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Manual GNRESP

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

P11 / P12

Ocorrência:

Manual GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP)

Disponível a rotina Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP), que contempla as operações de vendas interestaduais para São Paulo sujeitas à substituição tributária. Esta função incorpora GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, contabilista e população em geral no formato XML e permite a impressão das guias.


Info
titleImportante

    O limite para a quantidade de guias por lote é de 50.

Passo a passo:

Procedimentos para Configuração

  • No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Miscelânea

Arq. Magnéticos

GNRESP

GNRESP

SF6, SA1


  •  Ainda no Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:

    • Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Campo

F6_OPERNF

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

E/S              

Descrição

Entrada ou Saída      

Opções

1=Entrada; 2=Saída

Help

Operação de Entrada / Saída

Campo

F6_TIPOIMP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

Tipo do Imp.

Descrição

Tipo do Imposto

Opções

0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA.

Help

Tipo do Imposto

Campo

F6_EST

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Cabeçalho

Estado      

Descrição

Estado de Subst.Tribut.   

Help

Estado destino de recolhimento

Campo

F6_CODREC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@!

Cabeçalho

Cod.Receita        

Descrição

Código da Receita       

Help

Código da Receita     

Info
titleImportante

Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

    • 100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
    • 100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
    • 100080 - ICMS Recolhimentos Especiais

Campo

F6_DTVENC

Tipo

Data

Tamanho

8

Cabeçalho

Vencimento        

Descrição

Vencimento da GNR  

Help

Data de Vencimento do recolhimento

Campo

F6_DTARREC

Tipo

Data

Tamanho

8

Cabeçalho

Dt.Arrecad.

Descrição

Data de Arrecadação     

Help

Data da arrecadação do recolhimento

Campo

F6_DTPAGTO

Tipo

Data

Tamanho

8

Cabeçalho

Dt Pagamento 

Descrição

Data do Pagamento 

Help

Data de pagamento da Guia de Recolhimento       

Campo

F6_DOC

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Formato

@!

Cabeçalho

Documento

Descrição

Número do Documento

Help

Número do Documento

Campo

F6_VALOR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor da GNR

Descrição

Valor da GNR

Help

Valor do recolhimento

Campo

F6_NUMCONV

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Formato

@!

Cabeçalho

Num.Convênio

Descrição

Num ou Protoc.Convênio

Help

Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Campo

F6_MESREF

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Formato

99

Cabeçalho

Mes ref.

Descrição

Mês de referência

Help

Mês de referência do recolhimento

Campo

F6_ANOREF

Tipo

Numérico

Tamanho

4

Formato

9999

Cabeçalho

Ano de Ref.

Descrição

Ano de Referência da GNR

Help

Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR) 

Campo

F6_JUROS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99   

Cabeçalho

Juros       

Descrição

Valor do Juros

Help

Informar o valor do juros

Campo

F6_MULTA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99   

Cabeçalho

Multa 

Descrição

Valor da Multa           

Help

Informar o valor da multa

Campo

F6_PROCESS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!   

Cabeçalho

Processa

Descrição

Processa GNRE     

Opções

1=Sim;2=Não

Help

Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade.

Campo

F6_INF

Tipo

Caracter

Tamanho

80

Formato

@!   

Cabeçalho

Informações 

Descrição

Informações Adicionais   

Help

Informações Adicionais

Info
titleImportante

O campo Informações Adicionais  (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout.


  • Tabela SA1 – Cliente

Campo

A1_NOME

Tipo

Caracter

Tamanho

40

Formato

@!

Cabeçalho

Nome      

Descrição

Nome do cliente       

Help

Nome ou razão social do cliente 

Campo

A1_INSCR

Tipo

Caracter

Tamanho

18

Formato

@!

Cabeçalho

Ins. Estad.     

Descrição

Inscrição Estadual       

Help

Número da inscrição estadual do cliente

Campo

A1_END

Tipo

Caracter

Tamanho

40

Formato

@!

Cabeçalho

Endereço    

Descrição

Endereço do cliente          

Help

Endereço do cliente  

Campo

A1_CGC

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Cabeçalho

CNPJ/CPF

Descrição

CNPJ/CPF do cliente   

Help

Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

Campo

A1_MUN

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Formato

@!

Cabeçalho

Município

Descrição

Município do cliente

Help

Município do cliente

Campo

A1_EST

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Cabeçalho

Estado

Descrição

Estado do cliente

Help

Unidade da federação do cliente

Campo

A1_TEL

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Formato

@R 9999-9999   

Cabeçalho

Telefone

Descrição

Telefone do cliente

Help

Número do telefone do cliente

Campo

A1_CEP

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Formato

@R 99999-999                                    

Cabeçalho

CEP

Descrição

Cod Endereçamento Postal

Help

Código de endereçamento postal do cliente


  • No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome

MV_SUBTRIB

Tipo

Caracter

Descrição

Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária        

Exemplo

PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Info
titleImportante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros

com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco.

Nome

MV_ESTADO

Tipo

Caractere

Conteúdo

SP

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).  

Exemplo

SP

Nome

MV_STUF

Tipo

Caractere

Descrição

Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.

Exemplo

AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome

MV_STUFS

Tipo

Caractere

Descrição

Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo

AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome

MV_GNRENF

Tipo

Caractere

Conteúdo

.F.

Descrição

Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim.

Exemplo

.T.

Nome

MV_RECEINF

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Operação.

Exemplo

100099 ou 100080

Nome

MV_RECEAPU

Tipo

Caractere

Descrição

Informe código da receita por Apuração.

Exemplo

100048


Procedimentos para Utilização


    • No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data de?

Informe a Data Inicial

Data até?

Informe a Data Final

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.

Exemplo: C:\

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.

Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)

Filial de?

Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.

Dados do pagador quando por operação

Defina quais dados serão carregados nos campos da guia, se do remetente ou do destinatário.

Info
titleImportante

Informar "Dados do pagador por operação" só afeta guias cujo código da receita é igual a 100099 ou 100080. No caso de guias cujo código da receita igual a 100048 sempre será considerado os dados do remetente.


Confira os parâmetros e confirme.

Informações Adicionais

Objetivo

A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral

o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias

mensalmente.

Competência

São Paulo

Aplicativo

disponibilizado

pelo Fisco

https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx

Onde encontrar

http://www.fazenda.sp.gov.br

Legislação contemplada

Portaria Cat 48/2002

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08


Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Funções Envolvidas

GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

Observações:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08