Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Este Bloco de informações abre o arquivo da escrituração, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. Contém, também, os parâmetros de tributação da empresa.

As informações para geração desse Bloco provêm do Anexo "Parâmetros Escrituração Contábil Fiscal" do Cadastro da Filial Matriz.

#DICA - Confirme se a Filial Matriz está associada corretamente nos Parâmetros da Gestão Fiscal (Processo 03.02.08 - IRPJ, Etapa 12 - Filial Matriz).

REGRAS ESPECÍFICAS

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Campo 8 - FORMA_TRIB_PER

Forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a:

• 0 - ZERO (não informado – trimestre não compreendido no período de apuração)
• R (Real)
• P (Presumido)
• A (Arbitrado)
• E (Real Estimativa)

Se a Forma de Tributação for Imune ou Isenta, o campo não será preenchido.
Para os trimestres fora do período da escrituração o campo será preenchido com 0 (zero).

Exemplo:
Período da Escrituração: 01/05/2014 à 31/12/2014. O campo será gerado da seguinte forma: ""0RRR"" ou ""0PPP"", ou ""0AAA"", etc...

Caso contrário, deve seguir as seguintes regras, verificando o indicador do período de apuração, informado nos Parâmetros da ECF (DPARAMSECFFILIAL.PERAPURACAOIRPJCSLL):

• Se a apuração for trimestral, será gerado de acordo com a Forma de Tributação informado no Evento Tributário utilizado na apuração do Tributo.
• Se a apuração for anual, será gerado com "R".