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NT 2016.002 - Alteração do Leiaute da NF-e 4.00 / DTS 12.1.19 - Novo Layout NFe 4.0

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento; MOF - Obrigações Fiscais; MRE- Recebimento.

Rotina:

  • A lista com todas as rotinas envolvidas estão detalhada no final desse documento

Issue:DMANRECEB-1432, DMANFAT1-2256

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

VersãoData LiberaçãoDescrição
V01

16/10/2017

  • Liberação oficial do Pacote Especial da Linha Datasul para os clientes no Portal da TOTVS.
V02

12/01/2018

  • Liberação do Pacote versão 02.
  • Retirada do envio da literal "SEM GTIN", pois a NT foi republicada e serão feitas novas alterações em Janeiro [Nota Técnica 2017.001].
V0310/04/2018

12/04/2018
  • Correção envio de email do destinatário ao TSS
V0425/05/2018

Correções referentes à versão 1.50 da Nota Técnica

  • Inclusão novo Motivo de Desoneração do ICMS - 90 - Solicitado pelo Fisco (válido apenas para CST's 40, 41 e 50 (grupo ICMS40))
  • Inclusão novo campo indPag no grupo "Informações de Pagamento" (0= Pagamento à Vista 1= Pagamento à Prazo)
    Geração do valor conforme já era gerado no layout 3.10, quando este campo estava presente no grupo "Identificação". Se existem duplicatas e alguma condição de pagamento, será gerado valor "1" Pagamento à Prazo, senão será gerado "0" Pagamento à Vista. Obs.: campo não obrigatório
  • Exclusão da modalidade “14 - Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento". O ERP Datasul substituirá pela modalidade "15 - Boleto Bancário"
  • Alterações nos "Dados de Cobrança" onde o ERP Datasul passou a gerar os dados de Fatura, alimentando os campos nFat com o número da fatura, vOrig, com o valor total da nota e o campo vLiq, também com o valor total da nota. Os dados das Duplicatas continuam sendo gerados, porém alterou-se o campo nDup, onde passa a ser gerado apenas o número da parcela (anteriormente gerado número da fatura + "/" + número da parcela). Os dados de Fatura (fat) e Duplicata (dup) estão presentes no grupo cobr.
  • Campos que passaram a ser NÃO obrigatórios também foram ajustados para não gerar a tag caso não possua valor.
  • Para produtos combustíveis, com Código ANP listados na página 53 e CST 60, serão gerados os dados no grupo ICMSST e não mais no grupo ICMS60. Isso é necessário para evitar que ocorra a rejeição 858.
  • Liberação atualização de include (axsep037.i) com os novos campos previstos nesta versão da NT. O include é necessário para recompilar programas específicos de DANFE.
    Pacote liberado no Portal de Clientes: NFE_4.00_V04_INCLUDE_DANFE[12.1.17_A_12.1.20]

    ATENÇÃO para as datas publicadas na Nota Técnica [Homologação 21/05/2018 / Produção 04/06/2018]
    NÃO aplicar o fix em base de produção antes do dia 04/06/2018.
V0518/06/2018
  • Correção Rejeição 872: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura
    Corrigido para quando a NF-e possuir retenções de impostos (grupo RetTrib), o sistema corrigirá os valores do grupo Cobr, informando corretamente os valores (vLiq; vDes e vOrig). Por consequência, esta correção já tratará também a Rejeição 902.
  • Correção Rejeição 868: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
    Quando a NF-e for uma operação interestadual (idDest=2), o sistema não gravará, na nota fiscal, os dados de placa e UF da placa informados durante o faturamento da nota, caso sejam informados no pedido do venda ou no embarque. Assim, a nota ficará sem estas informações, não sendo gerados os dados no XML e nem no DANFE.
  • O fonte do include axsep037.i bem como os fontes do DANFE (FT0518f4.p e FT0527f4.p) estão liberados junto ao fix, na pasta "Fontes".
  • Implementação para cálculo de FCP e FCP ST no mesmo item da nota, conforme prevê a legislação de alguns estados. Alterações foram realizadas no Configurador de Tributos, com novas fórmulas inclusas e a dinâmica de cálculo para considerar os 2 impostos. As alterações estão descritas no documento com o destaque [ATUALIZAÇÃO V05]
  • Esta versão NÃO contempla as alterações liberadas na versão 1.60 da NT 2016.002, publicada no portal em 18/06/2018.
V0616/07/2018

Correções referentes à versão 1.60 da Nota Técnica


  • Rejeição 905 - Tratamento para enviar todos os campos do grupo "fat", evitando a rejeição. A rejeição já está aplicada em homologação desde 02/07/2018 para alguns estados, e conforme página 63 da NT2016.002 v1.60, será aplicada em ambiente de produção em 03/09/2018.

  • Rejeição 904 - Tratamento para enviar o Valor do Pagamento com valor 0 (vPag), quando o Tipo de Pagamento (tPag) estiver como 90 (Sem Pagamento) (página 65).

  • Rejeição 906 - Novo grupo de informações do ICMS Efetivo. Para a operação com CST 60 ou CSOSN 500, a NT2016.002 v1.60 prevê novos campos de valores de ICMS Efetivo. Até que tenhamos mais informações de como devem ser calculados os valores, o ERP Datasul irá gerar com valores 0, caso a operação seja para Consumidor Final, assim evitando ocorrer a rejeição 906.

Outras correções inclusas nesta versão:

  • Correção Rejeição 868: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
    Na V05, foi liberada uma alteração para NÃO gravar os dados de Placa e UF Placa na nota fiscal, mas esta alteração foi desfeita na V06. O sistema continuará gravando estas informações normalmente na nota fiscal, como já era na versão 3.10, e irá omitir a geração destes dados apenas na NF-e (XML e DANFE), assim evitando que ocorra a rejeição 868. As informações NÃO serão geradas nos campos próprios da NF-e (grupo veicTransp: placa e UF).
    Para as empresas que desejam gerar estas informações de Placa e UF Placa na NF-e, podem utilizar a geração no campo de informações complementares, assim serão gerados tanto no XML quanto no DANFE (infCpl). O usuário poderá parametrizar uma mensagem através do programa Manutenção Mensagens (CD0405A), utilizando as opções 21 (##54) e 22(##55) de mensagens.

  • Contabilização FCP e FCP ST
    O ERP Datasul foi alterado de modo a permitir que as empresas possam separar os valores de FCP e FCP ST na contabilização, criando uma nova conta contábil para os valores de FCP ST. A conta contábil já existente deverá ser utilizada para os valores de FCP. Para isso, foram alterados os programas de Manutenção Estabelecimentos (CD0403) aba Contas II, e também o programa Manutenção Contas Faturamento (CD0309), aba Contas II, incluindo a nova conta para o FCP ST. Caso a empresa não queira separar os valores, deve-se informar a mesma conta nos 2 campos.

