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Produto:

Microsiga Protheus® 

Versões:

P11 / P12

Ocorrência:

Manual CFEM - Compensação Financeira Exploração de Recursos de Minerais

Relatório do cálculo de compensação financeira exploração de recursos de minerais, que apresenta as movimentações de saída e consumo de minerais, na rotina Rel. CEFM (FISR013), conforme Lei 7.990/1989.

Passo a passo:

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros e verifique ou crie os parâmetros a seguir:


Nome da VariávelMV_CFEMTRF
TipoCaracter
Conteúdo PadrãoVazio
DescriçãoIndica os CFOP’s que serão considerados como transferência na impressão da CFEM.
Nome da VariávelMV_CFEMENT
TipoCaracter
Conteúdo PadrãoVazio
DescriçãoIndica os CFOP’s que serão considerados para a impressão mesmo que estejam configurados para não gerar duplicata na TES.
Nome da VariávelMV_CFEMSAI
TipoCaracter
Conteúdo PadrãoVazio
DescriçãoIndica os CFOP’s que serão desconsiderados para a impressão mesmo que estejam configurados para gerar duplicata na TES.


  2. No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos dos parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:


Tabela SB1 - Cadastro de Produtos

CampoB1_CFEM
TipoCaracter
Tamanho1
Formato@!
CabeçalhoCal. CFEM
DescriçãoCompõe cal. CFEM
HelpInforme se o item faz parte do cálculo de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).
Opções1=Sim; 2=Não
CampoB1_CFEMS
TipoCaracter
Tamanho1
Formato!@
CabeçalhoSit. CFEM
DescriçãoCFEM - Receita ou Dedução.
HelpInforme se o item faz parte da Receita ou da Dedução de Seguro ou Dedução de Transporte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).
Opções1=Receita; 2=Deduz Seg.; 3=Deduz Trans.
CampoB1_CFEMA
TipoCaracter
Tamanho1
Formato@!
CabeçalhoAliq. CFEM
DescriçãoCFEM Alíquota.
HelpInforme a Alíquota do produto conf. Lei 7.990/1989 de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).


Importante

Essas configurações compõem os dois primeiros quadros: Apuração das Receitas – Vendas, Dedução de Transportes e Dedução de Seguro. O Quadro Valor dos Tributos é preenchido conforme perguntas dos parâmetros informados pelo cliente, sendo que os tributos (ICMS, PIS, COFINS, ISS) são variáveis, pois existe um projeto de lei em trâmite no Senado, onde será definido se o tributo é incidente em cada operação de venda com o minério ou se o valor é apurado.


Procedimentos para Configuração

  1. Caso o relatório não esteja disponível no menu, entre no módulo Configurador (SIGACFG), selecione a opção Ambiente/Cadastros/Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do relatório CFEM, conforme especificação a seguir:


Nome do menuSubmenuNome da RotinaProgramaTabelas
RelatóriosList. ConferênciaRel CFEMFISR013SFT; SB1; SF4; SD3; SB9


Procedimentos para Utilização

  1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na execução do relatório CFEM (FISR013), observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
  • Data Inicial? 
    Período inicial para análise das movimentações de entrada e saída.
  •  Data Final? 
    Período final para análise das movimentações de entrada e saída. 
  • Valor tributo de ICMS? 
    Informe o valor de ICMS do mês, valor informado pelo cliente visto que há duas condições: tributo incidente em cada operação de venda com minério ou o valor total da apuração. 
  • Valor tributo de ISS? 
    Informe o valor de ISS do mês, valor informado pelo cliente, visto que há duas condições: tributo incidente em cada operação de venda com minério ou a valor total da apuração.
  • Valor tributo PIS?
    Informe o valor de PIS do mês, valor informado pelo cliente, visto que há duas condições: tributo incidente em cada operação de venda com minério ou a valor total da apuração.
  • Valor tributo de COFINS? 
    Informe o valor de COFINS do mês, valor informado pelo cliente visto que há duas condição: tributo incidente em cada operação de venda com minério ou valor total da apuração
  • Valor Tributo Outros? 
    Informe Outros valores no mês, valor informado pelo cliente caso tenha outros valores a serem calculados. 
  • Considera Frete Em? 
    Indica como serão tratadas as deduções de Seguro e Frete.
Ao selecionar NF de Entrada 

As deduções de frete e seguro serão realizadas de acordo com os itens de Entrada que possuírem o campo B1_CFEMS configurado = Deduz Seg. ou Deduz Trans.

