O que fazer quando o CFOP e CST da rotina 514 não forem apresentados no DANF-e ao realizar venda para cliente pessoa física?

Produto:

Rotinas 132 - Parâmetros da Presidência, 302 - Cadastrar Cliente e 514 - Cadastrar Tipo de Tributação

Passo a passo:

Quando o CFOP e CST não forem apresentados no DANF-e ao realizar venda para cliente pessoa física, verifique na rotina 132, o parâmetro 1878 - Calcular ST para pessoa física conforme segue:

*** Caso esteja marcado como Não, os clientes Pessoa Física serão considerados Isentos de ST, validando as informações de CFOP e CST que estiverem preenchidas na figura tributária da rotina 514, aba Códigos Fiscais, sub-aba B, campo Venda p/Isento ST e aba Opções ICMS, caixa Situação Tributária, campo Isento ST.

*** Caso contrário, observe na rotina 302, seção 08 - Tributário, o campo Calcular ST, conforme segue:

- Se estiver definido como Não e a figura tributária possuir os dados para o cálculo de ST (parametrizados na rotina 514, aba Substituição Tributária, campos %IVA, Aliq. Icms 1 (Interna) e Aliq. Icms 2 (Externa)), o cliente será considerado Isento de ST validando as informações dos campos CFOP e CST correspondentes a Venda p/Isento ST da figura tributária,
- Caso contrário,o cliente será validado como Pessoa Física contribuinte de ST considerando os dados de CFOP e CST parametrizados rotina 514, na aba Códigos Fiscais, sub-aba A, campo Pessoa Física e CST da aba Opções ICMS, campo Pessoa Física.

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