Histórico da Página
...
Este módulo tem o objetivo em ajustar o período aquisitivo do funcionário afastado e/ou com faltas.
É verificado se o funcionário perde o direito às férias, observando se durante o período aquisitivo ocorreu uma das seguintes situações:
a) houve faltas superiores á 32 dias;
Atenção:
É necessário verificar parametrizações de faltas.
Para a situação acima, o funcionário perde todo o período aquisitivo e é aberto um novo período acrescido de 1 ano.
b) houve afastamento do tipo R-Licença Remunerada por mais de 30 dias;
Atenção:
Para as situações a) e b), o funcionário perde todo o período aquisitivo e é aberto um novo período acrescido de 1 anoa situação acima, o novo período aquisitivo será iniciado quando o funcionário retornar ao serviço.
c) houve afastamento dos tipos: P-Previdência, T-Acidente do Trabalho ou O-Doença Ocupacional por mais de seis meses (180 dias), embora descontínuos e desconsiderando os 15 dias pagos pela empresa;
Neste caso, o novo período aquisitivo será iniciado quando o funcionário retornar ao serviço do último afastamento cuja soma de dias for maior que 195 dias, somando os 15 dias pagos pela empresa.
Exemplo 1:
Período aquisitivo: 21/02/2019 a 20/02/2020
Afastamento P-Previdência: 01/03/2019 a 15/10/2019
Competência: 10/2019
Após processar o Acerta Período Aquisitivo o período aquisitivo é alterado para 16/10/2019 a 15/10/2020, ou seja, o início do período aquisitivo passar a ser o primeiro dia de trabalho após o afastamento.
...