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Com entrada da NFe 4.0 a Sefaz passou a exigir novas informações de referência na nota fiscal, onde as notas de remessa para formação de lote de notas de exportação também devem ser consideradas no grupo de TAG's <NFref> do XML.

Atualmente existem três tipos de notas fiscais utilizadas no processo de exportação:

Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação

• Essa é a chamada exportação indireta, pois o produtor das mercadorias vende suas mercadorias com fim específico de exportação e tem todos os benefícios advindos de uma exportação desde a saída das mercadorias de seu estabelecimento.
• Essa operação é regulada pelo Convênio ICMS 84/2009 e se aplica tanto às saídas com esse fim para empresa comercial exportadora, quanto para outro estabelecimento da mesma empresa.
• A nota de exportação deve ser emitida utilizando-se o CFOP 7501 e deve referenciar as notas dos produtores (CFOPs 5501/02 e 6501/02) no grupo NFref, campo refNFe, da nota fiscal e no grupo exportInd, campos chNFe e qExport, do correspondente item da nota fiscal.

Exportação utilizando notas de formação de lote

• Essa é a exportação realizada com base no Convênio ICMS 83/06.
• Essa modalidade que só deve ser utilizada quando a carga é enviada para despacho amparada por notas de remessa para formação de lote (CFOPs 5504/05, 6504/05). Nesse caso, a nota de exportação deve referenciar as notas de remessa no grupo NFref e campo refNFe da nota fiscal.

Exportação indireta utilizando notas de formação de lote

• Esse tipo de operação ocorre quando as mercadorias adquiridas com fim específico de exportação (CFOP 5501/02 e 6501/02) são acumuladas em algum ponto intermediário e dali são enviadas amparadas por nota de remessa para formação de lote (CFOP 5504/05 e 6504/05) até o local de despacho.
• Nesse caso, ainda é uma exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação (CFOP 7501), a qual deve referenciar as notas dos produtores e as notas de formação de lote no grupo NFref, campo refNFe, da nota fiscal e referenciar as notas dos produtores no grupo exportInd, campos chNFe e qExport, do correspondente item da nota fiscal.

Conforme o manual do contribuinte da NF-e, seguem as observações referentes aos campos descritos acima: