Sped Fiscal parâmetros utilizados na geração dos registros C195 e C197 

Produto: RMS

Ocorrência: Geração do registro C197 com o campo 02 cod_aju (Código do ajustes/benefício/incentivo), conforme tabela indicada no item 5.3.

do site http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal.

Obs: Necessário que os parâmetros C197 estejam cadastrados para que o registro C197 seja gerado.

Passo a passo: Para gerar o registro C195 com a descrição personalizada é necessário cadastrar os parâmetros de descrição,

caso não seja cadastrado o sistema assume uma descrição default para cada um deles.

Obs: o conteúdo pode ser informado em até 3 parâmetros.

Para gerar os registros C197 é necessário cadastrar cada parâmetro de acordo com a legislação do Estado.

Parâmetros utilizados na gravação dos registros C195/C197:

IMPORTAÇÃO - Itens de Notas de Importação Cfop entre 3000 e 3999

obs: Serão gerados 2 registros C197, um relativo ao valor do icms outro do valor do FECP

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCIMP1XX' , 'SPDCIMP2XX' , 'SPDCIMP3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume: 'ICMS IMPORTACAO'

C197 ICMS: 

Código: 30 (fixo) 

Acesso:'SPAJUIMPXX'  

Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.    

 C197 FECP:

Código: 30 (fixo) 

 Acesso:'SPAJUFIMXX'  

 Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. 

ICMS ST DESTACADO - Itens de Notas com icms fonte destacado:

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCFON1XX' , SPDCFON2XX' , 'SPDCFON3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume:  'ICMS ST DESTACADO'

 C197 : 

 Código: 30 (fixo) 

 Acesso: 'SPAJUFONXX'

 Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. 

ICMS SIMPLES NACIONAL - Itens de Notas de fornecedor Simples Nacional:

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCSPN1XX' , SPDCSPN2XX' , 'SPDCSPN3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume:   'ICMS SIMPLES NACIONAL'

  C197 : 

  Código: 30 (fixo) 

  Acesso: 'SPAJUSPNXX’'

  Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

SUCATA - Cadastrar a agenda na tabela 45 Acesso: 'AGDSUCATA ' :

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCSUC1XX' , SPDCSUC2XX' , 'SPDCSUC3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume:  'OPERACOES COM SUCATA'

  C197 : 

  Código: 30 (fixo) 

  Acesso: 'SPAJUSUCXX’’'

  Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

GARE - Itens de Notas de fora do estado com retenção icms-st :

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCGRE1XX' , SPDCGRE2XX' , 'SPDCGRE3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume: 'ICMS ST ARTIGO 14 ANEXO XV' 

  C197 : 

  Código: 30 (fixo) 

  Acesso: 'SPAJUEXTST’

  Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

 C197: FECP da Gare (disponível apenas para o estado RJ)

  Código: 30 (fixo) 

  Acesso: 'SPAJUFGRXX' ’

  Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

CREDITO PRESUMIDO - Nota de Saída :

C195:

Código: 30 (fixo)

Acesso: 'SPDCCPS1XX' , 'SPDCCPS2XX' , 'SPDCCPS3XX' , onde XX informar o estado da filial

Conteúdo: descrição do campo.

Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume: 'Estorno de Credito Presumido/Subanexo XIII ao Anexo I'

  C197 : 

  Código: 30 (fixo) 

  Acesso: 'SPAJCPRSXX’

  Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

CREDITO PRESUMIDO - Nota de Entrada :

C195:

 Código: 30 (fixo)

 Acesso: 'SPDCCPE1XX' , 'SPDCCPE2XX' , 'SPDCCPE3XX' , onde XX informar o estado da filial

 Conteúdo: descrição do campo.

 Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume:  'Credito Presumido/Subanexo XIII, ao Anexo I, do RICMS' 

   C197 : 

   Código: 30 (fixo) 

   Acesso: 'SPAJCPREXX’

   Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.

PRODUTO IMPORTADO REGIME ESPECIAL ICMS-ST - Notas de saída com produtos importados procedência 1,2,6 ou 7

C195:

 Código: 30 (fixo)

 Acesso: 'SPDCITI1XX' , 'SPDCITI2XX' , 'SPDCITI3XX' , onde XX informar o estado da filial

 Conteúdo: descrição do campo.

 Parâmetro de descrição não informado, o sistema assume: 'IMPORTACAO COM REGIME ESPECIAL'

   C197 : 

   Código: 30 (fixo) 

   Acesso: 'SPAJCPREXX’

   Conteúdo: deve corresponder a tabela indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código.