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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela Passivo Trabalhista Parâmetros
- Tela Parâmetros Coligada
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Processo que permite emitir em relatório a provisão das principais verbas que deverão ser pagas aos funcionários em caso de rescisão.
Para o cálculo do passivo trabalhista informe a parametrização necessária no módulo. Essa parametrização poderá ser global ou nos parâmetros da coligada
O Usuário deverá informar qual relatório será usado para geração.
A opção de usar Parâmetros específicos por coligada estará disponível após avançar da primeira tela do processo. Dentro dos parâmetros por coligada é que será possível informar a seleção de funcionários para os quais deseja fazer a provisão do Passivo Trabalhista e outras informações específicas da coligada, podendo inclusive gerar para mais de uma coligada ao mesmo tempo.
Observações:
01 - Não serão calculados e nem armazenados os eventos de CC 329, 330 e 331
02 - Na transferência entre coligadas tabelas PSIMULADEMISSAO e PSIMULADEMISSAOEVENTOS não serão transferidas porque as parametrizações da seção podem ser diferentes.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Quando a competência atual é julho e existe uma simulação de rescisão para 30 de novembro informando dados nos parâmetros da coligada.
Lançando Evento Adicional de Rescisão do parametrizador
Lançando Evento de Código Fixo
Lançando Evento Programado
Lançando Evento Adicional
Na primeira tela foi parametrizado da seguinte forma:
Na tela por coligada foi parametrizado da seguinte forma:
Veja que foram calculados os eventos previamente cadastrados – Veja no log de cálculo todos os cálculos executados:
O relatório será apresentado da seguinte forma:
03. TELA Passivo Trabalhista Parâmetros
Funcionamento dos parâmetros que existem de forma global:
Considera rescisão por comum acordo (tipo V) - Quando marcado, o processo altera o percentual do valor pago para FGTS para 20% e não mais 40% (normal).
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Parâmetro desmarcado: Considerando o acréscimo de 10% na multa FGTS será calculado com Saldo para Fins Rescisórios (R$5000,00) * Multa (0,30) = R$1500,00
Calcular desconto de INSS: Para Para calcular o INSS, armazenar na tabela PSIMULADEMISSAO para ser utilizado no relatório do passivo trabalhista.
Calcular INSS EmpresaINSS Empresa: Para Para calcular o INSS patronal conforme as configurações do Histórico de Percentual para INSS cadastrado na seção, dentro do período de vigência da data de demissão do passivo.
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Documentação de referência do Histórico de Percentuais para INSS: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=496388652 Anexo | Histórico de Percentuais para INSS
Observações:
- Caso existam compensações de INSS não serão consideradas nesse cálculo.
- Não será possível o usuário informar percentual parte empresa na tela do passivo como ocorre com a Guia de INSS e Folha Analítica.
- Não será feito leitura dos campos ‘% Acid. Trabalho’ e ‘%Terceiros’ da pasta Dados p/INSS do cadastro de Seção. Esses percentuais serão considerados do histórico
- Não serão armazenados os valores na tabela detalhe. Caso seja necessária essa informação deverá ser customizada por fórmula.
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Calcular Desconto de IRRF: Para calcular o IRRF, armazenar na tabela PSIMULADEMISSAO para ser utilizado no relatório do passivo trabalhista.
04. TELA Parâmetros Coligada
Funcionamento dos parâmetros que existem de forma global e por coligada:
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Aviso Prévio Indenizado: Quando o cálculo do passivo tiver necessidade de calcular o aviso prévio indenizado. E ao marcar o parâmetro habilitará a Data de Início do Aviso Indenizado indenizado, Dias de Aviso, Aviso prévio indenizado abate 0.5 dias e Executa fórmula de aviso.
Aviso Prévio indenizado abate 0,5 dia: Quando marcado, o processo abate metade do dia para o cálculo do valor dos dias de aviso prévio de direito. Este parâmetro deve ser utilizado junto ao parâmetro "Considera Rescisão por comum acordo" quando estiver marcado.
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Executa fórmula de aviso prévio: Será executada a Fórmula de número de dias de aviso prévio informada no cadastro de sindicato indicado no cadastro de funcionários.
Incidência de FGTS para para calcular os valores de FGTS para Remuneração, 13º Salário e/ou Aviso Prévio
Ordenação: O O relatório poderá ser emitido ordenado por chapa ou nome.
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Emissão do Passivo Trabalhista em Relatório: Emite Emite o relatório de acordo com o layout selecionado. Se não marcar o parâmetro somente calcula e preenche as tabelas.
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Detalhar verbas consideradas no cálculo: Ficará Ficará habilitado quando o parâmetro Emissão do Passivo Trabalhista em Relatório estiver marcado. No relatório retorna os eventos cadastrados na PSIMULADEMISSAOEVENTOS, separados por Provento, Desconto e Base.
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Lançar Eventos Adicionais dos parâmetros de rescisão: Será Será considerado apenas eventos que estiverem no parametrizador para eventos adicionais de rescisão. Para os eventos cadastrados nos eventos adicionais de férias e 13º salário serão considerados de acordo com o parâmetro “Lançar eventos adicionais de férias na rescisão” e “Lança eventos adicionais de 13º na rescisão” nos parâmetros de rescisão do parametrizador em seus respectivos itens.
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Lançar Códigos Fixos do funcionário: Serão Serão considerados os eventos cadastrados nos códigos fixos do Funcionário conforme configurado no parametrizador em Rescisão | Códigos Fixos.
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Lançar Eventos Programados do funcionário: Serão Serão considerados os eventos cadastrados nos Eventos programados do Funcionário conforme configurado no parametrizador Rescisão | Eventos programados:
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Desconsidera acréscimo de 10% na multa FGTS: Contribuição Contribuição social de 10% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pagas na demissão sem justa causa que pode ser desconsiderada caso o usuário opte por marcar esse parâmetro.
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Funcionamento dos parâmetros que existem de forma global e por coligada:
Lançar Eventos Informados: Parâmetro Parâmetro para habilitar a pasta Eventos Informados.
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Fórmulas Adicionais: Pasta para informar fórmula para somar na remuneração calculada pelo passivo trabalhista.
Eventos Informados: Pasta Pasta para informar os eventos adicionais que serão lançados somente neste momento do cálculo.
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Os eventos informados serão considerados para todos os funcionários da seleção do cálculo do passivo, não podendo informar por funcionário, exceto se existir fórmula customizada para não lançar. O Usuário deverá informar qual relatório será usado para geração.
A opção de usar Parâmetros específicos por coligada estará disponível após avançar da primeira tela do processo. Dentro dos parâmetros por coligada é que será possível informar a seleção de funcionários para os quais deseja fazer a provisão do Passivo Trabalhista e outras informações específicas da coligada, podendo inclusive gerar para mais de uma coligada ao mesmo tempo.
Observações gerais do processo do Passivo Trabalhista
01 - Não serão calculados e nem armazenados os eventos de CC 329, 330 e 331
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05. TABELAS UTILIZADAS
- PSIMULADEMISSAO
- PSIMULADEMISSAOEVENTOS
Visão Geral
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