Produto:
Datasul
Versões:
A partir da 12.1.17
Ocorrência:
Como gerar eSocial para os eventos S-1200 e S-1210 no módulo Financeiro.
Passo a passo:
Contexto Geral
Será necessário realizar a geração dos eventos S-1200 e S-1210 pelo módulo financeiro para demonstrar a remuneração dos trabalhadores sem vínculo de emprego, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social. Referem-se aos registros complementares do eSocial, os demais eventos exigidos no eSocial deverão ser gerados pelos softwares de folha de pagamento.
Quais informações serão geradas nos eventos S-1200 e S-1210?
Títulos baseados em RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas (autônomos), implantados nos módulos Contas a Pagar e Recebimento.
Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:
- Títulos (Normais), implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
- Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
- De pessoa física, contribuintes do INSS.
Títulos do APB que devem gerar o registro S-1210:
- Para geração dos registros S-1210 devem ser considerados os movimentos de Pagamento dos títulos normais considerados no evento S-1200.
Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:
Parâmetros Gerais eSocial (cd0387):
Verifique os detalhes deste cadastro conforme base de conhecimento: No KCS - DAPB0140 - E-Social - De-para Rubricas - CD0387
Cadastros Gerais Parâmetro Global (CD0101)
URL: Definição do endereço IP de conexão.
Porta: Definição da porta de conexão.
Botão teste de conexão (raio): O botão tem por objetivo somente testar a conexão da URL e Porta.
Resource: Definição do serviço de conexão.
OBS: As informações de URL, Porta e Resource deverão ser fornecidas pelo responsável pela ativação do serviço no TAF.
Usuário: Usuário utilizado no login do TAF.
Senha: Senha utilizada no login do TAF
Importante
1 - Como a configuração é unica por banco de dados, recomendamos a criação de um usuário/senha no TAF, apenas para realizar a integração via Web Service, com permissão para todas a empresas/filiais.
2 - Caso o Web Service não precise de autenticação, os campos Usuário e Senha deverão ficar em branco.
Estabelecimento (Financeiro) (UTB071).
Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, conforme tabela de lotações do eSocial.
Pessoa Física (UTB030AA)
Para contribuintes estrangeiros deve ser informado se o pais exige o NIF(Número Identificação Fiscal), selecionar uma opção:
- Beneficiário com NIF
- Beneficiário dispensado do NIF
- País não Exige NIF
IMPORTANTE: estes campos somente aparecerão na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA.
OBS: Este campo é somente informativo e não será enviado no Esocial neste momento, pois na geração do evento S-1210 não serão considerados pagamentos no exterior.
Informar o Número de Identificação Social (NIS) no Botão "Identif Compl".
Fornecedor (UTB031AA)
a) Informar o código da categoria do trabalhador, deve existir na tabela de categoria de trabalhadores do eSocial.
Obs.:
Na extração de dados para o eSocial o sistema enviará o código de categoria informado para o fornecedor.
IMPORTANTE: o campo Categ Trabalhador somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física.
b) Remuneração Outras Empresas (APB033AA): No botão "Formação Relação" é possível informar a remuneração recebida pelo trabalhador em outras empresas ou atividades, o botão ficará habilitado somente quando o parâmetro Controla Limite Máx. Ret estiver marcado.
Fornecedor Financeiro (UFN003AA)
- Informar o código de Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).
IMPORTANTE: o campo Cod CBO somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física.
Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO com 6 (seis) posições.
Os códigos podem ser consultados no site do Ministério do Trabalho: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
Para geração dos eventos do Esocial S-1200 e S1210 serão considerados apenas os títulos baseados em RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas (autônomos), portanto os títulos de Fornecedores Pessoa Física cadastrados com o tipo de fornecimento "Produto" não serão considerados para envio de informações do eSocial,
Espécie Documento Financeiro (APB020AA)
Possibilita parametrizar uma espécie como Prestador de Serviço Autônomo.
O campo Prest.ServAutônomo indicará que títulos dessa espécie serão enviados para eSocial, somente poderá ser informado se a espécie for do tipo "Normal".
Este campo definirá como regra que todos os títulos implantados para esta espécie serão enviados para o eSocial, ou seja, na implantação de documento ele será marcado automaticamente como título de prestador de serviço autônomo.
Quando utilizada uma espécie onde não foi informado o campo Prestador de Serviço Autônomo, no momento da extração (CD2014), o sistema verificará se o documento possui as seguintes características de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) para marcá-lo como título de Prestador de serviço autônomo:
- Títulos (Normais), implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
- Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
- De pessoa física, contribuintes do INSS.
Alteração de títulos de prestador de serviço autônomo.
Na alteração de títulos é permitido alterar as informações do eSocial, estas foram carregadas automaticamente com base nas parametrizações informadas.
No botão legislação é possível informar os campos abaixo:
Prest Serv Autônomo: Implicará no envio do título para o eSocial, quando desmarcado indica para o sistema que não será enviado.
Código Categoria: Possibilita informar uma categoria diferente da informada para o fornecedor financeiro.