As alterações estão descritas no documento com o destaque [ATUALIZAÇÃO V06]

ATENÇÃO para as datas publicadas na Nota Técnica [Homologação 02/07/2018 / Produção 23/07/2018]
NÃO aplicar o fix em base de produção antes do dia 23/07/2018.

Informações Pertinentes ao Pacote Especial da Linha Datasul
  • Liberação do Pacote Especial V01 ocorreu em 16/10/2017 (Updates contemplados 12.1.15; 12.1.16; 12.1.17 e 12.1.18)
  • Liberação do Pacote Especial V02 ocorreu em 12/01/2018 (Updates contemplados 12.1.15; 12.1.16; 12.1.17 e 12.1.18)
  • Liberação do Pacote Especial V03 ocorreu em 10/04/2018 (Updates contemplados 12.1.17; 12.1.18; 12.1.19 e 12.1.20)
  • Todos os programas liberados nesse pacote foram versionados, indicando a versão do pacote;
  • Nome do pacote especial no portal "Pct_Espec_NFe_4.00_v01_ + Ambiente"; "PCT_ESPEC_NF-E_4.0_V03_ + Ambiente"
  • Pacote Versão V03: atualização via console 12.1.17.3912.1.18.3612.1.19.2112.1.20.1 [10/04/2018]
    Pacote Versão V03: atualização via console 12.1.17.40; 12.1.18.37; 12.1.19.22; 12.1.20.2 [12/04/2018]
  • Pacote Versão V04: atualização via console 12.1.17.50; 12.1.18.53; 12.1.19.39; 12.1.20.19 [25/05/2018]
    Necessária atualização dos integradores padrão TOTVS
    Neogrid: versão 1.63.4
    TSS: atualização liberada no Portal em 31/05/2018 ou superiores

    ATENÇÃO para as datas publicadas na Nota Técnica [Homologação 21/05/2018 / Produção 04/06/2018]
    NÃO aplicar o fix em base de produção antes do dia 04/06/2018.

  • Pacote Versão V05: atualização via console 12.1.18.301; 12.1.19.301; 12.1.20.301 [18/06/2018]
  • Pacote Versão V06: atualização via console 12.1.18.304; 12.1.19.304; 12.1.20.304 [16/07/2018]
    Necessária atualização dos integradores padrão TOTVS
    Neogrid: versão
    TSS: atualização liberada no Portal em julho/2018 ou superiores

    ATENÇÃO para as datas publicadas na Nota Técnica [Homologação 02/07/2018 / Produção 23/07/2018]
    NÃO aplicar o fix e não atualizar os integradores em base de produção antes do dia 23/07/2018.

  • As atualizações via console liberados anteriormente devem ser mantidas.
  • Verificar a Orientação de atualização do Propath para a versão do seu ambiente disponível no link: Datasul 12
    Obs.: Para as versões 12.1.18, 12.1.19 e 12.1.20 a aplicação via console é incremental, e não há alteração em propath.

Descrição

As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e compõe uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, de maneira a diminuir a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A última revisão de leiaute foi feita em 2014, e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”, dessa forma a Nota Técnica 2016.002 tem o objetivo de divulgar:

  • Alterações necessárias para a migração da versão "3.10" para a versão “4.00” do leiaute da NF-e;
  • Alterações em regras de validação, principalmente naquelas vinculadas aos novos campos ou aos novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ.
  • Definição do protocolo TLS 1.2 ou superior como padrão de comunicação.
  • Será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (eliminada a "Área de Cabeçalho”) na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE.

Sobre o Leiaute da NF-e

Abaixo, seguem as principais mudanças documentadas nesta versão relacionadas ao leiaute da NF-e:

  • Foi retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05).
  • Foi incluído no campo refNF (id:BA07), da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
  • No campo Indicador de presença “indPres” (id: B25b), foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
  • Foi criado um novo grupo: “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80), para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
  • Foi incluído um campo para informar o Código ANVISA (id:K01a) no grupo específico de Medicamentos;
  • Foram incluídos campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP (id: LA03a, b e c) e a descrição do código ANP (LA03).
  • Foram criados campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
  • Foi acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST (ID: N10b) nas operações com combustíveis quando informado CST 60.
  • Foi realizada a inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (id: W12a) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
  • Foi alterado o Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete (id: X02).
  • Foi alterado o nome do Grupo “Formas de Pagamento" para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (id: YA09). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.

Prazo de Implantação

O prazo previsto para a implementação das mudanças, conforme NT2016.002 v1.51 1.60, é:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017 21/05/2018 02/07/2018
  • Ambiente de Produção:  04/12/2017  04/06/2018 09/07/2018 23/07/2018 (emissão simultânea)
  • Desativação da versão anterior: 02/07/2018 02/08/2018

Integradores Homologados pela TOTVS

Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo por intermédio do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:

  • TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 são as versões Versão 11 2.73 2.78 e Versão 12 12.1.17. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada no portal de clientes da TOTVS***
  • TOTVS Colaboração 2.0Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender ao leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61 1.63.4  1.64.2 ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada pela NeoGrid***
  • Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.
    [ATUALIZAÇÃO JUNHO 2018]:  A SEFAZ MA optou pela NÃO continuidade do Software Gratuito e quem está responsável neste momento é o SEBRAE. Segundo o SEBRAE, em Julho o emissor será atualizado para versão 4.0 da NFe. A TOTVS irá aguardar a definição do novo layout TXT de importação para então adequar a geração do arquivo. Caso o software aceite importação de arquivo do tipo XML, pode-se utilizar a opção que consta no CD0403.

Detalhes Importantes

Alguns pontos de atenção a serem observados:

  • Clientes que possuem UPC´s para a geração no XML do grupo MED (ttmed) deverão alterar suas customizações para a criação do novo grupo RASTRO (ttrastro), evitando dessa forma a rejeição 873 – se informado grupo med deve ser informado obrigatoriamente o grupo rastro.
  • Verificar a aplicabilidade de em sua empresa a demonstração das informações do CEST, Indicador de Escala Relevante e CNPJ do Fabricante, de que trata a cláusula 23ª do Convênio ICMS 52/2017, em que, se a escala for NÃO relevante, deve-se informar o CNPJ do fabricante da mercadoria comercializada na operação. Mais informações serão detalhadas no tópico "Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e".
  • Atenção para a rejeição 876, cujos valores de FCP para operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, devem estar configurados e demonstrados apenas para o grupo de ICMS UF Dest (DIFAL) e não deve calcular FCP na tributação padrão do ICMS.
  • Atenção ao novo parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301): esse parâmetro definirá como serão integrados com Obrigações Fiscais os valores e alíquotas de ICMS ou ICMS ST quando o documento fiscal conter valores de FCP. Este campo é considerado na integração dos módulos de Recebimento e Faturamento com o módulo de Obrigações Fiscais e por padrão esse novo parâmetro virá marcado. Em ambos os casos (parâmetro marcado ou desmarcado) os valores e alíquotas de FCP serão gravados em campos próprios em Obrigações Fiscais.

