Em março de 2014, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais(Dest) tornou obrigatório o fornecimento, pelas empresas, de informações mensais no Sistema de Informações das Empresas Estatais – Siest. O PPE integra um dos cinco módulos do sistema, que dá suporte ao Ministério nas tomadas de decisão.
O PPE deve ser enviado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao de competência.
Atenção: A sua geração é aplicada apenas para as Empresas Estatais Federais, inclusive as Dependentes Tesouro Nacional.
O arquivo deve contemplar todos os empregados com contrato de trabalho ativo, aí incluídos os cedidos, os requisitados, os afastados ou em licença de qualquer natureza e os detentores de cargos comissionados ou de função de confiança (inclusive os de livre provimento), bem como dirigentes e conselheiros. Deve também refletir a situação cadastral dos empregados, dirigentes e conselheiros no último dia do mês de competência da informação.
O TOTVS Folha de Pagamento implementa o PPE conforme as regras:
1. Do Manual do DEST/PPE:
(http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/documentacao/140919_manual_ppe-versao_1_1d.pdf/view).
2. Do Layout "Leiaute_Arquivo_Versao_1_1c.xls", onde são definidos os tipos e tamanhos dos campos, assim como sua
obrigatoriedade e hierarquia dos registros:
({+}http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/documentacao/layout_arq_abr2014-1.xls/view+).
3. Da planilha "tabelas_auxiliares_v_1_1_f_setembro2014-1.xls", onde são informados os valores das tabelas auxiliares:
({+}http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/documentacao/tabelas_auxiliares_v_1_1_f_setembro2014.xls/view+).
Atenção: Este parâmetro esta disponível somente a partir da versão 12.1.31, qualquer versão anterior a está devera ser executado um script específico na base de dados que será liberado pela área de desenvolvimento conforme solicitação do usuário.
Procedimento para Configuração
Antes de gerar o PPE pela primeira vez, é necessário realizar o preenchimento de novos cadastros e configurações feitos de acordo com a necessidade do relatório, e a disponibilidade do Totvs Folha de Pagamento.
1. Cadastro de Funcionários - Foram criados novos campos:
1.1. Cadastro do Funcionário/Pessoa I Documentação:
ü Ano do Primeiro Emprego: Informar o ano do primeiro emprego do funcionário. Esse dado será levado para o campo "Ano do Primeiro Emprego" do registro "Dados do Empregado".
1.2. Cadastro do Funcionário/Pessoa I PPE:
ü Anos de Contribuição ao INSS: Informar o Tempo "em anos" de contribuição do empregado para o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, com dois algarismos. Caso seja o primeiro ano de contribuição do funcionário, esse campo não existirá no arquivo. Esse dado será levado para o campo "Anos de Contribuição para o INSS" do registro "Dados do Empregado".
ü Órgão de Origem/Destino: Informar o código do Órgão de Origem/Destino para o qual o empregado foi requisitado ou cedido, conforme Tabela 10 – Código de Órgãos. Esse dado será levado para o campo "Órgão de Origem / Destino" do registro "Dados do Empregado".
ü Regime Jurídico: Informar regime jurídico do empregado, conforme códigos constantes na Tabela 11 – Regime Jurídico. Esse dado será levado para o campo "Regime Jurídico" do registro "Dados do Empregado".
1.3. Cadastro do Funcionário I Anexos I Empréstimos: Nos Empréstimos contraído pelos Funcionários caso o código do tipo de desconto vinculado ao evento do empréstimo seja do tipo "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras" deverá informar obrigatoriamente os novos campos do cadastro de empréstimo na aba PPE Consignado:
ü Banco Compensação: Informar o código COMPE do Sistema de Compensação Nacional atribuído para Instituição Financeira credora conforme a Tabela 23 – Instituições Financeiras. Esse dado será levado para o campo "Banco – Código Compe" do registro "Dados de Descontos em Folha".
ü Código do Contrato: Informar o código identificador do contrato do empréstimo consignado. Esse dado será levado para o campo "Contrato – Número Identificador" do registro "Dados de Descontos em Folha".
ü Data Final Prevista: Informar a data final prevista para a liquidação do contrato. Esse dado será levado para o campo "Contrato – Data Final" do registro "Dados de Descontos em Folha".
ü Data de Exclusão: No mês de liquidação do contrato ou da liquidação antecipada do empréstimo, informar a data do pagamento. Esse dado será levado para o campo "Data de Exclusão do Contrato" do registro "Dados de Descontos em Folha".
ü Motivo de Exclusão da Operação: Informar o código do motivo da exclusão do contrato, conforme códigos constantes da Tabela 24 – Motivo da Exclusão da Operação. Esse dado será levado para o campo "Motivo da Exclusão" do registro "Dados de Descontos em Folha".
Atenção: Caso a empresa trabalhe com a importação de empréstimo consignado, fazendo apenas o lançamento diretamente no envelope do funcionário, será necessário o preenchimento desse cadastro para levar as informações corretamente.