OBS: Na momento de implantação a categoria não é gravada no título, pois na extração do Esocial o sistema asumirá o que foi informado cadastro do fornecedor.
IMPORTANTE: os campos Prest Serv Autônomo e Código Categoria somente serão habilitados na tela quando for selecionado um título de fornecedor Pessoa Física.
Geração XML de Informações eSocial - CD2014
Através desta rotina serão gerados os arquivos Xmls para o eSocial.
Obs.: Foi adicionado o campo "Data da Obrigatoriedade" para que esta data possa ser alterada, de acordo com a entrada de novos grupos ao eSocial. Esta data está diretamente relacionada nos pagamentos anteriores.
| Seleção | ||
| Período de geração | Período inicial e final da geração dos arquivos XMLS do eSocial. | |
| Fornecedor | Código inicial e final do Fornecedor. | |
| Empresa | Apresenta em tela a empresa corrente, porém permite selecionar qualquer empresa na qual o usuário corrente possua permissões de acesso. | |
| Layouts | ||
| S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. social | Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador. | |
| S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho | Quando marcado gera um arquivo XML por período e trabalhador. | |
| Geração | ||
| Integra com TAF | Quando marcado gera arquivos XMLs e importa automaticamente no TAF. | |
| Exporta XML em Arquivo | Quando marcado gera arquivo XML no diretório informado, esse arquivo poderá ser importado manualmente no TAF. Dica: Esta opção pode ser usada como simulação, para verificar primeiramente os erros cadastrais do ERP. Assim quando selecionada a opção "Integra com TAF" os arquivos estarão corretos e poderão ser integrados com o TAF. | |
| Início da Obrigatoriedade | Esta campo virá default com a data de 01/05/2018, podendo ser alterada para informar a entrada do grupo a ser entregue no eSocial. Essa data tem impacto diretamente nos pagamentos anteriores. | |
| Ambiente do XML | ||
| Produção | Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos. | |
| Produção Restrita - dados reais | Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas externos, sem efeitos jurídicos. | |
| Produção Retrita - dados fictícios | Ambiente de teste que não serão validados com os sistemas externos. | |
| Versão | Versão 2.3 | Leiaute do eSocial disponibilizado em Julho 2017. |
| Tipo de geração XML | ||
| Envio | Informe "Envio" para geração de arquivo original. O módulo financeiro do Datasul não gravará o número do recibo do arquivo gerado pelo eSocial na recepção dos aquivos. | |
| Reenvio | Informe Reenvio para geração de arquivo de retificação. Será necessário preencher o número do recibo do arquivo a ser retificado no TAF. |
Integração com TAF (Totvs Automação Fiscal).
A integração com o TAF é realizada pelo ERP via WebService e ocorrerá automaticamente, ao final do processamento será emitido um relatório contendo o retorno da integração com o TAF conforme abaixo:
Para efetivar a importação no TAF é necessário realizar o processamento dessa integração no TAF, através da rotina "Processamentos" conforme abaixo:
Através do ticket Code e Número do Ticket é possível localizar o arquivo XML importado no TAF.
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
Arquivos XMLs de títulos originados pelos módulos Contas a Pagar e Recebimento, de fornecedores com características de prestadores de serviço autônomo.
Critérios de Identificação de títulos de prestador de serviço autônomo:
- Fornecedor vinculado ao cadastro de Pessoa Física;
- Títulos de Origem APB ou REC;
- Títulos não estornados;
- Título possui retenção de impostos (INSS, ISS, SEST/SENAT);
- Titulo não possui imposto vinculado, mas foi marcado como título de prestador de serviço autônomo.
Importante: Os impostos retidos na RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) serão sempre enviados no registro S-1200, portanto eles devem ser retidos na implantação. Esta regra é válida para todos os impostos exceto Imposto de Renda, pois ele será enviado no registro S-1210.