  • Considerar também o novo parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" no programa Manutenção Parâmetros RI (RI0112). Esse parâmetro definirá como serão integrados no módulo Recuperador de Impostos (MRI) os valores e alíquotas de ICMS ou ICMS ST quando o documento fiscal conter valores de FCP. Este campo é considerado na integração do módulo de Recebimento com o módulo Recuperador de Impostos (MRI) e por padrão esse novo parâmetro virá marcado.

  • Atenção para empresas que possuem customização na geração do DANFE (FT0518 e FT0527): Esses programas foram alterados para contemplar a execução dos novos programas de geração de NF-e para o leiaute 4.00. Mais informações no tópico "6 Campos do DANFE".
  • Seguir o documento Orientação Propath disponível no link (Datasul 12) avaliando corretamente a release do seu ambiente.
  • Existem alguns programas do módulo de Obrigações Fiscais, detalhados nesse documento, que foram liberados em um segundo pacote especial da área de Obrigações Fiscais, verifique essa orientação pelo Orientação Propath.


Procedimentos para Primeira Utilização

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados esses ajustes:

  1. Para começar a emitir Notas Fiscais Eletrônicas pelo novo leiaute, é necessário através do programa Manutenção Estabelecimentos (CD0403) na pasta "NF-e", informar no campo "Versão Layout" a versão 4.00

  2. Realizar a importação das novas Modalidades de Frete. Através do programa Modalidade de Frete (NF-e/SPED) (CD0600), clique no botão "Importa Modalidade de Frete" e em seguida no botão "OK" para efetivar essa importação.


  3. Para o Configurador de Tributos ser utilizado no módulo de Recebimento é necessário ativar a função especial FIS|cfg-trib-nfe|01, por intermédio do programa CD7070.


  4. Antes de efetivar a integração de documentos emitidos no leiaute 4.00 com o módulo de Obrigações Fiscais, é necessário determinar se os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS. Mais detalhes serão descritos no tópico "Grupo N. ICMS Normal e ST".


  5. Seguindo o mesmo conceito do parâmetro de OF, antes de efetivar a integração de documentos emitidos no leiaute 4.00 com o módulo de Recuperador de Impostos (MRI), é necessário determinar se os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS. Mais detalhes serão descritos no tópico "Grupo N. ICMS Normal e ST".


  6. Existe a necessidade na aplicação e atualização de menus (Cadastros/Faturamento). Os arquivos do pacote especial estão na pasta UNIVDATA (men_mcd.d e men_mft.d);
     

  7. Também existe a necessidade na aplicação e atualização de mensagens, sendo que o arquivo do pacote especial se encontra também na pasta UNIVDATA (msg.d);
     

  8. Foram criadas novas fórmulas pelo Configurador de Tributos para calcular os valores do FCP e FCP ST.


    1. Tipo de Tributo "FCP = Fundo de Combate à Pobreza". Link da documentação DCFT0031 - FCP 001 - Fundo de Combate à Pobreza

      Para realizar o cálculo do FCP (Estadual) foram criados três novas fórmulas pelo configurador de tributos:

      1. FCP 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,00%
      2. FCP 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,50%
      3. FCP 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 2,00%


    2. Tipo de Tributo "FCP ST = Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária". Link da documentação DCFT0032 - FCP ST 001 - Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária

      Para realizar o cálculo do FCP ST (Interestadual) foram criados três novas fórmulas pelo configurador de tributos:

      1. FCP ST 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 1,00%
      2. FCP ST 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 1,50%
      3. FCP ST 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 2,00%

    3. [ATUALIZAÇÃO V05] Tipo de Tributo "FCP ST = Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária", para quando é necessário o cálculo de FCP e FCP ST juntos num mesmo item de nota

      1. FCP ST 002a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 1,00%
      2. FCP ST 002b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 1,50%
      3. FCP ST 002c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST c/ Percentual de 2,00%

      O usuário deverá configurar 2 fórmulas para o correto cálculo, uma fórmula para calcular o FCP do ICMS normal (FCP 001*) e outra fórmula para calcular o FCP ST do ICMS Substituto, quando há os 2 valores no mesmo item da nota (FCP ST 002*). Caso o item da nota possua apenas o FCP ST, continuar utilizando as fórmulas (FCP ST 001*

  9. Executar o programa CD0752CON para que o sistema atualize as fórmulas do Configurador de Tributos.

ALTERAÇÕES LEIAUTE NF-e 4.00

A seguir serão descritas todas as alterações realizadas no Sistema Datasul para atender a NT 2016.002. Em alguns casos não houve alterações diretas para o usuário final, apenas ajustes internos no momento da geração do XML para envio ou recepção de um XML emitido nesse novo formato. Será detalhada cada uma das situações abaixo:

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Nessa NT foi retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B e criado a opção “5” para informar Operação presencial, fora do estabelecimento (venda ambulante).


Alteração no Sistema

DATASUL: 

Com relação ao campo "indPag", não houve alteração em tela, ficando os ajustes apenas internos no próprio sistema, já com relação ao campo "indPres" foi criada uma nova opção no campo "Indicador Presença do Comprador", no programa Inf. Adicionais da Nota Fiscal (CD4035) no "Tipo de Informação" igual a "NF-e - Informações Adicionais".

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

Essa NT introduziu esses novos campos no XML da NF-e por serem de grande importância para alguns contribuintes:

  • Indicador de Escala Relevante (indEscala)
  • CNPJ do Fabricante da Mercadoria (CNPJFab)

Estes campos foram trazidos a esse novo leiaute da NF-e para seguirem determinações da Cláusula 23ª do Convênio ICMS 52/2017, que concede isenção do regime de Substituição Tributária aos contribuintes que atenderem às condições, para que sua fabricação industrial seja considerada como "Produzido em Escala NÃO Relevante".

O Campo indEscala pode conter os parâmetros "S", que indica que o produto foi fabricado em escala relevante e "N" que indica que o produto foi fabricado em escala NÃO relevante.

Seguindo o parágrafo 8º da Cláusula 23ª do Convênio ICMS 52/17, quando na NF-e possuir qualquer operação com produtos fabricados em escala NÃO industrial, deverá conter o CNPJ do fabricante na tag "CNPJFab". Essa tag apenas é obrigatória nos casos em que o conteúdo da tag "indEscala" for "N".