2. Cadastro de Eventos - Foram criados novos campos localizados na aba PPE:
ü Tipo de Benefício: Ficará disponível para eventos do tipo "Provento", onde deverá informar o código do benefício, conforme definido na Tabela 15 – Tipo de Benefícios. Esse dado será levado para o campo "Tipo de Benefício" do registro "Dados de Benefícios".
ü Tipo de Desconto: Ficará disponível para eventos do tipo "Desconto", onde deverá informar o código do benefício, conforme definido na Tabela 22 – Tipo de Desconto em Folha. Esse dado será levado para o campo "Desconto - Código" do registro "Dados de Descontos em Folha".
3. Cadastro de Seção – Foi criado novo campo localizado na aba PPE:
ü Área de atuação: Área atual em que o empregado encontra-se em atuação na empresa conforme códigos definidos na Tabela 14 – Área de Atuação do Empregado.
4. Cadastro de Cargo – Foram criados novos campos localizado na aba Identificação:
ü Sigla: Informar a Sigla do cargo efetivo (emprego) ao qual o empregado encontra-se vinculado/enquadrado. Esse dado será levado para o campo "Cargo Efetivo - Sigla" do registro "Dados do Cargo Efetivo".
ü Classificação de Cargo/Função PPE: Informar o código de classificação da "Ocupação – Nome" ou do "Cargo Efetivo" do empregado, conforme códigos de constantes da Tabela 16 – Classificação de Cargo/Função. Esse dado será levado para o campo "Classificação do Cargo" do registro "Dados do Cargo Efetivo".
5. Cadastro de Função – Foram criados novos campos localizado na aba PPE:
ü Sigla: Informar a sigla da função/cargo. Ex: "ANA", "Analista", "ENG", etc. Esse dado será levado para o campo "Função - Sigla" do registro "Dados da Função".
ü Tipo de Função: Informar o código do tipo de função, de acordo com o estabelecido na Tabela 17 - Tipo de Função. Esse dado será levado para o campo "Função - Tipo" do registro "Dados da Função".
6. Cadastro de Grupos Ocupacionais – Foi criado um novo campo localizado na aba Identificação:
ü Código do Plano de Cargos: Informar o código do Plano de Cargos que associado ao Grupo ocupacional será vinculado ao Cargo do Funcionário.
7. Cadastro de Plano de Cargos (Totvs Gestão de Pessoas) – Foi criado um novo cadastro no Totvs Gestão de Pessoas, na Guia Gestão Organizacional I Tabelas Auxiliares I Plano de Cargos:
ü Código do Plano: Informar o código do plano de cargos para associação aos Grupos Ocupacionais.
ü Sigla: Sigla do Plano de Carreira, Cargos e Salários ao qual o empregado de carreira se encontra vinculado atualmente. Ex.: PCS, PCCS, SIRD, RAR1, etc. Esse dado será levado para o campo "Plano de Cargo - Sigla" do registro "Dados do Cargo Efetivo".
ü Descrição: Descrição do Plano de Cargos.
ü Situação: Informar a situação atual do Plano de Cargos ao qual o empregado de carreira se encontra vinculado. Situações válidas: "em operação", "em extinção" ou "em implantação". Esse dado será levado para o campo "Plano de Cargo - Situação" do registro "Dados do Cargo Efetivo".
8. Cadastro de Cursos Acadêmicos (Totvs Gestão de Pessoas) – Foi criado um novo campo no cadastro de Cursos Acadêmicos localizado na guia Planejamento e Captação I Tabelas Auxiliares I Cursos Acadêmicos no Totvs Gestão de Pessoas:
ü Código do curso na tabela 21 do PPE: Informar o código do curso/formação que o empregado detém, conforme definido na Tabela 21 – Cursos. Devem ser informados todos os cursos concluídos (completos) pelo empregado (nível superior, especialização ou MBA, mestrado ou doutorado). Esse dado será levado para o campo "Formação - Código" do registro "Dados de Formação Profissional".
Obs.: Funcionário de nível superior completo, de grau de instrução 9 ou que possui letras: A, B, C, D, E, F, G, H e não tem formação Acadêmica Cadastrada o sistema irá incluir automaticamente a formação Acadêmica de código "3199999999 - Não disponível", conforme previsto na Tabela 21 – Cursos.
9. Cadastros PPE - Foram incluídos novos cadastros com informações exclusivas para geração do PPE localizados na guia PPE I Cadastros:
9.1. Eventos Compõe Valor Função: informe o código dos eventos que se lançados no envelope do funcionário serão somados e usados no campo "Valor da Função" no Registro "Dados da Função".
9.2. Eventos Compõem Valor Complemento: informe o código dos eventos que se lançados no envelope do funcionário serão somados e usados no campo "Valor do Complemento" no Registro "Dados da Função".
