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DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

RH

Módulos:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotinas:

Rotina

Nome Técnico

GPEM560Manutenção da DIRF
GPEM590Geração do TXT da DIRF
Requisito (informe o requisito relacionado): DRHPAG-10464

Tabelas utilizadas:

SRA – Cadastro de Funcionários

SRL – DIRF/Informe

SR4 – Itens da DIRF/Informe

SRV – Verbas

Banco(s) de Dados:

Todos

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1757, de 10 de novembro de 2017, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2018, ano calendário 2017.

Dentre as especificações, tornou-se necessário a discriminação e geração dos valores de rendimentos pagos a Entidades Imunes ou Isentas, conforme disposto no Art. 4º incisos
III e IV.


Modificações no leiaute da DIRF

Para os declarantes do tipo pessoa jurídica, serão gerados registros do tipo VPEIM (Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012), e seus sub registros RIMUM (Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III) e RISEN (Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV).


Manutenção do Arquivo (rotina GPEM560)

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Imunes", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I2" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Isentas", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I3" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).


Arquivo Magnético (rotina GPEM590)

Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:

- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;

- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);


Importante

Para a versão12, é necessário a aplicação do pacote diferencial da DIRF 2018 pelo UPDDISTR.



Atualizações do UPDDISTR pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal

Atenção

Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad.

Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente.


  1. Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Tabela

36

Chave

I2

Descrição

REND. ENTID. IMUNES - ART. 4-III, IN RFB 1.234/2012

Tabela

36

Chave

I3

Descrição

REND. ENTID. ISENTAS - ART. 4-IV, IN RFB 1.234/2012


DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 12

No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:

Implementação

1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.

Para mais detalhes, consultar o documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018