Código de Cálculo 417- Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculos

Evento tipo base, valor.
Este evento é calculado quando o parâmetro "Calcula INSS conforme eSocial' estiver marcado em: Configurações | Parâmetros | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral.

A criação deste código de calculo foi necessária para atender o manual do eSocial na geração do evento S-1200-Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

Este código de cálculo é lançado na movimentação do autônomo que utiliza o código de cálculo 46-Honorário.
 
Exemplo 1

 Coligada 1- Chapa 001 -  Funcionário Autônomo -  Base de INSS   1.000,00

 Coligada 2- Chapa 002 -  Funcionário Autônomo -  Base de INSS   1.500,00

• Quando lança o movimento para a chapa 001, o evento calculado com CC 85 (INSS Calculado pelo Usuário) será calculado considerando o CC46  até que se realize o recalculo após o lançamento da movimentação na coligada 2.
• Quando lança o movimento para a chapa 002, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 e o INSS será calculado conforme formula informada no evento com CC85.

Exemplo 2

Coligada 1-  Chapa 001 -    Funcionário Normal      -   Base de INSS  1.000,00

Coligada 2-  Chapa 002 -    Funcionário Autônomo -   Base de INSS  1.500,00

 
Tabela de INSS:

 Até 2000,00 - 8%
 Até 3500,00 - 9%
 Até 5000,00 - 11%
 
O cálculo ocorrerá da seguinte forma:

• Quando lança o movimento para a chapa 001 é calculado o CC 3 com o valor de (80,00) considerando a base de INSS.
• Quando lança o movimento para a chapa 002, é lançado o evento com CC417 (Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos) no valor de 1500 e o INSS será calculado conforme fórmula informada no evento com CC85.

 
Observação:

O valor do CC417 irá compor a base total tributada para verificar o teto, mas não será considerado para definir a alíquota utilizada no desconto do INSS.

Atenção 1:

Após lançar o movimento mensal de todas as coligadas, que possuem múltiplos vínculos, é necessário realizar um recálculo para ajustar o cálculo do INSS todos os vínculos da pessoa. A consulta dos recálculos pendentes pode ser visualizada em: Folha Mensal | Consulta | Múltiplos Vínculos que Necessitam de Recálculo  

Atenção 2:

As formulas utilizadas para cálculo do evento com CC85 (INSS Calculado pelo Usuário) devem ser ajustadas para passar a considerar o valor do evento com CC417(Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos).

Exemplo: 

Formula antes da alteração:

DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11)

Formula após a alteração:

 DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
SE LI('yyyy')=0 
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11) 
SENAO MIN(MAXIMO,LI(' yyyy')*0.11)
FIMSE

Onde:

XXXX= CC46

YYYY= CC417

Códigos de Cálculo