9.3. Motivos Admissão TOTVS x PPE: nas tabelas auxiliares do PPE existem motivos de admissão fixados (Tabela 9 – Motivo de Admissão) que podem não existir na base do Totvs Folha de Pagamento. Para isso foi criado o cadastro de relacionamentos, ou seja, um De/Para, onde o usuário deve informar o Motivo de Admissão existente no Totvs Folha de Pagamento e o que será relacionado no arquivo do PPE. Esses dados serão levados para o campo "Motivo de Admissão" no registro "Dados de Cada Empregado/Dados Básicos".
9.4. Motivos Afastamento TOTVS x PPE: nas tabelas auxiliares do PPE existem motivos de afastamento fixados (Tabela 18 – Motivo Afastamento) que podem não existir na base do Totvs Folha de Pagamento. Para isso foi criado o cadastro de relacionamentos, ou seja, um De/Para, onde o usuário deve informar o Motivo de Afastamento existente no Totvs Folha de Pagamento e o que será relacionado no arquivo do PPE. Esses dados serão levados para campo "Motivo do Afastamento ou Licença" do registro "Dados de Afastamento e Licenças/Dados de Cada Ocorrência".
9.5. Motivos Demissão TOTVS x PPE: nas tabelas auxiliares do PPE existem motivos de demissão fixados (Tabela 19 - Motivo Desligamento) que podem não existir na base do Totvs Folha de Pagamento. Para isso foi criado o cadastro de relacionamentos, ou seja, um De/Para, onde o usuário deve informar o Motivo de Demissão existente no Totvs Folha de Pagamento e o que será relacionado no arquivo do PPE. Esses dados serão levados para o campo "Motivo do Desligamento" no registro "Dados de Desligamento".
9.6. Lançamento Manual de Dispêndio: o usuário poderá realizar o lançamento manual de qualquer valor e quantidade de funcionários a ser levado para o registro de "Dispêndio Consolidado". Será considerado o mês e ano de competência, e o código do dispêndio consolidado, que deve ser cadastrado previamente. Apenas serão apresentados os dispêndios que sejam do tipo "Lançamento Manual".
9.7. Dispêndio: São informações sobre dispêndios com pessoal efetuados pela empresa, que podem ser apurados de forma consolidada ou individual por empregado.
Deverão ser incluídos apenas os dispêndios utilizados pela empresa conforme os códigos existentes nas tabelas auxiliares 2 - Rubricas Consolidadas e 3 - Rubricas Individuais.
O campo "Consolidado" serve para diferenciar se o dispêndio é individual ou consolidado. Quando estiver marcado será considerado um dispêndio consolidado, ou seja, que não é apurado de forma individualizada por empregado. Marcando esse parâmetro será habilitado o "Tipo de Obtenção" do dispêndio, ou seja, de onde serão buscados os valores e a quantidade de funcionários para a competência informada. Esses dados serão levados para os campos "Rubrica - Código", "Rubrica - Valor" e "Quantidade de Empregados" do registro "Dados de Dispêndios Consolidados". Os dispêndios consolidados podem ter os seguintes tipos de obtenção:
ü Encargos: Marcando esse tipo de obtenção, habilitará no cadastro do dispêndio a guia "Encargo", onde deverá ser informado os códigos dos encargos desejados para compor esse dispêndio consolidado. O sistema buscará os valores do histórico de encargos de acordo com os encargos informados.
ü Despesas do Vitae: Marcando esse tipo de obtenção, habilitará no cadastro do dispêndio a guia "Despesa", onde deverá ser informado os códigos das despesas do Vitae. As despesas são lançadas às turmas participante do funcionário, e serão consideradas de acordo com a sua data de lançamento.
ü Fórmula: Marcando esse tipo de obtenção, habilitará no cadastro do dispêndio um campo para informar a fórmula para o cálculo do valor do dispêndio. A fórmula será executada para cada funcionário, e o tratamento para a seleção desses funcionários deverá também ser feito na fórmula.
ü Eventos: Marcando esse tipo de obtenção, habilitará no cadastro do dispêndio a guia "Evento", onde deverá ser informado os códigos dos eventos desejados para compor esse dispêndio consolidado. O sistema buscará os valores da ficha financeira do funcionário.
ü Lançamento Manual: Marcando esse tipo de obtenção, não será habilitado nenhum outro campo, ele apenas será considerado para a informação do lançamento manual de dispêndio informado acima.
Quando o Dispêndio for individual, ou seja, quando não marcar o parâmetro "Consolidado", o sistema assume automaticamente o tipo de obtenção "Eventos", habilitando a aba de seleção de eventos. Nesse caso os valores dos eventos lançados na ficha financeira do funcionário para a competência serão levados para os campos "Rubrica - Código" e "Rubrica – Valor" do registro "Dados de Cada Dispêndio".
10. PPE – Perfil de Pessoal das Estatais I Processo:
Antes de acionar o PPE. Certifique-se que:
ü As Despesas com pessoal tenha sido lançada;
ü Os Encargos tenha sido gerado;
ü A Folha de Pagamento tenha sido processada;
ü O Valores de Dispêndio tenha sido lançados.