Alteração no Sistema

DATASUL: Nesse caso deverá ser utilizado as "Regras Relacionadas" que foram introduzidas no programa Manutenção Relacionamento CEST (CD0354) na inclusão de um novo relacionamento.

  • Indicador de Escala Relevante - Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017;
    • Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017;
  • CNPJ Fabricante - CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.
  • Razão Social Fabricante - Razão Social do Fabricante da Mercadoria

Conforme for informado esses dados pelo usuário, o sistema irá gerar as informações no XML da NF-e e, consequentemente, esses dados serão impressos no DANFE no campo de Informações Complementares.



  • Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (cBenef)

O Campo "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (cBenef)" deverá ser utilizado quando o item em questão possuir algum código de benefício na UF da operação. Como orientação deverá ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações.

Alteração no Sistema

DATASUL: Para alimentar essa tag no XML da NF-e o produto padrão irá levar o Código do Ajuste / Benefício / Incentivo caso informado para o item da nota fiscal por meio do programa Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), no "Tipo de Informação", "Outras Obrigações Tributárias".

Grupo I80. Rastreabilidade de produto

Nessa NT foi criado um novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito às regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc.

Importante:

É obrigatório o preenchimento deste grupo apenas no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.


Alteração no Sistema

DATASUL: As alterações que possuem relação com esse tópico no Sistema Datasul foram atreladas à recepção do XML da NF-e emitida por fornecedor, importadas pelo Conversor da NF-e / CT-e / NFS-e (RE0708).

Nesse caso, ao receber um XML da NF-e emitido a partir do leiaute 4.00 no qual contenham dados no grupo RASTRO, essas informações serão geradas automaticamente na guia "Lote/Série" do programa Manutenção de Itens da Nota Fiscal (RE0118A) como já acontecia com o grupo MED até o leiaute 3.10.

Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas, além da exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.


Importante:

Clientes que possuam UPC´s para a geração no XML do grupo MED (ttmed) deverão alterar suas customizações para a criação do novo grupo RASTRO (ttrastro), evitando dessa forma a rejeição 873 – se informado grupo med deve ser informado obrigatoriamente o grupo rastro.


Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN


Alteração no Sistema

DATASUL: Para atender a essa necessidade foi alterado o programa Atualização Itens Faturamento (CD0903), na guia "Extras", com a inclusão de alguns novos campos referente às informações específicas para combustíveis e lubrificantes.


O campo "Cód Produto ANP" possui vinculo com o novo programa Manutenção Código Produto ANP (CD0618), que possui por finalidade principal permitir cadastrar ou realizar a importação da Tabelas de Códigos disponibilizada pela ANP.

  • Ao clicar no botão da lupa no programa CD0903, o programa CD0618 será aberto para exibição da Descrição referente ao Código ANP indicado.


Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

Foram criadas novas modalidades de transporte.


Alteração no Sistema

DATASUL: Para atender a essa demanda será necessário realizar a importação do arquivo contendo esses novos códigos.

Esse processo deverá ser realizado apenas uma vez pelo programa Modalidade de Frete (NF-e/SPED) (CD0600), por meio do botão "Importa Modalidade de Frete", clicando no OK da tela "Importa Modalidade de Frete (CD0600)".

Ao executar essa etapa inicial as novas modalidades de frete serão importadas para o cadastro e estarão disponíveis para o usuário selecioná-las nos diversos módulos do sistema que utilizam esse cadastro.


YA. Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Alteração no Sistema

DATASUL: Para atender a essa necessidade o sistema Datasul irá gerar automaticamente esse bloco no XML da NF-e seguindo a seguinte regra:

  • Caso a NF-e possua finalidade 3 (NF-e Ajuste) ou 4 (Devolução), o campo tPag será gerado com valor 90 – Sem pagamento.
  • Caso a NF-e possua duplicatas, o campo tPag será gerado com valor 15 – Boleto Bancário 14 – Duplicata Mercantil.
  • Caso a NF-e não atender a nenhuma das opções anteriores, o campo tPag será gerado com valor 99 – Outros.


Grupo N. ICMS Normal e ST

Foram incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Nessa NT foram criados campos relativos ao FCP (Fundo de Combate à Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST, alterando o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias.

O Art. 82 do ADCT, determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir Fundos de Combate à Pobreza, devendo os referidos Fundos ser geridos por entidades que contem com a participação da sociedade civil. Para o financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, sobre os produtos e serviços supérfluos, e para o financiamento dos Fundos Municipais, poderá ser criado adicional de até meio ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Serviços ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre serviços supérfluos.

Em resumo, o FCP é destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais, da qual a alíquota varia entre 1% e 2% de acordo com produto ou serviço. Importante ressaltar que o FCP é uma alíquota que será adicionada (majorada) no ICMS, cuja tributação varia entre 7% até 37%, dependendo do produto, NCM e Estado.

Conforme regra, todos os produtos são suscetíveis da adição de no mínimo 1% de FCP, podendo haver exceção para alguns produtos considerados "essenciais", como por exemplo, itens de cesta básica, materiais escolares, medicamentos entre outros produtos, os quais serão definidos por legislações Estaduais. Já em relação aos produtos classificáveis como "supérfluos", o percentual de FCP será de 2%, dependendo da legislação.

Alguns produtos classificados como "supérfluos":

  • Cervejas e chope
  • Demais bebidas alcoólicas
  • Cigarro, cigarrilha, charuto e outros produtos manufaturados de fumo
  • Perfumes e cosméticos
  • Peleteria e suas obras e peleteria artificial
  • Asas-delta
  • Balões e dirigíveis
  • Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas
  • Armas e munições, suas partes e acessórios

Um ponto importante a se destacar é que a NT 2016.002 não instituiu o FCP ao cálculo do ICMS e apenas separou a forma de apresentação desses valores do XML da NF-e, dessa forma clientes que até então não calculavam o FCP majorado à alíquota do ICMS continuarão sem essa obrigatoriedade.

Atualmente para realizar o cálculo do FCP no sistema Datasul existiam duas formas possíveis:

  1. Ou majorando a alíquota do ICMS, por exemplo, alíquota ICMS 18% mais 2% de FCP resultando em 20% na alíquota do ICMS e essa alíquota consequente era informada nos cadastros do sistema.
  2. Ou utilizando o programa Manutenção de Alíquotas Impostos (CD0356), criando um relacionamento da operação ao tributo "FCP - Fundo de Combate à Pobreza", nesse caso o sistema acrescentava automaticamente a alíquota do FCP a alíquota do ICMS durante o cálculo do imposto.

