Segue abaixo a forma de gerar o Inventário Parcial da rotina 1097 conforme análise da legislação do seu estado este processo contemplará obrigação. 

 
1. Foi inserido novas opções no levantamento de estoque face alteração nas legislações decorrente de entrada de mercadoria na substituição tributária, exclusão de mercadoria da substituição tributária e majoração de alíquota interna de produtos.

 

Selecione o tipo de custo a ultilizar:



2. Selecione "Motivo do Levantamento do Estoque" para o usuário selecionar.

Onde temos os seguintes tipos: 

a) Prod. submetidos a Substituição Tributária;
b) Prod. Excluídos da Substituição Tributária;
c) Prod. com aumento de carga Tributária;

Obs: Só será habilitada essa opção quando o motivo do inventario for = 2 Mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS).


2.1 Informe nos campos MVA e ALQintra a margem agregada e a alíquota interna que comporá o cálculo do imposto devido ou creditado no levantamento de estoque.

3. Alem dos mais comuns foi adicionado "Custo a utilizar" o Valor da Última Entrada e Valor da Ultima Entrada sem ST. Opção apenas para o inventário parcial.

3.1 Selecione na caixa "Fórmulas" a metodologia de cálculo que deseja que o sistema realize para apurar o imposto sobre o estoque quando informado o MVA e a alíquota interna (ALQintra).

Em formulas temos as seguintes opções:

- Se selecionado Regime Periódico de Apuração - RPA, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: (Valor do Estoque x ALQintra) + (Valor do Estoque x MVA X ALQintra);

- Se selecionado Valor do Estoque x MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x MVA x ALQintra 

- Se selecionado Valor do Estoque + MVA x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque + MVA x ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque + (Valor do Estoque x MVA) x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a MVA e ALQintra informado na tela na fórmula: [Valor do estoque + (Valor do estoque * MVA)] * ALQintra;

- Se selecionado Valor do Estoque x ALQintra, o sistema realizará o cálculo considerando a ALQintra informado na tela na fórmula: Valor do Estoque x ALQintra;

Onde:

Valor do Estoque = Quantidade x Valor Unitário (Custo selecionado);
MVA = Margem de Valor Agregado do produto na operação interna e ou utilizada nas operações interestaduais decorrente de Convênios ICMS e Protocolo ICMS; 
ALQintra = Alíquota para as operações internas;

Nota: custo Selecionado

Com exceção do Valor da Última Entrada (valor do produto mais impostos) e Valor da Ultima Entrada sem ST o custo selecionado é o que a empresa prática no recebimento da mercadoria, sendo este deduzido ou não dos impostos recuperáveis. Para fins de levantamento de estoque é importante que o departamento fiscal tenha ciência da opção selecionado.
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Criamos também :

1. Relatório para impressão do inventário parcial.

1.1 Onde terá cabeçalho com razão social, inscrição estadual, data do inventário e data da impressão.

1.2 Terá os campos: cód. prod, descrição do produto, NCM, unidade de medida, quantidade, CST, MVA, Base de Cálculo, Alíquota ICMS e valor do ICMS.

1.3 Os campos MVA e Alíquota do ICMS é o informado pelo usuário na tela. O campo valor do ICMS é o resultado do levantamento do estoque em cada fórmula.

1.4 Deverá totalizar no relatório as colunas Base de Cálculo e Valor do ICMS.

Nota: Base de Cálculo corresponde ao Valor Total dos Produtos.


3.3 Caso precise de replicar a mesma informação para todos os produtos pesquisados usamos um mecanismo (F11) para replicar o complemento informado pelo usuário para os produtos. O usuário será informado (mensagem de aviso) da opção de replicar no momento em que avançar (clicar, seta para baixo) para o próximo produto. 

4. O cálculo do imposto tem como base na fórmula selecionado pelo usuário considerando a MVA e alíquota interna informado na tela.

4.1 O botão Calcular ICMS S/ Estoque deverá calcular o imposto com base na fórmula selecionado pelo usuário para os produtos da grid.

4.2 Será gerado a descrição complementar informado pelo usuário no campo 09 do registro H010 do SPED Fiscal.

5. Toda informação dessa opção de inventario seram gerados no Bloco H do SPED Fiscal.