No primeiro passo informe ano e mês de competência, período a ser considerado, dados básicos do código de quebra, filtro de funcionário, o caminho do arquivo a ser gerado o PPE e o Código SIEST Empresa (Conforme Tabela 1 - Codigo Siest das tabelas auxiliares).
O próximo passo é apresentado a lista de coligadas onde pode ser personalizado os dados solicitados anteriormente para cada coligada.
O Passo final é a confirmação do processo. O TOTVS Folha de pagamento irá gravar o arquivo com o nome e no diretório informado em um subdiretório denominado "Coligada 99" onde 99 é código da coligada.
Dicas:
ü É necessário que o "De/Para de Endereço" localizado em Configurações I Parametrizador I eSocial esteja configurado. Isso será importante para que o sistema busque adequadamente o código do município a ser levado para o campo "Local de Trabalho" no registro "Dados dos Empregados". Além disso, informações como Histórico de seção e o endereço do cadastro da seção do funcionário também serão considerados. Caso não existam esses dados, o "Local de Trabalho" não será levado para o arquivo do PPE.
ü Os Históricos de seção, situação, função, salarial e afastamento sempre serão verificados durante a geração do PPE para informação de vários dados, por isso é importante que os mesmos estejam corretamente informados ou dados relacionados poderão não ser levados para o PPE.
ü Caso algum dado esteja com informação em branco ou zerada, o dado ou o bloco do registro relacionado poderá não ser gerado no PPE.
Validação dos dados:
Dados da Empresa Estatal
Os campos abaixo são informados no assistente do processo de geração do PPE.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Competência - Ano e Mês | <anomescompetencia> | Parâmetro do Processo | Competência – Ano e Mês |
Código SIEST da Empresa | <codigosiestempresa> | Parâmetro do Processo | Código SIEST da Empresa conforme Tabela 1 – Código SIEST |
Dados de Cada Dispêndio Consolidado
Neste registro são demonstrados valores e quantidade de funcionários conforme registrado no Cadastro de Dispêndio e/ou Lançamento Manual de Dispêndio.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Rubrica – Código | <codigorubricaconsolidado> | Cadastro de Dispêndio | Código provindo do Cadastro de Dispêndio em que foi marcado o parâmetro "Consolidado". Os Dispêndios Consolidados deverão ser codificados conforme a Tabela 2-Rubricas Consolidadas. |
Rubrica – Valor | <valorrubricaconsolidado> | Valor Calculado | Somatório dos valores do dispêndio consolidado para cada código SPE, referente a competência informada, conforme a configuração feita: |
Quantidade de Empregados | <quantidadebeneficiados> | Quantidade Calculada | Total de funcionários classificados pelo código de pessoa que participaram do dispêndio consolidado na competência referente ao Código SPE. Caso uma pessoa conste em mais de uma despesa, encargo e etc. para o mesmo Código SPE dentro da competência, ainda assim, deverá contabilizar apenas uma única vez para cada Código SPE. |
Dados de Cada Empregado / Dados Básicos
Neste registro é informado todos os funcionários conforme definido no filtro do processo de emissão do PPE.
Campo | Tag | Origem | Regra |
CPF | <cpfempregado> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Campo CPF do cadastro de pessoa |
PIS / PASEP | <pispasep> | Cadastro de Funcionário | Campo PIS/PASEP do cadastro de pessoa |
Nome da Mãe | <nomemae> | Cadastro de Funcionário I Dependentes | Nome do dependente de grau 7 vinculado ao Funcionário. |
Carteira Trabalho | <carteiratrabalho> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Carteira de trabalho do cadastro de pessoa |
Carteira Trabalho - Série | <seriecarteiratrabalho> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Serie da Carteira de trabalho do cadastro de pessoa |
Carteira Trabalho - UF | <ufcarteiratrabalho> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | UF Carteira de trabalho do cadastro de pessoa |
Ano do Primeiro Emprego | <anoprimeiroemprego> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Campo "Ano do Primeiro Emprego" do cadastro de pessoa |
Matrícula | <matricula> | Cadastro de Funcionário | Chapa do cadastro de funcionário |
Sexo | <sexo> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Campo sexo da Pessoa |
Data de Nascimento | <datanascimento> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Campo da Data de Nascimento do cadastro de Pessoa |
Raça / Cor | <racacor> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Conforme Tabelas de Equivalência Cor/Raça TOTVS Folha de pagamento x Tabela 5 - Raça-Cor. |
