Neste Manual iremos abordar a Alteração do Convênio ICMS 92/15 que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação.
No sistema serie 1 manufatura podemos incluir este código de C.E.S.T de duas formas.
1º associar o C.E.S.T ao NCM.
Desta forma será aplicado para todos produtos que possuam o NCM associado com aquele C.E.S.T.
Acesse:
CADASTRO>BÁSICO>NCM e NBS.
Localize o NCM e clique em ALTERAR.
Digite o código do C.E.S.T. clique em confirmar.
2º Incluindo o C.E.S.T individualmente através do cadastro do Produto.
acesse CADASTRO>BÁSICO>PRODUTO.
localize o produto clique em ALTERAR.
Digite o código do C.E.S.T e clique em confirmar.
Agora vamos fazer a configuração da TES.
Acesse CADASTRO>BÁSICO>TIPOS DE ENTRADAS E SAÍDAS.
Vamos configurar a TES na aba impostos.
Muito atenção nos campos destacados abaixo:
SITUAÇÃO TRIBUTARIA DO ICM para cliente não optante do simples nacional.
Serão permitidos apenas os seguintes códigos: 10, 20, 30, 60, 70 e 90 apenas se tiver cobrança de substituição na nota
CSOSN para cliente optantes do simples nacional.
serão permitidos apenas os seguintes códigos: 201, 202, 203, 500 e 900 apenas se tiver cobrança de substituição na nota
Após ter feito as devidas alterações no sistema, ao emitir a nota podemos ver no xml o preenchimento do C.E.S.T em sua tag.
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