ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA

Objetivo

Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.

Definição da Regra de Negócio

• As seguintes tags do XML deverá ser populada com as seguintes informações gravadas na movimentação:
  pFCP (será o mesmo valor gravado no campo FUNCEP)
  vBCFCP ( será o valor gravado na movimentação no campo VLBaseFCPICMS )
  vFCP (será o campo gravado na movimentação no campo vFCPICMS )
  pFCPST (quer será o mesmo percentual gravado no campo FECP da movimentação) 
  vBCFCPST (será o valor gravado no campo VLBASEFCPST)) 
  vFCPST (valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado no campo vFCOEP)
  vBCFCPSTRet (será o valor gravado no campo VLBCFCPSTRet na movimentação )
  pFCPSTRet (será o valor gravado no campo PERFCPSTRet da movimentação) 
  vFCPSTRet (será o valor gravado na movimentação do campo VLFCPSTRet )
  pFCPSN (será o valor do campo FUNCEP gravado na movimentação ) 
  vCredFCPSN (será o valor gravado na movimentação no campo VLCredFCPICMSSN )
  
  
• Rotina 514:
  
  Deverá ser criado uma nova marcação (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar as formulas cadastradas na nova rotina criada acima;
  2 - Caso a flag esteja desmarcado o sistema não deverá sofrer alterações;
  3 - Caso a flag esteja marcada o sistema deverá;
  3.1 - Obrigar o usuário a informar qual a formula que será utilizada;
  3.2 - Desabilitar (remover) as seguintes abas ;
  
  * Opções ST(pg. 1)
  * Opções ST(pg. 2)
  * Composição ST1
  * Composição ST2
  
  4 - Deverá ser criado 4 campo "combo box" (Uma para o ST normal, outra para o ST fonte, uma para transferência e outra para transferência filial virtual) para que o usuário possa selecionar e vincular uma formula criada na nova rotina a figura tributaria;
  
  5 - Só deverá permitir o usuário selecionar formular do tipo PVENDA;
  
  
• Rotina 514MED:
  

  Deverá criar um novo campo (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar o motor de fórmulas;
  Caso a flag esteja desmarcada o sistema não deverá sofrer alterações;
  Caso a flag esteja marcada o sistema deverá obrigar o usuário a informar qual a fórmula que será utilizada junto ao motor de fórmula;
  Deve buscar a Package de tributação;
  Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação.

  
  

• Rotina 1301
  1. O calculo do Fundo de combate a Pobreza, não será mais calculado em cima da aliquota de ICMS, passando a ser calculado em cima da aliquota própria no campo que já existente na rotina. (PERCFECP e VLFECP). O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS, onde se a entrada for manual irá carregar o percentual da rotina 212.

  2. Para o calculo do ST, também não será mais agregado a aliquota externa, tendo o calculo separado. Na tela do Item, ao fazer a entrada de mercadoria, deverá ser apresentado o novo campo de Base do Fundo de Combate a Pobreza por ICMS Retido, que será criado pela história acima, juntamente com os valores já existentes do FECP.

  2.1 - Para as entradas manuais, o valor da base será informada manualmente, e para calcular o valor do FECP será utilizado o percentual carregado da 212 sobre esta nova base.

  Valor FCP Retido = Base FCP Retido * Perc FCP Retido(212)

  2.2 - Este Valor do FCP Retido será agregado ao preço de mercadoria. Porem o Valor do FCP de ICMS não será deduzido o crédito do custo conforme ocorre com o ICMS.

  3. Ao fazer a importação do XML deverá fazer a importação dos novos campos presentes da Nf-e e não mais considerar os dados da rotina 212.
  Percentual do FCP ICMS= <pFCP >
  Valor do FCP ICMS = <vFCP >
  Base do FCP Retido (ST) = <vBCFCPST>
  Percentual do FCP Retido(ST) = < pFCPST>
  Valor do FCP Retido (ST) = <vFCPST>

  3.1 - Deverá apresentar nos totalizadores do rodapé da rotina, os valores totais do FCP para ICMS e Retido(ST), conforme campos que serão criados na história acima.

  3.2 - Ao gravar a entrada deverá gravar nos campos já existentes da movimentação dos itens, e do campo novo da base. Deverá gravar também no cabeçalho da nota os valores totais das bases e valores de FCP ICMS E Retido(ST).

  3.2.1 - Ao gravar a entrada deverá gravar também na PCEST, em novos campos que serão criados pelo fiscal, o Valor do FCP Retido (ST) , assim como é feito para o valor do ST da ultima entrada.

