Neste Guia de Referência estão disponíveis os tópicos listados quanto ao desenvolvimento do Bloco K da Linha Datasul, que irá auxiliá-los, quanto as parametrizações, conferências de informações apontadas nos relatórios e as dúvidas mais frequentes referente ao assunto.
1. Versões, Updates e Documentações
2. Parametrização do Estabelecimento
3. Cliente NÃO utiliza Módulo de Estoque/Produção TOTVS
4. Agronegócios
5. Parametrização dos Itens
6. LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K
7. LF0228 – Geração Estrutura Item – Bloco K
8. Ordens de Produção e Movimentação de Estoque no Bloco K
9. Configurador de Produtos
10. Co-produto
11. Beneficiamento Interno
12. Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidade
13. K200 - Saldo Escriturado
14. Registro K220 – Outras Movimentações
15. Apontamento de Erros (K270/K275 e K280)
16. LF0200/LF0201 - SPED FISCAL EFD ICMS/IPI
17. Consultas ao FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB
Versão Totvs12 update 12.1.13 (07/10/2016) e posteriores:
Na página do Plano de Informações Fiscais do Bloco K são encontradas todas as informações, documentos e eventos: Bloco K - Controle da Produção e do Estoque (versão SPED atual).
Foi criada a aba parâmetros 4 e incluídos os parâmetros de definição no OF0301. Primeiro, o usuário define se o estabelecimento utiliza o módulo de Engenharia/Produção Totvs. Caso não utilize, os dados devem ser digitados ou importados nas tabelas disponibilizadas no LF0203 para cada registro do Bloco K.
Para o cliente que utiliza o módulo, será definido:
Planejamos como parâmetro de obrigações fiscais para o atendimento às demais necessidades, como por exemplo Inovar Auto Fornecedores e CAT83.
Não. A partir da parametrização onde o cliente informa que não utiliza o módulo de estoque/produção Totvs, será entendido que não há a necessidade do fechamento de período de estoque para geração do Bloco K.
Correto. No programa OF0301, o cliente parametriza Utiliza Módulo Estoque/Produção Totvs = NÃO
Tabelas criadas e disponibilizadas no MLF, programa LF0203.
Registro Bloco K | Tabela de Digitação |
---|---|
0200 – Digita Identificação do Item – Produto e Serviço | dwf-digita-ident-item |
0210 – Digita Consumo Específico Padronizado | dwf-digita-cons-espec-padr |
0220 – Digita Fatores de Conversão de Unidade | dwf-digita-fator-conv-unid |
K200 – Digita Estoque Escriturado | dwf-digita-estoq-escrit |
K210 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Origem | dwf-digita-desmont-orig |
K215 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Destino | dwf-digita-desmont-dest |
K220 – Digita Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | dwf-digita-outr-mov-inter |
K230 – Digita Itens Produzidos | dwf-digita-itens-produz |
K235 – Digita Insumos Consumidos | dwf-digita-insumo-consum |
K250 – Digita Industrializ Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | dwf-digita-ind-terc-itens |
K255 – Digita Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | dwf-digita-ind-terc-insumo |
K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | dwf-digita-reproces |
K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | dwf-digita-reproces-consum |
K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250 e K260 | dwf-digita-correc |
K275 - Correção de Apontamento e Ret Insum dos Regs K215, K220, K235, K255 e K265 | dwf-digita-correc-insumo |
K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado K200 | dwf-digita-correc-estoq |
K290 - Produção Conjunta | dwf-digita-conjta-op |
K291 - Produção Conjunta - Itens produzidos | dwf-digita-conjta-produz |
K292 - Produção Conjunta - Insumos Consumidos | dwf-digita-conjta-consum |
K300 - Produção Conjunta (Terceiros) | dwf-digita-conjta-terc |
K301 - Produção Conjunta (Terceiros) - Itens Produzidos | dwf-digita-conjta-terc-it |
K302 - Produção Conjunta (Terceiros) - Insumos Consumidos | dwf-digita-conjta-terc-in |
Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K e 0210; os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.
Para clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: As tabelas de registros K e estrutura, descritas no item 05.01, serão preenchidas pela execução do programa LF0228.
Os casos em que o usuário verificar a necessidade de inclusão de informações ou correção da geração automatizada, deverá efetuar a digitação dos dados por intermédio das tabelas DWF Digita detalhadas no item 12.03 (acina).
É necessária uma atenção especial ao registro K220 (Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) que precisa ser informado manualmente pela dwf-digita-outr-mov-inter para os casos comuns ao processo da empresa, porém não automatizados por falta de rastreio sistêmico.
Para os clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs, a estrutura será criada no MLF a partir das condições demonstradas na apresentação: pela Engenharia do Produto (estrutura fixa - cadastro) ou pela Movimentação da Ordem de Produção (estrutura dinâmica – identificação dos insumos consumidos para a produção do Item) com ou sem Item Fictício.
Para os clientes que não utilizam: a estrutura deverá ser digitada/importada para o MLF nas tabelas:
Registro Bloco K | Tabela de Digitação |
---|---|
0200 – Digita Identificação do Item – Produto e Serviço | dwf-digita-ident-item |
0210 – Digita Consumo Específico Padronizado | dwf-digita-cons-espec-padr |
0220 – Digita Fatores de Conversão de Unidade | dwf-digita-fator-conv-unid |
A integração do Datasul com o PIMS se dá pelo envio de cadastros do Datasul para o PIMS e envio de movimentação de estoque do PIMS para o Datasul, porém, o nosso entendimento é que o estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo, não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (Bloco H).
Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol.
Então, serão enviados para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.).
Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto e não da industrialização, como solicita o Bloco K.
A exceção se dá aos produtos que recebem embalagem direto da colheita, por exemplo, para serem vendidos, caracterizado como industrialização. Nestes casos, a informação deverá ser controlada pelo PIMS.
Entendo que o beneficiamento de grãos enquadra-se como processo de industrialização.
Por exemplo: o beneficiamento do arroz é feito das etapas de Limpeza, Descascamento, Separação, Brunição e homogeneização, Classificação, Embalagem e expedição.
Estando este processo com Ordem de Produção de Acabado ou Em Processo, e Movimentação de Estoque de espécie REQ, RRQ, DIV e DEV, serão gerados normalmente no Bloco K e registro 0210.
O Tipo de Item será lido a partir da parametrização nos programas CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) e CE0106 (Manutenção Itens Estoque), nesta ordem, assim como já é feito no SPED Fiscal para o registro 0200. O Item poderá ser classificado com tipo de item diferente apenas se estiver em filiais distintas. Se o item tem mais tipos, deve ser informado o de maior relevância.
Para auxiliar no saneamento desta informação, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) para realizar a importação de uma planilha para atualização do campo Tipo do Item na EFD ICMS-IPI e Contribuições.:
O Tipo do Item também poderá ser atualizado por estabelecimento, pois podem existir itens diferenciados por estabelecimento. Na importação dos itens será possível gerar o dump das tabelas item e item-uni-estab antes de realizar a atualização do Tipo do Item, para que seja possível reverter as alterações realizadas pela importação, caso necessário.
O programa OF1495 faz apenas atualização do Tipo do Item. Os demais campos específicos ao bloco K, devem ser registrados no programa CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) |
O item pode ter apenas um tipo informado no período. A Receita indica que nos casos de ocorrência de mais de um tipo no mês, que o contribuinte sinalize aquele que mais utiliza. A recomendação é que sempre esteja com o tipo 03 ou 04, para que seja demonstrada sua industrialização pelos registros K230 / K250. Caso a quantidade de revenda seja maior que a de industrialização, a recomendação é a criação de códigos distintos.
Foi criada a geração dos relatórios de verificação de informações que influenciam na geração da estrutura e na geração do SPED Fiscal:
As informações apontadas não impedem a geração da estrutura e/ou arquivo SPED Fiscal. Os dados mostrados não serão considerados.