Pessoa com Deficiência | <deficientehabilitado> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Análise dos campos do cadastro de Pessoa. Se (DEFICIENTEFISICO ou DEFICIENTEAUDITIVO ou DEFICIENTEFALA ou DEFICIENTEVISUAL ou DEFICIENTEMENTAL ou BRPDH) forem marcados então retornará "S", caso contrário retornar "N". |
Tipo de Deficiência | <tipodeficiencia> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Será verificado o cadastro de Funcionário, aba RAIS grupo "Deficiente" conforme Tabelas de Equivalência Tipo de Deficiência TOTVS Folha de pagamento (Campo de pessoa) x Tabela 6 Tipos de Deficiência. |
Nacionalidade | <nacionalidade> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Conforme Tabelas de Equivalência Nacionalidade TOTVS Folha de pagamento x Tabela 7 Nacionalidades |
Ano de Chegada no Brasil | <anochegada> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Obter o ano no formato AAAA. Campo "Data de Chegada ao Brasil" do Cadastro de Pessoa I Documentos Estrangeiros |
Grau de Instrução | <grauinstrucao> | Cadastro de Funcionário/Pessoa | Conforme Tabelas de Equivalência Grau de Instrução TOTVS Folha de pagamento x Tabela 8 - Grau de Instrução |
Data de Admissão | <dataadmissao> | Cadastro de Funcionário | Campo Data de Admissão do Cadastro de Funcionário |
Motivo de Admissão | <motivoadmissao> | Cadastro Motivo Admissão TOTVS X PPE | Obtido do cadastro "Motivo Admissão TOTVS x PPE". O usuário deverá fazer o De/Para entre a Tabela Dinâmica Motivo de Admissão e o motivo de Admissão PPE de acordo com a Tabela 09 – Motivo de Admissão. |
Órgão de Origem / Destino | <orgaoorigemdestino> | Cadastro de Funcionário | Campo Órgão Origem/ Destino de acordo com a Tabela 10 - Código de Órgãos. |
Regime Jurídico | <regimejuridico> | Cadastro de Funcionário | Campo Regime Jurídico conforme informado na Tabela 11 - Regime Jurídico. |
Anos de Contribuição para o INSS | <anoscontribuicao> | Calculado. | Será o somatório dos anos completos referente a data de admissão até a competência informada e o valor existente no campo "Anos De Contribuição ao INSS" do Cadastro de Funcionário. |
Aposentadoria - Ano/Mês | <anomesaposentadoria> | Cadastro de Funcionário | Ano e Mês do campo "Data de Aposentadoria" do Cadastro de Funcionário Aba Situação. |
Jornada de Trabalho | <jornadatrabalho> | Cadastro de Funcionário | Conforme Tabelas de Equivalência De/Para Tabela 12 - Jornada de Trabalho. |
Ocupação CBO | <ocupacaocbo> | Cadastro de Função | Somente números, sem ponto, espaços, traços ou hífen. Verificado o registro existente no histórico de função no último dia da competência informada. |
Local de Trabalho - Município | <codigomunicipio> | Cadastro de Seção | O sistema tomará como base o código do município da última seção do funcionário conforme a competência informada. E através do relacionamento com as tabelas de classificação de município obtém o código a ser informado no PPE. |
Área de Atuação | <areaatuacaocargo> | Cadastro de Seção | Campo Área de Atuação vinculado a seção do funcionário conforme seu histórico de seção no último dia da competência informada. |
Dados de Benefícios
Informar somente no caso de o empregado receber, no mês de competência das informações, um ou mais Benefícios constantes da Tabela 15 – Tipo de Benefícios.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Tipo de Benefício | <tipobeneficios> | Ficha Financeira / Cadastro de Eventos / Tabela Dinâmica PPETAB15 | O tipo de benefício é vinculado no cadastro de eventos para eventos do tipo "Provento" ou "Base" (PEVENTO.CODTPBENEFICIO). |
Dados do Cargo Efetivo:
Informações sobre Carreira e Cargo Efetivo do funcionário. Preencher os campos constantes nesse bloco, somente no caso de empregado de carreira do quadro permanente da empresa, admitidos conforme códigos 10, 11, 22 e 23 da Tabela 9 – Motivo de Admissão (Analisar o "De / Para" para equivalência Motivo Admissão Cliente). Para os demais empregados não preencher os campos constantes nesse bloco de informações.
O TOTVS Folha de Pagamento não implementa detalhamento de Ocupação para o Cargo. A Ocupação somente é tratado pelo código CBO vinculado a função. Sendo assim as informações de Ocupação serão as mesmas já definida pelo cargo.
Deve ser observado o histórico de função referente ao último dia da competência informada a fim de obter o cargo relacionado a função, o grupo ocupacional vinculado ao cargo e por fim o plano de cargos existente no grupo ocupacional. Na inexistência de algum desses dados as informações desse bloco de registro poderão não ser levados para o arquivo PPE.