Ao selecionar NF de Saída 

 As deduções de frete e seguro serão realizadas de acordo com os valores do próprio item vendido.

  • Dedução de tributos? 
    Indica como serão tratadas as deduções de tributos. 
 Ao selecionar Consolidado 

Serão considerados para dedução os valores de tributos indicados nas perguntas da rotina somados aos tributos calculados no item de venda.

Ao selecionar Apenas NF

Serão considerados para dedução os valores de tributos calculados no item de venda.

Ao selecionar Apenas Manual

Serão considerados para dedução os valores de tributos indicados nas perguntas da rotina. 


  • Produto Cons./Ind.?

Indica se a impressão do relatório irá considerar para cálculo da compensação os valores de produtos consumidos/industrializados. 


  2.  Impressão do relatório:
      

Pelo fato de não ser um livro oficial, e de não possuir um layout definido pelo Fisco, o relatório é impresso com um layout definido pela TOTVS considerando as informações relevantes para conferência e apuração da CFEM. Nessa rotina, existe a possibilidade de apurar os valores tanto pelas vendas dos produtos passíveis de compensação, quanto de produtos consumidos e/ou utilizados nos processos de industrialização (processo que também caracteriza um fato gerador da compensação).

      a) O cálculo da compensação sobre o fato gerador que possui documento fiscal será baseado nos registros gerados no Livro Fiscal (Tabela SFT), considerando o valor contábil (FT_VALCONT) deduzindo os valores de tributos, frete e seguro para obter o valor líquido e assim aplicar a alíquota do produto (B1_CFEMA) sobre este valor. É importante verificar as perguntas da rotina que definem o formato das deduções (Pergunta “Considera Frete Em?” e “Dedução de Tributos?”).

Quando utilizar o parâmetro MV_CFEMTRF, toda operação que se enquadrar nesta regra efetuará um cálculo diferenciado: Para o produto transferido, serão desconsiderados os valores do documento fiscal (Valor Contábil e Deduções) e será considerado o valor do custo médio após fechamento do período, através da tabela SB9 – Saldos Iniciais.

      b) Existe uma segunda possibilidade de cálculo, não vinculada à venda dos itens passíveis de Compensação, e sim ao consumo ou utilização em processo produtivo do referido item. Conforme parecer tributário, esta operação não requer um documento fiscal, portanto o cálculo deverá ser equiparado ao valor de venda do item. Desta forma, o sistema apresenta a possibilidade de cálculo através do custo do item no processo produtivo.

Devido à inexistência de documento fiscal, o valor bruto (utilizado como base de cálculo) não sofrerá dedução alguma para cálculo da compensação. O cálculo será baseado na quantidade utilizada em processo produtivo dentro de determinado período (indicado nas perguntas 01 e 02 da rotina) multiplicado pelo Custo Médio Unitário do item do fechamento do mês.

Para isto, a rotina de Recálculo do Custo Médio e Fechamento do Estoque se tornará peça fundamental (e pré-requisito obrigatório) para cálculo da compensação. Isso se deve ao fato de precisarmos do valor do custo médio do Fechamento de Estoque para composição do cálculo da compensação. Mesmo para cliente que utilizam o custo médio on-line (MV_CUSMED=O) se torna obrigatório o Fechamento do Estoque para realizar a apuração do período.

O cálculo pela ordem de produção ocorrerá somente quando o Produto acabado (item pai do processo produtivo) da ordem de produção estiver configurado para B1_CFEM igual a Não e qualquer um dos componentes de requisição (itens filhos) estiver configurado para B1_CFEM igual a Sim. Isto porque é neste momento que o produto se transforma antes da sua industrialização.

Informações Técnicas

Tabelas utilizadasSFT – Item do Livro Fiscal
SB1 – Cadastro de Produtos
SF4 – Tipos de Entrada e Saída
SD3 – Movimentos Internos
SB9 – Saldos Inicias
Rotinas EnvolvidasFISR013
Sistemas operacionaisWindows®/Linux®
Observações