Verificação | Será gerado relatório contendo lista de Produtos Acabados encontrados nas Ordens de Produção do período da seleção. São apresentados os itens que estão com Tipo do Item parametrizados diferente de 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado. |
Conferência | As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0157. Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K e/ou CE0106 – Manutenção Itens Estoque. |
Possível Solução | Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0157 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva. |
REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período
Verificação | Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo negativo entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções. |
Conferência | Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório. |
Possível Solução | De forma preventiva, é possível analisar a adequação do processo produtivo, adotando uma das opções a seguir: Opção 1: Efetuar reporte para ordem de produção com linha de processo; |
Exemplo de Situação | O cliente trabalha com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo é efetuado ao longo do processo e o processo leva 3 meses. Para o SPED Fiscal, conceitualmente, está errado informar desta maneira pois é esperada a informação efetiva de produção e do consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos no registro K235 os 20 insumos consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais meses. Caso haja uma interrupção da Ordem de Produção no 2º mês, haverá uma movimentação de devolução para o estoque e, neste período, o relatório fará um apontamento de saldo negativo para o insumo, pois houve mais DEV (devolução) do que REQ (requisição). A orientação anterior adquirida junto ao fale conosco do SPED Fiscal, era de que se tratava de um erro de apontamento e o arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI do período anterior deveria ser retificado. Com a disponibilização dos novos registros de Apontamento de Erros (K270/K275 e K280), a empresa passa a ter uma saída sem ser a retificação. De qualquer maneira, o apontamento de erros não deve ser comum e recorrente nos arquivos entregues pois chama a atenção do Fisco. |
1)Os insumos apontados com saldo negativo, influenciam a geração da estrutura caso a opção seja pela Movimentação da Ordem de Produção e também a geração dos registros K235 e K230. 2)Os registros de estrutura 0210, quando gerados pela movimentação das ordens de produção, não serão gerados para o Item pai (0200) caso o cálculo médio ponderado seja menor ou igual a zero. 3)Os registros K235 de insumos com saldo de menor ou igual a zero não são demonstrados e, caso todos os insumos da OP estejam nesta condição, o registro K230 (OP e Produto Acabado) também não é demonstrado no arquivo magnético. |
REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura
Verificação | Será gerado relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que não estejam cadastrados na Engenharia do Produto. |
Conferência | Programa de verificação: EN0105 - consultar o Item pai para verificar sua estrutura e seus alternativos. |
Possível Solução | Efetuar a correção da estrutura no programa EN0105, acrescentando o insumo consumido à estrutura ou executar a geração da estrutura pelo programa LF0228 com a opção parametrizada Movimentação da Ordem de Produção, em que será efetuado o cálculo da média ponderada dos insumos consumidos nas Ordens de Produção no período. |
Exemplo de Situação | - Uma estrutura cadastrada com Item A (reg 0200) feito de B e C (reg 0210); - Uma OP para produção do Item A (registro K230) com consumo de insumos B, C e D (Registros K235); Este será um item de apontamento de erro no validador PVA, pois foi consumido um item fora da estrutura. |
REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado
Verificação | Será gerado relatório contendo lista de Ordens de Produção do período da seleção, que apresentem produto acabado sem requisição de insumos no período de geração e anteriores. |
Conferência | Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório |
Possível Solução | Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período. |
Exemplo de Situação | - Analisando a movimentação da Ordem de Produção pelo CS0503, por exemplo, verifica-se um movimento ACA no período de JAN/2016 e não encontra nenhum movimento de REQ entre os meses desta OP: 1) Se for uma OP que inicia em um mês e termina em outro, nunca será demonstrado para esta OP um registro K235 para o registro K230. Não será apontado erro no validador PVA pois será demonstrado um K230 com data de início do mês anterior e data final do mês de geração e isto é aceito, mas, caso sofra fiscalização, o cliente pode ter a retificação do SPED exigida e pode até ser autuado pelo Auditor Fiscal, pois não houve insumo consumido no processo de industrialização do Item. 2) Se for uma OP que inicia e termina no mesmo mês, ocorrerá um apontamento de erro no validador PVA, pois será gerado um registro K230 com data de início e fim no mesmo período, mas sem um registro K235. |
REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA
Verificação | Será gerado relatório contendo lista de Ordem de Produção no período da seleção, que apresente requisição de insumos mas não possua produto acabado. |
Conferência | Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório. |
Possível Solução | Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período. |
Exemplo de Situação | Analisando a movimentação da Ordem de Produção terminada pelo CS0503, por exemplo, verifica-se movimento de REQ e não encontra nenhum movimento de ACA entre os meses desta OP. Como a ordem está terminada, será gerado um registro K230 com data final, porém com quantidade produzida igual a 0 e isto não é aceito, sendo apontado com erro pelo validador PVA. |
REL-6: Insumos/Componentes consumidos sem definição do tipo do item
Verificação | Quando assinalado, indica a geração do relatório com os componentes que foram requisitados em ordens de produção durante o período mas que não tem o tipo corretamente definido como 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10 (CD0157 / CE0106). |
Conferência | As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0157. Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K e/ou CE0106 – Manutenção Itens Estoque. |
Possível Solução | Efetuar a parametrização do tipo de item pelo programa CD0157 e/ou CE0106. Pode ser utilizado também o programa OF1495 correção massiva. |
REL-7: Item Movimentado na ordem que não gera Bloco K
Verificação | Quando assinalado, imprime os componentes que foram movimentados em ordens de produção durante o período mas que não estão com a finalidade definida como "Industrial" no programa Manutenção Itens X Estab Faturamento (CD0147). |
Conferência | As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas CD0157. Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K |
Possível Solução | Efetuar a parametrização com finalizada Industrial no programa Manutenção Itens X Estab Faturamento (CD0147). |
REL-8: Item Movimentado na ordem com tipo de controle não considerado no estabelecimento
Verificação | Quando assinalado, indica a geração do relatório com os itens que foram movimentados nas ordens de produção em que o tipo de controle do item não é considerado para o estabelecimento Manutenção de Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). |
Conferência | As informações devem ser conferidas/atualizadas nos programas Manutenção de Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301) e Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157) |
Possível Solução | Deve-se atualizar os itens ou então o estabelecimento para que o tipo de controle seja considerado |
REL-9: Item consumido na ordem de produção porém, com quantidade inferior ao valor de arredondamento
Verificação | Quando assinalado, lista os componentes consumidos na ordem em que, mesmo com o arredondamento, a quantidade calculada é inferior ao mínimo permitido pelo Bloco K. |
Conferência | Programas de Apoio: CS0503 - consultar a Ordem de Produção com período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado nos relatórios e CE0302 - consultar o Item em período abrangente de modo que pegue toda a movimentação do insumo apontado no relatório. |
Possível Solução | Caso o cálculo do médio não tenha sido rodado, pode-se efetuar ajuste de movimentação na Ordem de Produção a fim de corrigir a movimentação divergente no período. |
Exemplo de Situação | Analisando a movimentação da Ordem de Produção terminada pelo CS0503, por exemplo, verifica-se que o somatório dos movimentos de REQ é inferior a 0,000X (onde X é o valor informado no OF0301) . Como no Bloco K, é permitido somente valores em 3 casas decimais, esse valor pode ocasionar inconsistência no validador PVA. |
Sim, além das validações disponibilizadas no programa LF0227, é importante a atenção aos seguintes pontos:
O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED não pode ter estruturas diferentes, por exemplo: caneta de tampa azul e caneta de tampa vermelha, para o SPED são 2 produtos, o que não é usual e comum em muitos dos clientes. Dessa forma, os clientes que dependem do uso da referência para diferenciação do item ou que utilizem o Configurador de Produtos, têm grande dificuldade na apresentação desta informação. Este cliente tem duas alternativas:
a) Efetua uma reestruturação de seus itens e adicionalmente um saneamento no cadastro de itens (CD0157/CE0106) ou;
b) Utilizar a geração da estrutura pela média ponderada de consumo dos insumos movimentados nas ordens de produção e, caso tenha variação de estrutura de um período para o outro, utilizar a geração pela média com item fictício.
No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, demonstraremos os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência, conforme mencionado no item 04.02 REL-2 (prevenção).
O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, o(s) arquivo(s) anterior(es) deve(m) ser retificado(s). Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.
Com a disponibilização do novo layout do SPED Fiscal (Ato Cotepe 07/2016), passamos a ter a possibilidade de demonstrar a correção desta situação através do registro K275. Assim, no momento da geração dos registros de estrutura (0210) e registros K, pelo programa LF0228, serão efetuadas as verificações das quantidades negativas quando devoluções (movimentos de RRQ/DEV/DIV) forem maiores que requisições (movimentos de REQ) e serão gerados automaticamente os registros de apontamento de correções (K275) e a respectiva contrapartida ajustando o saldo pelo registro K280. |
Foi criado o programa com a função de montar a Estrutura dos Itens (registro 0210 do SPED Fiscal) considerando as parametrizações efetuadas no programa OF0301. A estrutura será gerada pela Engenharia de Produtos, pela Movimentação da Ordem de Produção ou pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício e também será levado em conta se considera o % de Perda cadastrado na Engenharia para os casos de geração pela Movimentação das Ordens. Além da montagem da estrutura, na execução do LF0228 também serão gerados os registros K, gravados cada um em sua tabela respectiva (DWF) que pode ser verificada pelo programa LF0203.
Para a geração dos registros, os parâmetros de gerar Item Fictício e Casas Decimais informados no OF0301 são essenciais.
A geração da estrutura pela Engenharia do Produto levará em consideração os itens que estejam cadastrados com Tipo de Item 03 ou 04 (CD0157/CE0106), que tiveram movimentação de Ordem de Produção no período.
Exemplo: A feito de B# feito de C e D (A = Acabado, B# = Item Fantasma, C e D = Insumos) . Considerado na geração: A feito de C e D.
Exceções na geração pela Engenharia de Produto:
Estas exceções se dão pela exigência do SPED na demonstração de uma estrutura padronizada, que não permite variações na estrutura que não sejam demonstradas como itens substituídos nos registros K235 e K255. Se a estrutura for gerada pela Engenharia do Produto, a demonstração será assertiva nos registros K235/K255 pois identifica-se corretamente o insumo utilizado vs. cadastrado como alternativo no programa EN0105.
|
A geração da estrutura utilizando item fictício é baseada no mesmo cálculo de média ponderada pelos insumos consumidos nas Ordens de Produção, porém, são criados códigos de itens específicos para cada conjunto de insumos consumidos para aquele mesmo código de item. Estes códigos fictícios são armazenados para serem utilizados nas próximas Ordens encontradas naquele período e, principalmente, nos próximos períodos de entrega do Bloco K.
OP1 Produto A feito de Insumos B e C e OP2 Produto A feito de Insumos B e D
Registro | (Ordem) Produto/Insumo | Quantidade | Registro | Produto/Insumo | Quantidade | Cálculo Média | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
K230 | (OP1) Produto A | 20,00 | 0200 | Produto A | |||
K235 | Insumo B | 20,00 | >> | 0210 | Insumo B | 1,00 | 20,00 / 20,00 |
K235 | Insumo C | 30,00 | 0210 | Insumo C | 1,50 | 30,00 / 20,00 | |
K230 | (OP2) Produto A_#F000001 | 3,00 | |||||
K235 | Insumo B | 3,00 | >> | 0210 | Insumo B | 1,00 | 3,00 / 3,00 |
K235 | Insumo D | 5,00 | 0210 | Insumo D | 1,66 | 5,00 / 3,00 | |
K220 | Produto A_#F000001 | >> | Produto A | 3,00 |
Ordens de Produção do tipo INTERNA/EXTERNA, será criado o item fictício:
Exemplo: OP3 Tipo, Interna/Externa, Produto X feito dos insumos Y e Z (Onde Z é insumo Beneficiado)
Registro | (Ordem) Produto/Insumo | Quantidade | Registro | Produto/Insumo | Quantidade | Cálculo Média | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
K230 | (OP3) Produto X | 50,00 | 0200 | Produto X | |||
K235 | Insumo Y | 60,00 | >> | 0210 | Insumo Y | 1,20 | 60,00 / 50,00 |
K235 | Insumo Z | 75,00 | 0210 | Insumo Z | 1,50 | 75,00 / 50,00 | |
K250 | Insumo Z_#E000001 | 75,00 | 0200 | Insumo Z_#E000001 | |||
K255 | Insumo Z | 75,00 | 0210 | Insumo Z | 1,00 | ||
K220 | Insumo Z_#E000001 | >> | Insumo Z | 75,00 |
A única forma de buscar requisições fora da estrutura, é optar pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício). Se for o caso:
O cliente que for executar a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, identifica os registros que possuem movimentação fora da estrutura (REL-3 do programa LF0227) e, caso necessário, execute a geração da estrutura de forma filtrada para estes registros pela Movimentação da Ordem de Produção, sobrepondo os itens gerados pela estrutura completa executada pela Engenharia do Produto.