  3.3 - Deverá ser feito para todos os tipos de entrada, somente para entrada tipo J que deverá ser zerado conforme os outros impostos.

  
  
  
• Rotina 1302
  4. Para a devolução a fornecedor deverá apresentar a base do FCP Retido(ST) e Valores FCP ICMS e Retido(ST) e comportamento conforme critérios acima. Deverá gravar os campos de base, Percentual e valores no cabeçalho da nota de Saida, conforme campos novos criados na história (HIS.01660.2017);
  
  
• Rotina 1313
  5. Deverá apresentar na rotina 1313, na tela de consulta da nota, na sub-aba dos itens, os campos de:
  Percentual do FCP ICMS, Valor do FCP ICMS, Base do FCP Retido (ST), Percentual do FCP Retido(ST), Valor do FCP Retido (ST), assim como na impressão do espelho, conforme é apresentado os outros campos de ICMS e ST;
  
  
• Rotina 2030
  
  A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas.
  
  
• Rotina 2300
  

  Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
  Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao %ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
  Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
  Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
  Deve buscar a Package de tributação;
  Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
  Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.
  
  

• Rotina 2344
  
  Deve replicar os valores unitários do pedido TV20 , quando o cadastro do cliente participa do FUNCEP, para a entrada de devolução e recalcular os totalizadores;
  Deve gravar as informações de valor (FCP) , aliquota (FCP) , base (FCP) nas tabelas pcnefent e pcmovcomple.

  
  

• Rotina 2399
  
  Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
  Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao % ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
  Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
  Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
  Deve buscar a Pkg de tributação;
  Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
  Deve gravar os valores calculados de FUNCEP na tabela PCMOVCOMPLE;
  Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

• Rotina 3418 e 3420

6. Valor da Base de Cálculo do FCP ST Retido – VLBCFCPSTRET (preenchimento manual);
7. Percentual do FCP ST Retido – PERFCPSTRET (preenchimento manual);
8. Valor do FCP ST Retido – VLFCPSTRET (Fórmula: VLBCFCPSTRET x PERFCPSTRET calcular, mas deixar ser alterado manual);
9. Percentual ICMS FCP Simples Nacional – PERFCPSN (preenchimento manual);
10. Valor do Crédito ICMS FCP Simples Nacional – VLCREDFCPICMSSN (preenchimento manual);
11. Os campos deverá gravar na tabela PCMOVCIAP e já foram criados na tabela;
12. Ajustar a guia do FCP alterando os nomes dos campos abaixo;
13. Nome do campo atual Base. Calc. FCP alterar para Base Calc. ICMS FCP;
14. Nome do campo atual % FCP alterar para % ICMS FCP;
15. Nome do campo atual Valor FCP alterar para Valor ICMS FCP.

- Deve ser feito para os 3 tipos de notas (Venda, devolução e simples remessa);

- Incluir todos os campos acima na grid.

• Rotina 3422
  16. Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2.

  17. Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3.

  18. Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal descrito na história acima.

  19. Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída.

Procedimento para Configuração

- Atualize as rotinas abaixo para a versão citada ou superior;

Rotina 560 - versão 27.00.12.263

Rotina 514 - versão 28. xxx

Rotina 514MED - versão 28. 05

Rotina 1301 - versão 28.02

Rotina 1302 - versão 28.02

Rotina 1313 - versão 28.02

Rotina 1460 - versão 28.06

Rotina 2030 - versão 28.05

Rotina 2300 - versão 28.05

Rotina 2344 - versão 28.05

Rotina 2399 - versão 28.05

Rotina 3418 - versão 28.05

Rotina 3420 - versão 28.05

Rotina 3422 - versão 28.02

Rotina 4147 - versão 28.05

• Acesse a rotina 300 para versão XX.XX.XX ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO):
  
  

• Atualize a rotina 560 para a versão 28.xx.xx, ou superior, em seguida realize o seguinte processo:
  Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR e  marque a opção Tabela de Tributação(PCTRIBUT) e clique o botão Confirmar.
  
  
  
• Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP);
  
  
  
  
• Acesse a rotina 560, na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação:
  
  
  
  
• Acesse a rotina 2300, na aba Criação/Alteração de Colunas, na sub-aba J-L marque a opção Tabela de Log de Armazenamento Temporário dos Itens da 2399 (PCLOGITENS2399);
  
  
  
  
• Ainda na rotina 2300, na aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar.
  
  
  
  
• Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?
  
  
• Acesse a rotina  1460 marque a opção Funções de NF-e e clique o botão Iniciar.
  
  
  
  

Procedimento para Utilização