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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RMS |
|---|---|
| Segmento: | VAREJO |
| Módulo: | FISCAL |
| Função: | Geração de Lançamentos (VGLMOCOD) |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o lançamento de DIFAL no VGLMOCOD, o sistema está gerando apenas um lançamento de Débitos Especiais com o valor da diferença, mas segundo o Artigo 117 do RICMS-SP/2000, deveriam ser gerados dois lançamentos: um de Débito e outro de Crédito.
03. SOLUÇÃO
Alterar a PROC_VGLMOCOD para, nos casos de DIFAL de Uso/Consumo e Ativo do estado de SP, gerar dois lançamentos (Outros Débitos e Outros Créditos), ao invés de apenas um com a diferença (Débitos Especiais), como está sendo feito atualmente.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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