Os itens devem possuir uma codificação única de acordo com a estrutura de componentes usados na sua produção; a utilização de um único código de item para a produção de itens com estruturas diferenciadas resultará em dados inconsistentes no Bloco K. Caso seja viável para a empresa, indicamos a reestruturação do cadastro de itens ou então a geração pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem item fictício).
Não há problemas pois a entrega do SPED Fiscal é por estabelecimento.
O risco desta forma de cálculo está na variação de estrutura apresentada entre períodos, pois, conforme resposta reportada, é aceitável apenas uma evolução na estrutura padronizada onde, por exemplo, um insumo foi agregado à estrutura. Para minimizar essa possível divergência, basearemos a geração da estrutura na RESERVA dos insumos. De qualquer forma, o procedimento de requisição de insumo fora da reserva ou até mesmo uma nova reserva em período diferente da criação da Ordem de Produção, acarretará em geração de estrutura diferente entre períodos, sendo necessário uma justificativa pelo contribuinte em caso de auditoria. Assim, a recomendação é a utilização do Item Fictício onde será demonstrado um item diferente para cada conjunto de insumos encontrados nas Ordens de Produção.
Procuramos abranger em nosso desenvolvimento o maior número de possibilidades e suprir as necessidades gerais referente à obrigação fiscal. De qualquer maneira, cada empresa deve avaliar sua estrutura de itens e decidir pela melhor opção desenvolvida.
Não há texto legislado sobre a origem sistêmica das informações e nem sobre a obrigação da origem da estrutura à partir de uma Engenharia de Produto, inclusive temos clientes que não utilizam a engenharia do Datasul, estes clientes consomem o insumo/componente diretamente na Ordem de Produção.
No Guia Prático da EFD ICMS/IPI não há qualquer menção sobre a maneira de se montar a estrutura, apenas normatizadas as informações e layout.
As legislações envolvidas no SPED Fiscal exigem quem deve entregar, quais informações e o layout definido.
Para o registro 0210, o objetivo da Receita Federal é a demonstração da composição do produto vendido (Reg 0200), com a regra especificada de não aceitação de um mesmo código de item do Reg 0200 com estruturas diferentes, seja por sua propriedade ou pelo seu custo.
O Fisco é claro na resposta quanto ao Código do Item não poder ser duplicado e, consequentemente, não podem ser apresentadas estruturas distintas para o mesmo produto.
Para os casos em que os clientes possuem o problema do código de item com estruturas diferentes, o ideal seria a reestruturação do cadastro de itens, muitas vezes inviável devido a quantidade de itens na empresa. Dessa forma, a solução que fornecemos é a leitura dos itens consumidos nas Ordens de Produção, para demonstrar a estrutura, o que no caso da sua empresa, resultaria em 1 caneta feita de 0,7 tampas azuis e 0,3 tampas vermelhas.
A segunda opção é gerar o item fictício onde seria criada a estrutura pelo conjunto de insumos, resultando em caneta feita 1 tampa azul e caneta_#F000001 feita de tampa vermelha.
Para o desenvolvimento, nos baseamos nas respostas obtidas no documento de Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:
Tipo | Questionamento | Orientação |
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Média Ponderada | Uma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto? | Se a empresa mantém o controle de produção da camisa (K230), sem diferenciar o tamanho ou cor, o controle de consumo do insumo também deve se referir à camisa, sem diferenciar o tamanho ou cor. A quantidade consumida efetiva deve ser informada no registro K235 e o consumo específico padrão deve ser informado no 0210. No caso em questão, deve ser informado um consumo específico padrão médio por camisa. |
Item Fictício | É comum no processo de negócio das empresas utilizar-se de um código de mercadoria para mais de um produto final, onde não há alteração de NCM, mas com utilização de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semi-reboques que são produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudança na lista técnica de produção interna sempre que há inclusão de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os registros 0200 e 0210 devido à inclusão e/ou exclusão de opcionais no produto? | Pelo questionamento, pode-se supor que o exemplo citado seja referente a uma empresa montadora de veículos. Um mesmo insumo pode ser consumido em mais de um produto resultante. Entretanto, não podemos ter listas de insumos/componentes (0210) diferentes para um mesmo produto resultante. Considerando o exemplo citado, sugere-se que a escrituração do RCPE seja efetuada da seguinte forma: a) Produto resultante (0200/K230): carro básico, com os insumos/componentes de série (0210/K235); Dessa forma, teríamos tantos produtos resultantes quanto as combinações de opcionais. Caso os carros básicos e os carros com opcionais sejam comercializados com o mesmo código (NF-e), seria efetuada uma movimentação interna (K220) dos produtos resultantes fabricados para os produtos comercializados. Observar que não teríamos um registro 0210 para todos os carros produzidos (por chassi), mas sim para os carros que contenham uma mesma configuração (carro básico sem opcionais; carro com opcionais 1; carros com opcionais 2; ...), como mostrado. Resultariam, então, tantos conjuntos de registros 0200/0210/K230/K250 quantos fossem o número de configurações. Isso consolida bastante as informações a serem prestadas no RCPE. Posteriormente, caso o carro for comercializado com o mesmo código (NF-e), far-seia a movimentação interna (K220), dando saída no estoque do produto resultante do processo produtivo e entrada no estoque do produto comercializado. |
A premissa imposta pela Receita Federal é de que o Produto deva ter codificação única e se sua composição é feita por insumos diferentes, seja por propriedade ou custo, devem ser demonstrados códigos diferentes.
Como sugestão, indicamos a reestruturação do cadastro de itens, já feito por alguns clientes, proporcionando uma estrutura de código de itens que contempla, por exemplo, a utilização da referência e controle de origem (1-Nacional e 2-Importado):
Aço onde o código raiz é 002938.
1002938 onde 1 (nacional) 002938 (raiz).
2002938 onde 2 (importado) 002938 (raiz).
Itens com referência, configurador de produtos e lista de componentes tem em comum a questão da codificação do item única exigida pela Receita Federal. Conforme respostas anteriores, é importante uma revisão nos códigos ou adotar a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), apresentando o Item feito pela média ponderada de utilização de todos os Insumos consumidos nas Ordens de Produção do período.
Utilizando a geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o novo item passaria a ter a estrutura dos insumos consumidos na Ordem.
No nosso entendimento, não há problema na ocorrência de um item acabado ou em processo como insumo de outro acabado. Basta que sejam códigos de item diferentes. Pelo exemplo passado, teríamos a seguinte estrutura:
Bloco C: Para o cliente "Atacadista" foi vendido 1000 unidades de "cx/10"
Bloco C: Para o cliente "Lojinha" foi vendido 10 unidades de "Avulso"
Reg 0200: Insumo "Embalagem" | un | tipo item 02 - Embalagem
Reg 0200: Insumo "Plástico" | kg | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Tinta" | ml | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Insumo "Esfera" | un | tipo item 01 - Matéria Prima
Reg 0200: Produto "Caneta" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 0,05 kg "Plástico"
Reg 0210: 2,0 ml "Tinta"
Reg 0210: 1,0 un "Esfera"
Reg 0200: Produto "cx/10" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1,0 un "Embalagem"
Reg 0210: 10,0 un "Caneta"
Reg 0200: Produto "Avulso" | un | tipo item 04 - Produto Acabado
Reg 0210: 1 un "cx/10"
Reg K200: Saldo final de "Embalagem" | 10000 un
Reg K200: Saldo final de "Plástico" | 500 kg
Reg K200: Saldo final de "Tinta" | 100 ml
Reg K200: Saldo final de "Esfera" | 1000 un
Reg K200: Saldo final de "Caneta" | 2000 un
Reg K200: Saldo final de "cx/10" | 200 un
Reg K200: Saldo final de "Avulso" | 10 un
Reg K230: OP 00001 | Produto "Caneta" | QTDE PRODUZIDA 500 un
Reg K235: "Plástico" | QTDE CONSUMIDA 25,0 kg
Reg K235: "Tinta" | QTDE CONSUMIDA 1000 ml
Reg K235: "Esfera" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00002 | Produto "cx/10" | QTDE PRODUZIDA 50 un
Reg K235: "Embalagem" | QTDE CONSUMIDA 50 un
Reg K235: "Caneta" | QTDE CONSUMIDA 500 un
Reg K230: OP 00003 | Produto "Avulso" | QTDE PRODUZIDA 5 un
Reg K235: "cx/10" | QTDE CONSUMIDA 5 un
Consultar os Documentos Técnicos disponibilizados. Nas páginas do EFD ICMS/IPI do TDN, estamos mantendo o Plano de Informações Fiscais referente o assunto SPED Fiscal EFD ICMS/IPI. As informações referentes ao Bloco K foram divididas, e assim, manteremos para as próximas versões.
