Porque as notas de modelos de serviço de entrada não são geradas nos relatórios da 1096?

Produto:

1096 - Relatório Apoio Conferência Informações

Passo a passo:

A rotina 1096 realize a apuração conforme as informações digitadas manualmente na 1007 e por isso devem ser lançadas com atenção para não informar CST de PIS/COFINS de Saídas para as notas de entrada.

Os modelos de lançamento que não podem ser gerados com CSTs de saída são:

Modelo 03: Notas de entrada de serviço
Modelo 06: Notas de entrada de consumo de energia elétrica
Modelo 21: Notas de entrada de serviços de comunicação
Modelo 22: Notas de entrada serviço de telecomunicação
Modelo 28: Notas de entrada fornecimento de gás
Modelo 29: Notas de entrada fornecimento de água
(Fonte: tabela documentos fiscais do ICMS disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal )

Estes modelos de notas não devem ser registrados com os seguintes CSTs de PIS/COFINS:

CST de PIS/COFINS	Descrição
01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída

(Fonte: Tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0 e Tabela 4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins – CST-COFINS - Versão 1.0.0

Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616

Se utilizar os modelos das notas descritos acima em combinação com os CST de PIS/COFINS de saída a apuração na 1096 induzirá a erro, pois a rotina não valida lançamentos incorretos e ao validar o arquivo com estas combinações o programa validador da Sefaz apresentará erros, portanto verifique suas combinações e revise seus lançamentos com o auxilio do relatório 14 - Relatório por combinação de CFOP, CST, NCM e alíquota na 1096.

Para notas de entrada de serviços utilize os CST de Saídas que são os códigos de 50 a 98.

Para mais detalhes sobre o lançamento de notas de entrada de serivços acesse os exemplos abaixo:

Como incluir nota de serviço do bloco A100 no SPED Contribuições pela 1007?

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=152797485

Como lançar nota fiscal de energia elétrica, registro C500?

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=89623223

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