Avisamos que em ambos os casos será necessário revisar as configurações existente para se adequar a recente alteração e que a partir dessa liberação o cálculo do FCP Normal ou FCP Retido por Substituição Tributária será executado exclusivamente pelo Configurador de Tributos. Mais informações sobre o Configurador de Tributos poderão ser obtidas aqui

Caso em seu ambiente a alíquota do ICMS está majorada com a alíquota do FCP, será necessário revisar toda essa configuração para retornar a alíquota do ICMS original sem o FCP, ou seja, no exemplo anteriormente usado será necessário retornar a alíquota para 18%. Em seguida deverá ser criado um ou mais cenários fiscais de Entrada e/ou Saída referente ao FCP pelo Configurador de Tributos.

Caso em seu ambiente é utilizado o programa Manutenção de Alíquotas Impostos (CD0356), também será necessário eliminar os relacionamentos existentes e em seguida deverá ser criado um ou mais cenários fiscais de Entrada e/ou Saída referente ao FCP pelo Configurador de Tributos.

Ainda falando sobre o programa CD0356, a partir da aplicação do pacote ao acessar esse programa e selecionando o "Tributo" igual a "FCP - Fundo de Combate à Pobreza" será apresentado a mensagem abaixo, indicando que essa parametrização deverá ser realizada pelo Configurador de Tributos.

Vale salientar que todas as regras que já haviam sido criadas continuam ativas enquanto a versão do leiaute da NF-e parametrizado no Estabelecimento (CD0403) for igual a versão "3.10", ao se alterar a versão da NF-e para o leiaute "4.00" o sistema para de buscar a regra do programa CD0356 e passa a buscar exclusivamente um cenário fiscal pelo Configurador de Tributos que atenda a operação.

A seguir será detalhado quais foram as alterações que ocorreram em cada um dos grupos referente ao ICMS com os novos campos do FCP além de um comparativo demonstrando como é gerado o XML da NF-e no leiaute 3.10 e como será com o leiaute 4.00. Salientamos que os XML`s que serão apresentados são apenas exemplos didáticos e que podem existir variações em cada um desses grupos que não estaremos demonstrando.


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS00 (Tributado Integralmente) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS10 (Tributado e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária) em uma operação Estadual e Interestadual sendo que ambos no leiaute 4.00

[ATUALIZAÇÃO V05] Operação com ICMS e ICMS ST e FCP e FCP ST

FCP calculado com a base do ICMS aplicando-se a alíquota definida pelo estado (vFCP = 27,00)

FCP ST calculado com a base do ICMS ST aplicando-se a alíquota definida pelo estado, onde, no resultado, será descontado o valor do FCP (vFCPST 29,43 - 27,00 = 2,43) - ver Rejeição 860

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS20 (Tributação com redução da base de cálculo) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS30 (Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS51 (Tributação com Diferimento) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS60 (Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS70 (Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS90 (Tributação ICMS Outros) no leiaute 3.10 e no leiaute 4.00


Com base nas alterações referente ao ICMS acima demonstradas, foram necessários realizar algumas alterações no sistema para atender a essa nova demanda. Dentre essas alterações, como já comentado, a partir dessa liberação para que o sistema realize o cálculo do FCP será necessário utilizar o Configurador de Tributos, tanto para as operações de Entrada como de Saída. 

Primeiro iremos demonstrar os novos campos criados no Recebimento, Faturamento e Obrigações Fiscais para apresentar os valores do FCP em seus respectivos documentos e em seguida iremos demonstrar a criação de dois cenários fiscais pelo Configurador de Tributos sendo um de entrada e outro de saída.

Alteração no Sistema - RECEBIMENTO
  • Manutenção de Documentos (RE1001)

RECEBIMENTO: Uma das principais alterações realizadas no módulo do Recebimento foi na digitação de um documento pelo programa Manutenção de Documentos (RE1001). A partir desta liberação, estão disponíveis os campos de valores alusivos ao FCP e FCP ST ou FCP STA. No caso do Recebimento, todos esses campos são supridos pelo Configurador de Tributos caso exista um cenário fiscal de Entrada que atenda aos requisitos do cálculo que está sendo realizado, ou também é permitido ao usuário a digitação manual desses valores.

Conforme regra detalhada nessa NT, a partir do leiaute 4.00 da NF-e, foram criados campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST, dessa forma entende-se que o item no documento permite apenas que sejam informados os valores do FCP, ou nos campos do "FCP normal" ou nos campos do "FCP ST", porém o sistema não irá impedir que o usuário realize tal digitação caso entenda que é necessário para o processo.

Da mesma forma como foram criados novos campos para digitação dos valores do FCP no item do documento, também foram criados novos campos nas pastas "Totais I" e "Totais II" do cabeçalho da nota. Esses novos campos de totais não ficam habilitados para digitação pelo usuário como acontece com outros campos semelhantes nessas telas.

Após a digitação e atualização do documento pelo programa RE1001, ao consultar esse registro pelo programa Consulta Documentos (RE0701) os valores relativos ao FCP podem ser vistos por item ou nos totais do documento fiscal.

A contabilização dos valores relativos ao FCP ou FCP ST seguirão o padrão existente atualmente no módulo do Recebimento para o ICMS, dessa forma esses valores serão somados aos valores do ICMS do documento.

Além dessas principais alterações outros pontos requerem atenção:

  • Alguns relatórios dos documentos de entrada foram alterados para inclusão dos campos pertinentes ao FCP, tais programas serão detalhados abaixo.
  • Por padrão na integração de documentos do módulo do Recebimento com outros módulos (Estoque, Ativo Fixo, Contas a Pagar, ...), com exceção de Obrigações Fiscais, os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS desse documento.
  • Na integração de um documento com o módulo de Obrigações Fiscais, mediante parametrização dos Parâmetros de Obrigações Fiscais (OF0301), será possível determinar se no Valor do ICMS do documento será ou não somado o valor do FCP. Mais detalhes serão esclarecidos abaixo.
Alteração no Sistema - FATURAMENTO
  • Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035)

[ATUALIZAÇÃO V05]



FATURAMENTO: Pertinente ao módulo do Faturamento praticamente não houve grandes alterações em telas ou novos processos a serem executados pelo usuário final, a grande parte das alterações foram internas no sistema e os novos cálculos serão realizados automaticamente caso existam configurações inerentes ao processo.

No lançamento da nota fiscal de saída, por qualquer um dos três principais programas do Faturamento (FT4001, FT4002 e FT4003) a visualização dos valores relativos ao FCP será realizada pelo programa Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), selecionando o "Tipo de Informação" igual à "FCP - Fundo de Combate à Pobreza".

