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  • RMFIS00005_12.005 - Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica
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Produto

:

TOTVS Gestão Fiscal                      Versão: 11.82.40 e superiores

Processo

:

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Subprocesso

:

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Data da publicação

:

10/09/2015

 

Este registro será gerado para todas as pessoas jurídicas, para discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica, quando for o caso.

A saída deste registro irá ocorrer de forma automática e conforme as parametrizações da ECF do módulo TOTVS Gestão Fiscal as quais passamos a detalhar. Será gerado um registro Y540 para cada Filial que não seja SCP.

 

Regra de preenchimento dos campos do Registro:

Campo 2 - CNPJ_ESTAB

Informação proveniente do módulo TOTVS Gestão Fiscal do cadastro de Filial

Campo 3 - VL_REC_ESTAB

Para processar o valor da receita, será aplicada a regra definida no Manual da ECF, que é baseada nas contas do Plano de Contas Referencial (Plano de Contas Paralelo). O sistema irá processar o valor da movimentação (conforme a Filial) da conta contábil associada a conta paralela que faz parte da regra, que passamos a detalhar.

Observações:

  • As contas que irão fazer parte da regra abaixo sempre serão contas paralelas, para efeito de validação deverão ser analisadas as movimentações das contas contábeis associadas à conta paralela destacada na regra.
  • Serão processadas as movimentações correspondentes ao período da regra (Trimestre ou Ano)

#

Quando?

Qual expressão e conta paralela deve ser aplicada?

Considera a movimentação das contas contábeis associadas a conta paralela destacada abaixo

1

Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 +   3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 –     3.11.01.01.02.02

2

Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 –   3.11.01.01.02.02

3

Quando a Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = S)

De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação, será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF:

“Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.”

4

Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa NÃO possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = N)

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 +  3.11.01.01.01  – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02

5

Quando a Forma de Tributação for “Lucro Arbitrado

De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF:

“Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.”

6

Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral

3.1.7.1.0.00.00

7

Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual

3.1.7.1.0.00.00

8

Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral

3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02

9

Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual

3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02


Como a movimentação da conta contábil associada a conta paralela será processada?

Exemplo:

Vamos considerar que estamos aplicando a regra 6 acima, que deverá considerar os valores das contas contábeis associada a conta paralela 3.1.7.1.0.00.00.

 

Conta Contábil Associada

Total Crédito

Total Débito

Movimento

3.1.01.01

1.000.00 (C)

500,00 (D)

500,00 (C)

3.1.01.02

800,00 (C)

400,00 (D)

400,00 (C)

3.1.01.03

100,00 (C)

600,00 (D)

500,00 (D)

Movimentação Total

400,00 (C)

 

Será considerado para o campo “VL_REC_ESTAB” o valor de 400,00.

Se o valor processado for “devedor” (menor que zero), será considerado para o campo “VL_REC_ESTAB” o valor de “0,00”, pois entendemos que as regras são baseadas em contas de receita que possuem a natureza “credora”.

Campo 4 – CNAE

Informação proveniente do módulo TOTVS Gestão Fiscal do cadastro de Filial.

 

 

 

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