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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Verificou-se que com a divulgação do layout 7 do ECD (SPED Contbábil), que necessita-se em adequar a geração do arquivo digital contábil para contemplar os campos implementados, tais como: I200, J100, J150, J210, J215, J801, J932 e J935. Alguns campos foram implementados ou alterados de posicionamento, outros foram criados ou não estavam sendo preenchidos.

03. SOLUÇÃO

Foi adequado a geração dos arquivos digitais de ECD, tanto para a contabilidade por pool quanto a anterior, CTPFP028 e CTBFP018 sucessivamente, para que contemplem a versão 7 do ECD. Com isso, alteraram-se os serviços CTPSVCO028 (por pool) e  o CTBSVCO029 (antigo).

Seguem abaixo os detalhes das implementações:

        Registro I200: acrescentada a geração do campo 06 - (sem informação).

        Registro J100:  Incluído o campo "03 IND_COD_AGL" Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas (T – Totalizador - nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração            financeira; SINTÉTICA D – Detalhe - nível mais detalhado da demonstração financeira; ANALÍTICA "05 COD_AGL_SUP" Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de                nível superior). 

        Registro J150: Incluído o campo "03 IND_COD_AGL" Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas (T – Totalizador - nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração              financeira; D – Detalhe - nível mais detalhado da demonstração financeira). "05 COD_AGL_SUP" Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

        Registro J210: Alterados os campos de posições conforme layout. Contabilização por pool.

        Registro J215: Incluído o campo "03 DESC_FAT" - Descrição do Fato Contábil.

        Registro J801: Incluída a geração do campo "COD_MOT_SUBS" antes do "HASH_RTF". Quando a finalidade da ECD for "Substituta" deverá constar no filtro de motivo de substituição no                  CTPFP028.

        Registro J932: Foi implementada a geração do registro "J932 - Signatários do termo de verificação". No CTPFP028 quando a finalidade for "Substituta" deve ser habilitado 2 novos filtros                    (Contador Signatário e Auditor Signatário). Quando for "Substituta" é obrigatório o preenchimento de um destes campos. Se for "Contador Signatário" o campo 04 do registro deve ser o 910 e            se for auditor deve ser 920.  

        Registro J935: Incluído o campo "02 NI_CPF_CNPJ" referente ao CPF do auditor independente ou CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente, informado antes do campo nome do              mesmo registro.

Diante das informações anteriores, podemos observar na figura 1 os filtros realizados no CTPFP028 (assim também deverá ser verificado no CTBFP018), conforme implementações.

Fig. 1 - CTPFP028 - Geração da Escrita Contábil Digital - ECD.

Feito isso, com o arquivo gerado, vejamos a validação dos mesmos, aos quais, não contiveram erros de estrutura onde o preenchimento foi realizado corretamente.

        Fig. 2 - Vallidador do SPED Contábil.

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

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    margin-left: 0px !important;
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.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>

Registro I200:

acrescentar geração do campo 06 - (sem informação)

06 VL_LCTO_MF Valor do lançamento em moeda funcional, convertido para reais.

Registro J100:

incluir os campos:

03 IND_COD_AGL Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:
                T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)- SINTÉTICA
                D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira) - ANALÍTICA

05 COD_AGL_SUP Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

Novo layout..........................CTBSVCO029/CTPSVCO028

01 REG                                 01 - REG
02 COD_AGL                        02 - COD_AGL
03 IND_COD_AGL                NOVO
04 NIVEL_AGL                      03 - NIVEL_AGL
05 COD_AGL_SUP               NOVO
06 IND_GRP_BAL                04 - IND_GRP_BAL
07 DESCR_COD_AGL         05 - DESCR_COD_AGL
08 VL_CTA_INI                     08 - VL_CTA_INI 
09 IND_DC_CTA_INI            09 - IND_DC_BAL_INI
10 VL_CTA_FIN                    06 - VL_CTA
11 IND_DC_CTA_FIN           07 - IND_DC_BAL 
12 NOTA_EXP_REF             10 - Nota Explicativo

Registro J150:

incluir os campos:

03 IND_COD_AGL Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:
                                T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)
                                D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)
05 COD_AGL_SUP Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

Novo layout..........................CTBSVCO029/CTPSVCO028

01 REG                                01 - REG
02 COD_AGL                       02 - COD_AGL
03 IND_COD_AGL               NOVO
04 NIVEL_AGL                    03 - NIVEL_AGL
05 COD_AGL_SUP             NOVO - gerar em branco
06 DESCR_COD_AGL       04 - DESCR_COD_AGL
07 VL_CTA                          05 - VL_CTA
08 IND_DC_CTA                 06 - IND_VL*** alterado D ou C*
                                            07- VL_CTA_ULT_DRE -   NÃO IRÁ GERAR MAIS
09 IND_GRP_DRE             08- IND_VL_ULT_DRE *** alterado D ou R*
10 NOTA_EXP_REF           09 - Nota Explicativo

 Registro J210: (contabilidade por pool)

*alterado as posições dos registros

Novo layout..........................CTPSVCO028

01 REG                                01 - REG
02 IND_TIP                          02 - IND_TIP
03 COD_AGL                       03 - COD_AGL
04 DESCR_COD_AGL        04 - DESCR_COD_AGL
05 VL_CTA_INI                    07 - VL_CTA_INI
06 IND_DC_CTA_INI           08 - IND_DC_BAL_INI
07 VL_CTA_FIN                   05 - VL_CTA
08 IND_DC_CTA_FIN          06 - IND_DC_CTA
09 NOTAS_EXP_REF          09 - Nota Explicativa

Registro J215:(contabilidade por pool)

Acrescentar o campo:
CTPSVCO028

03 DESC_FAT Descrição do Fato Contábil

Registro J801:(contabilidade/contabilidade por pool)

Incluir geração do campo COD_MOT_SUBS antes do HASH_RTF.

Quando a finalidade da ECD for substituta incluir filtro de motivo de substitutição no CTPFP028.
Criar componente para cadastrar os motivos, para serem selecionados no filtro.

 
Registro J932:(contabilidade/contabilidade por pool)

Deve ser implementado a geração do registro J932 - Signatários do termo de verificação.
No CTPFP028 quando a finalidade for Substituta deve ser habilitado 2 novos filtros: Contador Signatário e Auditor Signatário.
Quando for Substituta é obrigatório o preenchimento de um dos novos campos.
Se o for Contador Signatário o campo 04 do registro deve ser 910 se for auditor deve ser 920

Registro J935 :

incluir o campo:

02 NI_CPF_CNPJ CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.

• Deve ser incluído antes do campo nome.