É importante salientar que apenas serão apresentados os valores do FCP nessa tela quando for realizado o cálculo ou simulação do cálculo da nota fiscal no Faturamento. No relatório de acompanhamento gerado pela simulação do cálculo, os valores do FCP serão exibidos em um bloco específico, conforme exemplo abaixo.

[ATUALIZAÇÃO V05]


Após a digitação e atualização do documento, ao consultar esse registro pelo programa Consulta Notas Fiscais (FT0904) os valores relativos ao FCP e FCP ST podem ser vistos por item e totalizador no programa Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035).

A contabilização dos valores pertencentes ao FCP serão em Conta Contábil específica, caso o configuração do ambiente seja feita para seguir essa orientação, contabilizando em separado o FCP do valor em relação as contas de Despesas ICMS e ICMS-ST. Considerando essa parametrização o sistema irá contabilizar os valores do ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza conforme demonstração abaixo:

[ATUALIZAÇÃO V05] Os valores relativos ao FCP e FCP ST serão contabilizados na mesma conta, já que o pagamento e recolhimento deste valor é feito em apenas uma única guia.

[ATUALIZAÇÃO V06] Os valores relativos ao FCP e FCP ST podem ser contabilizados em contas separadas.

O FCP é calculado em conjunto ao ICMS ou ICMS-ST sendo portanto contabilizado em conjunto e desta forma, resumidamente, a contabilização do FCP deverá debitar o valor do FCP calculado das contas de Despesas de ICMS e ICMS-ST gerando o crédito do valor na conta específica de Despesa FCP.


Além dessas principais alterações outros pontos requerem atenção:

  • Alguns relatórios dos documentos de saída foram alterados para inclusão dos campos pertinentes ao FCP, tais programas serão detalhados abaixo.
  • Por padrão na integração de documentos do módulo do Faturamento com outros módulos (Estoque, Ativo Fixo, Contas a Receber, ...), com exceção de Obrigações Fiscais, os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS desse documento.
  • Na integração de um documento com o módulo de Obrigações Fiscais, mediante parametrização dos Parâmetros de Obrigações Fiscais (OF0301), será possível determinar se no Valor do ICMS do documento será ou não somado o valor do FCP. Mais detalhes serão esclarecidos abaixo.
Alteração no Sistema - OBRIGAÇÕES FISCAIS
  • Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301)

OBRIGAÇÕES FISCAIS: No programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301) na pasta "Parâmetros 1" foi adicionado o campo "Integra Valor ICMS Majorado FCP" que virá marcado por padrão como "Sim", desta forma no momento da integração entre Recebimento e Faturamento com Obrigações Fiscais continuará majorando os valores do FCP ao ICMS da operação.

Caso o estado determine a escrituração dos valores separadamente será necessário "desmarcar" esse parâmetro, para que no momento na integração com Obrigações Fiscais os valores não sejam majorados.

Na pasta "Parâmetros 3" o campo "Desconsiderar FCP no valor ICMS" foi congelado com a informação preenchida até o momento da atualização do ambiente, pois esse campo por sua vez é utilizado apenas na extração dos dados para o módulo Layout Fiscal (MLF) (LF0202).

Detalhe importante sobre o parâmetro "Desconsiderar FCP no Valor ICMS":

  • Será utilizado para documentos já integrados com Obrigações Fiscais;
  • Será utilizado para documentos que possuam ICMS majorado com FCP (parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" marcado).
  • Não será considerado para documentos sem ICMS majorado com FCP (parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" desmarcado).
  • Parâmetros Gerais MRI (RI0112)

Parâmetros Gerais MRI (RI0112), foi adicionado o campo "Integra Valor ICMS Majorado FCP" no agrupador "Integração MRI". O valor padrão do parâmetro será "Marcado". Conforme regra até então do sistema onde os valores sempre eram majorados.

Atualização MRI X Recebimento (RE0413)

  • Foi realizada alteração na integração do módulo de Recebimento com o módulo Recuperador de Impostos para gerar os valores de ICMS e ICMS-ST de acordo com o parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" do programa Parâmetros Gerais MRI (RI0112);
  • Se o parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" estiver marcado, os valores de ICMS e ICMS-ST deverão ser integrados com majoração do FCP, ou seja, somando o valor do FCP no valor de ICMS ou ICMS-ST;
  • Se o parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" estiver desmarcado, os valores de ICMS e ICMS-ST deverão ser integrados sem majoração do FCP, ou seja, será considerado apenas o valor de ICMS/ICMS-ST.
  • Movimentação Documento Fiscal (OF0305)

No programa Movimentação Documento Fiscal (OF0305) em especial o programa OF0305B, que é chamado através do botão "Incluir/Modificar", foi alterado para atender aos novos campos vinculados ao FCP. Alteradas as descrições “Valores, Valores II e Valores III” para “Valores 1, Valores 2, Valores 3” e foi adicionada a pasta “Valores 4” e foi reposicionada a pasta “Débito Direto” para a última posição.

IMPORTANTE

  1. Os valores FCP, FCP ST e FCP ST Antecipado criados na guia "Valores 4" receberão as informações integradas pelo Recebimento/Faturamento;
  2. De acordo com a seleção do campo "Integra Valor ICMS Majorado FCP" no programa OF0301, pasta "Parâmetros 1", os valores referente ao FCP, FCP ST e FCP ST serão majorados ou não, nos respectivos campos de ICMS, ICMS ST e ICMS ST Antecipado.
  3. Na inserção de documento pelo programa OF0305, os campos podem ser informados pelo usuário no momento da digitação.
  4. Os valores integrados ou digitados nestes campos, não são utilizados para cálculo e não são considerados pelo programa Extrator LF0202. Apenas são demonstrados em tela, para conhecimento do cliente.
  • Consulta Documentos Fiscais (OF0311)

No programa Consulta Documentos Fiscais (OF0311) foi adicionada a pasta “Valores 4” e reposicionada a pasta “Descrição” para a última posição. Na pasta "Valores 4", os campos do grupo FCP foram disponibilizados para consulta.

  • Relatório Documentos Fiscais (OF0405)

No programa Relatório Documentos Fiscais (OF0405), quando utilizada a opção "Detalhada" os campos serão demonstrados abaixo dos itens e acima do campo "Registro de Exportação".

    • Campos inseridos "FCP", base de cálculo, valor e alíquota;
    • Campos inseridos "FCP ST", base de cálculo, valor e alíquota;
    • Campos inseridos "FCP STA", base de cálculo, valor e alíquota;


Grupo CRT=1

Essa Nota Técnica também trouxe alterações referente a inclusão de campos específicos vinculados ao FCP por Substituição Tributária. Vale lembrar que o SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, abrangendo a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). 

