RMCTB00005_Controle de Sociedades em Conta de Participação – SCP.

Introdução

O que significa Sociedade em Conta de Participação - SCP?
A Sociedade em Conta de Participação ("SCP") é um tipo de Sociedade, uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um "sócio ostensivo". É o sócio ostensivo quem pratica todas as operações em nome da SCP, registrando-as contabilmente como se fossem suas, porém identificando-as para fins de partilha dos respectivos resultados.
O RIR – Regulamento do Imposto de Renda estabelece também, em seu artigo 254, que a escrituração contábil das operações da SCP pode ser feita na própria contabilidade do sócio ostensivo, ou, à opção deste em livros próprios, observando-se que os resultados da SCP deverão ser demonstrados separadamente daqueles pertencentes ao sócio ostensivo.
Fonte: www.conjur.combr

Desenvolvimento/Procedimento

As SCP's são tratadas na Linha RM como Filiais. Dentro do TOTVS Gestão Fiscal  o cadastro de Filiais possui uma opção que identifica se a Filial é uma "SCP".
Para visualizar esta opção deve-se acessar o TOTVS Gestão Contábil ou TOTVS Gestão Fiscal  e entrar no menu:
1 - Cadastros/Filiais
2 – Marcar a filial desejada e selecionar a opção "Anexos"
3 – Após deve-se escolher a opção "Dados Fiscais" .
4 – Acessar a pasta "Dados Adicionais"
5 – No final da tela existe a opção "Filial é SCP". Marcando esta opção o campo "Filial Sócio Ostensivo" é habilitado.
Com isto, o sistema permite que o CNPJ da Filial "SCP" seja o mesmo da Filial do Sócio Ostensivo.



Dentro da opção "Anexos" selecionar "Dados Fiscais"

Após é apresentada a tela abaixo, deve ser acessar a pasta "Dados Adicionais"

A Apuração de Resultados por Filial é feita no TOTVS Gestão Contábil dentro do menu Lançamentos/Transferência de Grupos Contábeis.


Após a Apuração de Resultado, os relatórios podem ser emitidos para cada Filial- SCP, ou consolidado para todas as Filiais.
Se desejado pela empresa, os relatórios ainda permitem que seja feita a consolidação por Coligadas, para isto é necessário possuir o Plano de Contas Global dentro do TOTVS Gestão Contábil, ou seja, todas as coligadas devem possuir o mesmo Plano de Contas.
Para que a coligada visualize o Plano de Contas Global deve-se habilitar a opção "Acessa Contas Globais" nos parâmetros do sistema.
Se o plano de contas fôr global conforme informado, nos parâmetros, deve-se marcar a opção abaixo.

A tela abaixo apresenta as opções de filtro para emissão dos relatórios, o filtro pode ser feito por filial conforme desejado. Trabalhando com plano de contas global e com o parâmetro "Acessa Contas Globais" marcado é possível também filtrar a coligada.