Uma rotina de geração de histórico de provisões acumulada de Férias e 13º Salário dos funcionários servirá para provisionar valores que o sistema gerará na contabilização da provisão de Férias e 13º Salário, conforme parametrizações.
Atenção: O histórico de provisões deverá ser gerado mensalmente.
É indicado que o sistema esteja parametrizado para a geração obrigatória de Histórico de Provisões, quando a empresa contabiliza ou gera relatórios relativos às provisões. Para verificar a parametrização, deverá acessar os Parâmetros do sistema e em Outros Parâmetros | Parâmetros III, e checar o parâmetro "Provisão Férias /13º obrigatório".
Quando o parâmetro "Provisão Férias /13º obrigatório" estiver marcado e a provisão ainda não gerada, na liberação de competência será apresentada uma mensagem obrigando o usuário a gerar os históricos antes da liberação da competência.
Atenção: O sistema não gera provisão para funcionários admitidos no próximo mês.
Atenção: Os valores dos históricos de provisões serão sempre acumulados. Caso o usuário queira gerar as provisões mensais, deverá ser feita através da "Contabilização por Encargos".
Atenção: Para gerar o histórico de provisões referente meses anteriores, deverá restaurar backup relativo ao mês e ano desejado, gerar os históricos de provisões, exportar via gerador de relatórios e importar na base atual (competência atual) através do menu Utilitários | Importação de Dados do RM Labore | Pasta Funcionários | Subpasta Históricos.
Provisão de 13º Salário
Selecione esta opção caso deseje gerar o histórico de provisão de 13º Salário e gravar no anexo "Histórico de Provisões existente no cadastro do funcionário.
No processo do cálculo da provisão de 13º Salário o sistema irá considerar:
· Avos de direito até o último dia da competência atual ou até a data de demissão (incluindo aviso prévio indenizado);
· Médias conforme demonstrado no arquivo gerado em "Debug da Média";
· Faltas e afastamentos ocorridos no ano atual;
· Parâmetros de 13º Salário existentes em Opções | Parâmetros | RM Labore | Pasta Parâm. 13º Salário;
· Parâmetros de 13º Salário existentes em Cadastros | Sindicatos | Pasta 13º Salário | Subpasta Parâmetros de Média conforme sindicato do funcionário;
· Eventos que incidem salário.
Provisão de Férias
Selecione esta opção caso deseje gerar o histórico de provisão de Férias e gravar na pasta Hist. Provisões existente no cadastro do funcionário.
No processo do cálculo da provisão de Férias o sistema irá considerar:
· Avos de direito até o último dia da competência atual ou até a data de demissão (incluindo aviso prévio indenizado) para férias as férias vencidas e proporcionais e cadastro de férias;
· Médias conforme demonstrado no arquivo gerado em "Debug da Média";
· Faltas e afastamentos ocorridos no ano atual;
· Parâmetros de Férias existentes em Opções | Parâmetros | RM Labore | Pasta Parâm. Férias;
· Parâmetros de Férias existentes em Cadastros | Sindicatos | Pasta Férias | Subpasta Média de Férias conforme sindicato do funcionário;
· Eventos que incidem salário.
Atenção: Se o funcionário for demitido no mês com o tipo de rescisão =1 (iniciativa do empregador por justa causa) será provisionado apenas as férias Vencidas deste funcionário.
Gerar provisão com valor zero para demitidos no mês
Marcando este parâmetro no mês da demissão do funcionário o sistema irá gerar a provisão zerada.
Provisão abate o valor das férias do mês
Com este parâmetro marcado no momento do cálculo da provisão de férias o sistema irá abater o valor das férias gozadas no mês atual.
Exemplo: O funcionário possui férias vencidas mais 3/12 avos de férias proporcionais e está em gozo de férias no mês de competência.
Com o parâmetro marcado o valor integral das férias gozadas no mês será abatido na provisão, ou seja, será calculado apenas 3/12 avos de férias proporcionais.
Abate o valor da diferença de férias do mês
Com este parâmetro marcado no momento do cálculo da provisão de férias o sistema irá abater o valor da diferença de férias das férias gozadas no mês atual.
Permite valores negativos
Com este parâmetro desmarcado o sistema irá calcular zero para o funcionário que antecipar o gozo das férias, ou seja, tiver avos negativos. Caso contrário será calculado o valor negativo.