O Dados de Tabela, Faixa, Nível e Referencia Salarial são obtidos do TOTVS Gestão de Pessoas (Vitae) vinculados ao funcionário.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Plano Cargos e Salários - Sigla | <siglaplano> | Cadastro de Plano de Cargos (Totvs Gestão de Pessoas) | Campo Sigla do Cadastro de Planos que é vinculado ao Grupo Ocupacional do cadastro do Cargo, que por sua vez é relacionado à função existente no histórico de função do último dia da competência informada. |
Plano Cargos e Salários - Situação | <situacaoplano> | Cadastro de Plano de Cargos (Totvs Gestão de Pessoas) | Campo Sigla do Cadastro de Planos que é vinculado ao Grupo Ocupacional do cadastro do Cargo, que por sua vez é relacionado à função existente no histórico de função do último dia da competência informada. |
Carreira | <carreira> | Cadastro do Grupo Ocupacional | Campo Descrição do grupo ocupacional associado ao Cargo da Função existente no histórico de função do último dia da competência informada. |
Cargo Efetivo - Nome | <cargoefetivo> | Cadastro de Cargo | Campo Descrição do Cargo do Cargo que por sua vez foi vinculado a função referente ao histórico de função do último dia da competência informada. |
Cargo Efetivo - Sigla | <siglacargo> | Cadastro de Cargo | Campo Sigla do Cargo que por sua vez foi vinculado a função referente ao histórico de função do último dia da competência informada. |
Cargo Efetivo - Código | <codigocargo> | Cadastro de Cargo | Campo Código do Identificador do Cargo que por sua vez foi vinculado a função referente ao histórico de função do último dia da competência informada. |
Faixa Salarial | <faixasalarialcargo> | Histórico de Função / Cadastro de funcionários | Referente a tabela, e nível do funcionário. Conforme seu histórico de Função. Não existindo no histórico de função buscará do cadastro de funcionário. |
Referência Salarial | <graucargo> | Histórico de Função / Cadastro de funcionários | Referente a tabela, e Faixa do funcionário conforme seu histórico de Função. Não existindo no histórico de função buscará do cadastro de funcionário. |
Salário Base | <salariobase> | Histórico Salarial / Cadastro do funcionário | Referente ao valor informado no histórico salarial do funcionário na competência informada. |
Ocupação - Nome | <nomeocupacao> | Cadastro de Cargo | TOTVS Folha de Pagamento Não implementa este detalhamento. Será o mesmo valor informado no campo Cargo Efetivo - Nome |
Ocupação - Sigla | <siglaocupacao> | Cadastro de Cargo | TOTVS Folha de Pagamento Não implementa este detalhamento. Será o mesmo valor descrito no campo Cargo Efetivo - Sigla |
Classificação Cargo | <classificacaocargo> | Cadastro de Cargo | Campo "Classificação do Cargo" existente no cadastro de Cargos que deve ser preenchido conforme a Tabela 16 - Classificação de Cargo/Função. |
Dados da Função:
Informações sobre Função ocupada pelo Funcionário (de carreira ou não), conforme Plano de Funções (PF) ou Quadro Temporário, bem como de dados da atividade de Dirigente e de Conselheiro.
Deve ser observado o histórico de função do funcionário referente ao último dia da competência informada, e o tipo de função informado no cadastro de Função. A inexistência desses campos poderá fazer com que dados ou o próprio bloco do registro não sejam levados para o PPE.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Função - Tipo | <tipofuncao> | Cadastro de Função | Referente ao código do tipo de função, de acordo com o estabelecido na Tabela 17- Tipo de Função. |
Função - Nome | <nomefuncao> | Cadastro de Função | Nome completo da função/cargo exercida pelo empregado/dirigente/conselheiro, sem abreviar. É obrigatório se Função - Tipo for diferente de "0 - Não Ocupante" de acordo com o estabelecido na Tabela 17- Tipo de Função. |
Função - Sigla | <siglafuncao> | Cadastro de Função | Campo "Sigla" do cadastro de Função. |
Função - Código | <codigofuncao> | Cadastro de Função | Campo "Código" do cadastro de Função. |
Faixa Salarial | <faixasalarialfuncao> | Cadastro de Funcionário | No caso de inexistência de faixa salarial (grupo, classe ou nível), informará nesse campo a palavra "Única". |
Referência Salarial | <graufuncao> | Cadastro de Funcionário | É obrigatório se Função – Tipo for diferente de "0 - Não Ocupante", "1 - Dirigente", "2 - Conselheiro" e "3 - Exercício Temporário" de acordo com o estabelecido na Tabela 17- Tipo de Função. |
Valor de Referencia | <valorreferencia> | Tabela Salarial | Valor do campo Salário referente a tabela salarial da função e nível e faixa correspondente ao funcionário. |
Valor da Função | <valorfunção> | Calculado | É a soma dos valores dos eventos na ficha financeira referente a competência informada que constam na lista de eventos no cadastro "Eventos que compõem ao Valor da Função" |
Valor do Complemento | <valorcomplemento> | Calculado | É a soma dos valores dos eventos na ficha financeira referente a competência informada que constam na lista de eventos no cadastro "Eventos que compõem ao Valor do Complemento" |
Classificação da Função | <classificacaofuncao> | Cadastro de Função | Código de Classificação da função do funcionário. |
Dados de Afastamento e Licenças / Dados de Cada Ocorrência:
Refere-se a afastamentos do Funcionário ocorrido na competência informada.
