Sped Fiscal parâmetros utilizados na geração dos registros C195 e C197 

Produto: RMS

Ocorrência: Geração do registro C197 com o campo 02 cod_aju (Código do ajustes/benefício/incentivo), conforme tabela indicada no item 5.3.

do site http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal.

Obs: Necessário que os parâmetros C197 estejam cadastrados para que o registro C197 seja gerado.

Passo a passo: Para gerar o registro C195 com a descrição personalizada é necessário cadastrar os parâmetros de descrição,

caso não seja cadastrado o sistema assume uma descrição default para cada um deles.

Para gerar os registros C197 é necessário cadastrar cada parâmetro de acordo com a legislação do estado.

Parâmetros para descrição do registro C195:

Para todos os parâmetros informar os campos:

Código: 30 (fixo)

Conteúdo: descrição do campo.

Obs: o conteúdo pode ser informado em até 3 parâmetros.

IMPORTAÇÃO - Itens de Notas de Importação Cfop entre 3000 e 3999:

• Descrição do Campo

Acesso: 'SPDCIMP1XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: 'SPDCIMP2XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: 'SPDCIMP3XX' , onde XX informar o estado da filial

Default: 'ICMS IMPORTACAO'

ICMS ST DESTACADO - Itens de Notas com icms fonte destacado:

• Descrição do Campo

Acesso: ' SPDCFON1XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCFON2XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCFON3XX' , onde XX informar o estado da filial

Default: 'ICMS ST DESTACADO'

ICMS SIMPLES NACIONAL - Itens de Notas de fornecedor Simples Nacional:

• Descrição do Campo

Acesso: ' SPDCSPN1XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCSPN2XX ' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCSPN3XX ' , onde XX informar o estado da filial

Default: 'ICMS SIMPLES NACIONAL'

SUCATA - Cadastrar a agenda na tabela 45 Acesso: 'AGDSUCATA ' :

• Descrição do Campo

Acesso: ' SPDCSUC1XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCSUC2XX ' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCSUC3XX ' , onde XX informar o estado da filial

Default: ''OPERACOES COM SUCATA'

GARE - Itens de Notas de fora do estado com retenção icms-st :

• Descrição do Campo

Acesso: ' SPDCGRE1XX' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCGRE2XX ' , onde XX informar o estado da filial

Acesso: ' SPDCGRE3XX ' , onde XX informar o estado da filial

Código: 30 (Código de ajuste usado para nota de entrada)

Default: 'ICMS ST ARTIGO 14 ANEXO XV' 

CREDITO PRESUMIDO - Notas de Saída :

• Descrição do Campo

Acesso: SPDCCPS1XX

Acesso: SPDCCPS2XX

Acesso: SPDCCPS3XX

Default: ''Estorno de Credito Presumido/Subanexo XIII ao Anexo I'

CREDITO PRESUMIDO - Notas de Entrada :

• Descrição do Campo

Acesso: SPDCCPE1XX

Acesso: SPDCCPE2XX

Acesso: SPDCCPE3XX

Default:  'Credito Presumido/Subanexo XIII, ao Anexo I, do RICMS'