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  • Código de Cálculo 5 - Salário Família

CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Informações complementares

01. VISÃO GERAL

Este Código de Cáclulo deve ser informado em um evento do Tipo Provento e Valor. 

O processo verifica o número de dependentes de Salário Família cadastrado no histórico de dependentes do funcionário e multiplica pelo valor do Salário Família vigente cadastrado na tabela de valores fixos.

Para encontrar o valor da Base para o cálculo do Salário Família é verificado os (eventos que incidem em Salário Família -  eventos que estornam Salário Familia). Caso o parâmetro 'Usa salario Nominal' esteja marcado, será somando o Salário nominal do funcionário para a Base de Cálculo. Feito isto, é comparada com as tabelas fixas de finalidades 'Limite Salário Família' e 'Teto para pagamento do Salário Familia' dentro da vigencia da competência do Cálculo para identificar se o funcionario tem direito ao recebimento do benefício.

Observação

  • Os Funcionários com vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício, não recebem salário Família, mesmo se possuir dependentes elegíveis. É retornado a informação no log de Cálculo
  • Para os funcionários afastados pela Previdência (T, P, O) durante a competência do cálculo, também não é pago o Salário Família. Mesmo lançando dias de atestado na competência atual é considerado como afastamento, ou seja, é necessário que o funcionário tenha que ter pelo menos 1 dia de trabalho durante a competência para que o sistema lance o evento automaticamente. Caso queira forçar o lançamento do benefício para os funcionários afastados, o Parâmetro 'Paga p/afastados Previdência' deve está marcado.
  • Sempre é verificado a data de Mudança do Histórico de Depedentes para considerar a número de dependentes para pagamento de Salário Família.
  • Quando a Base de Cálculo para o Salário Família é 0 (Zero), não é lançado o benefício para o funcionário.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Dependentes Cadastrados:

Histórico de Dependente:

Tabelas Fixas  que são consideradas para o cálculo do Salário Família:

Caso 01: Com o parâmetro 'usa salário nominal' desmarcado, foi considerado somente o evento de dias trabalhados lançado para o Funcionário para Base de Cálculo:


Caso 02: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado. Como foi somado o valor do evento de CC 2 com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família é R$ 1900,76, ficando acima do teto para pagamento:


Caso 03: Com o Parâmetro 'usa salário nominal' marcado e evento que estorna na base de Cáclulo de Salário Família. Como foi subtraído do valor do evento de CC 2 o valor do evento de falta (CC8) e posteiormente somando com o Salário nominal do funcionário, a base de Cálculo para o Salário Família passa a ser R$ 1583,97:

Funcionário afastado durante o mês de Fevereiro


Caso 01: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está desmarcado:

No log retorna que não será pago o valor do Salário Família, devido a parametrização, mesmo o funcionário possuindo base de cálculo abaixo do teto:


Caso 02: O parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' está marcado:

Funcionário iniciando o afatamento no dia 02/02/2023:

Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos:

Funcionário finalizado o afastamento no dia 24/02/2023: 

Caso 01: Neste caso, o parâmetro 'Paga p/ afastado previdência' não interfere e será lançado o Salário família para o funcionário caso ele atenda os requisitos, pois o mesmo teve dias trabalhados no mês.


Caso 02: Foi lançado evento de Falta para o funcionário com referencia de 3 dias e desmarcado o parâmetro 'Usa salário nominal'. Neste caso não lançou o benefício, pois a Base de Cáclulo é 0 (Zero). Mesmo marcando o parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' não é feito:


Lançamento do Salário família para um funcionário de vínculo RAIS 7 - Diretor sem vínculo empregatício

Caso 01: Funcionário sem afastamento: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.

 


Caso 02: Funcionário afastado no mês e parâmetro 'Paga p/ afastados previdência' marcado: O mesmo não foi realizado e informou no log a mensagem referente ao vínculo RAIS.

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

As regras e os tipos de dependentes elegíveis para o pagamento do Salário Família estão relacionados nos Links abaixo:

Cadastro de Dependentes, no Titulo 'Salário Família'.

Salário Família folha de Pagamento