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ÍNDICE 

Índice

01. VISÃO GERAL

Com base na resolução Nº 005/2019-GSEFAZ institui o "Sistema de Pedido Eletrônico de Ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento da fase de tributação – Ressarcimento Eletrônico”.  Essa resolução solicita ao contribuinte do Estado do Amazonas o envio dos pedidos de Ressarcimento, através de arquivos de Lista de Pedidos e Lista de Produtos no formato XML, onde será enviado através do acesso ao portal https://online.sefaz.am.gov.br/inicioDte.asp.

...

A geração desses arquivos de ressarcimento estão vinculados ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 0011/2016-GSEFAZ, de 26 de abril de 2016.

02. SOLUÇÃO

Fora implementado a rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento ICMS ST, para a geração de 2 arquivos no formato XML onde o contribuinte precisa enviar através do portal DT-e.

...

  1. Dados do Declarante:
    1. CNPJ 
    2. Razão Social
    3. Nome responsável
    4. Fone do responsável
    5. Email do responsável
    6. Ano de Referência do Envio
    7. Mês de Referência do Envio
  2. Lista de Operações:
    1. Chave da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída
  3. Lista de Itens:
    1. Código interno do produto que consta no cadastro do declarante
    2. Número do item que consta na NF-e de Saída
  4. Lista NF-e Entrada:
    1. Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido
    2. Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à NF-e de Entrada
    3. Chave do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) relativo à NF-e de Entrada



03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

...

Aviso
titleImportante

Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  1. Gerar os complementos de Ressarcimentos:
    1. Por meio da Rotina - Ressarcimento do ICMS ST - FISA132
    2. Cadastrando complemento de Ressarcimento manual - MATA96
    3. Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
  2. Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
  3. Preencher os dados para geração dos Arquivos:




    Parâmetros de Geração

    •  Data De ? - Informe a data inicial do processamento.  Ex:  
    •  Data Ate? - Informe a data final do processamento. Ex:  
    •  Nome do Responsável  - Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo.
    •  Telefone do Responsável -  Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo
    •  Email do Responsável - E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo
    •  Dir. Destino - Informe local onde será gravado os arquivos de Lista de Produto e Lista de Pedido
    • Gera XML - Informe 1- Lista de Pedido ( Será gerado a Lista de Pedido  e a Lista de Produto)
      • Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PEDIDO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
      • Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PRODUTO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
    • Modalidade de Ressarcimento - Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
    • Versão - Informe a versão do layout para gerar o XML.

         

    A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento e através do número das Notas Fiscais, das séries e Itens identificamos os códigos dos produtos, unidades de medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.

    Ponto de Entrada FSA235UND 


    Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).

    O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST  do Estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.

  4. Após preencher os parâmetros clicar em OK , a rotina irá gerar a Lista de Pedido, Lista de Produto e o local onde foi salvo os arquivos.





Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem


TagsDescriçãoOrigem das Informações
cnpjRaiz

Raiz do CNPJ do contribuinte declarante

Cadastro de filial (SM0)

razaoSocialRazão social do declarante

Cadastro de filial (SM0)

nomeResponsavelNome do funcionário responsável pela geração do arquivoParâmetros de geração
foneResponsavel

Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo

Parâmetros de geração
emailResponsavel

E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo

Parâmetros de geração
codInternoProdutoCódigo interno do produto que consta no cadastro do declarante.

Tabela SB1

descricaoProdutoDescrição interna do produto que consta no cadastro do declarante.Tabela SB1
unidadeInternaProdutoUnidade de medida Interna do produto que consta no cadastro do declarante.Tabela SB1
fatorConversaoFator de conversão. Representa a quantidade de itens que o alimentam o estoque do contribuinte para cada unidade comprada do fornecedorTabela SB1 /Ponto de Entrada
cnpjFornecedorNúmero de CNPJ do fornecedorTabela SA2
codProdFornecedor

Código do produto que consta na nota fiscal de compra - emitida pelo fornecedor.

Tabela SB1/Ponto de Entrada
unidadeProdutoFornecedorUnidade de comercialização do produto pelo fornecedor, que consta na nota fiscal de compra.Tabela SB1/Ponto de Entrada


Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem


TagsDescriçãoOrigem das Informações
cnpjRaiz

Raiz do CNPJ do contribuinte declarante

Cadastro de filial (SM0)

razaoSocialRazão social do declarante

Cadastro de filial (SM0)

nomeResponsavelNome do funcionário responsável pela geração do arquivoParâmetros de geração
foneResponsavel

Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo

Parâmetros de geração
emailResponsavel

E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo

Parâmetros de geração
anoPeriodoReferenciaAno do período da operaçãoParâmetros de geração
mesPeriodoReferenciaMês do período da operaçãoParâmetros de geração
chaveNFe

Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída

Tabela SFT
codInternoProdutoCódigo interno do produto que consta no cadastro do declaranteTabela CD0
numItemNFe

Número do item que consta na NF-e de Saída

Tabela CD0
chaveNFeEntradaChave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedidoTabela CD0

...

Aviso

A validação dos arquivos XML foi realizada com a resolução, devido os arquivos XSD disponibilizados pelo portal da DT-e estarem diferentes da resolução. A assertividade da geração do XML será por meio de retorno de resposta do portal.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a utilização da Rotina, será necessário aplicar o pacote de fontes, Dicionário e incluir no menu do módulo Fiscal a chamada da Rotina.

...

06. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO


Aviso
titleImportante

Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) copiado para a pasta systemload.

Esta correção será também disponibilizada na Expedição contínua de Março/2020, e o pacote diferencial poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

SX1 - Pergunte - GRUPO FISA235  


PergunteTipoTamanhoComboHelp
Data De ?Data8

Informe a data inicial do processamento.

Data Ate ?Data8

Informe a data final do processamento.

Nome Responsável ?Carácter40

Informe o nome do Responsável que será gerado no arquivos XML de lista de produto e lista de pedido.

Telefone Responsável ?Carácter40

Informe o telefone do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido.

Email Responsável ?Carácter12

Informe o e-mail do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido.

Dir. Destino ?Carácter40

Informe o diretório de destino do Arquivo XML que será gerado. Exemplo: C:\.

Não informar o nome do arquivo, pois o nome será gerado automaticamente pelo sistema.

Gera XML ?Carácter401-Lista Produto

Informe o layout para geração do arquivo XML: 1- Lista de Pedido

Modalidade Ressarcimento ?Carácter11-ICMS ST ; 2-Baixa Estoque

Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).

Versão ?Carácter42.00

Informe a versão do layout para gerar o XML.

...