O recolhimento unificado dos tributos a que o contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional está sujeito, não exclui a sua responsabilidade do recolhimento do ICMS devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, dessa forma uma empresa optante do SIMPLES Nacional também fica obrigada a declarar os valores do FCP no XML da NF-e a partir do leiaute 4.00.

Alteração no Sistema
DATASUL: Clientes optantes do SIMPLES Nacional ou na entrada de mercadorias de fornecedores do SIMPLES poderão digitar dos documentos fiscais normalmente pelos módulos de Recebimento e Faturamento, bastando parametrizar o sistema para tal processo da mesma forma com já realizar a configuração de uma empresa CRT igual a 3 - Normal.


NA. ICMS para a UF de destino

Informação do ICMS Interestadual, grupo a ser informado nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuinte do ICMS.

Observação: Este grupo não deve ser utilizado nas operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor (Convênio ICMS 51/00), as quais possuem grupo de campos próprio (ICMSPart).

Alteração no Sistema
DATASUL: Para atender a essa exigência foi alterado o programa Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035) no "Tipo de Informação" igual a "Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final" com a inclusão de uma nova coluna que irá receber os Valor da Base de Cálculo do FCP da UF de Destino.


Grupo W. Total da NF-e

Foram criados campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução.

Alteração no Sistema
DATASUL: Alterado o sistema para permitir ao usuário no momento da entrada de uma mercadoria lançar e visualizar esses valores no documento de Entrada, quando para os documentos de Saída esses campos serão gerados automaticamente caso nesse documento existam itens que atendam a essa demanda.


6 Campos do DANFE

  • Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.
  • As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
    • No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
    • Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco", quando existirem."

    Importante: No layout NF-e 3.10 os valores referentes à devolução de IPI eram gerados nos campos de outras despesas (vOutro), onde era gerados no XML e também impressos no DANFE. No layout 4.00, estes valores não serão mais demonstrados em outras despesas, já que agora possuem campos próprios, no grupo IPIDevol. Como esta NT não preveu alteração de DANFE, estes valores não serão impressos no DANFE.

    [ATUALIZAÇÃO V05] Para operações interestaduais, as informações de Placa e UF Placa não serão mais impressas no DANFE
                                          Corrigida impressão das duplicatas, para que sejam impressas o Nro da Fatura + Nro da Duplicata no quadro "FATURA/DUPLICATA"
                                         
    [ATUALIZAÇÃO V06] Para operações interestaduais, as informações de Placa e UF Placa continuarão não serão mais impressas no DANFE, mas podem ser impressas nos campos de informações complementares.
Alteração no Sistema

DATASUL: Mesmo não existindo alteração no leiaute do DANFE para o sistema foi necessário realizar alguns ajustes:

  • Criação e alteração de algumas Temp-Tables para comportar os ajustes trazidos pela NT, como a criação do Grupo RASTRO (ttrastro);
  • Apresentação de frase específica vinculada a Itens com Escala Relevante.
  • Apresentação de frase específica vinculada a itens com valores de Fundo de Combate à Pobreza.


Manutenção de Movimentos com ICMS Substituição Tributária Antecipado (FT0325)

O grupo de tributação do ICMS 60, além de trazer os campos vinculados ao FCP, instituiu o campo de Alíquota suportada pelo Consumidor Final (pST), onde deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Alteração no Sistema

DATASUL: O programa de Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado (FT0325) foi alterado para contemplar os valores de Fundo de Combate à Pobreza, onde os valores de FCP podem ser gerados através da entrada de notas, via Recebimento (RE1001), conforme novos campos acima mencionados no tópico "Alteração no Sistema - RECEBIMENTO", ou podem ser inseridos manualmente neste programa.

Quando ocorrerem as saídas destas mercadorias, sujeitas à Substituição Tributária Antecipada, o sistema realizará o cálculo do saldo dos valores referentes ao FCP, assim como faz atualmente com o ICMS ST.


Neste fluxo, também foi contemplada a alíquota de ICMS ST que foi gerada na nota de entrada, onde será replicada para notas de saída, no novo campo criado no grupo ICMS60, o campo pST.
Foi incluído no Alterar do Item do Documento de Entrada (RE1001B2) o campo "Aliq. STA" onde será possível no momento da digitação do documento informar a alíquota do ICMS STA dessa operação. Essa mesma alíquota também poderá ser informada pelo campo "Aliq. ST Antec." do programa Item Documento - ICMS (RE1001B2A.

Em ambos os casos, caso a operação for referente a um item onde na natureza de operação estiver parametrizado para ICMS STA e não for informado uma alíquota do STA, o sistema irá apresentar uma mensagem indicando que essa alíquota não foi informada e questionando se deseja continuar mesmo assim. Caso o usuário clicar em Sim o sistema irá permitir continuar sem informar essa alíquota e caso clicar em Não o programa irá retornar para que essa alíquota seja informada manualmente pelo usuário.


Demais alterações realizadas no Sistema Datasul para atender a NT

Alteração no Sistema - RECEBIMENTO
  • Listagem de Itens Recebidos (RE0523)

Alterado o programa Listagem de Itens Recebidos (RE0523) com a inclusão de duas novas colunas para exibir tanto a Alíquota do FCP quanto o Valor do FCP quando existirem no documento de entrada.

Demais programas que foram alterados:

  • CD4395 - Programa responsável pela integração dos documentos de Entrada com Obrigações Fiscais, onde passou a levar os valores referente ao FCP no momento da integração com OF.
  • CD9111 - Programa responsável pela atualização dos documentos de Entrada com o Patrimônio (BEM-INVEST)
  • BOIN090 - BO responsável pelo documento de entrada (DOCUM-EST)
  • BOIN176 - BO responsável pelos itens do documento de entrada (ITEM-DOC-EST)
  • BOIN847 - BO responsável pela tabela (DOC-ORIG-NFE)
  • RE2905 - Atualiza Documento partindo Recebimento Físico
  • APIs utilizadas pelo Conversor do XML da NF-e (RE0708)
Alteração no Sistema - FATURAMENTO
  • Importação de Notas Fiscais (FT2015)

Alterado o programa de Importação de Notas Fiscais (FT2015) para contemplar os novos campos de FCP.

  • Incluso novo campo de Valor Base FCP DIFAL – campo 117

| 117 | Valor da BC Fundo Combate Pobreza UF Dest (vBCFCPUFDest)

  • Remanjemanto de posições

| 125 | Unidade de Medida Tributável
| 126 | Quantidade Unidade Tributável
| 127 | Valor Unitário Unidade Tributável

  • Novos campos FCP

| 128 | Valor BC FCP
| 129 | Percentual FCP
| 130 | Valor FCP

[ATUALIZAÇÃO V05]

| 144 | Valor BC FCP ST
| 145 | Percentual FCP ST
| 146 | Valor FCP ST

Alteração no Sistema - OBRIGAÇÕES FISCAIS
  • Importador de Notas Fiscais (OF0312)

No programa Importador de Notas Fiscais (OF0312) foram adicionados ao leiaute de importação os novos campos para que seja possível importar os valores para o item da nota fiscal em Obrigações Fiscais. Sequência dos campos adicionados 94 a 102.

