "Apenas Relatório". No entanto, para a geração dos lançamentos no VGLMOCOD e consequente geração dos registro D197 C197 no SPED Fiscal, a opção não deverá ser marcada.

Após a geração automática dos lançamentos, os valores lançados no VGLMOCOD serão listado no registro D197 C197 do SPED Fiscal.

Para mais detalhes sobre os parâmetros para os registros C195/D195 e C197/D197, consultar o documento FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197.