Este foi um tema de pesquisa efetuada junto ao fale conosco do SPED:
Questionamento | Orientação |
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Se for aberta uma OP para reparo de 10 unidades, mas em 31/janeiro só é possível reparar 7 e em 01/fevereiro vou reparar as outras 3 unidades, como represento no registro K260 sendo que não é um acúmulo, é simplesmente a continuidade da OP? | Trata-se de como escriturar uma OP/OS que se inicia em um período de apuração e se conclui em outro período de apuração. Considerando o exemplo citado, ficaria assim: a) No período de apuração janeiro, seria escriturado no Registro K260 a saída do estoque de 10 unidades e o retorno ao estoque de 07 unidades; b) No período de apuração fevereiro, seria escriturado no Registro K260, referente à mesma OP/OS, a saída do estoque de 10 unidades com data de janeiro e o retorno ao estoque de 03 unidades. |
Para o Bloco K consideramos apenas os movimentos nas Ordens de Produção. A solução imediata disponível é a digitação/importação das informações pelas tabelas DWF Digita (programa LF0203). Caso seja identificado pelo cliente uma maneira automatizada de considerar a leitura para demonstração na estrutura e nas industrializações do Bloco K, é necessário o contato com o atendimento Totvs por meio de chamado.
Os movimentos de estoque não demonstrados nos registros de industrialização, desmontagem ou reparo no Bloco K, terão reflexo no saldo escriturado K200. Dessa maneira, conforme orientação da Receita Federal, deve ser comprovado fiscalmente. O programa CE0302 emite o relatório de movimentos de INV, sendo possível a apuração de quantidades a serem emitidas na NF-e, atentando à questão de tributos.
Todas OPs movimentadas no período serão enviadas ao SPED. Não há como sumarizar, pois no arquivo é informado o número da ordem.
Tivemos grande foco na performance neste projeto e os tempos de geração estão estáveis, dentro da expectativa da realidade dos clientes que tivemos retorno (ambiente + volume). Com relação ao tamanho do arquivo, certamente ocorrerá um aumento considerável no número de registros, variando de acordo com o movimento de cada empresa e a quantidade de Ordens de Produção (todas as ordens) e de Movimentação do Estoque (apresentadas em soma agrupada pelo consumo do insumo no período de apuração).
Sim, após terminada. Mas é primordial manter o procedimento de Transferência para Base Histórica destas informações antes de apagar as Ordens de Produção, pois em caso de retificação ou solicitação de Auditor Fiscal, a geração do arquivo SPED Fiscal EFD ICMS/IPI fará a leitura novamente das Ordens e Movimentação do Estoque.
No registro 0210 (composição do item) está prevista a demonstração do % de perda que, conceitualmente, é a perda prevista do insumo no processo de industrialização.
Caso seja feita a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, o valor será lido do cadastro (EN0105);
Caso seja feita pela geração da estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), poderá ser considerado o % de Perda da Engenharia mediante parâmetro no programa OF0301.
O objetivo do Bloco K é a demonstração do consumo dos insumos nas ordens de produção no processo de industrialização, dessa maneira, a matéria-prima não consumida e descartada, por exemplo, não será demonstrada no Bloco K, apenas no inventário.
A situação varia conforme indicado no item 4.
LF0227 - 4.2 REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado.
Serão enviadas todas as Ordens de Produção encontradas na base de dados para o período de geração que atendas às condições de: Tipo de Item 03 – Produto Em Processo e 04 – Produto Acabado e Tipo de Movimentação Interna, Interna/Externa, Retrabalho e Conserto (quando o código do produto ACA seja diferente do código do insumo consumido REQ) para o K230 e Externa para o registro K250;
Ordens de Conserto e Reaproveitamento (quando o código do produto ACA seja igual ao código do insumo consumido REQ) serão demonstradas nos registros K260 - Reparo.
Tendo consumo do insumo, deve ser demonstrado (Reg K235). A ordem de produção (Reg K230) demonstra item produzido = 0.
Esta ordem interna/externa será tratada nos registros K230/K235 e será apresentado o primeiro nível de movimentação da estrutura do produto. Caso a opção do Item Fictício seja selecionada, será criado o registro K250 do insumo beneficiado, conforme detalhado no item 5.
LF0228 - 5.4 Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?
É importante verificar a utilização do item genérico, pois pode não ser correto para o fim de baixa de saldo. Lembrando que se a geração da estrutura for pela Engenharia do Produto, ocorrerá um consumo fora da estrutura, gerando inconsistência pelo PVA. Se a geração for Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício), o item consumido será agregado à estrutura. Os movimentos DIV serão considerados na demonstração do K235/K255, desde que sua quantidade seja diferente de 0.
Serão consideradas apenas as espécies DIV (diversos) serão somadas/subtraídas de acordo com a movimentação de estoque, juntamente com as espécies:
REQ (requisição);
RRQ (estorno de requisição);
DEV (devolução);
Isto é determinado pelo tipo do item. Estes itens provavelmente não estarão parametrizados como tipo de item 03 ou 04 (CD0157/CE0106). Entendimento da área de consultoria tributária: deve ir para o SPED, pois o objetivo do Bloco K é informar o destino dos insumos que forma consumidos.
Entendimento da área de consultoria tributária: Como esse insumo foi comprado e foi consumido na industrialização mesmo que seja para construir um ativo deve ser demonstrado no Bloco K, o que deve rever é se está correto classificar essa máquina (produto acabado) como DD, lembrando que o fisco orienta a não utilizar itens genéricos. Mas o consumo entrou na empresa e não saiu e como não vai aparecer no K200.
Considerando a geração da estrutura pela Engenharia do Produto, os itens alternativos cadastrados na estrutura do item serão informados nos registros K235/K255 no campo COD_ITEM e o item substituído (informado na estrutura, reg 0210) será informado no campo COD_INS_SUBST.
Gerando a estrutura pela Engenharia do Produto: se a ordem consumir um insumo não cadastrado na Engenharia do Produto, será apontado um erro no validador PVA.
Gerando a estrutura pela Movimentação da Ordem de Produção (com ou sem Item Fictício): não serão informados os itens substituídos e todos os insumos utilizados farão parte da estrutura.
Não deve constar, desde que não tenha industrialização. Caso seja feita embalagem para o produto, por exemplo, já é considerado industrialização e deve ir para o Bloco K.
Serão demonstrados os primeiros níveis de cada produto na estrutura, ou seja, 0200 para os semi-elaborados e 1º. nível de seus insumos (0210) e 0200 para os acabados e 1º. nível de seus insumos (0210), inclusive o semielaborado.
Não há como bloquear, este é um procedimento de cada empresa. Deve-se observar as considerações do item 04.
LF0227 - REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período.
Os itens Débito Direto irão respeitar a parametrização informada no cadastro para o estabelecimento (OF0301). Se no estabelecimento estiver marcado para considerar itens débito direto, então o mesmo passará a ser considerado na geração do Bloco K.
A data de início no registro K230 será a data do primeiro movimento.
Caso o estado da ordem seja “Terminada”, a data final no K230 será baseada no último reporte de insumo.
Se não estiver terminada, será informado vazio na data final.
Ordem de manutenção não entra no Bloco K, apenas o processo de industrialização do produto vendido.
Serão tratadas as Ordens do Tipo Reaproveitamento onde os tipos de item (CD0157/CE0106) estejam parametrizados como 03 ou 04.
Se a movimentação da OP for composta A feito de A ou A feito de A + B (ACA = REQ), esta OP será demonstrada no registro K260/K265 como reparo.
Na ocorrência de movimentação de OP com A feito de B, será demonstrado como industrialização no registro K230/K235.
Conforme orientação do Fisco, os refugos de produção serão demonstrados normalmente na industrialização (K230) e devem ter sua destinação analisada pelo cliente, ou seja, se será:
Uma desmontagem (K210);
Um reaproveitamento (K260);
Uma alteração de código ou transferência de saldo (K220);
Ou comprovação fiscal.
Entendemos que neste caso, deve ocorrer o K220 transferindo saldo do acabado calçado para a matéria prima plástico.
Sim, será criticado pelo PVA. A quantidade do registro K250 não pode ser 0,000.
O layout estipulado no Guia Prático não prevê o cancelamento da Ordem de Produção. Dessa forma, estamos considerando a exigência de demonstração do insumo consumido.
Caso a devolução “zere” a requisição, os registros K230/K235 não serão demonstrados.
Caso o cancelamento ocorra entre períodos, para o período anterior será demonstrado normalmente o consumo dos insumos e a quantidade produzida (mesmo que 0).
Não há nada previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI. A data final da Ordem de Produção será informada apenas no período que o estado da ordem for “Terminada”.
O programa CP0318 será mantido e, inclusive, foi manutenido para obter rastreabilidade do item de origem para o item de destino. O registro K210/K215 será baseado nesta transação.
Apesar de não refletir nos registros de industrialização K230/K235 e K250/K255 ou até mesmo reparo K260/K265, os saldos serão apresentados pelo K200, com exceção para os Itens de Tipo 07, 08 e 09. Dessa maneira, deve-se cuidar com a comprovação das baixas de estoque, se não por meios comuns às transações de manufatura, por emissão de NF-e.