Além das alterações acima citadas, foram alterados também:

  • Extrator das Informações EMS (LF0202);
  • Extrator das Informações do TAF (OF1001).
  • Os programas extratores (LF0202 e OF1001) foram alterados para considerar a alíquota do ICMS-ST conforme o parâmetro do programa OF0301 - Integra Valor ICMS Majorado FCP Se estiver como "marcado", irá considerar a alíquota do ICMS-ST majorada. Se estiver "desmarcado" será considerada a alíquota do ICMS-ST sem majoração.
  • Os valores referente ao FCP enviados pelos módulos de Recebimento e Faturamento são utilizados para subtrair o valor e alíquota de ICMS/ICMS-ST na extração dos dados (LF0202) para a geração do SPED Fiscal quando marcado o parâmetro "Desconsiderar FCP no valor ICMS" demonstrado no programa OF0301, atualmente esta funcionalidade é utilizada para clientes do estado Rio Grande do Sul.
  • O parâmetro "Desconsiderar FCP no valor ICMS" foi congelado com a informação preenchida até o momento, pois com a criação do parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP", no OF0301 os valores e alíquotas de ICMS/ICMS ST poderão ser integrados com obrigações fiscais sem majoração de FCP.

IMPORTANTE

O parâmetro "Desconsiderar FCP no Valor ICMS":

  • Será utilizado para documentos já integrados com obrigações fiscais;
  • Será utilizado para documentos que possuam ICMS majorado com FCP (parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" marcado);
  • Não será considerado para documentos sem ICMS majorado com FCP (parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP" desmarcado).
Rotina(s) envolvida(s)Nome TécnicoRotina(s) envolvida(s)Nome Técnico

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advwr\v36ad107.w

adzoom\z01ad098.w

cdp\cd0354.w

cdp\cd0354b.w

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cdp\cd0354crp.p

cdp\cd0356.w

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cdp\cd4035k.w

cdp\cd4395a.p

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cdp\cdapi1001.p

cdp\cdapi1101.p

dibo\bodi00804.p

dibo\bodi317ef.p

dibo\bodi317im1br.p

dibo\bodi317im2bra.p

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dibo\bodi317sd.p

dibo\bodi537.p

dibo\bodi613calc.p

dibo\bodi613calc2.p

dibo\bodi621.p

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dibrw\b17di088.w

dizoom\z01di804.w

ftp\ft0325.w

ftp\ft0325a.w

Adapter Gerador do XML da NF-e

Novo Adapter Gerador do XML da NF-e p/ o leiaute 4.00

Novo Adapter Gerador do XML da NF-e p/ o leiaute 4.00

Novo Adapter Gerador do XML da NF-e p/ o leiaute 4.00

Tela de Zoom

Tela de Zoom

Tela de Zoom

Tela de Zoom

Tela de Zoom

Tela de Zoom

Manutenção Estabelecimentos

Zoom Interno

Manutenção Relacionamento CEST

Manutenção Relacionamento CEST

Manutenção Relacionamento CEST

Manutenção Relacionamento CEST

Manutenção Alíquotas Impostos

Manutenção Alíquotas Impostos

Manutenção Alíquotas Impostos

Importação/Exportação Manutenção Alíquotas Impostos

Importação/Exportação Manutenção Alíquotas Impostos

Código ANP (NF-e)

Informações Adicionais da Nota Fiscal

Informações Adicionais da Nota Fiscal

Integração Documentos Entrada com Obrigações Fiscais

API de Integração com Patrimônio

API Interna de busca de tributos

API Interna de busca de tributos

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

BO Interna de cálculo

Consulta de Notas Fiscais

Zoom de Código ANP

Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado

Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado

ftp\ft0325b.w

ftp\ft0518f4.p

ftp\ft0518rp.p

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ftp\ft0527rp.p

ftp\ft0604rp.p

ftp\ft0725a.p

ftp\ft0910d.p

ftp\ft0910rp.p

ftp\ft2010.p

ftp\ft2015rp.p

ftp\ft2100a.p

ftp\ft4001.w

ftp\ft4002.w

ftp\ft4015rp.p

ftp\ftapi553.p

inbo\boin090.p

inbo\boin176.p

inbo\boin847.p

invwr\v29in090.w

invwr\v29in176.w

invwr\v30in090.w

invwr\v47in172.w

layout\loft2015.001

layout\loft2015.001pt

rep\re0523a.p

rep\re1001a1.w

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rep\re1001b2.w

rep\re1001b2a.w

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rep\re1005b.p

rep\re1005b1.p

rep\re1005b3.p

rep\re1005c.p

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rep\re2905.p

rep\reapi320.p

rep\reapi323.p

spp\ftp\spft076.d

spp\ftp\spft149rp.p

spp\rep\spre100rp.p

univdata\men_mcd.d

univdata\men_mft.d

univdata\msg.d

Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado

Emissor do DANFE

Emissor do DANFE

Emissor do DANFE PDF

Emissor do DANFE PDF

Atualização Obrigações Fiscais

Relat. Movimentos ICMS Subs Antecipado

Geração Manual NF-e

Geração Manual NF-e

API Interna de integração da nota com o Faturamento

Importação de Notas Fiscais

Atualização de Notas Fiscais Estoque

Faturamento de Embarque

Faturamento de Pedido

Simulação do cálculo da nota

API interna

BO do documento de entrada

BO dos itens do documento de entrada

BO interna do sistema

Consulta Documentos

Consulta Documentos

Consulta Documentos

Atualização Itens Faturamento

Leiaute do importador de notas fiscais no faturamento

Leiaute do importador de notas fiscais no faturamento

Listagem de Itens Recebidos

Manutenção de Documentos

Manutenção de Documentos

Manutenção de Documentos

Manutenção de Documentos

Manutenção de Documentos

Atualização de Documentos

Atualização de Documentos

Atualização de Documentos

Atualização de Documentos

API interna do Recebimento Físico

API interna do Recebimento Físico

API interna utilizada pelo sistema

API interna do Conversor

Modalidade de Frete

Prog especial para envio, cancelamento e inutilização de NF-e

Programa especial de ajuste NF-e de Entrada

Menu do MCD

Menu do MFT

Arquivo de Mensagens