Serão analisadas as informações do histórico de situação e de afastamentos do funcionário.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Motivo do Afastamento ou Licença | <motivoafastamento> | Cadastro de Motivo Afastamento TOTVS X PPE | Obtido do cadastro "Motivo Afastamento TOTVS x PPE". O usuário deverá fazer o De/Para entre a Tabela Dinâmica Motivo de Mudança de Situação e o motivo de Afastamento PPE de acordo com a Tabela 18 - Motivo Afastamento |
Data do Afastamento ou Licença | <dataafastamento> | Histórico de Afastamento | Data de Início do Afastamento |
Data do Retorno | <dataretornoafastamento> | Histórico de Afastamento | Data de retorno do afastamento dentro da competência informada. |
Dias Afastados no mês | <quantidadediasafastamento> | Calculado. | Número de dias (quantidade de dias) em que o empregado ficou afastado ou de licença, |
Dados de Desligamento:
Somente para funcionários que foram demitidos (situação "D") em que a data do histórico de situação com valor "D" esteja na competência informada.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Data do Desligamento | <datadesligamento> | Histórico de Situação | Última situação "D" na competência informado. |
Motivo do Desligamento | <naturezadesligamento> | Cadastro de Motivo de Desligamento TOTVS x PPE | Obtido do cadastro "Motivo de Desligamento TOTVS x PPE" O usuário deverá fazer o De/Para entre a Tabela Dinâmica Motivo de Demissão e o motivo de desligamento PPE de acrodo com a Tabela 19 - Motivo Desligamento. |
Dados de Cada Dispêndio:
Os registros abaixo são obtidos do cadastro de Dispêndio, caso os eventos informados nos dispêndios individuais estejam lançados na ficha financeira do funcionário na competência informada.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Rubrica - Código | <codigorubrica> | Cadastro de Dispêdio | Código CODSPE do dispêndio individual em que o flag "Consolidado" esteja desmarcado. |
Rubrica - Valor | <valorrubrica> | Calculado | Somatório dos valores do dispêndio individual para cada código SPE, referente a competência informada, conforme a configuração feita no Cadastro de Dispêndio. |
Dados de Cada Formação Profissional
Deverá preencher os campos abaixo, conforme o grau de instrução (cursos completos constantes na Tabela 8 - Grau de Instrução) e de acordo com a formação acadêmica de cada empregado, dirigente ou conselheiro definida na Tabela 21 – Cursos.
Cadastro de formação acadêmica do TOTVS Gestão de Pessoas está vinculado a pessoa do Funcionário.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Formação - Código | <codigoformacao> | Cadastro de Cursos Acadêmicos (Totvs Gestão de Pessoas) | Campo "Código do Curso na Tabela 21 do PPE" do Curso Acadêmico vinculado à Formação Acadêmica da pessoa atrelada ao funcionário.
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Formação - Ano | <anoformacao> | Cadastro de Funcionário/Pessoa I Formação Acadêmica | Ano de término referente ao curso vinculado a formação da pessoa. |
Dados de Cada Desconto em Folha
Os campos abaixo devem ser informados com base nos descontos efetuados pela empresa na folha de pagamento do empregado, dirigente ou conselheiro, relativos às consignações de responsabilidade exclusiva do empregado, conforme a natureza do desconto/benefício constante da Tabela 22 – Tipo de Desconto em Folha.
O tipo de desconto deve ser previamente informado no cadastro do evento, e o valor correspondente será buscado na ficha financeira do funcionário na competência informada.