Perguntas Frequentes do SPED Fiscal:
Questionamento | Orientação |
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Como informar no Bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito? | A elaboração de protótipo não deve ser escriturada no Bloco K e Registros 0200/0210, pois não é resultante do processo produtivo da empresa. Os insumos utilizados na sua elaboração devem ser baixados do estoque por meio da emissão de NF-e e respectivo estorno de crédito de ICMS e de IPI. A utilização desses insumos são considerados como “consumo interno”, ou seja, têm destinação diversa do consumo no processo produtivo. O objeto social da empresa não é produzir “protótipos”. A sua elaboração é efetuada pela área de engenharia, fora, portanto, do processo produtivo da empresa. As mercadorias utilizadas na sua construção são consideradas para uso ou consumo do estabelecimento, e o inciso I do art. 33 da Lei Complementar 87/96 veda o direito ao crédito de ICMS dessas mercadorias. Mesmo que, porventura, esse protótipo venha a ser tributado pelo ICMS na sua saída, não geraria o direito ao crédito das mercadorias utilizadas na sua construção. Os Registros K230/K250 somente devem ser escriturados em função da produção de produtos em processo - tipo 03 ou produto acabado - tipo 04, e, de acordo com o conceito desses produtos constante no Guia Prático - Registro 0200, eles devem ser oriundos do processo produtivo. O protótipo não é oriundo do processo produtivo. |
A solução sugerida para os clientes que utilizam o Configurador de Produtos é a montagem da estrutura do Item pela Movimentação da Ordem de Produção com Item Fictício, conforme detalhamento no item 05.04:
Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?
A solução garantida para não gerar esta situação é a criação de itens com códigos distintos, conforme premissa do SPED. Porém não sendo viável à empresa o saneamento de códigos de itens, como no caso dos produtos configurados, a utilização da geração da estrutura pela Movimentação da OP com item fictício minimiza este problema pois serão reunidos conjuntos de Insumos iguais para o código fictício. De qualquer maneira, não garante que não serão fracionados pois a média calculada é ponderada entre as requisições.
A estrutura será feita com a média ponderada, conforme exemplo demonstrado item 05.03, porém como recomendação, a média ponderada com item fictício é o mais apropriado para o caso de configurador de produtos, conforme explicado no item 05.04:
Quais os detalhes da geração da estrutura por Item Fictício?
Neste caso o ideal é optar pela geração da Engenharia do Produto para os itens com estrutura normal
e os itens configurados gera pela Movimentação da Ordem de Produção por meio da Geração Filtrada no programa LF0228, caso esta situação ocorra no mesmo estabelecimento.
Se forem estabelecimentos distintos, pode-se gerar uma estrutura para cada opção. Ver orientações no item 05.01 (programa LF0228).
Com a divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017, os registros de co-produto são gerados nos registros da família K290/K300, onde:
K290/K300 | Identificação da ordem de produção ou da data da produção (Operação externa). |
K291/K301 | São identificados todos os produtos acabados decorrentes da produção conjunta (Incluindo Sobras que sejam do tipo 03 ou 04). |
K292/K302 | Identificação dos insumos consumidos em função da produção conjunta dos registros K290/K300. |
As movimentações de sobras serão demonstradas como itens co-produzidos, desde que parametrizados como Tipo de Item 03 (em processo) ou 04 (acabado). Serão identificadas pelo cadastro na Engenharia do Produto ou pelo item acabado diferente do item solicitado na Ordem de Produção quando pela Movimentação da Ordem de Produção.
As movimentações negativas serão verificadas pela combinação de movimento SOB + Tipo de Item, exemplo:
Ordem 1
Tipo Movto | Item movimentado | Tipo do Item |
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REQ | Leite | 01 (Matéria-prima) |
ACA | Queijo | 04 (Acabado) |
ACA | Manteiga | 04 (Acabado) |
SOB | Nata | 03 (Em processo) |
SOB | Soro | 05 (Subproduto) |
Neste caso, consideraremos para o cálculo do rateio do leite para os produtos/co-produtos Queijo, Manteiga e Nata e a SOBRA. O item "Soro” não será demonstrado como industrialização para o Bloco K. Para o item Soro, será criado o registro K220 transferindo o saldo rateado do insumo Leite para a sobra Soro.
Para efetuar a tratativa para geração do registros do Bloco K para os casos de itens consignados utilizados em Beneficiamento Interno, quando o processo de Beneficiamento Interno não for realizado no mesmo período (Entrada e Retorno), existem outras três formas de efetuar o processo de beneficiamento dos itens consignados:
A primeira forma de configurar é utilizar o parâmetro “Considera apenas saldo de terceiros para consignado”, disponível no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). Com este parâmetro assinalado, somente será apresentado no Registro K200 o saldo que está disponível em poder de terceiros em Consulta Saldos Itens Detalhado (RE0702), desconsiderando o registro de Saldo em Estoque do Item (CE0830).
Esta opção é considerada apenas para itens consignados.
Disponível no parâmetro “Item Beneficiamento Interno” em Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157). Neste caso, é necessário que o item seja de exclusividade de um único cliente. Se um mesmo item é utilizado por diversos clientes, não é recomendada a utilização deste parâmetro. Nesta opção, todo o saldo que está em estoque (CE0830) é considerado como pertencente ao emitente informado no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157) e será registrado no Registro K200 como este saldo sendo de propriedade de terceiros do emitente informado no cadastro.
Esta opção pode ser utilizada para qualquer tipo de item, inclusive para itens intermediários e produtos finais.
Exemplo:
Saldo em terceiros:
Fornec: A – Qtde: 1000 (Data 10/01/2000)
Fornec: A – Qtde: 250 (Data 02/01/2000)
Saldo em estoque:
Dep: ALM – Qtde: 500
Dep: PRO – Qtde: 250
Pode-se perceber pelo saldo acima que já houve o consumo do item por meio de REQ’s durante o mês. Caso o parâmetro esteja assinalado, ao emitir o Bloco K, será listado o seguinte saldo no registro K200:
K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde : 750
Nota-se que é desconsiderado todo o registro de saldo de terceiros e considerado apenas o saldo em estoque, direcionando-o ao Fornecedor parametrizado.
Atenção:
Se o item for recebido por mais de um emitente ou então comprado para uso próprio, lembre-se que o saldo registrado no K200 será exibido como pertencente ao emitente informado no cadastro CD0157.
A terceira alternativa é parametrizada no Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K (CD0157), no parâmetro “Recomposição do Saldo Componente”. Este parâmetro está disponível somente para itens consignados e controlados por lote. Nesta opção é feita a recomposição da movimentação de estoque no período informado de acordo com o saldo inicial em poder de terceiros. Por isso, é importante que o item seja controlado por lote, pois é a partir do lote que a recomposição do saldo é realizada. Além disso, é importante ter um controle eficaz para que um mesmo lote não seja emitido por clientes diferentes. Neste parâmetro, um item consignado também não deve ser recebido e enviado para beneficiamento ao mesmo tempo, bem como, ser um item de compra para consumo de fabricação própria, pois nestas opções podem ocorrer conflito de informações.
Como utilizar este parâmetro:
Um item consignado qualquer, é recebido para beneficiamento interno por 2 fornecedores (A e B):
Durante o recebimento, informamos alguns lotes para cada emitente. Desta forma, ao efetivar o recebimento possuímos a seguinte situação:
Saldo em terceiros:
Fornec: A – Lote: A-001 – Qtde: 1000
Fornec: A – Lote: A-002 – Qtde: 250
Fornec: B – Lote: B-001 – Qtde: 500
Saldo em estoque (CE0830):
Lote: A-001 – Qtde: 1000
Lote: A-002 – Qtde: 250
Lote: B-001 – Qtde: 500
Durante o mês, criamos as ordens de produção onde ocorre o consumo desses itens. Com as requisições realizadas conforme o lote de produção, temos a seguinte situação:
Ordem: 1000 – Lote: A-001, Consumo: 350
Ordem: 1001 – Lote: A-002, Consumo: 100
Após o consumo, o saldo em estoque está em 1300, porém o saldo em poder de terceiros mantém-se em 1750. Com a recomposição do saldo, abatemos a requisição realizada no período, considerando o saldo em poder de terceiros inicial como base para recomposição, gerando o Registro K200 da seguinte forma:
K200 – Item Consignado – Fornec: A – Tipo 2 – Qtde: 800 (Saldo em terceiros descontando o que foi consumido no período)
K200 – Item Consignado – Fornec: B – Tipo 2 – Qtde : 500
Atenção:
Se um item for recebido em um mesmo lote por mais de um emitente, a movimentação realizada no período será descontada de forma duplicada.
É necessário ter um registro de saldo em poder de terceiros (saldo-terc) para que a leitura seja efetuada. Portanto, se o item é recebido para beneficiamento e comprado para utilização própria, não deve ser utilizado este parâmetro.
Sim, o procedimento é o mesmo já gerado no SPED Fiscal hoje, com exceção aos registros relacionados no registro K220.
Desta forma, caso necessário, o usuário poderá digitar a informação na tabela destinada às informações do 0220 no programa LF0203.
Caso tenha ocorrência de registro K220 automático para os casos de transferência de saldos entre item fictício e item original e/ou movimentos com tipo de item diferente de 03 e 04 no processo de co-produto, o registro 0220 será criado automático.
Para composição do registro K200, serão apresentados os saldos finais dos produtos/insumos que foram movimentados decorrente da industrialização no período de apuração;
Sim, o cliente vai informar os insumos que enviou para industrializar fora da empresa no registro K255.
A empresa vai informar no K200 o saldo em estoque;
No K235 os insumos industrializados pela sua empresa;
No K255 será informado os insumos de sua propriedade que foram enviados para beneficiar por outra empresa.
Levando em consideração os movimentos de REQ, RRQ, DIV e DEV, em tese não deve ocorrer divergência com o saldo. De qualquer maneira, os saldos finais dos itens demonstrados no K200 podem sofrer demais movimentações de estoque que não sejam representadas nos registros K235/K255, tendendo a não ser exigido um “batimento” entre os registros. As respostas obtidas junto ao fale conosco do SPED apontam para a comprovação fiscal de movimentos como refugo, por exemplo.
Não serão demonstrados saldos em processo no K200. Somente serão focados os itens que apresentam QTD.
Esse item vai aparecer no K200 no saldo em estoque e depois na nota fiscal de saída que vai comprovar a saída. A venda efetuada do insumo causará a baixa, refletida diretamente no K200.
Não serão demonstrados pois não há necessidade de demonstração do registro K200 com QTD = 0,000.
