Diferença de 13º Salário

Segue abaixo um exemplo deste caso:

Em Novembro foi lançado o evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’.

Cálculo efetuado: 227,27 / 12 = 18,18.

Este valor se deve ao evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’, com incidência em média de 13º salário e valor de

R$227,27 lançado no mês de novembro.

OBS: O evento '0083 – HORA EXTRA 100%’, é apenas um exemplo. Podem ser utilizados outros eventos que incidam em médias, como: 'HORA EXTRA 50%'.

Ainda em Novembro foi lançada a primeira parcela de 13°.

No mês de Dezembro, no período 1, foi lançada a 2ª parcela do 13º para o funcionário.

Ainda no mês de Dezembro, foi lançado o evento ‘0133 – MEDIA HORA EXTRA 2ª PARC 13º’, que foi lançado com o valor de R$18,94.

DEZEMBRO

Após o pagamento da 2ª parcela do 13º, foi efetuado o lançamento dos eventos de folha do funcionário, no período 3.

O evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’, foi lançado neste envelope, com o valor R$227,27. Como o evento foi lançado no mês de dezembro e tem incidência em média de 13º, o valor do mesmo deve ser considerado para o cálculo da média de 13º deste ano.

JANEIRO

Será necessário efetuar o seguinte procedimento:

• Alterar o período local para um período posterior ao período de lançamento dos eventos de folha;
• Acessar o módulo ' Folha de Pagamento → Folha Mensal → 13° Salario → Diferença 13°;
• Preencher a seleção de funcionários corretamente e informar a chapa do funcionário;
• Marcar o parâmetro ‘Dissídio: NÃO’;

Ao pagar a diferença de 13º salário no mês de Dezembro, o sistema assumirá o evento com Código de Cálculo '66' cadastrado no sindicato do funcionário, no Grupo 0, no campo ‘Evento de Diferença’, localizado na aba “Diferença de 13º salário”.

Caso o evento não esteja cadastrado no sindicato, o sistema assumirá o 1º evento cadastrado com CC (66) no cadastro de eventos.

Após processar a diferença de 13º, o envelope de pagamento ficará da seguinte forma:

Calculado efetuado: 227,27 / 12 = 18,94.

Referente a: 37,88 (valor total da média) – 18,94 (valor já pago para o funcionário no mês anterior) = R$18,94.

O IRRF também foi recalculado e a diferença do mesmo foi lançada no evento ‘0049 – I.R.R.F 13º Salário’.

O valor de INSS já havia sido descontado de forma integral no lançamento da 2ª parcela.

A diferença de 13º salário também poderá ser calculada quando o funcionário tiver um reajuste salarial no mês de dezembro e já tiver recebido o 13º com o valor do salário anterior. O salário do funcionário deverá ser alterado no cadastro do mesmo, e, após isso, efetuar o mesmo procedimento informado no exemplo anterior.

Procedimento a ser realizado no mês de Janeiro:

Para calcular a diferença de 13º salário no mês de Janeiro, será necessário cadastrar um novo evento.

Este evento terá o código de cálculo 66 - Dif. 13º Salário e deverá ser do tipo Provento e Valor, conforme demonstra a imagem abaixo:

Deverão ser marcadas as incidências em FGTS e INSS de folha;

O evento terá incidência em IRRF 13º.

Deve-se marcar as incidências da imagem acima pois, o provento pago em Janeiro participa do cálculo de INSS de Folha e utiliza a tabela de cálculo de INSS de Janeiro, ou seja, o recolhimento de INSS será feito juntamente com a folha de Janeiro (conforme legislação vigente).

A diferença de 13º salário calculada no mês de Janeiro, pode ocorrer pelo fato do salário do funcionário ter sido alterado de forma retroativa, após o fechamento da folha de pagamento do mês de Dezembro.

Segue abaixo um exemplo deste caso:

O cálculo do 13º salário do funcionário, foi efetuado com o salário no valor de R$4.000,00.

Envelope do lançamento da 1ª parcela do funcionário:

Envelope do lançamento da 2ª parcela do funcionário:

No mês de Janeiro, o salário do funcionário foi alterado para R$5.000,00, com data retroativa à 20/12/2011.

Será necessário efetuar o seguinte procedimento:

Alterar o período local para um período posterior ao período de lançamento dos eventos de folha;

• Acessar o módulo Folha de Pagamento → Folha Mensal→ 13° Salário → Diferença 13°;
• Preencher a seleção de funcionários corretamente e informar a chapa do funcionário;
• Marcar o parâmetro ‘Dissídio: NÃO’;
• Selecionar o evento de diferença de 13º, com código de cálculo 66 e incidência em INSS de folha.