Serão gerados um arquivo XML para cada Fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhada na tabela abaixo:
| Registro/Campo | Descrição do Campo no EMS | |||
|---|---|---|---|---|
| <ideEvento> | Informações de identificação do evento. | |||
| <indRetif> | Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação. OBS: O CD2014 não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo. | |||
| <indApuracao> | 1 = Mensal | |||
| <perApur> | Ano - Mês | |||
| <tpAmb> | Ambiente do XML: 1 para Produção 2 para Produção Restrita - dados Reais 3 para Produção Restrita Dados Fictícios | |||
| <procEmi> | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador. | |||
| <verProc> | Versão do aplicativo emissor do evento. Valor Fixo 1. | |||
| <ideEmpregador> | Informações de identificação do empregador, serão enviado os dados da empresa . | |||
| <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF. | |||
| <nrInsc> | 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento principal da empresa informada. | |||
| <ideTrabalhador> | Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração. | |||
| <cpfTrab> | Código ID Federal do cadastro de Pessoa Física. | |||
| <nisTrab> | Número de Identificação Social (NIS) informado no cadastro de Pessoa Física. | |||
| <nmTrab> | Nome informado no cadastro de Pessoa Física. | |||
| <dtNascto> | Data de nascimento infromado no cadastro de Pessoa Física. | |||
| <dmDev> | Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador | |||
| <ideDmDev> | Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento, Id Título, Espécie do Documento, Série,Código Título e Parcela. | |||
| <codCateg> | Primeiramente, assume a categoria Informada no título, porém se o título estiver sem categoria assume a categoria do fornecedor. | |||
| <infoPerApur> | Informações relativas ao período de apuração. | |||
| <ideEstabLot> | <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF. | ||
| <nrInsc> | Código Id Feder do estabelecimento do título selecionado. | |||
| <codLotacao> | Lotação Tributária no estabelecimento. | |||
| <itensRemun> | Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador. | |||
| <codRubr> | Código de Rubrica relacionado para cada tipo de rubrica, informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387). | |||
| <ideTabRubr> | Valor informado no campo "tabela de rubrica" do cadastro de Parametros Gerais eSocial (CD0387). | |||
| <vrRubr> | Enviará o valor do título correspondente a cada tipo de Rubrica. | |||
Para cada título demonstrado no registro/campo DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:
| Tipo de Rubrica | Valor da Rubrica/Título |
|---|---|
| Valor Prestação de Serviço | Refere-se ao valor bruto de remuneração do trabalhador autônomo, será enviado o valor informado na implantação do título. Esse tipo de Rúbrica será apresentado para cada título enviado. |
| Base de Cálculo INSS | Base Líquida do Imposto de INSS. |
| Retenção de INSS | Valor do Imposto de INSS retido. |
| Outros Impostos (ISS e CIDE) | Valor do Imposto de ISS retido. |
| Sest/Senat | Valor do Imposto de SEST/SENAT retido. |
Exemplo de XML do evento S-1200.
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Arquivos XMLS contendo os movimentos de baixa (Pagamentos) de títulos enviados no arquivo XML S-1200 pelo programa Geração XML de Informações eSocial - CD2014.
Será gerado um arquivo XML para cada Fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:
| Registro/Campo | Descrição do Campo no EMS | |||
|---|---|---|---|---|
| <ideEvento> | Informações de identificação do evento. | |||
| <indRetif> | Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação. OBS: O CD2014 não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo. | |||
| <indApuracao> | 1 = Mensal | |||
| <perApur> | Ano - Mês | |||
| <tpAmb> | Ambiente do XML: 1 para Produção 2 para Produção Restrita - dados Reais 3 para Produção Restrita Dados Fictícios | |||
| <procEmi> | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador. | |||
| <ideEmpregador> | Informações de identificação do empregador. | |||
| <tpInsc> | Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF. | |||
| <nrInsc> | 8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento dos títulos selecionados. | |||
| <ideBenef> | Identificação do beneficiário do pagamento. | |||
| <cpfBenef> | Informar o CPF do fornecedor do título selecionado. | |||
| <deps> | Informações de dependentes do beneficiário do pagamento. | |||
| <vrDedDep> | Valor de Dedução de Dependentes, conforme informado no Manutenção Acumulados Pagamentos Pessoa (APB012AA). | |||
| <infoPgto> | Informações dos pagamentos efetuados. | |||
| <dtPgto> | Data de transação do movimento/pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa, Baixa por Transferência de Estabelecimento , Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas. | |||
| <tpPgto> | Informar o tipo de pagamento, será enviada sempre a opção: 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do evento S-1200. | |||
| <indResBr> | Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: S - Sim; N - Não, para os autônomos o sistema considera os pagamentos de beneficiários com residencia fiscal no brasil. | |||
| <detPgtoFl> | Detalhamento dos pagamentos efetuados | |||
| <perRef> | Período de referência do movimento de baixa no formato AAAA - MM. | |||
| <ideDmDev> | Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento, Id Título, Espécie do Documento, Série,Código Título e Parcela. | |||
| <indPgtoTt> | Indicativo de pagamento total ou parcial. Informar [S] se o valor que está sendo pago é exatamente o previsto nos eventos S-1200, S-1202, S-2299 ou S-2399 em {dmDev}. Informar [N] se o valor que está sendo pago é inferior ao previsto nos eventos S-1200. | |||
| <vrLiq> | Valor líquido recebido pelo trabalhador, trata-se do valor do movimento de baixa do EMS. | |||
| <retPgtoTot> | Retenções efetuadas no ato do pagamento pelo valor total do demonstrativo. Importante: Será gerado apenas na geração de Pagamento Total, embora nas baixas parciais o EMS permita realizar retenções de impostos parciais. Para o eSocial é necessário enviar o total das retenções por demonstrativo. | |||
| <codRubr> | Código de Rubrica relacionado para ao tipo de rubrica Retenção de IRRF , informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387). | |||
| <ideTabRubr> | Valor informado no campo "tabela de rubrica" do cadastro de Parametros Gerais eSocial (CD0387). | |||
| <vrRubr> | Enviará o valor do movimento correspondente a cada tipo de Rubrica. | |||
Importante:
As baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.
Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos (baixa por substituição), na rotina de implantação da fatura.
Obs.: A geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1 nível. Se o título implantado por subsituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos (2º nível de substituição ou maior) não serão enviados para o eSocial.
Exemplo do XML do evento S-1210