Porém, serão demonstrados os registros de produtos/insumos que não tiveram movimentação nos demais registros do Bloco K, mas que possuam saldo diferente de zero.
Entendemos que os ajustes devem ser bem cuidados e minimizados diante do novo cenário fiscal, visto que com a obrigação do Bloco K a empresa fica passível de demonstração divergente dos itens do registro K200 do Bloco K – Controle do estoque e Produção X itens do Bloco H – Inventário. A empresa deve buscar uma conciliação na data nos ajustes efetuados para que reflitam tanto no Inventário quanto no Bloco K, partindo do princípio que não está previsto na legislação e no guia prático do SPED Fiscal qualquer percentual de variação. Não haverá validação do saldo inicial pelo sistema e não há indícios dessa validação por parte do validador PVA. Não haverá conciliação do Bloco K com o Bloco H pelo sistema ou pelo PVA, visto que os períodos demonstrados sempre serão diferentes no arquivo SPED, seja Inventário Mensal ou Anual.
Consultando o programa RE0702 terá a informação por emitente. O CNPJ é obtido por meio do cadastro de emitente.
Não há um programa de cadastro DE-PARA disponibilizado no Módulo de Estoque.
Para o atendimento da Obrigação Fiscal, foi disponibilizada a tabela Digita Outr Mov Intern Merc (dwf-digita-outr-mov-inter) no LF0203 para digitação dos dados.
Os dados podem também ser importados utilizando o programa Importador Genérico LF0214 (cadastro) e LF0303 (carga).
As informações digitadas não terão reflexo no módulo de estoque. Colocamos a solução no MLF para atendimento exclusivo ao SPED Fiscal, sem alteração no módulo de estoque.
Identificamos 2 situações onde pudemos automatizar a geração dos registros K270 e K275, com a contrapartida de correção de saldo pelo K280, que só vão ocorrer caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"
1ª Situação: Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período (ocorre normalmente quando o cliente efetua a Requisição Total do insumo e devolve em período posterior)
a) Quando tiver a identificação na OP de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, será lançado no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265/K292/K302 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC/DIV. Caso ocorra EAC/DIV maior que ACA, será gerado o registro K270 conforme instrução da 2ª situação).
b) Será lançado no valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275.
2ª Situação de Estorno de Acabado/DIV maior que Acabado no período:
a) Quando tiver a identificação na OP de EAC/DIV maior que ACA, será lançado no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260/K291/K292 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa). Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução 1a).
b) Será lançado no valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270.
Caso haja situação diferente desta apresentada, o usuário pode efetuar a digitação nas tabelas destinadas: dwf-digita-correc (K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291 e K301), dwf-digita-correc-insumo (K275 - Correção de Apontamento e Ret Insum dos Regs K215, K220, K235, K255, K265, K292 e K302) e dwf-digita-correc-estoq (K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado K200).
Para os ajustes comuns identificados por movimento INV, deve ser analisada a necessidade de comprovação fiscal caso haja baixa do estoque, conforme item 05.19.
Em tese, não devem ocorrer de forma recorrente pois evidenciaria para o Fisco um erro de processo do contribuinte, chamando sua atenção.
Tipos de erros |
---|
Dados anteriores a 2016 sendo validados na versão 010 e dados anteriores a 2017 sendo validados na versão 011, quando disponibilizada. |
Período informado K100 X Período nos demais registros do Bloco K. |
Comparações de cadastro: reg 0200 X reg 0210, reg 0200 X regs K (K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K270, K275 e K280) e reg 0210 X regs K235 e K255. |
Comparações registros K: reg K200 X reg K210, K215, K230, K235, K250, K255, K260 e K265, reg K210 X K215, reg K230 X K235, reg K250 X K255, reg K260 X K265 e reg K270 X K275. |
16.2 Alguma diferenciação por porte de contribuinte para entrega do bloco, faturamento por exemplo, contribuinte do varejo ou todos terão que entregar?
O que define a geração do Bloco K é a industrialização efetuada pela empresa, definida com o Indicador de Atividade (IND_ATIV do registro 0000) = 0 – Industrial ou equiparado a industrial. Também, devem ser verificadas as condições de vigência:
Período | Estabelecimento/Faturamento |
---|---|
Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 | Pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122. (Tabela Versão do Leiaute 010). |
Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 | Pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00. (Tabela Versão do Leiaute 011). |
Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 | Pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00. |
Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 | Pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469. |
Os registros K235 e K255 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio da soma das Saídas e subtração da Entradas dos movimentos de REQ, RRQ, DEV e DIV (qtd dif de 0), arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras acima.
Os registros K230, K250 e K260 são demonstrados no arquivo por Ordem de Produção por meio do cálculo ACA – EAC, arredondado para 3 casas decimais e seguem as regras abaixo:
Registro | DECIM | Regra 1 | Solução 1 | Regra 2 | Solução 2 |
---|---|---|---|---|---|
0210 | 6 | Quando 7 casas decimais: valor até 0,0000004: | Arredonda para 0,000000 e não demonstra. | Quando 7 casas decimais: valor maior ou igual a 0,0000005: | Arredonda para 0,000001 e demonstra. |
H010 | 3 | Quando 4 casas decimais: valor até 0,0004: | Arredonda para 0,000 e não demonstra. | Quando 4 casas decimais: valor maior ou igual a 0,0005: | Arredonda para 0,001 e demonstra. |
Varia conforme Parâmetro no programa OF0301. Exemplo: parametrizado 7 |
---|
K200 K210/K215 K260/K265 K270/K275 K280 | 3 | Quando 4 casas decimais - valor até 0,0006: | Arredonda para 0,000 e não demonstra: | Quando 4 casas decimais - valor maior ou igual a 0,0007: | Arredonda para 0,001 e demonstra. |
K230/K250 | 3 | Quando 4 casas decimais - valor até 0,0006: | Arredonda para 0,000 e demonstra se o K235/K255 correspondente for maior que 0,000 e se a OP não estiver Terminada, senão, não demonstra. | Quando 4 casas decimais - valor maior ou igual a 0,0007: | Arredonda para 0,001 e demonstra |
K235/K255 | 3 | Quando 4 casas decimais - valor até 0,0006: | Arredonda para 0,000 e não demonstra o insumo. Se todos os insumos da OP na mesma condição, também não gera o K230/K250 caso a OP tenha abertura e fechamento no mesmo período. | Quando 4 casas decimais - valor maior ou igual a 0,0007: | Arredonda para 0,001 e demonstra |
16.4 Vai ser modificada alguma rotina do programa LF0202?
Não houve nenhuma alteração na extração dos dados executada pelo programa LF0202.
Para clientes que não utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: todas as tabelas disponibilizadas serão preenchidas para cada registro do Bloco K e 0210; os registros K001, K100 e K990 não necessitam de preenchimento.
Para clientes que utilizam o módulo de estoque/produção Totvs: O registro K220 (Digita Outras Movimentações Internas entre Mercadorias) será preenchido no MLF manual/importado e o registro 0210 (Consumo Específico Padronizado) será preenchido pelo novo Programa de Geração de Estrutura do Item para o Bloco K e ficará gravado no MLF.
17.1.1 O que são movimentações internas para o registro K220?
As movimentações internas para o K220 são todas aquelas movimentações não informadas nos registros K230 – Itens Produzidos – produção acabada e K235 – Itens consumidos – consumo no processo produtivo.
17.1.2 Quais são exemplos de movimentações internas no K220?
Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação. Neste caso há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.
Reclassificação de um produto em função do controle de qualidade – O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 3. Este produto tem parte da produção rejeitada pelo controle de qualidade. O produto não conforme terá um outro código, por exemplo, 4. Através do K220 o contribuinte dá a saída no estoque do produto 3 e entrada no estoque do produto 4. Posteriormente o produto 4, não conforme, pode ser consumido no processo produtivo, pode ser vendido como produto com defeito ou subproduto, etc.
17.1.3 As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?
Sim. Como no exemplo da reclassificação de um produto em outro em função do controle de qualidade.
17.1.4 Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?
As movimentações de estoque a serem informadas no Bloco K são:
A entrada e saída de produtos em estoque através da desmontagem (K210, K215);
A quantidade produzida no estabelecimento informante (K230, K291);
A quantidade consumida no estabelecimento informante (K235, K292);
A quantidade produzida em terceiros (K250, K301);
A quantidade consumida em terceiros (K255, K302);
A quantidade produzida em função de um retrabalho (K260)
A quantidade consumida em função de um retrabalho (K260)
Outras movimentações internas entre mercadorias (K220).
As demais movimentações (entrada e saída de estoque) são informadas por meio dos documentos fiscais (Bloco C).
17.1.5 As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência, ou ainda em decorrência de caso fortuito, deverá ser
registrada no registro K220?
Não. Este tipo de perda deverá ser registrado no bloco C, por meio de documento fiscal.
17.1.6 Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste registro?
Não. O Registro K220 se destina a prestar informações sobre a movimentação interna entre mercadorias, onde sai do estoque da mercadoria de origem e entra no estoque da mercadoria de destino (exemplos - movimentações oriundas de reclassificação de um código em outro código, movimentações oriundas de reclassificação de um produto em função do controle de qualidade, etc). Ajustes de estoque ou consumo interno não são movimentações internas entre mercadorias e, portanto, não devem ser informados no Registro K220.
17.3.1 Ordem de Produção
Questionamento:
"Se tenho uma ordem de produção de 100 peças que se inicia em 31/Jan com produção de 80 peças e finaliza em 01/Fev com produção de 20 peças: No registro K230 devo demonstrar a Data de Início real (do mês anterior) ou o 1º. Dia do mês da escrituração do Estoque?"