Exemplo:
O funcionário tem o período aquisitivo em aberto de: 01/2009 a 12/2009 e gozou 20 dias de férias no mês 06/2009.
Com o parâmetro desmarcado o sistema fazer o seguinte cálculo:
Funcionário: NOME DO FUNCIONÁRIO
Salário: 440,00
Período aquisitivo aberto: 01/01/2009 a 31/12/2009
Gozo de férias: 01/06/2009 a 20/06/2009 => 20 dias = 8 avos
Avos proporcionais até o mês 06/2009 = 15 dias = 6 avos
Desta forma existe um saldo negativo de (-2 avos) a ser provisionado => -5 dias.
Com o parâmetro desmarcado o sistema fazer o seguinte cálculo:
Total Provisão de Férias : 0,00 + 0,00 + 0,00 = 0,00
Com o parâmetro marcado o sistema fazer o seguinte cálculo:
Férias Proporcionais: ((440,00) / 12 * -2) + 0,00 = -73,33
Dias de direito : -5,0 => -2 avos
Adicional sobre férias : (0,00 + -73,33) * 0,33 = -24,20 (1/3 férias)
Total Provisão Férias : 73,33 + -24,20 = -97,53
Atenção: Caso os eventos os eventos de férias e 13º salário possuírem fórmulas, as respectivas provisões considerarão os valores das fórmulas.
Somente férias antecipadas
Os parâmetros “Somente férias antecipadas” localizados abaixo dos parâmetros “Permite valores Negativos” e “Permite avos negativos” considerarão somente as férias antecipadas para permitir avos e valores negativos, ou seja, para perda do período aquisitivo integral por faltas a provisão será zerada caso esse parâmetro esteja marcado.
Os parâmetros só devem ficar habilitados se os parâmetros “Permite valores Negativos” e “Permite avos negativos” estiverem marcados.
Exemplo:
Funcionário com mais de 32 dias de faltas dentro do período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021
Houve o processamento do Acerto de período aquisitivo em novembro/2020, então no cadastro de período aquisitivo será relacionado:
01/08/2021 a 31/07/2022 Aberto
01/08/2020 a 31/07/2021 Fechado (por motivo de Perda por faltas)
Ao executar a geração do histórico de provisões com o parâmetro desmarcado:
NOME DT VENC AVOS FÉRIAS PROP MÉDIA FÉRIAS PROP
FÉRIAS MAIS DE 32 DIAS DE FALTAS 31/07/2022 -8,00 -2.745,32 -395,67
FÉRIAS ANTECIPADAS 31/07/2021 -4,00 -3.132,15 -414,08
Ao executar a geração do histórico de provisões com o parâmetro marcado:
NOME DT VENC AVOS FÉRIAS PROP MÉDIA FÉRIAS PROP
FÉRIAS MAIS DE 32 DIAS DE FALTAS 31/07/2022 0,00 0,00 0,00
FÉRIAS ANTECIPADAS 31/07/2021 -4,00 -3.132,15 -414,08
Sobrepõe parâmetro do sindicado (exceto para demitidos ou com férias iniciando no mês)
Marcando esse parâmetro o sistema ignora o parâmetro "Considera mês das férias p/ cálculo da média" existente no cadastro do sindicato, e passa a considerar o parâmetro "Considera mês atual no cálculo de médias de férias" da tela de provisão. Ele não será considerado para funcionários demitidos ou com férias iniciadas no mês da provisão.
Atenção:
Esse parâmetro somente fica visível na geração da provisão de férias.
Considera mês atual no cálculo de médias de férias
Com esse parâmetro marcado o sistema considera o mês atual para o cálculo das médias. Com esse parâmetro desmarcado os eventos que incidem em média de férias existentes no envelope do mês da provisão, não serão considerados para o cálculo das médias.
Observação: Para funcionários demitidos ou com férias iniciando no mês da provisão, o sistema continua verificando o parâmetro do sindicato, para que não ocorra divergências com os valores do envelope da rescisão, ou com o recibo de férias. Para funcionários com início de férias no mês anterior e retorno de férias no mês, o sistema irá considerar o parâmetro informado na tela de provisão.
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