Campo | Tag | Origem | Regra |
Desconto - Código | <codigodesconto> | Cadastro de Eventos | Código obtido no cadastro de Eventos I PPE, que teve o evento a ele associado de acordo com a Tabela 22 – Tipo de Desconto em Folha e possui o evento na ficha financeira do funcionário na competência informada. |
Desconto - Valor | <valordesconto> | Ficha Financeira | Somatório do evento lançado na ficha financeira do funcionário conforme a competência informada |
Banco - Código Compensação | <numerobanco> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação do código de banco de compensação no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Contrato - Número Identificador | <identificadorcontrato> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação do código contrato no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Contrato - Data Inicial | <datainiciocontrato> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação da data do empréstimo no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Contrato - Data Final | <datafimcontrato> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação da data final prevista no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Contrato - Valor | <valorcontrato> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação do valor original no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Quantidade de Parcelas | <quantidadeparcelas> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação do Nro de Parcelas no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Data - Primeiro Mês de Desconto | <mesprimeirodesconto> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Mês do campo "Início do Desconto" no cadastro de empréstimo do funcionário. Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação da data de início do desconto no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Data - Exclusão do Contrato | <dataexclusaocontrato> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Corresponde a data de liquidação do contrato mesmo que antecipadamente. Esse campo será Informado somente se o tipo do desconto associado ao evento lançado na ficha financeira for "99 - Empréstimo Consignado em Instituições Financeiras", e existir a devida informação da data de exclusão no cadastro de empréstimo do funcionário. |
Motivo da Exclusão do Contrato | <motivoexclusao> | Cadastro do Funcionário I Empréstimo | Estando a Data-Exclusão preenchida deve ser informado este campo o código do motivo da exclusão do contrato, conforme códigos constantes da Tabela 24 –Motivo da Exclusão da Operação. |
Tabelas de Equivalência
De acordo com o Manual do PPE e suas tabelas auxiliares, foi necessário estabelecer algumas tabelas de equivalência entre informações existentes no Totvs Folha de Pagamento e o que será considerado no arquivo do PEE:
Equivalência Cor / Raça TOTVS Folha de pagamento x PPE Tabela 5 - Raça-Cor
TOTVS | PPE Tabela 5 | Descrição |
0 - Indígena | 1 | Indígena |
2 - Branca | 2 | Branca |
4 - Preta | 3 | Negra |
8 - Parda | 4 | Parda |
6 - Amarela | 5 | Amarela |
9 - Não Informado Ou 10 - Não Declarado ou quando estiver em branco ou nulo no cadastro. | 9 | Não Informado |
Equivalência Tipo de Deficiência TOTVS Folha de pagamento x PPE Tabela 6 - Tipo Deficiência
TOTVS | PPE Tabela 6 | Descrição |
Se DEFICIENTEFISICO OU DEFICIENTEFALA | 1 | Física |
Se DEFICIENTEAUDITIVO e não for as demais | 2 | Auditiva |
Se DEFICIENTEVISUAL e não for as demais | 3 | Visual |
Se DEFICIENTEMENTAL e não for as demais | 4 | Intelectual ou Mental |
Se mais de um caso acima | 5 | Múltipla |
Se BRPDH independente dos casos acima | 6 | Reabilitado |
Se não atende nenhum dos casos acima | 9 | Não Informado |
Equivalência Nacionalidade TOTVS Folha de pagamento x PPE Tabela 7 - Nacionalidade
TOTVS | PPE Tabela 7 | Descrição |
10 | 10 | Brasileiro |
20 | 20 | Naturalizado Brasileiro |
30 | 21 | Alemão |
175 | 22 | Angolano |
21 | 23 | Argentino |
31 | 24 | Belga |
22 | 25 | Boliviano |
32 | 26 | Britânico |
34 | 27 | Canadense |
23 | 28 | Chileno |
42 | 29 | Chinês |
026 | 30 | Colombiano |
185 | 31 | Congolês |
43 | 32 | Coreano |
027 | 33 | Equatoriano |
35 | 34 | Espanhol |
37 | 35 | Francês |
255 | 37 | Indiano |
39 | 38 | Italiano |
41 | 39 | Japonês |
36 | 40 | Norte-americano (EUA) |
273 | 41 | Paquistanês |
24 | 42 | Paraguaio |
089 | 43 | Peruano |
45 | 44 | Português |
348 | 45 | Russo |
38 | 46 | Suíço |
173 | 47 | Sul - Africano |
25 | 48 | Uruguaio |
092 | 49 | Venezuelano |
Equivalência Grau de Instrução TOTVS Folha de pagamento x PPE Tabela 8 Graus de Instrução
TOTVS | PPE Tabela 8 | Descrição |
Se '2' ou '3' ou '4' | 10 | Fundamental Incompleto |
'5' | 11 | Fundamental Completo |
O Labore não trata Formação técnica no grau de instrução | 12 | Fundamental Completo (Técnico) |
'6' | 20 | Médio Incompleto |
'7' | 21 | Médio Completo |
O Labore não trata Formação técnica no grau de instrução | 22 | Técnico Incompleto |
O Labore não trata Formação técnica no grau de instrução | 23 | Técnico Completo |
'8' | 30 | Superior Incompleto |
'9' | 31 | Superior Completo |
'A' | 40 | Especialização ou MBA Incompleto |
'B' | 41 | Especialização ou MBA Completo |
'C' | 50 | Mestrado Incompleto |
'D' | 51 | Mestrado Completo |
'E' | 60 | Doutorado Incompleto |
Se 'F' ou 'G' ou 'H' | 61 | Doutorado Completo |
Calculo e Equivalência para PPE Tabela 12 - Jornada de Trabalho
TOTVS | PPE Tabela 12 | Descrição |
Igual 100 | 20 | 20 horas semanais |
Igual 120 | 24 | 24 horas semanais |
Igual 150 | 30 | 30 horas semanais |
Igual 180 | 36 | 36 horas semanais |
Igual 200 | 40 | 40 horas semanais |
Igual 220 | 44 | 44 horas semanais |
Diferente dos valores acima | 99 | Outras |
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