Resposta:
"Deve demonstrar da seguinte maneira:
Arquivo de Janeiro:
COD_DOC_OP|DT_INI_OP|DT_FIN_OP
OP_1 |31/Jan |branco
Arquivo de Fevereiro :
COD_DOC_OP|DT_INI_OP|DT_FIN_OP
OP_1 |31/Jan |01/Fev"
17.3.2 Demonstração de Quantidade Produzida
Questionamento:
"No registro K230 devo demonstrar a quantidade produzida no período ou a quantidade total do produto acabado da Ordem de Produção? Por exemplo: Ordem de Produção de 100 peças. Produzi 80 peças em Jan e 20 peças em Fev".
Resposta:
"A quantidade produzida (K230) se refere ao período de apuração (K100). Portanto, deve-se utilizar:
17.3.3 Demonstração de Quantidade de Insumo
Questionamento:
" No registro K235 devo demonstrar a quantidade de insumo consumida no período ou a quantidade total do insumo consumido? Por exemplo: Consumi 10kg de insumo em Jan e 2,5kg em Fev"
Resposta:
"A quantidade consumida (K235) se refere ao período de apuração (K100). Portanto, deve-se utilizar:
17.3.4 Valores negativos no Registro K235
Questionamento:
"No registro K235 serão aceitos valores negativos, visto que são devoluções e podem ocorrer em datas isoladas?"
Resposta:
"Em nenhum registro são aceitas quantidades negativas. Se a devolução ocorrer no mesmo período de apuração, informar a quantidade consumida efetiva (saída – devolução). Se a devolução ocorrer em outro período, caberá a retificação da EFD do período em que ocorreu o erro de apontamento.
Atualização: A correção desta situação será gerado através dos registros K270, K275 ou K280;"
17.4 QUESTIONAMENTO SOBRE AGROINDÚSTRIA
17.4.1 Bloco K - Agroindústria
Questionamento:
"Gostaria de esclarecer uma dúvida com relação ao entendimento dos dados a serem apresentados no Bloco K, na situação de uma Agroindústria:
Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto.
O estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo, não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (bloco H).
Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol. Então serão enviados para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar, cachaça e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.).
Está correto meu entendimento? Existe algo a mais a considerar?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Na agroindústria, podemos ter, num mesmo estabelecimento (mesmo CNPJ), atividades econômicas distintas: agricultura, pecuária e indústria. Esse estabelecimento tem que definir onde se inicia e onde termina cada uma dessas atividades. Quanto à escrituração do RCPE (Bloco K), deve se restringir à atividade industrial, envolvendo os tipos de mercadorias pertinentes à cada Registro do Bloco K e do Registro 0210, de acordo com as regras constantes no Guia Prático da EFD ICMS/IPI."
17.5.1 Bloco K - EFD ICMS/IPI - Estrutura do Item
Questionamento:
"Gostaria de sanar uma dúvida com relação à estrutura do item (registro 0210) apresentado no Bloco K:
A situação é:
1) a empresa apresenta a estrutura do item feita pelo médio de consumo dos insumos
2) ocorre uma Ordem de Produção iniciada em janeiro e terminada em fevereiro
Caso a estrutura do mês de janeiro seja diferente da estrutura de fevereiro, seja por quantidade média consumida ou insumo requisitado, entendo que não será inconsistente para o PVA nas validações dos respectivos meses. Mas como será visto pelo Fisco esta situação?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Será uma divergência que em um procedimento de auditoria deverá ser esclarecido pelo contribuinte."
17.6.1 Bloco K - Refugo
Questionamento
"Gostaria, se possível, de uma ajuda com relação à montagem do registro K230 quando se trata de uma operação de REFUGO na Ordem de Produção:
Exemplo:
Na Ordem de Produção são produzidos 10 Acabados com sua quantidade total de insumos, porém 2 produtos não passam no teste de qualidade e se tornam Refugo No meu K200, o saldo final será de 8 produtos.
Como devo demonstrar no K230 esta situação, total produzido = 10 ou considero o refugo no cálculo e demonstro 8 produzidos?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte, o refugo está embutido no percentual de perda informado no registro 0210."
17.7.2 Geração de subprodutos
Questionamento:
"Quando são gerados subprodutos derivados da produção principal tem-se uma produção conjunta produto principal – subproduto? Como informar no Bloco K?"
Resposta:
"Produção conjunta é quando se gera dois ou mais produtos principais. A geração de subproduto não caracteriza produção conjunta e esta não será apontada nos registros 0200/0210 e K230/K235. Somente será informado o subproduto quando houver estoque (K200) ou o seu consumo no processo produtivo (K235), caso exista."
17.7.3 Lista técnica de um Subproduto
Questionamento:
"Quando um insumo da lista técnica for um subproduto, aqui entendido como um produto fabricado pela própria empresa, deve ser informada uma lista técnica deste subproduto?"
Resposta:
"Não. Os insumos a serem apresentados no registro 0210 se referem a produto em processo (tipo 03 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200) e a produto acabado (tipo 04 do mesmo campo 7). Não se deve informar no registro 0210 a composição do subproduto (- tipo 05 do campo 7 – Tipo_Item do registro 0200). Veja a regra existente no Guia Prático da EFD, que diz: "Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.” A quantidade gerada de subproduto (tipo 05) no período de apuração será conhecida pelo Fisco utilizando-se as informações de consumo (K235/K255), saída (C170) e estoque escriturado (K200). Portanto, o consumo do subproduto (tipo 05) deve ser informado nos Registros K235/K255 (consumo real) e no Registro 0210 (consumo padrão)."
17.8.1 Movimentação de Ordem de Produção
Questionamento:
"Determinada empresa faz movimentação de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formulário referente às movimentações de ajustes de inventário, sucata e consumo interno. Porém este documento não é
utilizado para movimentação de ordem de produção. Como proceder?"
Resposta:
"a) ajustes de inventário são decorrentes, teoricamente, de erros no apontamento da produção do produto resultante ou do consumo de insumos.
Portanto, cabe a identificação de quando esse erro de apontamento ocorreu, com a retificação da EFD relativa a este período;
b) a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto – tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informações relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo
(K235/K255) e saídas do estabelecimento, por meio do documento fiscal (Bloco C e NF-e);
c) o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser informado por meio de documento fiscal (Bloco C – NF-e), uma vez que gera a obrigação de estorno do crédito de ICMS e/ou IPI apropriados."
17.7.1 Movimentos de Devolução
Questionamento 1:
"Senhores, bom dia!
Estamos com uma situação exposta no documento anexo, a qual gerou dúvidas quanto a apresentação da movimentação de devolução no Bloco K e gostaríamos de um parecer para definição do tratamento desta movimentação. Estamos com a seguinte situação, a qual gerou dúvidas quanto a apresentação da movimentação no Bloco-K.
Para ilustrar nosso cenário vamos partir de uma lista de materiais, onde o produto resultante apresenta-se na cor amarela e os insumos na cor cinza e sua relação de consumo para fabricação do produto acabado conforme demonstrado na figura abaixo:
Estrutura de Produto-(Lista de Materiais)
Abaixo, apresentamos uma situação onde existe uma ordem de Produção aberta para atender um pedido originalmente de 1000 unidades para atender um determinado cliente com período de movimentação de 3 meses, gerenciando o saldo em processo, pois o material foi totalmente requisitado no momento inicial da ordem de produção. E detalhamos a movimentação ao longo dos três meses e no final a exposição de nossa dúvida.
Com relação as movimentações apresentadas, tanto do ponto de vista fiscal, como contábil, esta prática é comum em diversos segmentos, aceitos pela receita, e reconhecidos nos livros fiscais, porém nossa dúvida se encontra no fato de não identificamos a forma de reconhecer os movimentos de devolução para o estoque nos registros do Bloco-K a fim de apresentar o saldo em processo de 03/2016 zerado. Esta devolução também atualiza os saldos em quantidade nos estoques, permitindo que estes insumos possam compor um novo produto resultante.
Grato pela atenção."
Resposta 1:
"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade a ser escriturada no K230 se refere à quantidade efetivamente produzida, mesmo que envolva mais de um período de apuração, e não a quantidade planejada. E as quantidades de insumos consumidos devem se referir às quantidades necessárias para se produzir a quantidade informada no K230.
Portanto, nesse caso, as quantidades consumidas de insumos e que foram escrituradas no 1º período devem ser corrigidas, com a retificação da EFD ICMS/IPI."
Questionamento 2:
"Senhores, bom dia!
Em resposta ao questionamento de devoluções ocorridas em período posterior, foi orientado e compreendido com a retificação do arquivo magnético.
Porém, peço que avaliem as considerações à seguir, efetuadas pelo analista especialista na área de manufatura: Avaliando a resposta, é justamente neste aspecto da retificação que não encontramos o registro no referido Bloco K, visto que esta operação é comum em negociações comerciais e fazer a reabertura dos períodos para empresas de capital aberto é inviável.
Há algum tempo quando foi criada a legislação do chamado SPED Mineiro, ocorreu uma situação semelhante, onde após avaliação da receita foram criados os blocos H270 e H275 para retificar os referidos movimentos oriundos de ordens de Produção informando o referido período no momento da retificação conforme abaixo transcrito abaixo, esta legislação o bloco era reconhecido como Bloco H. Esta seria uma alternativa que atenderia esta necessidade.