OBS: ao calcular a diferença de 13º salário em Janeiro, todos os valores referentes à diferença serão lançados no evento de código de cálculo 66 informado no momento de processar o cálculo da diferença.

Após processar a diferença de 13º, o envelope de pagamento ficará da seguinte forma:

No evento ‘0066 – DIFERENÇA 13º SALARIO’, o sistema lançou o valor de R$ 1.000,00, sendo R$45,45 referentes à diferença do evento ‘0129 – 2ª PARCELA 13º SALARIO’ e R$3,79 referentes à diferença do evento ‘0133 – MEDIA HORA EXTRA 2ª PARC 13º’.

O valor do IRRF de 13º, foi recalculado considerando a base de IRRF do mês de Dezembro, foi lançado o valor de diferença.

OBS: É possível notar que o INSS foi calculado como evento de INSS de folha e o valor foi calculado sobre o evento da diferença lançado no envelope.

Procedimento a ser realizado nos meses de Fevereiro a Novembro:

Para calcular a diferença de 13º salário nos meses de Fevereiro a Novembro, será necessário cadastrar um novo evento.

Este evento terá o código de cálculo '180 - DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO POR DISSÍDIO', deve ser do tipo Provento e Valor.

• O evento terá incidência de acordo com o TDN do código de cálculo 180 - Diferença de 13º Salário por Dissidio 

Em 'Administração Pessoal → Sindicatos' , editar na aba “13º Salário”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média de 13º na 2ª Parcela”. Editar o grupo 0 (zero) e informar o evento no campo ‘Evento para diferença por dissídio’. Este evento deverá ser informado no cadastro de todos os sindicatos.

OBS: Poderão ser criados eventos de diferença de 13º salário por dissídio, para discriminar as médias.

Os eventos terão a mesma parametrização do evento ‘0311 - DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO POR DISSÍDIO’ e deverão ser informados nos outros grupos criados no sindicato, na aba “13º Salário”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média de 13º na 2ª Parcela”.

Assim como no mês de Janeiro, a diferença de 13º salário calculada nos meses de Fevereiro a Novembro, poderá ocorrer pelo fato do salário do funcionário ter sido alterado de forma retroativa após o fechamento da folha de pagamento do mês de Dezembro.

Vamos usar o mesmo exemplo do caso anterior, onde o cálculo do 13º salário do funcionário foi efetuado com o salário no valor de R$4.000,00.

Envelope do lançamento da 1ª parcela do funcionário:

Envelope do lançamento da 2ª parcela do funcionário:

No mês de Janeiro, o salário do funcionário foi alterado para R$5.000,00, com data retroativa a 20/12/2011.

Será necessário efetuar o seguinte procedimento:

• Alterar o período local para um período posterior ao período de lançamento dos eventos de folha;
• Acessar o módulo 'Folha de Pagamento→ Folha Mensal → Diferença 13°';
• Preencher a seleção de funcionários corretamente e informar a chapa do funcionário;
• O campo ‘Dissídio’ estará desabilitado nos meses de Fevereiro a Novembro, pois, nestes meses a diferença de 13° só poderá ser paga por dissídio;
• Será apresentada uma caixa com a opção de selecionar o ‘Ano de referência’;
• Informar o ano para o qual a diferença será calculada, conforme demonstra a imagem abaixo.

Após processar a diferença de 13º, o envelope de pagamento ficará da seguinte forma:

No evento ‘0311 – DIFERENÇA DE 13º SALARIO POR DISSÍDIO’, o sistema lançou o valor de R$1.000,00, referentes à diferença do evento ‘0129 – 2ª PARCELA 13º SALARIO’.

No evento ‘0401 – DIFERENÇA MÉDIA HORAS EXTRAS 2ª PARC 13º, o sistema lançou o valor de R$3,79 referentes à diferença do evento ‘0133 – MEDIA HORA EXTRA 2ª PARC 13º’.

O valor do IRRF de 13º, foi recalculado considerando a base de IRRF do mês de Dezembro. Foi lançado o valor de diferença.

Observações

Como o cálculo da diferença foi efetuado por dissídio, deve ser considerada a base de INSS do mês onde foi paga a segunda parcela do 13º salário. No caso deste funcionário, foi descontado o teto do INSS de 13º salário no mês de Dezembro, portanto, não haverá diferença de INSS de 13º salário para o mesmo.