Histórico da Página
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Ao acessar a rotina FISA230 será exibida a tela principal
principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:
Ao clicar no botão Visualizar são exibidos os resultados da apuração selecionada:
Ao clicar no botão Excluir a apuração selecionada será excluída:
Cadastro de regras para movimentos
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Neste exemplo serão consideradas as movimentações no CFOP 5901 com qualquer CST.
Relatório de conferência
Geração do arquivo
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento , restituição ou complemento do ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores para o estado de Santa Catarina, além da extração de relatório para conferência desses valores e a geração do arquivo digital para transmissão DRCST.
Para o processamento da apuração, a rotina possui um cadastro de regras que será carregado na primeira vez que a rotina for acessada. Será necessário também o fechamento mensal do estoque e inventário.
Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.
Parâmetros para geração do relatório:
- Mês/Ano Ref - Informe o Mês/Ano de Referencia inicial para seleção dos registros.
- Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.
- Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.
- Tipo de Impressão - Informe se o relatório será impresso:
- Por Produto: A impressão será agrupada por produto.
- Por Movimento: A impressão será com todos os movimentos utilizados na apuração.
Exemplo de relatório Por Produto:
Exemplo de relatório Por Movimento:
Geração do arquivo
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento , restituição ou complemento do ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores para o estado de Santa Catarina, além da extração de relatório para conferência desses valores e a geração do arquivo digital para transmissão DRCST.
Para o processamento da apuração, a rotina possui um cadastro de regras que será carregado na primeira vez que a rotina for acessada. Será necessário também o fechamento mensal do estoque e inventário.
| Aviso | ||
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A rotina de apuração foi | ||
| Aviso | ||
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A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema Ressarcimento, Restituição e Complementação de ICMS-ST na Portaria 378/2018 de Santa Catarina, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final. Após o processamento, apresentará os valores do tributo, à ressarcir, restituir e à complementar, no período analisado. Para geração e validação do arquivo DRCST foi desenvolvido com apoio do leiaute do arquivo eletrônico. |
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A apuração analisará a movimentação de entrada e saída de produtos que possuam o campo Cont. ICMS-ST (B1_CRICMST) ajustados com "1 - Sim".
Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.
Ao Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir, restituir e à complementar, no período analisado.
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Deverá ser informado o período para o processamento:
Mês/Ano Ref. ? - Informe o Mês/Ano de Referencia para apuração.
% Red MVA Simples Nacional ? - Percentual de redução do MVA utilizado em saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional.
Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.
Visualizar
Será possível verificar o resultado da apuração:
Excluir
Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.
7.1 - RESTITUIÇÃO
Para a apuração do valor à restituir (saídas a Consumidor Final), para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado o valor ponderado médio:
7.1 - RESTITUIÇÃO
Para a apuração do valor à restituir (saídas a Consumidor Final), para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado o valor ponderado médio:
- da base da base de cálculo da substituição tributária relativo às entradas;
- das saídas destinadas a consumidor final.
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Esse valores serão visualizados na rotina FISA230
08. RELATÓRIO DE CONFERENCIA
Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.
Parâmetros para geração do relatório:
Mês/Ano Ref. ? - Informe o Mês/Ano de Referencia inicial para seleção dos registros.
Produto De ?- Informe o Produto inicial para seleção dos registros.
Produto Até ?- Informe o Produto final para seleção dos registros.
Tipo de Impressão ?Movimento - Informe se o relatório será impresso:
- Por Produto: A impressão será agrupada por produto.
- Por Movimento: A impressão será com todos os movimentos utilizados na apuração.
Por Produto:
Por Movimento:
09. TABELAS UTILIZADAS
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