REGISTRO H270: PRODUÇÃO - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO
(24) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec |
---|---|---|---|---|---|---|
(24) | 1 | REG | Texto fixo contendo "H270" | C | 4 | - |
(24) | 2 | DT_INI | Data inicial do período de apuração em que ocorreu o erro de apontamento | N | 8 | - |
(24) | 3 | DT_FIN | Data final do período de apuração em que ocorreu o erro de apontamento | N | 8 | - |
(24) | 4 | COD_DOC_OP | Código de identificação da ordem de produção | C | 30 | - |
(24) | 5 | COD_ITEM | Código do item produzido (campo 2 do Registro 0200) | C | 60 | - |
(24) | 6 | UNID | Unidade de medida do item produzido | C | 6 | - |
(24) | 7 | QTD_ACERTO_POS | Quantidade de acerto positivo de erro de produção acabada apontada em período de apuração anterior | N | 17 | 3 |
(24) | 8 | QTD_ACERTO_NEG | Quantidade de acerto negativo de erro de produção acabada apontada em período de apuração anterior | N | 17 | 3 |
(24) | 9 | COD_FASE | Código da fase de produção em que o item foi produzido (campo 2 do Registro H260) |
REGISTRO H275: INSUMOS CONSUMIDOS - ACERTO DE ERRO DE APONTAMENTO
(24) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec |
---|---|---|---|---|---|---|
(24) | 1 | REG | Texto fixo contendo "H275" | C | 4 | - |
(24) | 2 | COD_ITEM | Código do item componente/insumo (campo 2 do Registro 0200) | C | 60 | - |
(24) | 3 | UNID | Unidade de medida do item | C | 6 | - |
(24) | 4 | QTD_ACERTO_POS | Quantidade de acerto positivo de erro de consumo apontado em período de apuração anterior | N | 17 | 3 |
(24) | 5 | QTD_ACERTO_NEG | Quantidade de acerto negativo de erro de consumo apontado em período de apuração anterior | N | 17 | 3 |
(24) | 6 | COD_INS_SUBST | Código do insumo que foi substituído (campo 3 do Registro 0210) | C | 60 | - |
Fábrica de Software – Industrial
Resposta 2:
"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade consumida de insumo informada no Registro K235 deverá ser a quantidade efetivamente consumida no processo produtivo, onde o insumo deixa de ser insumo e passa a ser uma matéria em elaboração, que, ao ser concluído o processo, resultará no produto que está sendo produzido (K230).
Portanto, uma vez consumido o insumo, não há possibilidade de retornar ao estoque do mesmo, uma vez que não é mais insumo.
Os Registros H270/H275, que existiam no SPED Mineiro, tinham como objetivo corrigir erros de apontamento ocorridos em período de apuração anterior. A situação colocada não é um erro de apontamento de consumo efetivo, pois a quantidade de insumo consumido informada se refere a uma quantidade de produção planejada, e não efetiva.
Entendemos que os processos da empresa deverão ser customizados para atender à regulamentação da escrituração fiscal digital do Registro de Controle da Produção e do Estoque – RCPE – Bloco K."
17.8.1 Registros K230 e K250
Questionamento:
"Bom dia senhores!
Gostaria de sanar uma dúvida com relação aos dados informados nos registros K230 e K250. Em nosso software, possuímos o controle de Ordens de Produção de tipo Interna, Externa e Interna/Externa.
Nossa dúvida está na demonstração das Ordens de tipo Interna/Externa, onde existe o consumo interno dos insumos e, também, parte dos insumos é enviada para um terceiro industrializar.
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Como há divergências nas legislações estaduais sobre os procedimentos de industrialização em terceiros, solicitamos a gentileza de encaminhar sua dúvida para a SEFAZ do domicílio do contribuinte, exceto quando se tratar de contribuinte do IPI domiciliado em Pernambuco, por força da IN RFB 1371/2013. Os emails corporativos das SEFAZ encontram-se listados ao final do Guia Prático ou no endereço: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/contatos-na-sefaz.htm"
17.9 QUESTIONAMENTO SOBRE ITEM FICTÍCIO
17.9.1 Item 16.2.2.13 FAQ
Questionamento:
"Boa tarde senhores! Posso efetuar a demonstração de um código de produto que não possui no controle do estoque, já que o código transitou internamente apenas para demonstração no Bloco K?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte, sim. Não é necessário informar o estoque igual a zero, mas se quiser pode. "
17.9.2 Desmontagem pelo Registro K220
Questionamento:
"Senhores, boa tarde!
Considerando a demonstração de desmontagem pelo registro K220, tenho a seguinte dúvida:
Surgem situações onde um produto (ex: compressor) é desmontado para utilização das peças.
Nosso entendimento é que deve ser apresentado o compressor como item original na quantidade de registros que tenha as peças de destino. A informação de quantidade é sempre a do item de origem. No exemplo abaixo, serão desmontados 5,00 compressores na data de
15/01/2016 e transformados em reservatório, correia e válvula:
K220|15012016|compressor|reservatório|5,00
K220|15012016|compressor|correia|5,00
K220|15012016|compressor|válcula|5,00
Minha dúvida é se a quantidade apresentada será total do item original (compressor) ou se deve ser feito algum rateio?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
A quantidade a ser informada em cada registro K220 deverá ser fruto de rateio, devendo, ainda, ser informado o fator de conversão (registro 0220) da unidade de origem do compressor para cada unidade da parte (mesmo que se trate de mesma unidade).
No caso de compressor que é desmontado em 03 partes (reservatório, correia e válvula), caso o contribuinte entenda que o rateio deva ser ao número de partes resultantes da desmontagem, teremos:
0200 – compressor - PC
0200 – reservatório - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 3,000000
0200 – correia - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 3,000000
0200 – válvula - PC
0220 – unidade de conversão = PC e fator de conversão = 2,994012
K220|15012016|compressor|reservatório|0,333
K220|15012016|compressor|correia|0,333
K220|15012016|compressor|válcula|0,334"
17.10.1 Estruturas e Movimentações no Bloco K
Questionamento:
"Bom dia senhores!
Gostaria de uma novo auxílio com relação às informações de estrutura e movimentações no Bloco K no questionamento abaixo efetuado por um cliente nosso:
Em nossa empresa utilizamos o conceito de Kanban para o controle de produção e movimentação dos itens semiacabados. Por exemplo, temos o item acabado “Garrafa Pet” que é feito de “Ampola PET”, que é feita de “Politereftalato de etileno” ou simplesmente “PET”. Neste Exemplo “Ampola PET” é um item produzido e controlado pelo kanban e na estrutura da engenharia ele é definido como "fantasma" ou "Phantom Bill".
Neste caso, temos apenas a ordem de produção de “Garrafa Pet”, que possui o componente requisitado “PET”. A produção e a movimentação do componente “Ampola PET” é feita pelo cartão kanban, não havendo o registro no ERP da produção ou requisição do mesmo (no apontamento de produção de “Garrafa Pet” é registrada apenas a requisição de “PET”).
Com o Bloco K, como deverá ser a classificação do item “Ampola PET”? É necessário o envio da movimentação/produção do mesmo, haja visto que ela não é registrada no sistema, pois é realizada pelo sistema kanban?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Repasso resposta de nossa consultoria:
Se não há o apontamento da produção, consumo e/ou estoque da “Ampola PET”, não há que se falar em escrituração do Bloco K, do Bloco H e até mesmo do Registro 0200 no que se refere a esse produto.
Alertamos que o produto “Garrafa PET” deve ser classificado no Registro 0200 como tipo 03 – produto em processo, uma vez que será ainda consumido no envasamento do produto final."
17.11.1 Novos Registros K260/K265
Questionamento:
"Senhores, bom dia!
Com relação aos novos registros K260/K265 referente às informações de Reprocessamento/Reparo, gostaríamos de esclarecer uma dúvida quanto à validação do PVA.
Temos a seguinte situação:
Ocorrência de reparo do Produto sem o consumo de Insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265.
Esta informação será aceita ou será criticada pelo validador PVA?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Essa situação – reprocessamento sem consumo de insumo, ou seja, K260 sem K265 – será admitida pelo PVA."
17.11.2 Demonstração do registro K260
Questionamento:
"Senhores, bom dia!
Preciso de um auxílio no entendimento da demonstração do registro K260, com a seguinte situação:
Em 31 de janeiro, tenho uma OP para reparo de 10,00 Produto X que terá data de retorno ao estoque em de 03 de fevereiro. Porém em, 01 de fevereiro, antes do encerramento desta OP, requisito do estoque mais 5,00 Produto X para reparo.
JANEIRO
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|10,00|||
1- Como demonstrar a data de saída no registro de fevereiro? Data de início da OP de janeiro ou data da requisição do estoque ocorrida
em fevereiro?
2- Devo acumular a demonstração de quantidades na saída?
FEVEREIRO
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|15,00|03/02/2017|15,00| (Data da 1ª requisição e acúmulo de requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|01/02/2017|15,00|03/02/2017|15,00| (Data da 2ª requisição e acúmulo de requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|31/01/2017|5,00|03/02/2017|15,00| (Data da 1ª requisição e não acumula requisições) ou
K260|OP 1|Produto X|01/02/2017|5,00|03/02/2017|15,00| (Data da 2ª requisição e não acumula requisições)"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
Se o controle do reparo/reprocessamento for por ordem de produção ou serviço, não há que se falar em acumulação de quantidades de produto a ser reparado/reprocessado. Considerando o exemplo citado, teríamos uma OP/OS iniciada em 31/01/2017 com quantidade igual a 10 e outra OP/OS iniciada em 03/02/2017 com quantidade igual a 5.
Caso o controle do reparo/reprocessamento não for por OP/OS, e sim, por período de apuração informado no K100, as quantidades de produto a ser reparado/processado poderão ser acumuladas por período de apuração.
Considerando o exemplo citado, teríamos uma quantidade igual a 10 no período de apuração janeiro/2017 e uma quantidade igual a 5 no período de apuração fevereiro/2017."
17.12.1 K270/K275 e K280
Questionamento:
"Bom dia senhores!
Preciso de um esclarecimento quanto à interpretação da regra:
A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
Citando o exemplo da periodicidade de entrega do Inventário (Registro H) anual, a entrega é efetuada em Fevereiro referente à 31/12.
Assim, apesar da entrega em Fevereiro, o “levantamento” do inventário é referente a Dezembro, permitindo apontamentos de erros nos registros K270/K275 e K280 somente para os períodos de Janeiro a Novembro. Está correto este raciocínio?"
Resposta:
"Prezado(a) Contribuinte,
deve ser considerada a data do levantamento físico do inventário, não a da transmissão da EFD."